ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 51, Julho/Dezembro de 2019, p. 126-144

JUVENTUDE, TRABALHO INFORMAL E SAÚDE MENTAL

YOUTH, INFORMAL WORK AND MENTAL HEALTH

_____________________________________

Marina Batista Chaves Azevedo de Souza*1

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi**

Resumo

Estudos apontam que jovens podem exercer trabalhos informais por necessidade não por desejo pessoal, o que pode acarretar impactos negativos na saúde mental. O objetivo do artigo foi apontar abordagens, destacar problemáticas e realizar reflexões sobre juventude, trabalho informal e saúde mental, através do mapeamento de estudos científicos. Realizou-se uma revisão de escopo pelo modelo de Arksey e O’Malley para mapear/sintetizar os estudos. Foram encontrados 51 artigos com a expressão: “informal work” OR “informal workers” OR “informal sector”

OR “informal job” OR informality AND “mental health” AND “young adult” OR “young adults” OR young OR

youth e 2640 teses e dissertações. Após as exclusões das duplicações, ensaios teóricos, revisões, trabalhos indisponíveis e estudos em que os títulos e resumos não abordavam a temática central, analisou-se 6 artigos científicos e 3 dissertações na íntegra. Os estudos são de anos diversos, a maioria quantitativos e investigam associações entre trabalhos informais/precários/desemprego e sintomas psiquiátricos. Questões geracionais não foram consideradas indicadoras de peculiaridades sobre o assunto nos artigos, mas duas dissertações trouxeram essa discussão. Foram inexistentes artigos que priorizam percepções do trabalhador sobre sua condição de trabalho/saúde, todavia, uma das dissertações analisadas abordou as condições sociais e o trabalho precário como sugestivos a problemas de saú-

de. Indica-se como necessário realizar reflexões que articulem saúde mental a condições políticas/socioeconômicas, considerando o trabalho como determinante de saúde/doença e a juventude como detentora de idiossincrasias que influenciam nas reflexões sobre o tema.

Palavras-chave: Economia informal. Juventude. Saúde mental. Trabalho informal.

Abstract

Some studies show that young people can perform informal jobs because of necessity and not personal desire, which could generate negative impacts on mental health. The aim of this article was to point out approaches, highlight problems and reflections about youth, informal work and mental health, through the mapping of scientific studies.

A scope review was carried out using the Arksey and O’Malley model to map/synthesize the studies. We found 51

articles with the expression: “informal work” OR “informal workers” OR “informal sector” OR “informal job” OR

informality AND “mental health” AND “young adult” OR “young adults” OR young OR youth and 2640 theses and dissertations. After the exclusions of duplications, theoretical essays, reviews, unavailable works and studies with abstracts that do not talk about the central themes, 6 scientific articles and 3 full dissertations were analyzed. The studies are of different years, most are quantitative and investigate associations between informal/ precarious work/

unemployment and psychiatric symptoms. Generational issues were not considered to indicate peculiarities about the subject in the articles, but the dissertations made this discussion. There were no articles that prioritize workers’

perceptions about their own work/ health condition, however, one of the analyzed dissertations addressed social conditions and precarious work as determinants of mental health. It is necessary to carry out theoretical reflections that would link mental health to political/socioeconomic conditions, considering work as a determinant of health/

disease and considering that youth have idiosyncrasies that have some influence on the theme.

Keywords: Informal economy. Young. Mental health. Informal work.

* Professora do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Sergipe; Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos. E-mail: marinabs91@hotmail.com

** Docente do Departamento de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

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Introdução

No Brasil, delimita-se legalmente a idade dos jovens através da lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e determina a idade dos jovens como sendo 15 a 29 anos (BRASIL, 2013). Esclarece-se, porém, que juventude é um conceito socialmente construído e que a faixa etária varia de acordo com características do local em que será analisado (ARNETT, 2007). Todavia é o referencial brasileiro que será utilizado neste artigo para determinar a juventude e refletir sobre o tema.

O último censo demográfico brasileiro apontou que existem 51,3 milhões de jovens no país (IBGE, 2010). No que se refere ao trabalho, aponta-se que entre os jovens especificamente de 25 a 29 anos, mais de 70% trabalha ou está procurando trabalho, enquanto apenas 12%

permanece estudando. O relatório do Banco Mundial divulgou, em 2018, que 52% dos jovens de 15 a 29 anos perde o interesse pelos estudos e corre risco de não se inserir no mercado de trabalho principalmente devido à alta qualificação exigida nos contratos. Por esse motivo, grande parte adere ao trabalho informal, geralmente menos exigente (BIRD-AID, 2018).

As taxas de informalidade atingiram, no ano de 2019, números nunca vistos na história do Brasil, chegando a corresponder à 41,4% da força total de trabalho. Os dados indicam que os trabalhadores, independente da faixa etária, vêm se inserindo em trabalhos informais, seja na condição de trabalhador autônomo, seja exercendo qualquer atividade laboral sem vínculo formal com um contratante (SILVEIRA; ALVARENGA, 2019).

