INTERVENÇÃO HUMANA NA MATA CILIAR DO RIO PARAÍBA DO SUL, MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, SP

Resumo

A intervenção humana em “Área de Preservação Permanente” (APP), do rio Paraíba do Sul, no município de Caçapava, SP foi analisada. Essa área é protegida pelo Código Florestal (Lei n.° 4.777/65), pela resolução nº 303 de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Lei Orgânica do Município. O crescimento de Caçapava foi impulsionado pela industrialização, que desencadeou um processo de ocupação não planejada da APP. As áreas que margeiam o rio Paraíba do Sul tiveram parte de sua mata ciliar suprimida para dar lugar à moradia e outras atividades. A intervenção humana na APP foi caracterizada por meio de imagens do satélite Landsat TM de 1986 e 2005 processadas no Sistema de Processamento de Imagens Georrefenciadas (SPRING). Foram identificadas as seguintes classes de uso e ocupação do solo: cavas de areias, pastagens, agricultura, ocupação urbana e mata ciliar. Constatou-se que a extensão total da APP é 4,94Km2. A mata ciliar ocupava 60,9% das áreas de APP em 1986 e foi reduzida para 27,8% em 2005. Pastagem foi a classe que mais cresceu em extensão. Para o levantamento das características socioeconômicas dos moradores, foi aplicado um questionário no universo da população que revelou moradias de baixo padrão, moradores de baixo índice de escolaridade, baixa renda familiar, alta taxa de natalidade e sem acesso aos serviços de saneamento básico. Verificou-se, entretanto, que os principais causadores da degradação das áreas de APP foram investidores de alto poder aquisitivo que desenvolveram atividades de mineração, pecuária, agricultura e construções para especulação imobiliária.