ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 53, Junho/Dezembro de 2020, p. 72-89

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, SEPARAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO:

contribuições para a análise do gênero das democracias

SEXUAL DIVISION OF LABOR, SEPARATION AND HIERARCHY:

contributions to the analysis of the gender of democracies

____________________________________

Flávia Biroli*1

Débora Françolin Quintela** 2

Resumo

Danièle Kergoat e Helena Hirata definem a divisão sexual do trabalho como fundamento das relações sociais de sexo.

Informado pela produção das autoras, este artigo analisa como os princípios regentes dessa divisão, o da separação

– existem trabalhos de homens e de mulheres – e o da hierarquia – trabalhos de homens possuem maior valor social

– produzem a dualidade entre esfera pública e doméstica. Observa-se, especialmente, a relação entre a divisão sexual do trabalho e a participação das mulheres na política, esfera ainda predominantemente masculina. São centrais para esta análise os conceitos de consubstancialidade e coextensividade, assim como o entendimento das autoras de que deslocamentos nas relações intersubjetivas não apontam necessariamente para processos de emancipação

– os quais são necessariamente coletivos. Partindo dessas compreensões, a divisão sexual do trabalho e o gênero das democracias são analisados também por dados do contexto brasileiro. O artigo conclui que a) a divisão sexual do trabalho tem sido atualizada e não superada; b) ela é o fundamento dos obstáculos reiterados à participação política das mulheres; c) os conflitos em torno das demandas por participação permitem analisar a complexidade da dinâmica de dominação, composta por resistências e violência. Este trabalho corrobora a necessidade de se superar o “paradoxo de que tudo muda, mas nada muda”, analisando os “nós” da dominação em termos de gênero, classe e raça e evidenciando seu caráter móvel e conflitivo. Em um contexto de politização das desigualdades de gênero, os conflitos, resistências e renegociações, que constituem a dominação, se movem e se recolocam.

Palavras-chave: Divisão sexual do trabalho. Relações sociais de sexo. Participação política. Democracia.

Abstract

Danièle Kergoat and Helena Hirata define the sexual division of labor as the foundation of social relations of sex.

Informed by the authors’ production, this article analyzes how the governing principles of that division, that of separation - there are men and women jobs - and the hierarchy - men jobs have greater social value - produce the duality between public and domestic spheres. It is highlighted the relationship between the sexual division of labor and the participation of women in politics, a still predominantly male sphere. The concepts of consubstantiality and coextensivity, as well as the authors’ understanding that shifts in intersubjective relationships do not necessarily point to emancipation processes - which are necessarily collective – are central to this analysis. Based on them and informed by data from the Brazilian context, the sexual division of labor and the gender of democracies are analyzed. The article concludes that a) the sexual division of labor has been updated, not overcome; b) it is the foundation of the repeated obstacles to women’s political participation; c) the conflicts over the demands for participation allow us to analyze the complexity of the domination dynamics, composed of resistance and violence.

This work corroborates the need to overcome the “paradox that everything changes, but nothing changes”, analyzing the “knots” of domination in terms of gender, class and race and highlighting its mobile and conflicting character.

In a context of politicization of gender inequalities, conflicts, resistances and renegotiations, which constitute domination, move and replace themselves.

Keywords: Sexual division of labor. Sex social relationships. Political participation. Democracy.

** Professora associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB) e pesquisadora do CNPq. E-mail: flaviabiroli@gmail.com

** Doutoranda do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB). Mestra em Ciência Política pela mesma instituição. E-mail: deborafrancolin@gmail.com

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Neste artigo, nos dedicamos a pensar a divisão sexual do trabalho com foco em suas implicações para a participação política das mulheres, numa perspectiva que coloca as desigualdades de gênero no centro da análise sobre as contradições das democracias liberais.

Nós o fazemos recorrendo às contribuições de Danièle Kergoat e Helena Hirata. Para essas autoras, a divisão sexual do trabalho é o fundamento das relações sociais de sexo. Trata-se de um modo de organização social do trabalho que estabelece uma cisão entre as esferas pública e privada, entre produção e reprodução social. E isso ocorre de modo que amplia ou restringe a autonomia das pessoas em função de seu sexo.

As posições de mulheres e homens e as relações de trabalho em que estão envolvidos têm variado sem que os princípios que regem a divisão do trabalho se alterem – e essa é, aliás, uma das principais contribuições das autoras para se pensar o que elas próprias definem como o paradoxo de que “tudo muda, mas nada muda” (HIRATA; KERGOAT, 2007, p. 600).

Esses princípios, que permanecem ativos, são os da separação – “existem trabalhos de homens e trabalhos de mulheres” – e da hierarquia – “um trabalho de homem ‘vale’ mais que um trabalho de mulher” (HIRATA; KERGOAT, 2007, p. 599). Sua dimensão ideológica também permanece relevante para a reprodução das formas de dominação e de desigualdade que assim se estabelecem: a fusão entre gênero e sexo biológico permite justificá-las pelo recurso à natureza.

Na França ou no Brasil, não vivemos como as nossas avós. Nem deixamos de viver nossas relações e construir nossas trajetórias em um sistema de sexo e gênero em que as atribuições e competências são separadas e hierarquizadas de acordo com os mesmos princípios que justificaram a domesticidade. Nele, a divisão sexual do trabalho produz o gênero em contextos específicos de racialização e das relações de classe.

A pergunta específica que fazemos neste artigo é: como esses princípios se expressam na política institucional? Sabemos que a política é uma das atividades historicamente atribuídas aos homens. As fronteiras da política são mais espessas para as mulheres (separação) e, quando são capazes de atravessá-las, candidatando-se ou elegendo-se, são posicionadas desigualmente (hierarquia).

Para responder a essa pergunta, seguimos a dupla aproximação indicada por Danièle Kergoat (2009, p. 73): abordamos a divisão sexual do trabalho como problema epistemológico e como problema político. Queremos entender “como as relações sociais tomaram corpo nas instituições e legislações”, mas, também, quais são “as novas tensões geradas na sociedade”, que nos possibilitariam compreender deslocamentos nas normas e representações.

Partindo das contribuições teóricas de Kergoat e Hirata, produzidas no campo da Sociologia do Trabalho, voltamos nosso olhar para o caráter de gênero das democracias. Nos deslizamentos que propomos entre a Sociologia e a Ciência Política, beneficiamo-nos da potência dos estudos das autoras, em suas dimensões teóricas e empíricas. Mas, claro, caminhamos por nossa conta e risco para discutir problemas que não foram objeto de análise específica por parte delas.

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contribuições para a análise do gênero das democracias

Na primeira seção, discutimos as noções de consubstancialidade e coextensividade.

Interessa-nos mobilizar, a partir das autoras, uma abordagem que contempla, simultaneamente, a constituição das relações sociais e a constituição dos sujeitos coletivos. Assim como a primeira é dinâmica e contraditória, feita de “nós” que só são desatados no nível analítico, a segunda é da ordem da atividade política e não de identidades que possam ser previamente determinadas.

Dominação, mas também subversão, são apreendidas na dinâmica complexa de produção da alteridade em contextos históricos determinados.

A coprodução do gênero, da classe e da raça nas relações de trabalho pode ser, assim, discutida em sua complexidade. O caráter conflituoso das relações sociais não se explica por uma dessas categorias isoladamente e as controvérsias relativas à predominância de um ou outro sistema de dominação nos parecem pouco produtivas. A segunda seção analisa a divisão sexual do trabalho, buscando nas autoras uma chave conceitual, mas também um modelo para se pensar a mudança – e, claro, as permanências que, paradoxalmente, a moldam.

Uma terceira seção realiza de maneira mais direta o deslizamento da Sociologia do Trabalho para a Ciência Política. É nela que procuramos responder à pergunta sobre como a divisão sexual do trabalho se expressa na política. Entendemos que se trata de um problema epistemológico e político incontornável para a análise e o fortalecimento da democracia. Os obstáculos à participação das mulheres, a divisão sexual do trabalho político e a violência contra as mulheres na política constituem dinâmicas complexas de reprodução de desigualdades, nas quais o institucional, o estrutural e o simbólico estão imbricados. Vemos no processo de democratização e consolidação democrática das últimas quatro décadas, no Brasil, variações significativas na organização das relações de sexo, instaurando tensões que não podem ser confundidas, no entanto, com a superação dos princípios da separação e da hierarquia.

Finalizamos o artigo com uma breve conclusão sobre as contribuições de Kergoat e Hirata para a análise das relações sociais de sexo como problema político e desafio para as democracias.

Consubstancialidade e coextensividade

Danièle Kergoat e Helena Hirata estão entre as principais autoras a colocar a classe e a raça no centro do debate sobre a divisão sexual do trabalho. Uma das principais controvérsias contemporâneas dos estudos de trabalho e gênero, segundo Hirata (2014), é justamente sobre a melhor forma de conceituar a imbricação entre as relações sociais de gênero, classe e raça.

Ao menos desde suas publicações da década de 1980, Kergoat mobiliza os conceitos de consubstancialidade e coextensividade para apreender de forma não mecânica as práticas sociais de homens e mulheres em face da divisão sexual do trabalho. Trabalhando inicialmente com as relações de classe, gênero e origem (Norte ou Sul globais), ela, assim como Hirata, mais tarde incorporaria também a raça como terceira dimensão fundamental para a compreensão dessas práticas, junto a gênero e classe (HIRATA, 2016; KERGOAT, 2010).

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É fundamental para a perspectiva da consubstancialidade e coextensividade o reconhecimento de que noções geométricas, ou fixas, da conjunção entre relações sociais não são as mais adequadas, posto que, argumentam as autoras, essas inter-relações são ambíguas e móveis.

Nessa perspectiva, relações sociais são relações conflituosas. Constituem-se de “relação antagônica entre dois grupos sociais, instaurada em torno de uma disputa” (KERGOAT, 2010, p. 94).

A noção de consubstancialidade remete ao fato de que as relações sociais (relações de classe, gênero e raça) são conectadas por meio de “nós”, os quais não são passíveis de serem desatados no nível empírico das práticas sociais, mas apenas no nível da análise sociológica.

As relações sociais que formam o nó, assim como ele mesmo, não são pré-determinadas ou permanentes, mas estão sujeitas a um constante movimento, ainda que o “nó” entre elas mantenha-se atado. Já a coextensividade refere-se ao entendimento de que essas relações se desenvolvem, se reproduzem e se coproduzem mutuamente.

Trabalhar com uma metáfora geométrica como a da intersecção produziria uma interpretação das relações sociais como sendo categorias fixas e não como relações móveis e historicamente determinadas (DORLIN, 2005, apud KERGOAT, 2010). Por isso, o conceito de consubstancialidade é preferido ao de interseccionalidade, cuja origem remonta ao feminismo negro da década de 1970, em sua crítica ao feminismo branco, de classe média e heteronormativo (HIRATA, 2014). Hirata e Kergoat reconhecem a importância analítica e política desse conceito e, claro, do feminismo negro para a teoria feminista e para as teorias do “ponto de vista”1, de modo mais amplo. Trata-se, assim, de uma escolha e uma crítica ancoradas no potencial analítico dos conceitos.

Os trabalhos de autoras negras promoveram a crescente sensibilização “às relações de poder ligadas à dimensão racial e práticas racistas” (HIRATA, 2014, p. 63) e demonstraram que a raça constitui uma modalidade de experiência de classe, tal qual a classe sexual e a classe social (KERGOAT, 2010, p. 97). A experiência da raça relatada por mulheres negras aponta ao mesmo tempo para a dominação e para a resistência, a revolta e a emergência de novos movimentos sociais. Ademais, ao falarem a partir de suas perspectivas de mulheres, negras e, muitas vezes, advindas de classes populares, as feministas negras permitiram avançar no conceito de interlocking system, ou seja, de um sistema de entrelaçamento das relações sociais de gênero, raça e classe.

O problema central é, no entanto, o quanto uma determinada categoria analítica é capaz de reconhecer o caráter dinâmico e multifacetado das relações sociais. Para Kergoat (2010, p.

98), os sujeitos estão posicionados em relações que “estão em perpétua evolução e renegociação”.

Em sua perspectiva, a abordagem da intersecção poderia fixar e, com isso, invisibilizar dinâmicas de resistência e de renegociação que são características das relações sociais. Ou seja, a interseccionalidade não seria capaz de captar “as relações sociais fundamentais (sexo, classe, raça) em toda sua complexidade e dinâmica” (HIRATA, 2014, p. 65).

1 Standpoint theories.

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Outra resistência, menos explícita, de Kergoat com o conceito de interseccionalidade, segundo Hirata (2014), advém do entendimento de que tende a destacar as imbricações entre raça e gênero em detrimento da classe social. Para Hirata, o cerne da diferença entre consubstancialidade e interseccionalidade é que, enquanto Kergoat privilegia as “três relações fundamentais” (gênero, classe e raça), a interseccionalidade se constituiria de uma “geometria variável”, podendo incluir outras relações sociais como sexualidade, idade e religião (HIRATA, 2014, p. 66). Conforme Kergoat (2010, p. 99), as relações de gênero, classe e raça são fundamentais para a análise por corresponderem a relações de produção, nas quais se entrecruzam exploração, dominação e opressão. Esse não seria o caso para as relações de idade nas nossas sociedades, por exemplo.

Para Kergoat, como mencionado anteriormente, é a partir da compreensão da existência de um “nó” móvel entre a dominação de classe, raça e gênero que se torna possível explicar o aparente paradoxo das relações sociais de sexo: o de que “tudo muda, mas tudo permanece igual”. As relações de gênero não se definem isoladamente. O paradoxo surge justamente do fato de que, apesar disso, sejam assim interpretadas. “O suposto paradoxo aponta para a imbricação, na própria gênese da divisão sexual do trabalho produtivo e reprodutivo, de diferentes relações sociais, e de relações sociais que não podem ser abordadas da mesma maneira” (KERGOAT, 2010, p. 94).

Por outro lado, o paradoxo do “tudo muda, mas tudo permanece igual” também se deve à fusão de “dois níveis distintos da realidade”: o das relações intersubjetivas, entre indivíduos localizados, e o das relações sociais, abstratas e caracterizadas pela disputa. Mudanças na realidade concreta de casais, em relação à divisão do trabalho doméstico, por exemplo, não correspondem a alterações nas relações sociais de gênero, as quais têm um caráter coletivo. Daí a relevância atribuída à organização coletiva das trabalhadoras, que transformaria resistências individuais em práticas de combate e contestação (GALERAND; KERGOAT, 2017).

Divisão sexual do trabalho

Homens e mulheres formam dois grupos sociais distintos, engajados em uma relação social especifica, a de sexo (KERGOAT, 2009). Essa relação envolve antagonismo, dominação e exploração, assim como resistências e negociações. Como é próprio das relações sociais, a relação social de sexo tem uma base material, no caso, o trabalho, a qual é expressa na divisão social do trabalho entre homens e mulheres: a divisão sexual do trabalho (KERGOAT, 2009, p.

67). A divisão sexual do trabalho produz o gênero (BIROLI, 2018a), mas o faz de maneira que classe e raça constituem as relações de dominação e exploração, assim como as de resistência e renegociação. Sua historicidade é um desafio central: analisar as transformações e tensões não suspende a necessidade de compreender como seus princípios permanecem. Os “nós” móveis em que se reproduzem a dinâmica de separação – existem trabalhos de homem e de mulher – e de

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hierarquização – o trabalho de homem “vale mais” (HIRATA; KERGOAT, 2007) – são também aqueles em que práticas de contestação se estabelecem. Faz diferença, como mencionado, se elas se dão no nível inter-individual ou com base em formas coletivas de organização, quando podem apontar para um horizonte emancipatório, em que as relações de força entre as classes de sexo se desestabilizam (GALERAND; KERGOAT, 2017, p. 52).

A plasticidade dos princípios da separação e da hierarquia nas relações de sexo pode ser percebida nos dados disponíveis sobre participação de mulheres e homens na força de trabalho, na renda desses grupos, assim como no tempo dedicado ao trabalho não remunerado doméstico e de cuidado.

Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2018), o gap na participação de mulheres e homens com mais de 14 anos na força de trabalho se reduziu em apenas 2% nos últimos vinte anos, sendo globalmente de 48,5 pontos percentuais entre as mulheres e 75 entre os homens, em 2018. Vale observar que nesses mesmos 20 anos, elas tiveram maior acesso à educação, as taxas médias de natalidade se reduziram e a relação entre ciclos de vida e trabalho se alterou. O relatório mostra, também, que existe uma reposição geracional dessa separação. Considerando-se o universo dos jovens que não trabalham nem estudam, que correspondem a 20% das pessoas nessa condição, dois terços são mulheres.

Ao mesmo tempo, as mulheres permanecem sendo as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidado, o que conecta o princípio da separação ao da hierarquização, uma vez que o trabalho não remunerado se define em continuidade com o trabalho remunerado

“de mulheres”.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2015 (IBGE, 2016), entre a população brasileira com 16 anos ou mais, 52,6% dos homens afirmam se ocupar de afazeres domésticos, contra 89,9% das mulheres. Essa média apresenta pequena variação entre a população negra e branca. Entre os homens, 53% dos brancos e 52,2% dos negros desempenham essas tarefas. Entre as mulheres, 88,1% das brancas e 91,5% das negras. Como é de se esperar, a população ocupada cuida dos afazeres domésticos em menor proporção que a desocupada.

Ainda assim, 90,5% das mulheres ocupadas responderam que exercem esses afazeres, contra 52,8% dos homens. Ou seja, não há relação significativa entre ocupação e responsabilização pelas tarefas reprodutivas, mas entre essas tarefas e o gênero. As mulheres são responsabilizadas pelo trabalho reprodutivo, de menor valor social (HIRATA; KERGOAT, 2007), independentemente de estarem empregadas.

Os dados sobre uso do tempo nos dão uma chave relevante para a compreensão do que se passa. Ainda segundo a PNAD, a média de dedicação semanal dos homens a essas tarefas é de 10,8 horas, menos que o dobro das 24,4 horas dedicadas pelas mulheres (IBGE, 2016). De novo, a variação é pequena em termos raciais e os homens são liberados das tarefas domésticas, enquanto as mulheres, brancas e negras, se ocupam prioritariamente delas. Contudo, quando se considera a renda, esse quadro se modifica. Aqui parece estar o “nó” principal, conectando as

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experiências interpessoais à dimensão estrutural e expondo uma dinâmica em que as relações de gênero se repõem ou se deslocam em relação complexa com outras – consubstancial e coextensivamente.

Quanto maior a renda, menor o tempo que as mulheres dedicam ao trabalho doméstico.

Assim, embora seja como parte de um grupo de sexo que se é liberado ou não desse trabalho, quanto dele uma mulher assume varia segundo sua possibilidade de atribuir o mesmo trabalho a outras mulheres, com menor renda e situação estrutural de maior vulnerabilidade. Nesse sentido, a divisão sexual do trabalho persiste ou se modifica de modo coextensivo – complementar ou conflitivo – às relações sociais de classe, podendo levar a sentidos distintos para o próprio exercício do trabalho e diferenciando as mulheres de acordo com as formas de precariedade que vivenciam, conceito que retornaremos mais adiante.

Na faixa de renda mais alta, em que a renda do trabalho principal é maior que 8 salários-mínimos, 79,6% das mulheres brancas e 79,2% das negras cuidam dos afazeres domésticos, representando uma queda de 10% em relação à média das mulheres na população total, que é de 89,9%. Os homens mais ricos, por sua vez, dedicam-se mais a esses afazeres que os de menor renda, embora a diferença em relação à média da população masculina em geral seja menor que para as mulheres. Nesse caso, na mesma faixa de renda, 54,5%% dos homens brancos e 57,4%

dos negros se ocupam de tarefas domésticas, em contraste com os 52,5% da média masculina em geral (IBGE, 2016). Esses dados confirmam uma tendência de rearranjo das tarefas entre setores profissionalizados e de maior renda, já observada em outros países (ESPING ANDERSEN, 2009). Essa tendência, todavia, precisa ser analisada em conjunto com informações sobre as rotinas de trabalho remunerado de mulheres e homens desse grupo social, isto é, com base em informações sobre as condições materiais em que a atribuição e divisão do trabalho são negociadas.

Apontando diretamente para um fator que corresponde a contextos de profundas desigualdades, os dados mostram também que contar com uma empregada doméstica morando no domicílio reduz a proporção de homens que desempenham tarefas domésticas em 15% (de 52,6% para 37,4%) e a das mulheres em 40% (de 89,9% para 49,8%) (IBGE, 2016). Vale observar que em 2015, de um total de 6.275.592 pessoas que se ocupavam do trabalho doméstico remunerado no Brasil, 91,7% eram mulheres. Dessas, 34,8% eram brancas e 65% eram negras (IBGE, 2016). Fica claro, assim, que o fator fundamental é a atribuição do trabalho doméstico a outras mulheres, destacando mais uma vez a dinâmica de coextensividade nas negociações relacionadas ao trabalho doméstico. Gênero, raça e classe constituem a dinâmica das alternativas e dos conflitos.

Os “paradoxos das relações de gênero” se explicam, assim, como alertam Danièle Kergoat e Helena Hirata em suas obras (HIRATA; KERGOAT, 2007; KERGOAT, 2010), pela distinção artificial entre o trabalho doméstico não remunerado e o remunerado, assim como entre o trabalho reprodutivo e produtivo. É essa separação que faz parecer que haveria, ao mesmo tempo,

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mudança e permanência. O que há é, na realidade, a permanência de princípios que não se explicam se tomamos o gênero isoladamente, como mencionado. Ao mesmo tempo, o leque de alternativas experimentado individualmente, como liberação por algumas mulheres, não pode ser confundido com o processo coletivo de resistência e com a produção de alternativas coletivas voltadas para a emancipação enquanto grupo.

Sem categorias analíticas que permitam essa compreensão, os dados apresentados poderiam nos levar a concluir que famílias em cujo domicílio mora uma empregada doméstica representam uma divisão sexual do trabalho doméstico mais igualitária, já que a diferença entre homens (37,4%) e mulheres (49,8%) que o desempenham é bem menos expressiva que nos dados da população total. Nessas relações, no entanto, o trabalho desvalorizado de mulheres pobres e negras, em muitos casos vulneráveis devido a migrações internas ou globais, não é um universo à parte da liberação daquelas com maior renda. O que se observa não é uma transformação estrutural na divisão sexual do trabalho, mas a bipolarização dos empregos femininos (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2000; HIRATA, 2011). As ocupações mais valorizadas e o “passe livre” das tarefas de cuidado (TRONTO, 2013) se tornam possíveis para mulheres devido ao privilégio de classe. Isso não as iguala aos homens, como demonstram dados referentes à ocupação, à renda e ao uso do tempo, mas as situa numa relação de dominação e exploração com outras mulheres, em que classe e raça são significativas nas redes de conflito e nas renegociações dos papeis.

Com foco nessa dinâmica e atenção a seu contexto estrutural e institucional, é relevante trazer à análise a dimensão da regulação do trabalho no capitalismo neoliberal, em seus padrões recentes. A ampliação das garantias para trabalhadores e trabalhadoras, na segunda metade do século XX, permitiu, para parte da população, diferenciar o tempo do trabalho e do não trabalho de forma relativamente previsível, com a redução de jornadas, o direito a licenças e férias remuneradas e os seguros em caso de desemprego. Nos casos em que se estabeleceu alguma variável do Estado de bem-estar social, ela foi acompanhada de políticas distributivas, da universalização do acesso à educação e à saúde, mitigando os efeitos da exploração e as desigualdades estruturais. Embora desde os anos 1980 o neoliberalismo venha se transformando em política de Estado e a capacidade dos Estados nacionais se veja restrita no contexto global de financeirização da economia, a agenda neoliberal de austeridade passou a cobrar um preço ainda mais alto após a crise de 2008 (DUMENIL; LÉVY, 2014; HIRATA, 2011). No capitalismo

“flexível” e de endividamento, as garantias se reduzem, a exploração do trabalho se intensifica e as incertezas se ampliam (CROUCH, 2011; LOREY, 2015; STREECK, 2018).

Com isso, as relações sociais de sexo são, mais uma vez, movidas e tensionadas. As demandas incontornáveis por cuidado se manifestam em novos padrões de crise, expondo as contradições da reprodução social no capitalismo financeirizado (FRASER, 2016, p. 99).

Ao mesmo tempo, o imperativo do trabalho “fluido” e as subjetividades de autoinvestimento (BROWN, 2015), que tomam forma nesse período histórico, ressaltam a inventividade e a

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autonomia individuais. Em um contexto em que as mulheres compõem a força de trabalho em contingentes maiores do que há algumas décadas e as famílias se transformaram (ONU

MULHERES, 2019), os novos “nós” na dominação, no conflito e na reação, precisam ser situados analiticamente nos padrões atuais do capitalismo patriarcal.

É nesse ponto que a noção de precariedade, mencionada rapidamente antes neste texto, nos parece uma chave conceitual relevante, que se soma às discussões anteriores. Para recorrer à teoria da precariedade de Isabell Lorey (2015), a fragilidade humana é algo que compartilhamos, mas a precariedade está relacionada às formas estruturais de dominação e opressão. E a responsabilização desigual pelo cuidado, assim como a definição de alguns (e não de outros e outras) como merecedores de cuidado e proteção, organiza as relações de sexo e o capitalismo. Há uma terceira forma do precário, segundo Lorey, que é característica da ordem neoliberal: a aposta política na insegurança, isto é, em formas de regulação que induzem a precariedade. Nesse contexto, as mulheres são especialmente atingidas pela precarização social, constituindo a maioria dos trabalhadores informais e parciais, o que aponta para uma divisão sexual da precariedade (HIRATA, 2009).

Dessa perspectiva, a fragilidade humana é a base sobre a qual a crítica às relações de trabalho e à política neoliberal é feita: “corpos são precários”, dependem do cuidado de outros, e o cuidado é uma dimensão do viver conjuntamente (LOREY, 2019). A distinção artificial entre reprodução e produção corresponde à separação e hierarquização nas relações de sexo, de forma consubstancial e coextensiva, mas também à erosão do viver conjuntamente.

O gênero da democracia

A divisão sexual do trabalho, portanto, corresponde à “designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado (políticos, religiosos, militares etc.)” (HIRATA; KERGOAT, 2007, p. 599). É a forma com que o trabalho social se divide em decorrência das relações sociais entre os sexos, organizando-se segundo os princípios da separação e da hierarquização em diferentes dimensões da vida.