Acerca do trabalho na informalidade, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) caracteriza-o como sendo precário, instável, com baixa remuneração, escasso de direitos e de proteção social. Sobre trabalho informal e juventude, a OIT aponta que de cada dez empregos de jovens na região da América Latina e do Caribe, seis são informais (OIT, 2015). Com relação especificamente à realidade brasileira, o último relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre trabalho decente e juventude, identificou que a faixa etária de 15 a 17

é a mais inserida em trabalhos informais no Brasil. Logo após, se encontram os jovens de 18 a 24 anos, seguidos dos jovens de 25 a 29 anos. Ainda, mais da metade dos jovens de 15-29 anos (52,07%) trabalha e não participa de nenhuma atividade educacional (IPEA, 2015).

Sobre o conceito de trabalho informal, esclarece-se que esse, até a década de 1970, era entendido mundialmente como trabalho em condições ruins, típico de países subdesenvolvidos.

O discurso neoliberal justificava que o trabalho informal existia porque o capitalismo ainda não tinha alcançado capacidade de absorver todos em trabalhos formais, mas que posteriormente o sistema formalizaria todos os trabalhadores (MACHADO DA SILVA, 2002).

Todavia com o avanço dos processos de flexibilização do trabalho no mundo, passa-se a identificar que a população que trabalhava informalmente não era simplesmente residual, já que não foi absorvida. Em 2002, a OIT afirmou que a informalidade é parte da dinâmica do capitalismo e substituiu o termo “setor informal” por “economia informal”, chamando os

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processos de informalidade de “nova informalidade”1, ou seja, a OIT passa a entender que a informalidade integra o sistema econômico capitalista de maneira interdependente (OIT, 2002).

Deste modo, aponta-se uma relação de tensão entre a informalidade e o capitalismo. Uma relação de tensão pois, ao mesmo tempo que o capitalismo é refém da mão de obra barata do trabalho informal, o mesmo sistema pode desprezar esse tipo de atividade de trabalho, incriminando-a, desvalorizando-a, o que dependerá de aspectos como mercadoria vendida, ocupação exercida, cargo ou até local de realização do trabalho (MISSE, 2006).

Com relação ao tipo de mercadoria que se vende, Misse (2006, p. 218) aponta que “a designação criminal de um certo tipo de mercadoria depende do seu significado contextual para a ordem pública, para a reação moral da sociedade e por suas possíveis (ou imaginárias) afinidades com outras mercadorias e práticas criminalizadas”. Já sobre a função que é exercida pelo trabalhador informal, a ideia de ser seu próprio patrão pode legitimar maior status social para aqueles que “são donos do próprio negócio”, em detrimento daqueles que ocupam funções hierarquicamente mais baixas na informalidade (PINHEIRO-MACHADO, 2008).

O mundo vivencia novamente a transformação do conceito de trabalho informal através da difusão do discurso do empreendedorismo, que desvincula o informal da pobreza e valoriza a ideia de que “as atividades informais seriam um repositório do surgimento de novos empreendedores, reprimidos pelo excesso de regulação estatal” (LIMA, 2013, p. 3). Todavia o incentivo a esse tipo de discurso econômico liberal está diretamente ligado à elaboração de estratégias governamentais que reduzem políticas protecionistas. O “excesso” de regulação estatal criticado pelos neoliberalistas é, na verdade, o investimento que o Estado deveria fazer para proteger os trabalhadores (LIMA, 2013). Esclarece-se que o trabalho informal é resultado das condições materiais produtoras de desigualdade providas pelo capitalismo. Contudo a necessidade subjetiva de estar “no topo” faz com que alguns trabalhadores optem pelo informal.

Esses acabam convencidos de que trabalhar para si mesmos possui muito mais valor do que trabalhar para outro, mesmo que isso implique menos proteção legal para eles próprios (PINHEIRO-MACHADO, 2008).

A globalização dos meios de produção, que tem como uma de suas características a grande incidência do trabalho informal, impactou principalmente as camadas da sociedade que não conseguem atingir as necessidades de se qualificar diante dos novos modelos de produção (TELLES, 1996; DUARTE, 2016). Contudo políticas neoliberalistas, em todo o mundo, trataram de expandir o público destinado ao trabalho informal. No Brasil, podemos citar a aprovação da lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista (BRASIL, 2017), que alterou 201 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos e transformando contratos, um 1 A “nova informalidade” incorpora ao trabalho informal a dinâmica do capitalismo globalizado, tanto em países desenvolvidos como nos considerados em desenvolvimento. Esse conceito se refere às “mudanças relativas à desregulação econômica, à flexibilização das relações de trabalho e à desterritorialização da produção e internacionali-zação dos mercados, nas quais as relações entre a economia formal e a economia informal formam um continuum com fronteiras imprecisas. ” (LIMA, 2013, p. 330)

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exemplo de política que amplia o trabalho informal para todos. Em junho de 2019, foi extinto o Ministério do Trabalho, por meio da lei nº 13.844, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal (BRASIL, 2019). O Ministério sempre foi considerado como o importante fiscalizador de situações indignas de trabalho.

Após a Reforma Trabalhista, e com a extinção de um Ministério que atendia aos interesses do trabalhador, têm-se atualmente, no Brasil, a expansão, ampliação, e o incentivo à abertura de postos de trabalho sem regulação. Assim, foi aumentado o “leque de possibilidades abertas que significam formas de contratação mais baratas aos empregadores e mais vulneráveis aos trabalhadores” (KREIN, 2018, p. 88) o que aqui denominamos de formalização do trabalho precário. Dessa forma, lideranças governamentais do Brasil contemporâneo legislam para oportunizar aos contratantes, possibilidades de flexibilização de vínculos de trabalho, facilitando contratos informais (KREIN, 2018).

Sobre trabalho informal e trabalho precário, algumas reflexões são importantes. De acordo com Vargas (2016), a precariedade está sempre relacionada a algo, por exemplo: à condição social do trabalho, condição objetiva do trabalho ou questões subjetivas do trabalho.

Sendo assim, aponta-se que nem toda atividade de trabalho que é considerada precária trata-se necessariamente de um trabalho informal. Todavia entende-se que a ausência de vínculo empregatício, no Brasil, necessariamente restringe direitos trabalhistas e proteção social (precarização com relação às condições sociais do trabalho). Para a população economicamente desfavorecida, os trabalhos informais disponíveis são os mais precarizados que existem, a exemplo de trabalhos que além de não garantirem direitos, fornecem baixos salários, submete-os a situações violentas, instabilidade financeira e insegurança. (VARGAS, 2016).

De acordo com documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Banco Mundial, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a maior parte da juventude brasileira está submetida a situações econômicas problemáticas. Sobre os brasileiros que têm até 14 anos, 12,5% vivem na extrema pobreza (dispõem de menos de US$ 1,90 por dia) e 43,4%

se encontram em situação de pobreza. Dos brasileiros de 15 a 29 anos, 30,1% se encontram em situação de pobreza (BRASIL, 2017; SILVEIRA; GERBELLI, 2018). Indivíduos que se inserem no mercado de trabalho por necessidade, devido à falta de melhores oportunidades, encontram-se destinados à trabalhos informais extremamente precários (VARGAS, 2016).

Sobre a saúde e o trabalho da juventude, a literatura internacional indica que, de forma geral, os jovens são mais propensos a serem vítimas de opressão no ambiente de trabalho e a permanecerem em atividades menos valorizadas pela sociedade. Esses também são considerados um grupo com dificuldades de exercer controle sobre a sua própria atividade de trabalho (TUCKER; LOUGHLIN, 2016). Acerca do trabalho e saúde mental, aponta-se a existência de alguns tipos de transtornos comportamentais relacionados à solidão, maus-tratos, violência e sentimento de indeterminação no trabalho, que são mais incidentes na vivência de trabalho de sujeitos sem experiência, como os jovens (BENDASSOLLI; SOBOLL, 2011; PAIVA et al.,

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2013). Entretanto é importante compreender a saúde considerando as desigualdades sociais e suas consequências, pois, os processos de precarização estão diretamente ligados à expropriação do trabalho capitalista (RIBEIRO, 2015).

Contudo o conceito de saúde mental não se relaciona só a diagnósticos psiquiátricos, mas também a aspectos sociais. Essa relação é reafirmada, pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que pontua: “um ambiente que respeite e proteja os direitos básicos civis, políticos, socioeconômicos e culturais é fundamental para a promoção da saúde mental” (OPAS/OMS, 2016).

Diante da problematização apresentada, o objetivo deste estudo é apontar abordagens, destacar problemáticas e realizar reflexões sobre juventude, trabalho informal e saúde mental, através do mapeamento de estudos científicos sobre o tema. Especificamente, pretende-se compreender: a) o nome dos autores e o período de realização de suas pesquisas, b) em quais locais do mundo essas relações vêm sendo analisadas, c) quais procedimentos metodológicos e referenciais vêm sendo utilizados nos estudos sobre o tema e, d) quais os resultados.

Ao descrever os aspectos citados, pretende-se refletir sobre quando, como e por quê a ciência vem se interessando em discutir o tema mundialmente. É possível pensar quais problemáticas ou vantagens de escolhas teóricas e metodológicas, comparando, replicando ou descartando metodologias e práticas aplicadas em vários locais do mundo, o que pode auxiliar na elaboração ou aprimoramento de referenciais teóricos, metodologias e políticas nacionais.

Método

O estudo é classificado como uma revisão de escopo ( scoping review), orientado pelo modelo teórico de Arksey e O’Malley (ARKSEY; O’MALLEY, 2005). Os autores apontam que revisões de escopo podem ser utilizadas para sintetizar resultados de pesquisa ou identificar lacunas existentes na literatura. As revisões de escopo são configuradas no campo dos estudos de revisão como revisões da literatura e não como “revisões sistemáticas”, pois não pretendem analisar a qualidade dos estudos encontrados, mas abordar tópicos mais amplos, realizar mapeamentos e descrições. Mays, Roberts e Popay (2001) esclarecem que essa estrutura metodológica é indicada quando um campo de conhecimento ainda não está suficientemente mapeado e os fenômenos são considerados complexos.

De acordo com Arksey e O’Malley (2005), é necessário identificar: 1) a questão de pesquisa; 2) os estudos relevantes; 3) a amostra; 4) os dados obtidos dos estudos; 5) os resultados da coleta/mapeamento feito e realizar as análises.

Como pergunta de pesquisa, estabelecemos “o que é apontado na literatura sobre a juventude inserida em trabalhos informais e os possíveis rebatimentos dessa inserção na saúde mental dos jovens?”.

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Buscou-se primeiramente, encontrar todos os artigos científicos que, necessariamente, relacionassem os três elementos que compõem a temática desta revisão, a saber: juventude, trabalho informal e saúde mental. Para garantir a abrangência internacional das buscas, ela foi realizada em inglês. Foram utilizados os sinônimos e plurais dos termos, que compuseram a expressão de busca utilizada: informal work OR informal workers OR informal sector OR informal job OR informality AND mental health AND young adult OR young adults OR young OR youth.

As buscas foram realizadas no ano de 2018, nas bases de dados Pubmed, Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scopus e Sociological Abstracts, sem filtros de data. A escolha das bases foi pautada no entendimento de que se tratam de bases da área da saúde, ciências sociais e interdisciplinares. Foram contabilizados apenas artigos científicos.

Optou-se pela larga quantidade de termos na expressão de busca, pois os fenômenos têm significados diferentes e são mais ou menos utilizados a depender da área do conhecimento.

Com relação ao termo “setor informal”, embora esse seja considerado ultrapassado, alguns estudos recentes o utilizam para se referir a momentos históricos anteriores. A decisão de utilizá-

lo foi pautada na preocupação em não excluir estudos importantes do mapeamento. Ainda, os descritores da área da saúde são indicados pelo vocabulário estruturado e trilíngue DeCS

(Descritores em Ciências da Saúde), diferente do vocabulário de outras áreas. Aponta-se como um desafio identificar descritores a partir da diversidade entre áreas.

Os critérios de inclusão adotados para as buscas nas bases foram: a) ser um artigo científico de um periódico avaliado por pares, b) apresentar no mínimo dois termos que estivessem combinados primeiramente no título e posteriormente no resumo. Como critérios de exclusão foram estabelecidos: a) revisões sistemáticas e ensaios teóricos, b) artigos que não tinham seus manuscritos disponíveis na íntegra para consulta livre.

Para complementar as análises dos artigos, foi utilizado o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para obter um panorama das dissertações e teses desenvolvidas em programas de pós-graduação no Brasil.

Foram utilizados os descritores “trabalho informal”, “saúde mental” e “juventude” em português, por se tratar de um catálogo nacional. As buscas foram feitas no primeiro semestre de 2020.

Foram mapeados os estudos dos últimos cinco anos devido ao grande número de resultados encontrados. Os critérios de exclusão foram a) estudos indisponíveis, b) que não relacionavam ao menos dois dos termos utilizados nas buscas, em seus títulos, c) que não relacionavam os três termos no resumo.

Ressalta-se que, apesar do grande número de estudos que retornam das consultas ao Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, a maioria de seus títulos e resumos se distancia muito dos termos utilizados nas buscas. Isso se deve ao fato de que o sistema não apresenta uma tecnologia de busca evoluída como a dos sistemas das bases indexadas, consultadas na etapa dos artigos científicos. O catálogo da Capes tem seu refinamento limitado e não funciona através de codificação fornecida por manuais como as bases de dados indexadas, o que restringe as

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chances de o pesquisador encontrar resultados precisos, leva-o a realizar um trabalho manual que demanda mais tempo e implica no descarte de grande parte do material que retorna.

Na revisão de escopo, podem ser inseridas diferentes fontes para responder à pergunta de pesquisa, o que faz com que não seja obrigatório que as sistematizações das buscas nas diversas fontes sejam, necessariamente, processos idênticos. Nesta revisão, foi consultada literatura branca (de fácil acesso e ampla divulgação) e realizadas duas sistemáticas de buscas (uma para artigos, outra para dissertações/teses). As dissertações e teses são parte da literatura branca devido à existência atual dos catálogos online, que facilitam o acesso. As fontes que não constituem a literatura branca são denominadas literatura cinzenta, de difícil busca e sem acesso amplo (BOTELHO; OLIVEIRA, 2015). Apesar da flexibilidade do modelo teórico, optou-se por não utilizar literatura cinzenta, pois este estudo faz parte de um projeto de doutorado que trará, em novas publicações, as análises de obras completas sobre o assunto.

Resultados

Nas bases indexadas, 51 artigos científicos foram encontrados. Desses, 6 permaneceram na revisão após as exclusões. Com relação às teses e às dissertações, dos 2640 trabalhos resultantes da busca, 3 compuseram a amostra final. A Figura 1 a seguir detalha os procedimentos das duas buscas, incluindo: o local das buscas; as expressões utilizadas; quantidade dos estudos inclusos; os motivos das exclusões; e as amostras finais.

Figura 1 - procedimentos da revisão nas bases indexadas e no Catálogo Capes Fonte: Dados da pesquisa elaborados pelos autores, 2018-2020

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Primeiramente, elegemos alguns aspectos a serem especificamente pontuados nos artigos científicos que compuseram a amostra final, realizando uma caracterização geral dos 6

estudos, a saber: a base de dados que o estudo foi encontrado; os autores e o ano de publicação da pesquisa; o país da coleta de dados; o título; o objetivo; e os resultados das pesquisas.

