ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO

  • Alícia Cechin Universidade Federal de Viçosa
  • Bruno Truzzi Universidade Estadual de Campinas
  • Ana Cecília Almeida Universidade Federal de Viçosa
  • Danielle Evelyn de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais
  • Viviani Silva Lírio Universidade Federal de Viçosa
Palavras-chave: Acesso à Justiça. Desigualdade de gênero. Criminalidade. Decomposição de Oaxaca-Blinder.

Resumo

No Brasil, a despeito de esforços para a redução das desigualdades de gênero em diferentes aspectos e contextos, persistem evidências de que as mulheres enfrentam barreiras específicas ao tentar resolver conflitos no sistema de Justiça. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, o objetivo deste estudo é verificar se, quando vitimados por crimes violentos como furto e/ou roubo e/ou agressão física, existe um diferencial entre homens e mulheres quanto ao acesso à Justiça. Combinando a estimação logit com a metodologia de decomposição de Oaxaca-Blinder, buscou-se identificar por quais canais, indiretos e diretos, este fenômeno se expressa na realidade brasileira; sendo, este último, uma tentativa de capturar a discriminação de gênero. Os resultados apontam que, comparativamente aos homens, as mulheres vítimas de crimes violentos acessam menos o aparato de Justiça. Ademais, encontramos que este diferencial é explicado pelo componente denominado pela literatura de “termo de discriminação”, oferecendo indícios da discriminação de gênero expressa pela condição de acesso à Justiça em nosso país.

Referências

ALMEIDA, A. T. C.; FAUVRELLE, T. A. Determinantes do Não Acesso à Justiça no Brasil: Algumas Evidências. Economic Analysis of Law Review, v. 4, n. 1, p. 120-148, 2013.

ALVAREZ, S. E. Engendering democracy in Brazil: Women's movements in transition politics. Princeton University Press, 1990.

ALVES, J. E. D.; CAVENAGHI, S. M. Indicadores de desigualdade de gênero no Brasil. Mediações-Revista de Ciências Sociais, v. 18, n. 1, p. 83-105, 2013.

ANDERSON, M. Access to Justice and Legal Process: Making Legal Institutions Responsive to Poor People in LDCs. In: WDR 2000 Conference, p. 16-17, 1999.

ARDAILLON, Danielle. Estado e mulher: Conselhos dos direitos da mulher e delegacias de defesa da mulher. Relatório Final, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, 1989.

ARROW, K. J. The Theory of Discrimination. Discrimination in Labor Markets, Princeton/NJ, v. 3, n. 10, p. 3-33, 1973.

BECKER, G. S. The Economics of Discrimination. The University of Chicago Press, 1971.

BLINDER, A. S. Wage Discrimination: Reduced Form and Structural Estimates. Journal of Human Resources, p. 436-455, 1973.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

COUNCIL OF EUROPE. Towards guaranteeing equal access to justice for women. In: Report of the 3rd Conference of the Council of Europe Network of National Focal Points on Gender Equality, 2015. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2019.

DARITY JR, W; GUILKEY, D. K.; WINFREY, William. Explaining differences in economic performance among racial and ethnic groups in the USA: the data examined. American Journal of Economics and Sociology, v. 55, n. 4, p. 411-425, 1996.

FRANÇA, M. T. A.; DUENHAS, R. A.; GONÇALVES, F. O. O Acesso ao Judiciário é para Todos? Uma Análise Utilizando o Índice de Oportunidade no Acesso para os Estados Brasileiros. Economic Analysis of Law Review, v. 5, n. 2, p. 285-295, 2014.

GALVÃO, J. C. O impacto da segregação de gênero nos cursos de graduação sobre o diferencial salarial entre homens e mulheres no Brasil. 2015. 85 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

GREGORI, M. Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo: paradoxos e paralelismos. Gênero e distribuição da justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas: Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero, Unicamp, p. 57-87, 2006.

