LEITURAS, CONEXÕES E CONTRADIÇÕES DA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA

Resumo

Neste artigo iremos discutir os processos de construção das políticas e do programa de Reforma Agrária a partir da segunda metade da década de 1980, caracterizado pelo processo de redemocratização do país, com o da ditadura do regime militar até a contemporaneidade. Tomamos como escala de análise territorial os processos decorridos no território brasileiro em comparação ao ocorrido no Estado da Paraíba. Os planos de Reforma Agrária surgidos pós democratização brasileira, nunca tiveram em sua base política e social um processo de real ruptura do a estrutura estabelecida historicamente e mantida por determinados setores do agro brasileiro. Apesar dos avanços em termos numéricos na criação de assentamentos rurais, estes não alteraram a estrutura orgânica da questão agrária brasileira. Em sua maioria os planos de Reforma Agrária estão envoltos em um pacto forçado de colisão, que mantém a estrutura dominante e arrefece o processo de luta dos camponeses por terra. Ele se revela rentista, no sentido que a criação dos assentamentos não desvincula o ornamento jurídico nem os privilégios da propriedade privada. Quando ocorre a desapropriação se dá em paralelo a indenização e reafirmação da propriedade privada, mantida pela estrutura conservadora do Estado. Contudo, não podemos negar o esforço dos movimentos socioterritoriais no processo de luta pelo acesso à terra, nem a importância que representatividade social que tem a Reforma Agrária para os camponeses assentados e suas famílias como uma das poucas possibilidades de acesso à terra, e possibilidade de vida mais justa. Palavras Chave: Reforma Agrária; Contradições; Assentamento.