Os artigos que relacionavam o trabalho informal e a saúde mental especificamente, estavam em maioria indexados nas bases da área da saúde, porém também estavam presentes em bases de caráter interdisciplinar, como a Scopus, e das Ciências Sociais, como a Sociological Abstracts. O ano de publicação das pesquisas foi um dado disperso, pois os artigos foram publicados a partir de 1997 até 2010, sem uma frequência significativa entre os anos.

Aponta-se que 4 artigos são do Brasil, 1 dos Estados Unidos e 1 do Canadá. A maioria dos autores foram brasileiros que publicaram em português e em inglês, mas que desenvolveram suas coletas de dados no Brasil, com participantes brasileiros. Devido a isso, optou-se por fazer uma busca em nova fonte, o Catálogo de Dissertações e Teses da Capes, de forma a compreender se o tema vem sendo discutido em Programas de Pós-Graduação (PPG’s) do Brasil, e como vem sendo discutido. A caracterização dos artigos está exposta na Figura 2 a seguir.

Os três estudos finais da busca no catálogo, foram dissertações de Mestrado de PPG’s do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, realizadas em 2016 e 2017. Os resultados das buscas no catálogo estão detalhados na Figura 3. Após a exposição dos resultados nas Figuras 2 e 3, descreveu-se mais detalhadamente as informações dos artigos, como: a localização geográfica, métodos, instrumentos, objetivos, populações e resultados apontados. Em seguida, foi elaborado outro tópico para descrição dos mesmos aspectos nas dissertações, que foram indicadas aqui como material complementar às análises dos artigos científicos.

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Figura 2 - Resultados dos artigos (bases, autores, país, título, objetivos e resultados) Fonte: Dados da pesquisa, elaborado pelos autores, 2020

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Figura 3 - Resultados do Catálogo de Dissertações e Teses da Capes Fonte: Dados da pesquisa, elaborado pelos autores, 2020

Descrição das informações dos artigos científicos analisados

Todos os artigos utilizaram abordagens quantitativas, realizando associações e comparações entre diferentes grupos de trabalhadores. Algumas pesquisas analisaram os sintomas psiquiátricos em associação com: gênero do trabalhador; diferentes categorias de trabalhadores informais; ou empregados/desempregados. Um dos estudos comparava a inserção de jovens americanos brancos com a inserção de jovens americanos negros no mercado de trabalho, discutindo sobre qual grupo se insere mais facilmente no trabalho.

Todos os estudos utilizaram questionários padronizados. Os questionários possibilitaram aos pesquisadores associações e comparações estatísticas entre os grupos de trabalhadores de diferentes gêneros, categorias profissionais, etnias e desempregados. As reflexões foram pautadas no entendimento de que alguns grupos de trabalhadores apresentavam maior incidência de sintomas psiquiátricos do que outros.

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Dos estudos produzidos por brasileiros, participaram trabalhadores jovens e adultos (LUDEMIR, 2000; LUDEMIR, 2005; SANTANA et al., 1977; OLIVEIRA et al., 2010). Um deles investigou apenas mulheres (SANTANA et al., 1977). As mulheres foram divididas entre as que trabalham formalmente e as que trabalham na informalidade. Os estudos apresentavam alguns jovens em sua amostra, mas nenhum focalizou a faixa etária entendendo que o fato de ser jovem pode facilitar a inserção em trabalhos do tipo informal ou que essa é uma população que apresenta idiossincrasias que merecem ser melhor investigadas.

O estudo realizado no Canadá se propõe a desenvolver uma pesquisa longitudinal para saber o impacto do desemprego em indivíduos a partir dos 18 anos, e o que esse desemprego influencia na vida desses entrevistados, até os 32 anos (KRAHN; CHOW, 2016). Todavia esse estudo, apesar de problematizar impactos de trabalhos informais para os sujeitos, não identificou o fato de ser jovem como um aspecto importante na discussão sobre trabalho informal e consequências para a saúde.

O estudo norte-americano utilizou como sujeitos de pesquisa jovens norte-americanos com influências africanas ou ditos “africanos americanos” ( african american) e jovens norte-americanos considerados brancos ou a “juventude branca” ( white youth) (MC DANIEL; KUEHN, 2013). Os pesquisadores estavam interessados em perceber se existem diferenças entre grupos, com relação às oportunidades de trabalho, buscando compreender quais as possíveis relações entre desemprego e questões de raça. Nesse estudo, há uma preocupação maior com as questões étnico-raciais colocadas na América do Norte.

Aponta-se que, de forma geral, apenas dois artigos abordam a questão da juventude em seus títulos, e foi necessário considerar a articulação de dois termos para analisar artigos nas buscas, pois não foram encontrados títulos que articulassem os três termos claramente. No geral, os artigos analisados constatam influências do trabalho informal, do desemprego e de questões étnico-raciais, na vivência de trabalho, oportunidades de emprego e na saúde. Alguns grupos se mostraram estatisticamente mais propensos a desenvolverem sintomas psiquiátricos, como trabalhadores com empregos precários, mulheres que trabalham informalmente, homens adultos com empregos informais e jovens negros. Ainda, os estudos apontam que, quanto maior a precariedade e a informalidade, maior a chance de aparecimento de sintomas psiquiátricos.

Descrição das informações das dissertações analisadas

Uma grande quantidade de estudos retornou na busca do Catálogo de Dissertações e Teses da Capes, entretanto a maioria dos títulos se referiam à saúde mental de estudantes ou de trabalhadores da economia formal, principalmente os trabalhadores da área da saúde. Alguns estudos traziam a questão do trabalho informal no título, porém, não traziam a questão da saúde mental como foco da análise. De forma semelhante aos artigos, foi necessário considerar a articulação de dois termos nos títulos e posteriormente compreender que os três termos estavam

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nos resumos, pois não foram encontrados nenhum título que articulasse trabalho informal, saúde mental e juventude.

Ainda, os estudos que apontavam interseção entre trabalho informal e saúde mental não esclareciam a questão da juventude trabalhadora nem no título nem em seus resumos. Na primeira filtragem, foram encontrados muitos trabalhos que estudavam a juventude trabalhadora com foco na formação básica, complementar e profissional, focalizando a aprendizagem para o trabalho.

Com relação à pesquisa de Vasconcelos (2017), contemplada na análise final, a autora analisou, por meio do referencial da psicodinâmica do trabalho (DEJOURS; ABDOUCHELI; JAYET, 2010), aspectos relacionados à saúde mental de trabalhadores feirantes. Com a utilização de abordagem mista, com a aplicação da Escala de Prazer e Sofrimento no Trabalho (EPST), questionários sociodemográficos e entrevistas abertas, a autora identificou alto nível de estresse nos trabalhadores. Esses sustentam o prazer que têm no trabalho através da sua realização pessoal e sentimento de orgulho pela profissão. A autora identifica que a flexibilização do trabalho e liberdade dos feirantes pode ser positiva para os mesmos, mas aponta que “as consequências do trabalho informal não são apenas de ordem física, mas abrangem também a saúde mental dos trabalhadores e sua subjetividade, estando relacionadas ao estresse e ao sofrimento psíquico revelado pelos feirantes da pesquisa” (VASCONCELOS, 2017, p. 59). O estudo sinaliza que o trabalho de feirante é uma maneira dos sujeitos garantirem seu sustento, embora careçam de proteção legal. Não foram encontradas discussões acerca das questões geracionais, ou seja, a faixa etária dos trabalhadores não foi focalizada na pesquisa.

No trabalho de Santos (2016) foi utilizado o General Health Questionnaire para verificar associações estatísticas entre transtornos mentais comuns (TMC), trabalho e pressão arterial de trabalhadores adolescentes. Essa pesquisa se assemelha, em termos de abordagem e análise, com os artigos científicos anteriormente analisados, uma vez que prioriza compreender a saúde mental no trabalho através da incidência de sintomas psiquiátricos. No estudo, não foi dada ênfase à questão do trabalho informal nem de seus possíveis impactos.

A pesquisa de Suiron (2017), por meio da utilização de entrevistas, aponta que uma maior escolaridade não é suficiente para que o trabalho de jovens em lojas de departamento seja menos precário. As lojas se apresentam para a juventude como uma porta de entrada para a obtenção de experiência em trabalhos formais e de um futuro melhor. Os problemas de saúde mental estavam ligados às altas jornadas e à intensificação do ritmo de trabalho. As questões psíquicas dos trabalhadores eram influenciadas por elementos da organização do trabalho. Apesar de o estudo ter focalizado o trabalho formal de jovens, é apontado que a precarização social do trabalho, no Brasil, é um movimento que atinge diretamente a juventude. Foram utilizados referenciais da saúde do trabalhador para compreensão da presença de doenças ocupacionais na atividade de trabalho.

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Discussões

A partir dos resultados, percebe-se a lacuna que a literatura científica nacional e internacional apresenta acerca da interseção entre os três termos utilizados nesta revisão. Além disso, os estudos brasileiros foram indicados como mais expressivos do que os provenientes de outros países, o que pode indicar que países com maiores índices de desigualdades sociais demandam mais pesquisas sobre a temática abordada.

Sobre trabalho, juventude e desigualdade social no Brasil, esclarece-se que alguns dados se apresentam como alarmantes. De acordo com a matéria “Metade dos jovens correm risco de não se inserir no mercado de trabalho”, veiculada pelo Jornal O GLOBO no ano de 2018, existe um desinteresse precoce dos jovens nos estudos, podendo acarretar em dificuldades na inserção no trabalho formal que demanda maiores níveis de qualificação. Esses jovens geralmente estão em três situações: desistiram do sistema educacional; conciliam estudos com trabalho informal; ou estão na escola matriculados em séries que, teoricamente, não correspondem a sua idade (NASCIMENTO, 2018). Tais características da juventude brasileira podem ser um dos fatores que influenciam pesquisadores brasileiros a estudarem temas como trabalho informal, juventude e seus impactos na saúde mental.

