TRABALHADORES HOMOSSEXUAIS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Breno Lucas Carvalho Ribeiro
  • Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46964

Palavras-chave:

Convencionalidade, Direitos Humanos, Globalização, Homossexuais

Resumo

A presente pesquisa baseia-se na metodologia teórica documental do tipo dedutiva, com técnicas de natureza qualitativa e análise doutrinária e legal. A partir disso, é evidente que o viés da globalização inclusiva perpassa pela concepção contemporânea do Direito Internacional do Trabalho de promover o “Trabalho Decente” em vários países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso ocorre por meio do combate da discriminação e do preconceito aos trabalhadores homossexuais, à promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho. Assim, em consonância com a cidadania e a inclusão como responsabilidade social, a presente pesquisa objetiva apresentar uma visão panorâmica dos Direitos Humanos, da Constituição da República de 1988 (CR/88) e da OIT. A organização e outros membros internacionais, dessa forma, contribuíram para as conquistas advindas da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988 para o constante processo de reconhecimento e de efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores homossexuais em âmbito internacional e para a sustentabilidade

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Biografia do Autor

Breno Lucas Carvalho Ribeiro

Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogado Trabalhista. Pesquisador nos institutos Retrabalhando o Direito e Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (PUC-MG) e Diverso (UFMG).

Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestre e Doutoranda em Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professora Assistente I da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Advogado Trabalhista e Autora de artigos jurídicos.

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Publicado

2019-08-30

Como Citar

RIBEIRO, B. L. C.; TEIXEIRA, C. de S. N. G. TRABALHADORES HOMOSSEXUAIS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS. Gênero & Direito, [S. l.], v. 8, n. 3, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46964. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/46964. Acesso em: 28 jan. 2022.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero