POLÍTICA FISCAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO CERRADO: RENÚNCIA FISCAL E A EXPANSÃO DA SOJICULTURA EM GOIÁS

Resumo

O tema apresentado neste artigo é a relação entre a devastação do bioma Cerrado e a expansão da produção de soja nas últimas décadas, mas o trabalho tem como foco principal o impacto das políticas públicas atuais de renúncia fiscal do Estado de Goiás para esta expansão no Cerrado goiano. A fim de analisar este espaço, interpretado por vários geógrafos como um território de conflitos e disputado por grupos sociais distintos, buscamos compreender o papel das políticas públicas para a sua transformação. Será que essas políticas estatais têm impactado o bioma Cerrado ou não? Será que o Estado é um elemento patrocinador na expansão da soja, em desfavor de políticas públicas sociais importantes? A afirmação é que, além dos diversos fatores de degradação e devastação já conhecidos, a ação do Estado pode estar beneficiando as cadeias produtivas do agronegócio em desfavor da promoção de políticas públicas voltadas às minorias dos povos cerradeiros e pequenos produtores agrícolas. As metodologias de pesquisa utilizadas são pesquisa bibliográfica e documental, a fim de sustentar uma análise territorial e identificar se há um impacto negativo da atual política fiscal goiana. Por recorte espacial, temos o Estado de Goiás e sua relação com a soja produzida no solo goiano, principalmente na safra de 2021/2022. Utilizaremos dados secundários recolhidos em diversos portais governamentais, em agências oficiais, explorados em estudos técnicos e fruto da análise de documentos legais pertinentes.