Com relação às bases de dados pesquisadas, percebe-se que grande parte dos estudos sobre saúde mental se concentra em bases que indexam periódicos da área de saúde, embora a maioria delas não relacionem o termo ao trabalho informal e à juventude simultaneamente. Na Sociological Abstracts, foram encontrados vários artigos sobre trabalho informal, e dois deles foram analisados nesta revisão por apresentarem ligação com a saúde mental (um no título e outro no resumo), indicando que os termos vêm sendo discutidos interdisciplinarmente.

Sobre saúde e trabalho, mesmo que o processo de globalização tenha diminuído doenças fatais relacionadas a agentes químicos, observa-se agora o aumento de outros tipos de doenças, consequência de condições subjetivas dos novos tipos de trabalho. O novo panorama de saúde do trabalhador vem sendo constituído pelo aumento de doenças cardiovasculares e de transtornos psiquiátricos, por exemplo (RIBEIRO, 2015). A maior incidência de adoecimentos psíquicos provenientes do trabalho, está relacionada a existência de fenômenos como o trabalho precário ou o desemprego, explicados estruturalmente (TELLES, 1996; DUARTE, 2016).

Apesar de os trabalhadores jovens estarem contidos em algumas amostras de participantes, nenhum dos autores abordou a juventude separadamente, como uma fase que demanda reflexões específicas sobre trabalho informal e saúde mental. Guerreiro e Abrantes (2005) apontam que jovens percorrem caminhos precários no mundo do trabalho e, pela dificuldade de inserção em trabalhos dignos, aceitam trabalhos por necessidade e não por escolha. Esses apresentam também maior possibilidade de vivenciar situações opressoras no trabalho (TUCKER, LOUGHLIN; 2016; BENDASSOLLI; SOBOLL, 2011).

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Acerca da metodologia dos estudos, a presente revisão revelou que a temática foi estudada predominantemente a partir de procedimentos quantitativos. Os questionários padronizados são interessantes para testar hipóteses e generalizar resultados a partir de procedimentos estatísticos.

Todavia questiona-se, aqui, se a utilização de metodologias qualitativas e de coletas de dados, centradas na opinião do próprio trabalhador e na observação de seu cotidiano, poderiam ser mais adequadas para compreender trabalho informal, juventude e saúde mental. Questiona-se, sobretudo, se é possível que haja insegurança dos trabalhadores ao responder verdadeiramente a questionários, em razão do medo e do constrangimento de revelar situações problemáticas.

Sobre esta questão, Galheigo (2012) aponta que os estudos com populações vulneráveis devem ter cuidado ao coletar informações, uma vez que essas podem não resgatar o poder de decisão e autonomia da pessoa, pois, essas populações estão submetidas a uma sociedade capitalista e competitiva. Trabalhadores submetidos à lógica capitalista podem ter o poder de decisão limitado, apresentar insegurança e serem tomados pelo medo no momento de responder a entrevistas estruturadas ou questionários padronizados. Sugere-se, ainda, que trabalhadores informais possam ter sua realização profissional influenciada pela gratidão que esses têm à oportunidade dada através dessa atividade laboral, de continuar fornecendo subsídios financeiros para si próprio e para seus dependentes.

Neste rumo, indica-se a elaboração de estudos que compreendam a existência de vínculos entre condições de vida, trabalho e processos de saúde e doença. É necessário valorizar a experiência, vivência, cotidiano e modo de vida dos sujeitos, pois esses acompanham e constituem os processos de adoecimento no e pelo trabalho (THOMPSON, 1981; SELLIGMAN-SILVA, 1994; JACQUES, 2003).

Na contemporaneidade, é insuficiente reduzir a análise teórica de fenômenos complexos a categorizações que não se aprofundam nos contextos históricos, sociais, políticos e econômicos da atividade de trabalho e da população que a exerce (CASTEL, 2009). Deve-se refletir, sobretudo, a respeito das questões de pauperismo e desigualdade. Com a reestruturação produtiva e a flexibilização do trabalho, o poder político e econômico local diminuiu, aumentando o trabalho informal para as parcelas mais pobres da população (LIMA; JUNIOR, 2018). É necessária a tomada de consciência “das condições de existência das populações que são, ao mesmo tempo, os agentes e as vítimas da revolução industrial.” (CASTEL, 2009, p. 30). No caso do Brasil, considerando que o país apresenta quase um terço de toda sua renda concentrada nas mãos de apenas um grupo de brasileiros, e que hoje o Estado investe majoritariamente em contratos desregulamentados, questiona-se: para quais grupos de brasileiros são hoje destinadas oportunidades dignas de emprego? Para quais grupos restarão as oportunidades mais precárias?

Ainda, a diminuição das políticas protecionistas e o aumento dos contratos atípicos nos levam a refletir que, no cuidado ao trabalhador, será necessário construir práticas profissionais articuladas em rede (saúde, previdência e trabalho). Conhecer as novas realidades de trabalho e as reais necessidades dos trabalhadores da “nova informalidade” permitirá discutir os caminhos

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das intervenções de profissões que lidam com trabalho, juventude e saúde, já que essas precisarão intervir fora da tradicional rede formalizada de atenção ao trabalhador.

