ASSENTAMENTO APASA – PB: A AGROECOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS TERRITORIALIDADES

Resumo

O presente trabalho versa sobre a constituição de novas territorialidades a partir da agroecologia, tomando como objeto de estudo o assentamento APASA, localizado no município de Pitimbu, estado da Paraíba. Nesse estudo, analisamos as práticas agroecológicas desenvolvidas por um grupo de camponeses do referido assentamento, que integram um projeto denominado Feira Agroecológica Paraibana, uma feira de produtores onde são comercializados alimentos agroecológicos na cidade de João Pessoa, capital paraibana. Buscamos nessa pesquisa, compreender a relação sociedade e natureza oriunda dessa experiência, bem como a relação campo-cidade resultante dessa dinâmica. Os estudos no assentamento APASA tiveram início no ano de 2005, quando investigávamos a atuação de Políticas Públicas de Combate à Pobreza Rural nos assentamentos do município de Pitimbu². Através das pesquisas, constatamos ser Pitimbu o município que possui o maior percentual de áreas agrícolas reformadas na Zona da Mata Paraibana, onde do total de sua área agrícola, 57% corresponde a áreas de assentamentos rurais³. A análise qualitativa desse dado estatístico denotou a existência de uma pujante dinâmica social, correlacionada aos processos históricos e geográficos ali desenvolvidos. Sob o ângulo da Geografia, as categorias de análise território, lugar e rede colaboraram significativamente com as análises realizadas, onde procuramos estabelecer um diálogo com outras ciências, sobretudo com a História, a Sociologia e a Antropologia. As reflexões desenvolvidas nesse trabalho visam contribuir com a Geografia Agrária, no âmbito das discussões acerca da luta camponesa pela terra e pela soberania alimentar (SANTOS, B., 2005). A construção teórico-metodológica da pesquisa trilhou o caminho da investigação qualitativa, por onde procuramos responder as nossas indagações. O trabalho de campo foi fundamental nesse processo, onde aplicamos diferentes recursos, tais como observação da paisagem, registros fotográficos, filmagens, anotações em caderneta de campo, aplicação de questionários e realização de entrevistas registradas em gravador eletrônico. Os trabalhos de campo ocorreram em dois lugares: na Feira Agroecológica do Bessa, localizada no bairro do Bessa, na cidade de João Pessoa e no Assentamento APASA. Verificamos, através dos trabalhos de campo, a existência de uma ligação afetuosa com a terra conquistada, desde os mais velhos, que participaram das circunstâncias mais difíceis da luta pela terra, até os mais jovens, que vislumbram a possibilidade de uma vida mais digna. Cabe destacar, que alguns desses trabalhos de campo foram realizados durante atividade de extensão universitária, que colaborou para que pudéssemos acompanhar reuniões, assistência técnica, bem como atividades fora do assentamento, como participação em eventos e reuniões sobre agroecologia. A nossa participação nesses eventos teve como objetivo principal a interlocução com os vários agentes envolvidos direta ou indiretamente no nosso universo de pesquisa, onde buscamos dialogar com representantes de movimentos sociais, camponeses, pesquisadores da questão agrária e pesquisadores de geografia. Esses eventos foram registrados em foto, vídeo, gravações e anotações em caderneta de campo. Concomitantemente aos trabalhos de campo, buscamos fundamentar nossas análises e dialogar com outros pesquisadores, a fim de elucidar melhor as questões analisadas. A bibliografia levantada partiu de estudos sobre a Reforma Agrária no Brasil, sob a ótica da categoria lugar e território, com as quais procuramos compreender a agroecologia no Assentamento APASA, sem perder de vista o estudo da memória e da cultura camponesa, importantes para nossas reflexões sobre a relação sociedade e natureza e relação campo-cidade, estabelecidas a partir do projeto da Feira Agroecológica Paraibana. Os estudos acerca dessas temáticas colaboraram com a construção do arcabouço teórico da pesquisa, onde buscamos um diálogo com as análises obtidas a partir dos trabalhos de campo. Além da revisão bibliográfica, o levantamento de dados secundários também ajudou-nos a construir a pesquisa. Destacamos as informações obtidas a partir dos processos administrativos de Reforma Agrária no INCRA-PB, onde encontramos uma riqueza de informações sobre o processo de desapropriação da área estudada, além de outros documentos fornecidos pelo INCRA-PB, como bases cartográficas, lista de beneficiários e relatório de emancipação do Assentamento. As informações levantadas e organizadas, tanto por nossa pesquisa de mestrado, quanto pelas pesquisas de Iniciação Científica, monografia e extensão rural reuniram um considerável acervo de dados, longe de ser esgotado por esse estudo aqui apresentado, podendo vir a subsidiar outras pesquisas. No nosso trabalho, apesar das várias possibilidades de investigação, procuramos analisar a realidade a partir de um direcionamento específico, que visou discutir a construção de novas territorialidades camponesas a partir da agroecologia. O resultado desse trabalho foi dividido em três capítulos. No capítulo primeiro, intitulado “Assentamento APASA: nova territorialidade na Zona da Mata Paraibana”, abordamos a constituição do Assentamento APASA enquanto uma nova territorialidade, para tanto, antes de iniciarmos a discussão sobre o momento de luta pela terra e a construção dessa territorialidade, resgatamos sucintamente os processos históricos de formação territorial do local estudado, sob o ponto de vista da relação sociedade e natureza. Essa abordagem se fez necessária no sentido de compreendermos as práticas agrícolas desempenhadas pelos camponeses, em suas mudanças e permanências (RAFFESTIN, 1993; GONÇALVES, 2006; SANTOS, 2005, 2006; DEAN, 2002; WOORTMANN, 1990; LIMA, 2005). No capítulo segundo, denominado “Campesinato e agroecologia: perspectivas e abordagens”, discutimos as origens, os conceitos e as perspectivas da agroecologia, com o objetivo de entendermos os diferentes discursos advindos da construção científica sobre esse tema. Analisamos também a agroecologia na perspectiva dos camponeses estudados, observando os significados presentes nas práticas agrícolas desenvolvidas por eles, bem como a interface entre as práticas camponesas e a construção científica dessa temática, analisando pontos divergentes e pontos convergentes (ALTIERI, 2004; GUZMÁN, 2002; PRIMAVESI, 1997; HOWARD; 2007). No capítulo terceiro, definido como “Agroecologia e territórios-rede em construção”, procuramos analisar a construção da agroecologia em distintas escalas de atuação, compreendo como essas escalas podem se interligar através de redes de informação e troca de conhecimento e assim fortalecer a construção de novas territorialidades através da agroecologia, criando novos espaços de relação e redefinindo dinâmicas entre o campo e a cidade (SANTOS, 2004; HAESBAERT, 2004). Por fim, tecemos algumas considerações sobre a construção de novas territorialidades e a importância da agroecologia nesse processo, destacando as possibilidades de fortalecimento, bem como os desafios postos através de diferentes dilemas e contradições observados. Palavras-chaves: agroecologia, assentamento rural, campesinato, território, territorialidade, campo e cidade. Notas ¹ Dissertação de Mestrado defendida em 27 de junho de 2008 no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da UFPB, sob a orientação da Profª Drª Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. ² Esses estudos foram realizados durante o desenvolvimento da pesquisa de Iniciação Científica intitulada “A paisagem Agrária Paraibana: análise das manifestações culturais, das práticas de resistência e das condições de trabalho”, coordenada pela Profªdrª. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues. ³ Fonte: IBGE, Censo Agropecuário de 1995-96; Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, listagem das áreas desapropriadas entre 1986 e 2003. Referências Bibliográficas ALTIERE, Miguel. Agroecologia: A dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4ª. Ed. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004. DEAN, Warren. A ferro e fogo. São Paulo: Cia das Letras, 2002. GONÇALVES, Carlos Walter Porto. A invenção de novas geografias: a natureza e o homem em novos paradigmas. In: SANTOS, Milton; BECKER, Bertha K (orgs). Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. p. 378 - 411. GUZMÁN, Eduardo Sevilla. A perspectiva sociológica em Agroecologia: uma sistematização de seus métodos e técnicas. Revista de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, v.3, n.1, jan./mar.2002. p. 18-28. HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização : Do “Fim Dos Territórios” à Multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. 400p. HOWARD, Albert. Um testamento agrícola. São Paulo: Expressão popular, 2007. LIMA, Aline Barboza de. Potencialidades do Assentamento APASA: um estudo das estratégias de resistência e desenvolvimento local. 2005. Monografia (Graduação em Geografia). (DGEOC/CCEN/UFPB). João Pessoa, 2005. 114 p. PRIMAVESI, Ana. Agroecologia: ecosfera, tecnosfera e agricultura. São Paulo: Nobel, 1997. RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993. SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. (Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática). v. 1. São Paulo: Cortez, 2005. SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2005. _____. O dinheiro e o território. In: SANTOS, Milton; BECKER, Bertha K. (Org). Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. p. 13-21. _____. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2004. WOORTMANN, Klaas.. Com parente não se “neguceia”. O campesinato como ordem moral. In: Anuário Antropológico/87. Brasiília: Ed. Universidade/Tempo Brasileiro, 1990. P. 11-71.