A política é uma delas. Tem sido, como apontam as autoras, tradicionalmente, uma esfera predominantemente masculina. Expressa as relações sociais de sexo, ao mesmo tempo em que permite reproduzir o controle dos homens, como grupo, sobre recursos econômicos e simbólicos. Mais uma vez, é nos “nós” em que classe e raça constituem essas relações que a política masculina se define. Não é qualquer homem2, mas são os homens como grupo social que têm detido os instrumentos para a normatização dos corpos e a diferenciação entre o que é entendido como politicamente relevante ou de foro privado e íntimo.

2 Para os dados da composição da Câmara dos Deputados brasileira, que deixam claro quem são os homens e a quem é possível chegar a esses espaços, ver DIAP (2019).

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Os dados são inequívocos. As mulheres são 25% do conjunto de parlamentares, globalmente (IPU, 2020)3. As Américas são a região do mundo com o maior percentual de mulheres parlamentares, que é de 31,8%. No Brasil, embora desde 1997 exista uma lei de cotas que determina que 30% das candidaturas nas listas eleitorais partidárias devem ser de mulheres, esse percentual é de 13,5% (IPU, 2020).

Como podemos compreender essa dimensão da separação e da hierarquização, que situa a divisão sexual do trabalho como forma de organização política? Historicamente, ela está relacionada à divisão entre público e privado e às oposições a ela correspondentes entre o masculino e o feminino, o universal e o doméstico, a lei e a natureza. Permitiu delimitar a cidadania em termos de sexo sem, nesses termos, ferir o princípio liberal da universalidade (ELSHTAIN, 1981; FEDERICI, 2017; OKIN, 1989; PATEMAN, 1985, 1988). Conforme Kergoat (2009, p. 68), os princípios da separação e da hierarquização se tornam aplicáveis graças a um processo de legitimação baseado em uma ideologia naturalista que equivale gênero a sexo biológico e entende as práticas sociais como “papéis sociais” sexuais destinados naturalmente a cada sexo, e não como resultados de construções e relações sociais.

A domesticidade não significou, como se sabe, o mesmo para mulheres brancas e negras (CARNEIRO, 2011; GONZALEZ, 1984; COLLINS, 1995, 2009). A dualidade entre o público e o doméstico se entrecruza, ainda, com processos de colonização que evidenciam a tensão entre modos distintos de organização da vida cotidiana, do econômico e do político (SEGATO, 2016); mas, combinada à divisão sexual do trabalho dela decorrente, é a matriz epistemológica e política da separação e hierarquização do trabalho e das competências de mulheres e homens. À

análise dessa matriz moderna, adiciona-se o desafio de compreender de que modo as mudanças incidiram sobre as relações, mas não “desativaram” os princípios das relações sociais de sexo.

A responsabilização prioritária das mulheres pelo trabalho doméstico já foi discutida.

Nosso argumento é que ela está diretamente relacionada ao domínio masculino na política, se tomamos os dois fenômenos em sua forma estrutural e coletiva – que pode diferir de como as pessoas os percebem individualmente. Esse domínio permanece mesmo diante de inúmeras mudanças sociais e dos deslocamentos da domesticidade como norma de gênero. Nas últimas décadas, houve mudanças significativas de caráter socioeconômico e demográfico, como o acesso ampliado das mulheres à educação e à profissionalização, assim como a sua incorporação à força de trabalho em posições mais diversas e transversais às ocupações – ainda que aquelas relacionadas ao cuidado e ao trabalho doméstico permaneçam predominantemente femininas

–; o aumento da idade média ao casar-se e a redução do número de filhos; as mudanças na moral sexual e nas expectativas em relação às trajetórias das mulheres.

Houve, também, uma intensificação das pressões sobre as instituições políticas nas décadas recentes, tendo como referência a igualdade de gênero e, como contexto, os deslocamentos na dualidade entre o público/masculino e o privado/feminino. A atuação dos 3 Essa taxa considera a média das duas casas legislativas nos sistemas bicamerais e os dados são de março de 2020.

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contribuições para a análise do gênero das democracias

movimentos de mulheres e feministas levou à incorporação da agenda da igualdade de gênero pelas organizações internacionais, com marcos relevantes na segunda metade do século XX, como a “Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher”

(CEDAW), aprovada em 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim, resultantes da Conferência Mundial sobre as Mulheres, que ocorreu naquela cidade em 1995. Nas Américas, a “Convenção Interamericana para prevenir, sancionar e erradicar a violência contra a mulher” (Convenção de Belém do Pará), adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em 19 de junho de 1994, tornou-se um instrumento legal com incidência em toda a região.

As convenções e declarações internacionais, e de modo mais difuso o processo de politização das relações de gênero no âmbito do sistema internacional de direitos humanos, foram mobilizadas pelos movimentos feministas nos espaços nacionais, com efeitos variáveis na legislação e nas políticas públicas. Nesse quadro, a temática da sub-representação das mulheres na política também ganharia maior centralidade. A primeira lei de cotas eleitorais para mulheres no continente americano foi a da Argentina, de 1991. Com ela, inicia-se um ciclo de adoção de políticas de cotas para mulheres no mundo, que atingiria seu ponto mais alto após a Conferência de Pequim, em 1995, resultando na adoção de algum tipo de cota para mulheres por 57% dos países do mundo (DAHLERUP, 2018, p. 1423) e na inclusão de três países latino-americanos –

Cuba, Bolívia e México – entre os cinco com maior representação feminina no parlamento no mundo.

A politização das relações sociais de sexo também mudaria a maneira como pensamos a democracia, que não poderia mais ser colocada acima da diferença sexual, tendo que ser

“reconceitualizada com essa diferença firmemente considerada” (PHILLIPS, 1991, p. 149).

