ANÁLISE COMPARATIVA DA UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDA NA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DA AMAZÔNIA E ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA

Resumo

O atendimento das necessidades da Administração Pública quanto à construção de bens e serviços em obras para realização dos seus projetos, pressupõem uma utilização intensa dos recursos naturais cuja exploração causa impactos ao meio ambiente. Todavia, quando o Estado atua como consumidor, deve exigir em suas contratações o fornecimento de bens e serviços que promovam a proteção ambiental, estabelecendo critérios de sustentabilidade em suas licitações, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável. A legislação brasileira preconiza o uso racional dos recursos naturais e impõe a aplicação de sanções para aqueles que as descumprirem. Diante disso, esta pesquisa objetivou analisar os critérios de sustentabilidade utilizados nas obras dos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014, tendo como objeto de estudo o Estádio Arena da Amazônia e o Estádio Nacional de Brasília. Para tanto, definiram-se 15 critérios, todos fundamentados na legislação pertinente à matéria ambiental, representados em um checklist avaliativo. Ademais foram utilizadas três fontes de evidências: documentos, registros em arquivos e uso de questionário. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, descritiva e explicativa, fundamentada em um referencial teórico, baseado em artigos, legislação ambiental, lei de licitações e contratos, agenda ambiental na administração pública, guia de compras sustentáveis entre outros, além da narração e exame crítico dos dados obtidos. Pode-se concluir que o Governo, através das contratações públicas, vem se preocupando com a utilização de critérios ambientais em suas licitações. No caso das obras destinadas ao maior evento futebolístico do mundo, o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento, só permitiu a liberação de financiamentos se os projetos de construção dos estádios contivessem critérios de sustentabilidade. Assim, todos os estádios das cidades-sedes, de algum modo, inseriram preceitos ambientais em seus projetos, concluindo-se que o Governo vem agindo de forma estratégica na busca por um desenvolvimento sustentável.