HATIPOĞLU-AYDIN, Duygu; AYDIN, Mustafa Berkay. The gender of justice system: Women's access to justice in Turkey. International Journal of Law, Crime and Justice, v. 47, p. 71-84, 2016.

JANN, B. The Blinder-Oaxaca decomposition for linear regression models. The Stata Journal, v. 8, n. 4, p. 453 – 479, 2008.

KABEER, N. Gender equality and women's empowerment: A critical analysis of the third millennium development goal. Gender & Development, n. 13, v.1, p. 13-24, 2005.

KIM, C. H. Decomposing the change in the wage gap between White and Black men over time, 1980-2005: An extension of the blinder-Oaxaca decomposition method. Sociological methods & research, v. 38, n. 4, p. 619-651, 2010.

LIMA, N. DE O.; PETERKE, S. Acesso à Justiça Internacional para as Mulheres no Brasil: o papel do CEDAW. Gênero & Direito, v. 1, n. 2, 2 mar. 2011.

LORIZIO, M.; GURRIERI, A. R. Efficiency of Justice and Economic Systems. Procedia Economics and Finance, v. 17, p. 104-112, 2014.

NORTH, D. C. Institutions, Economic Growth and Freedom: An Historical Introduction. In: WALKER, M. A. (Org.). Freedom, Democracy and Economic Welfare. Vancouver: Fraser Institute, 1988.

OAXACA, R. L. Male-female Wage Differentials in Urban Labor Markets. International Economic Review, p. 693-709, 1973.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A Practitioner’s Toolkit on Women’s Access to Justice Programming. 2018. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2019.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Human Development Report 2000. 2000. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2019.

PASINATO, W; SANTOS, C.M. Mapeamento das delegacias da mulher no Brasil. São Paulo: PAGU, UNICAMP, 2008.

PHELPS, E. S. The statistical theory of racism and sexism. The American Economic Review, v. 62, n. 4, p. 659-661, 1972.

POHLMANN, J. T.; LEITNER, D. W. A Comparison of Ordinary Least Squares and Logistic Regression. Ohio Journal of Science, v. 103, n. 5, p. 118-125, 2003.

SANTOS, C. M. Women's police stations: gender, violence, and justice in São Paulo, Brazil. Springer, 2005.

SANTOS, J. A. F. Classe social e desigualdade de gênero no Brasil. Dados, v. 51, n. 2, p. 353-402, 2008.

STANLEY, T. D.; JARRELL, S. B. Gender wage discrimination bias? A meta-regression analysis. Journal of Human Resources, p. 947-973, 1998.

TRUZZI, B. Evidências sobre a discriminação racial no Brasil: uma análise sobre o perfil de vitimização e acesso à justiça. 2019. 126 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2019.

SHERWOOD, R. M.; SHEPHERD, G.; SOUZA, C. M. Judicial Systems and Economic
Performance. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 34, p. 101-116, 1994.

TEIXEIRA LIMA, E. F. PERCEPÇÃO DAS MULHERES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA: UMA REVISÃO DE LITERATURA. Gênero & Direito, v. 8, n. 1, 25 abr. 2019.

WEF - WORLD ECONOMIC FORUM. Global Gender Gap Report 2018. 2018. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2019.

WEICHSELBAUMER, D.; WINTER‐EBMER, R. A meta‐analysis of the international gender wage gap. Journal of Economic Surveys, v. 19, n. 3, p. 479-511, 2005.

YUN, M.-S. Decomposing Differences in the First Moment. Economics Letters, v. 82, n. 2, p. 275-280, 2004.
Publicado
2020-05-30
Como Citar
CECHIN, A.; TRUZZI , B.; ALMEIDA, A. C.; EVELYN DE CARVALHO, D.; SILVA LÍRIO, V. ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO. Gênero & Direito, v. 9, n. 04, 30 maio 2020.
Seção
Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero