ROMPENDO BARREIRAS, CONQUISTANDO ESPAÇOS: O MOVIMENTO FEMINISTA NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Espínola, Melissa Rhênia Barbosa; Ramos, Estephany (Gênero & Direito, 2014)
Os movimentos feministas ao longo da história lutaram por igualdade e pela consolidação dos direitos da mulher, para que isso ocorresse se fez necessário romper com a imagem da mulher subordinada, que estava intrínseca a uma sociedade patriarcal.As mulheres mudaram de condição social e passaram a ocupar espaços na sociedade que até então eram considerados masculinos. Elas invadiram as esferas política e econômica, reafirmando seu papel de fundamental importância na sociedade como um todo, e tiveram os direitos pelos quais tanto batalharam assegurados pela Constituição Federal de 1988 e outras leis específicas, mas esses direitos não são totalmente respeitados na prática. Com a finalidade de proporcionar um maior conhecimento acerca do árduo processo de conquistas de direitos e a concretização destes, sugerimos analisar: Como se desencadearam os processos que asseguram os direitos da mulher pela Constituição Federal de 1988? A partir disso, desenvolvemos como objetivos deste trabalho: analisar os resultados dessa luta e as transformações que ocorreram no modo de pensar e de se expressar da mulher durante esses anos, reafirmar os direitos obtidos e concretizados na legislação brasileira e propor uma melhor aplicabilidade destes. Como metodologia aplicada a este trabalho, desenvolvemos uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos, e bibliográfica quanto aos procedimentos. O método utilizado foi o dedutivo e a técnica utilizada foi a revisão bibliográfica, também utilizamos métodos auxiliares numa pesquisa histórica e comparativa. As análises estabelecidas no trabalho demonstraram que apesar do movimento feminista ter lutado ferozmente para que a mulher conquistasse seu lugar na sociedade, ainda existe um preconceito gritante em relação a este movimento. Não obstante, é indubitável o fato de que os direitos conquistados pela mulher precisam ser realmente concretizados e que a luta das mulheres irá continuar até que se alcance o ideal de igualdade expresso na Constituição Federal de 1988.