Sistemas eleitorais, relações entre poderes, partidos políticos, elites e carreiras políticas, para citar alguns temas tradicionais da Ciência Política, passariam a ser repensados numa perspectiva de gênero, embora isso ainda se dê numa franja da disciplina (BIROLI et al. 2020).

Os processos de construção democrática do pós-guerra – e, na América Latina, a democratização que ocorre com a erosão das ditaduras instauradas nos anos 1960 e 1970 –

permitiram que as desigualdades de gênero e a sub-representação feminina na política, mais especificamente, fossem definidas como déficits das democracias. Isso significa que o trânsito entre o específico (o que atingiria as mulheres como grupo de classe) e o geral (o que é da ordem das instituições e da comunidade política nacional, configurando normas e políticas

“universais”) se deu politicamente. Algumas pesquisadoras falam mesmo em processos de despatriarcalização do Estado (MATOS; PARADIS, 2014), referindo-se ao Brasil da primeira década do século XX4.

4 Na argumentação das autoras, é central o fato de que a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Governo Federal, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência em 2002, tenha tornado o Estado brasileiro mais permeável aos movimentos sociais, entre eles o movimento feminista.

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Como, então, fugir ao aparente paradoxo de que “tudo muda, mas nada muda”? Parece-nos que é, mais uma vez, importante vislumbrar o problema na continuidade entre o trabalho reprodutivo e produtivo, situando-o como dinâmica correspondente à divisão sexual do trabalho.

Além disso, é relevante lembrar que tensões e renegociações ultrapassam os conflitos entre os grupos de sexo também nesse caso, assim como evitar a confusão entre o individual e o coletivo.

Para situar brevemente a dinâmica de mudanças e permanências no caso brasileiro, trazemos, brevemente, o processo de implementação das cotas nas candidaturas. Nosso objetivo não é uma análise das cotas e de seus efeitos, mas destacar deslocamentos, renegociações e reações, que se dão em uma rede de relações. Revelam, também, diferentes dimensões do problema: a divisão sexual do trabalho se apresenta no espaço das instituições (na seletividade do acesso à política, mas também na divisão do trabalho político no espaço institucional), manifesta-se nas disputas simbólicas e também nas formas de violência que atravessam as relações de sexo na política5.

No Brasil, a introdução da lei de cotas em âmbito nacional, a Lei 9.504/97, se deu em 1997 e, desde então, se aplica aos cargos proporcionais em nível nacional, estadual e municipal –

deputado federal, deputado estadual e vereador. O sistema eleitoral brasileiro é de listas eleitorais abertas (eleitoras e eleitores podem escolher a pessoa em que vão votar), sem posicionamento definido, o que restringe os efeitos de uma legislação que reserva um percentual de candidaturas na lista eleitoral partidária. Assim, desde o início, a ação política se dá em sentidos conflitivos: uma nova lei para garantir a participação é aprovada, seus efeitos são neutralizados pelo desenho institucional.

A ação política se dá não apenas em tensão com esse desenho, mas também como forma de reafirmar o domínio masculino, reproduzindo-o. Ao ser implementada a legislação, houve um aumento de 150% no universo total das candidaturas que poderiam ser registradas. Ao mesmo tempo, os partidos políticos, que colocam em ato a dominância histórica masculina, interpretaram que não era necessário preencher os 30% determinados pela lei, mas apenas reservá-los (isto é, bastava não ocupá-los com candidaturas de homens), o que só se modificou com uma alteração no parágrafo 3 do artigo 10 da Lei Geral das Eleições, em 2009, em que passou a constar a redação “cada partido preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”, em vez de reservará. Com isso, em 2010, o percentual de candidaturas ultrapassou pela primeira vez o patamar de 20%, chegando a 30% apenas nas eleições de 2014, quando uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou os partidos que não preenchessem esses 30% de candidaturas passíveis de punição.

O desenho institucional e a determinação legal do comportamento dos atores políticos encontram, também, um terceiro elemento, o dos recursos econômicos. As candidaturas dependem de investimentos e ele continuaria a ser disponibilizado de forma seletiva. Em 5 Para algumas análises valiosas com foco institucional, conferir Araujo (2005), Araujo e Alves (2007), Krook e Mackay (2011) e Lovenduski (2011, 2015).

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2018, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que 5% do fundo eleitoral partidário deveria ser direcionado à formação de mulheres, sendo seguida de resolução do TSE

que determinava que 30% dos recursos do fundo eleitoral partidário e o mesmo percentual do tempo de propaganda eleitoral gratuita deveriam ser destinados à candidatura feminina.

Nas mesmas eleições de 2018, com a validade dessas regras, o percentual de eleitas para a Câmara dos Deputados brasileira ultrapassou pela primeira vez o patamar dos 10%, chegando a aproximadamente 15%.

Nesse quadro de politização das desigualdades de gênero na política, as reações ficaram evidentes. Destaco a politização como conflito: ela se apresenta em ações que têm diferentes sentidos, como mencionado, e em deslocamentos, renegociações e no reforço, inclusive violento, das relações de dominação. A violência política nos parece, assim, um tema-chave para se pensar a separação e a hierarquização, com foco na participação na política institucional.