Nos artigos selecionados, questões como a fragilidade dos vínculos empregatícios, o desemprego e as questões étnico-raciais, foram apontadas como influenciadoras da saúde mental dos indivíduos. Entretanto as discussões sobre saúde mental foram pautadas no paradigma psiquiátrico e no antigo modelo de saúde, o modelo biomédico. Entender juventude, trabalho informal e saúde mental a partir de teorias sobre a subjetividade do trabalho e de perspectivas epidemiológicas, elucidaria a importância de considerar o sujeito como parte de experiências construídas também por meio do contato com o trabalho (JACQUES, 2003).

As teorias sobre a subjetividade do trabalho têm o objetivo de abordar “o cotidiano de vida e de trabalho enquanto expressões do sujeito na intersecção de sua particularidade com o mundo sociocultural e histórico, em que se incluem as vivências de sofrimento e adoecimento sem privilegiar, necessariamente, os diagnósticos clínicos. ” (JACQUES, 2003, p. 111-112).

Na perspectiva epidemiológica, aborda-se o papel do meio no aparecimento de doenças.

Em pesquisas que a utilizam, instrumentos padronizados são combinados com entrevistas em profundidade e observações. O trabalho é, nessa abordagem, constitutivo e não somente fator desencadeante de problemas mentais. As abordagens subjetiva e epidemiológica foram construídas através de correntes marxistas e referenciais histórico-críticos (JACQUES, 2003).

Agenda de pesquisa

Para futuros estudos, sugere-se a elaboração de pesquisas pautadas na opinião dos jovens sobre seu trabalho e sua saúde mental através de metodologias que observem o trabalho real, registrem o cotidiano e entendam histórias de vida dos participantes. Entende-se que pesquisas baseadas em métodos etnográficos ou participativos poderiam complementar resultados de estudos que já compõem o arcabouço científico sobre o tema.

Alguns autores já identificam que o informal, mesmo sem proteção social, pode vir a ser um “espaço de sobrevivência”, ou de “ascensão social”, diante da escassez de oportunidades regulamentadas de trabalho e dos baixos salários oferecidos pelos empregadores. Atualmente, é imensa a heterogeneidade dos contratos de trabalho (PAMPLONA, 2013). Na economia informal, existem grandes diferenças de renda, perfil e condições de trabalho. Há trabalhadores por escolha e outros por falta de opção. Noronha (2003) aponta que, diante da diversidade do significado de trabalho informal, um dos desafios teóricos sobre o tema seria pensar na construção de uma tipologia contratual que explicasse as razões que possam levar à não observância da lei.

Assim, pesquisas teóricas que se debrucem sobre os novos tipos de contratos e dediquem-se a reelaboração do conceito de trabalho informal, pensando na atualidade, contribuiriam sobremaneira na discussão sobre o trabalho contemporâneo. Neste momento histórico, os pesquisadores devem compreender quais os novos tipos de contratos vêm sendo estabelecidos

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em seus países; quem são os indivíduos normalmente submetidos a eles; como os trabalhadores avaliam a questão; os motivos pelos quais esses adentram/permanecem nessas lógicas contratuais; e quais os rebatimentos de tais questões na saúde do trabalhador.

Percebe-se também a necessidade de que os pesquisadores utilizem referenciais teóricos que compreendam a saúde por meio de uma visão ampliada, fora do antigo modelo, entendendo o trabalho como um determinante social de saúde e doença. As reflexões podem inclusive se desdobrar em ações práticas, dedicadas ao cuidado com os jovens inseridos em trabalhos informais ou até mesmo à criação de políticas que busquem garantir trabalho formalizado para esses.

Como limitações desta revisão, identifica-se a dificuldade de determinar a expressão de busca mais adequada, devido à interdisciplinaridade do tema, e a não utilização de literatura cinzenta que é uma possibilidade nas revisões de escopo.

Considerações finais

O estudo concluiu que a relação entre juventude, trabalho informal e saúde mental ainda é pouco analisada pela literatura branca nacional e internacional. Todavia pesquisadores que discutem o tema “trabalho informal e saúde mental” vêm se debruçando sobre perspectivas teóricas semelhantes, centradas na psiquiatria, assim como na utilização de instrumentos de pesquisa padronizados, analisados por técnicas estatísticas. Ainda, a maioria dos estudos foram realizados no Brasil, analisaram populações em situação de vulnerabilidade social e não consideraram a questão da juventude como um fenômeno com características específicas que contribuem para as análises.

Nota-se que Programas de Pós-Graduação brasileiros vêm discutindo os temas do trabalho informal e da saúde mental, porém com pouca interseção com a juventude. Uma das dissertações analisadas utilizou um método misto na coleta de dados e a teoria da subjetividade para analisar saúde mental, divergindo dos demais estudos resultantes da revisão.

Contudo, internacionalmente, percebe-se que os trabalhadores informais se encontravam em situação de desvantagem social, embora não tenham sido feitas vinculações entre essa situação e a saúde mental. Por esta razão, identificou-se o quanto seria incompleto apontar o tratamento de diagnósticos psiquiátricos como a única solução para os possíveis problemas de saúde mental enfrentados por trabalhadores jovens inseridos na economia informal.

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Recebido em: 24/09/2019

Aceito em: 20/04/2020

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