AS INTERFACES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO PANTANAL DE AQUIDAUANA-MS

Resumo

A Saúde Escolar referenciada no Programa Saúde na Escola (PSE) visa a formação integral de estudantes de escolas públicas com ações de prevenção e promoção da saúde, buscando, através de estratégias das secretarias municipais de saúde, pactuar condutas com a rede pública de ensino, para a completude do desenvolvimento dos estudantes. No Pantanal de Aquidauana, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul, as operações estão sendo estabelecidas e pactuadas com instituições da rede municipal, estadual, federal e filantrópica (Pestalozzi), atendendo as crianças da educação infantil, estudantes do ensino fundamental e médio, além da educação especial. Para identificar as estratégias, o planejamento e a execução dessa política pública, foi realizado levantamento teórico conceitual e metodológico, pesquisa documental e normativa versando sobre as dinâmicas operacionais desenvolvidas entre a saúde e a educação na área estudada nos ciclos 2017/2018, 2019/2020, 2021/2022 e 2023/2024. Os dados quantitativos sobre o número de estudantes atendidos foram coletados no site do Inep (Censo Escolar), G-SEA, E-SUS e no Sistema Tagnos (Sistema de Gerenciamento de dados da Rede Municipal de Aquidauana) e através de entrevistas realizadas com a coordenadoria do PSE, professores e gestores escolares. Os resultados apontam que nos quatro ciclos mencionados foram pactuadas 36, 25, 36 e 37 unidades, respectivamente, somando o quantitativo de 43.751 estudantes beneficiados com ações do programa, cuja finalidade configura diagnóstico e prevenção. Os estudantes que apresentam alguma doença são posteriormente encaminhados para os serviços especializados. Destacam-se as potencialidades desta política pública na promoção da saúde de um estrato social suscetível à diversidade de patologias, sobretudo no contexto de vulnerabilidade socioespacial, ambiental e particularidades singulares do bioma Pantanal.