Trajetória e Desafios das Políticas Públicas de Emprego no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23179/2317-9082Resumo
A experiência brasileira com políticas públicas orientadas mais diretamente ao tema do emprego é tardia, se comparada àquela dos países centrais. É recente também a experiência do país com a adoção de formas mais participativas de gestão pública, não só na área do trabalho e emprego, mas também nos campos da saúde, educação, criança e adolescente, desenvolvimento rural, entre outros...
Downloads
Referências
ARENDT, H. A Condição Humana, São Paulo, Forense Universitária. 1999.
AZEREDO, B. Políticas públicas de emprego: a experiência brasileira, São Paulo, ABET. 1998.
BALTAR, P.; KREIN, D.; LEONE, E. Economia e mercado de trabalho no Brasil. In: Leite, M. e Araújo, A. (orgs.). O trabalho reconfigurado: ensaios sobre Brasil e México. São Paulo: Annablume. 2009.
BARBOSA, A.; MORETTO, A. Políticas de emprego e proteção social, São Paulo, ABET. 1998.
BRASIL. I Congresso Nacional: sistema público de emprego, trabalho e renda, São Paulo, MTE, Codefat e Fonset. 2004.
______. II Congresso Nacional: sistema público de emprego, trabalho e renda, São Paulo, MTE, Codefat e Fonset. 2005.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário, Petrópolis, Vozes. 1998.
CODEFAT, Resoluções, www.mte.gov.br. Consulta: 18/02/2006.
COSTA, C. et al. “Controle social da política pública de trabalho, emprego e renda no Brasil: desafios e potencialidades”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação. 2007.
DAGNINO, E. “A Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil”, en Dagnino, E. (ed.), Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil, São Paulo, Paz e Terra. 2002.
DAIN, S. e SOARES, L. “Reforma do Estado e Políticas Públicas: Relações Intergovernamentais e Descentralização Desde 1988”, En Oliveira, M. (ed.), Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil, Campinas, IE/Unicamp. 1998.
DEDECCA, C. et al. “Transformações recentes do sistema público de emprego nos países desenvolvidos: tendências e particularidades”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? São Paulo, Unitrabalho. 2007.
DIEESE. A Situação do Trabalho no Brasil. São Paulo, Dieese. 2001.
FAUSTO, A. et al. Políticas públicas de trabalho e renda: na América Latina e no Caribe, t. 1 e 2, Brasília, FLACSO/Brasil; Editora Abaré, 850 p. 2003.
HANSEN, H. “Tendências do sistema público de emprego no mundo”, en MTE (ed.), I Congresso Nacional: sistema público de emprego, trabalho e renda, São Paulo, MTE, Codefat e Fonset. 2004.
KREIN, Dari. O aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho no Brasil nos anos 90. Dissertação de Mestrado, FE/UNICAMP, Campinas. 2001.
KREIN, Dari. Moretto, Amilton. O crescimento da formalização do emprego: como explicá-lo? Anais do IX Encontro Nacional de Estudos do Trabalho - ABET: Recife. 2005.
LIMA, A. “A qualificação no sistema público de emprego: uma análise a partir das Resoluções do Codefat”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação. 2007.
LIMONCIC, Flávio. Os inventores do New Deal: Estado e sindicato nos Estados Unidos dos anos 1930. Tese de Doutorado, UFRJ, Rio de Janeiro, 2003.
LIPIETZ, A. “Fordismo, fordismo periférico e metropolização”, Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 2, nº 10. 1989.
______. Audácia: uma alternativa para o século 21, São Paulo, Nobe. 1991.
MORETTO, A. et al “Os descaminhos das políticas de emprego no Brasil”, En: Proni, M. e Henrique, W. (ed.), Trabalho, mercado e sociedade: o Brasil nos anos 90, São Paulo, Editora Unesp; Campinas: IE/Unicamp. 2003.
TEM. “Orientação Estratégica e Programas: Plano Plurianual 2004/2007”. Brasília. 2003.
OLIVEIRA, M. A. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil: da Era Vargas ao Governo FHC. Campinas, Tese de Doutorado, Instituto de Economia/Unicamp. 2002.
OIT, Convenções, www.ilo.org. Consulta: 16/02/2007.
ORTEGA, A. et al. Paro, exclusión y políticas de empleo: aspectos sociológicos, Valencia, Tirant Lo Blanch. 2006.
POCHMANN, M. “As políticas de geração de emprego e renda: experiências internacionais recentes”, en Oliveira, Marco Antônio de (ed.), Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil, Campinas, IE/Unicamp. 1998.
______. O emprego na globalização: a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu, Campinas, Boitempo. 2001.
PONTUAL, P. “A formação de conselheiros como política estratégica: relato e reflexões sobre a experiência da Unitrabalho”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação. 2007.
RIBEIRO, N. e KRAUSE, S. “Participação e representação política nas comissões/conselhos de trabalho, emprego e renda: a democracia participativa em construção”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação. 2007.
SANTOS, Boaventura de S. “A flexinsegurança”. En: http://www.ces.uc.pt/opiniao/bss/188en.php. Consulta: 15/08/2007.
SAUL, A. et al .“Síntese avaliativa dos Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs – 2003/2005”, en Saul, A. e Freitas, C. (eds.), Políticas públicas de qualificação: desafios atuais, São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação. 2007.
TATAGIBA, L. “Os Conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil”, en Dagnino, E. (ed.), Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil, São Paulo, Paz e Terra. 2002.
TELLES, V. Direitos Sociais: Afinal do Que se Trata? Belo Horizonte, Editora UFMg. 1999.
THUY, P. et al. El servicio público de empleo en un mercado de trabajo cambiante, Madrid, OIT e Ministerio del Trabajo y Asuntos Sociales de España. 2001.
TODESCHINI, R. Desafios para a construção do sistema público de emprego, trabalho e renda, Brasília, SPPE/MTE. 2005.
______. “A construção do sistema público de emprego no Brasil e a gestão tripartite”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação. 2007.
VERAS DE OLIVEIRA, R. “O PNQ e as Perspectivas e Desafios da Política Pública de Qualificação na Paraíba”, en Véras de Oliveira, R. (ed.), Qualificar para Quê? Qualificação para Quem? São Paulo, Unitrabalho; Campina Grande: Edufcg. 2006.
______. (ed.) Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? Sobre as condições da participação e controle sociais no sistema público de emprego em construção, São Paulo, Unitrabalho/A+ Comunicação, v. 1 e 2. 2007.