A violência política contra as mulheres se apresenta justamente na medida em que as demandas por participação ganharam forma institucional – com as cotas e mais mulheres candidatando-se – e difusa, com as campanhas por maior participação e o espraiamento da crítica ao monopólio masculino. Como reação à politização de que falávamos, a violência política está enraizada em valores, práticas e instituições sexistas e coloca em xeque não apenas as mulheres que participam das disputas eleitorais, mas o próprio pertencimento das mulheres, como grupo, aos espaços políticos (BIROLI, 2018b; KROOK; SANIN, 2016). Esse tipo de violência tem sido considerada uma “estratégia para manter posições de poder” (ALBAINE, 2015, p. 151), afetando potencialmente a participação política de todas as mulheres e, assim, a própria democracia (KROOK, 2016).

No Brasil, as chamadas “candidaturas-laranja” são um exemplo de como essas dinâmicas se dão, conectando as dimensões estrutural, institucional e simbólica das relações de sexo.

Trata-se das práticas dos partidos políticos para driblar a legislação de cotas quando ela é incrementada e os partidos passam de fato a ser obrigados a atendê-la – e, principalmente, a partir de 2018, a reservar recursos em correspondência à reserva de candidaturas para as mulheres nas listas eleitorais. A reação se dá pelo registro de candidaturas femininas de fachada ou recusando às mulheres, efetivamente, repasses de recursos registrados como destinados a suas candidaturas (BARBIERI; RAMOS, 2019). Há, ainda, denúncias que demonstram que a violência política ocorre em diferentes dimensões: assédio, ameaça de ou efetiva violência física, violência econômica, violência psicológica e violência simbólica6.

Na engrenagem de reprodução da divisão sexual do trabalho na política, mantê-la como esfera separada – masculina – e tornar espessas as bordas diante das pressões por participação feminina requer a ativação da dualidade público/masculino e privado/feminino, assim como a 6 A esse respeito, ver https://oglobo.globo.com/brasil/ministerio-publico-denuncia-ministro-do-turismo-por-

candidaturas-laranja-do-psl-em-minas-23996667 e https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/deputada-relata-ameacas-de-morte-por-ministro-apos-denunciar-laranjal-do-psl.shtml

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naturalização das hierarquias que dela decorrem. A título de ilustração, em fevereiro de 2019, em reação a denúncias de “candidaturas-laranja” no Partido Social Liberal (PSL), que havia eleito o presidente da República do país em 2018, o então presidente do partido, Luciano Bivar, disse ser contra as cotas e justificou: “política não é muito da mulher”. Segundo ele, “tem que ir pela vocação. Se os homens preferem mais política do que a mulher, tá certo, paciência, é a vocação. Se você fizer uma eleição para bailarinos e colocar uma cota de 50% para homens, você ia perder belíssimas bailarinas, porque a vocação da mulher para bailarina é muito maior que a do homem”7.

Discursos que remetem à “vocação” como destino natural atrelado a cada sexo biológico servem de reforço à separação entre público e privado e masculino e feminino, ao mesmo tempo em que obscurecem como a divisão sexual do trabalho distancia as mulheres das atividades mais valoradas socialmente, como é o caso da política. De início, a mulher que decide desafiar o princípio da separação e o que seria o seu papel social de gênero, cuidar do âmbito doméstico, e se envolver com política, precisa lidar com julgamentos e pressões que não são impostos aos homens, para quem a política é entendida como atividade natural. Além disso, a atividade política exige uma disponibilidade de tempo e de recursos cujo acesso é dificultado às mulheres, em decorrência da sobrecarga que vem da responsabilização prioritária pelo cuidado e pelo trabalho doméstico (BIROLI, 2016). O “passe livre” dos cuidados (TRONTO, 2013) não é para as mulheres uma prática social corrente como para os homens, em relação aos quais o entendimento social é de que se dediquem à participação no mundo público, não doméstico.

Aspectos materiais e simbólicos convergem restringindo o acesso a redes de contato e o suporte na construção de uma carreira na política. Em conjunto, esses fatores incidem nas diversas etapas que constituem o acesso das mulheres à participação política, da socialização e surgimento da ambição política até a construção de candidaturas e as chances de sucesso nas eleições (MIGUEL; BIROLI, 2010). Também aqui, é de forma racializada e classista que a dominação organiza os obstáculos à participação, assim como a organização coletiva das resistências.

Ainda, quando falamos da relação entre divisão sexual do trabalho e política, é relevante notar a existência de uma divisão sexual do trabalho político e o reforço para que as – poucas –

mulheres que conseguem acessar essa esfera se conformem ao papel social esperado do gênero feminino. Nesse sentido, um argumento corrente em defesa da participação política das mulheres remete à ideia de que elas são dotadas de uma moral superior, a qual engrandeceria as práticas políticas (ELSHTAIN, 1981). Nessa perspectiva, há um reforço ao que seriam características femininas inatas (sempre considerar interesses alheios, evitar conflitos e buscar a harmonia, entre outras), as quais justificariam a inclusão das mulheres na política. Assim, a defesa de um

“pensamento maternal” representa a transposição da divisão sexual do trabalho e dos papeis sexuais para a política. Com efeito, na prática, essa divisão é observada quando mulheres que 7 Ver https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/politica-nao-e-muito-da-mulher-diz-presidente-nacional-

do-psl.shtml

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conseguem acessar a política se associam à imagem “maternal” e aos estereótipos de gênero, mas, principalmente, pelo fato de serem relegados a elas nichos no campo político considerados adequados às “inclinações femininas”, aqueles dotados de menor prestígio (MIGUEL, 2001).

Desse modo, o princípio da separação se revela na ideia de que na política também existem atividades femininas e masculinas, e a hierarquização atribui aos homens as consideradas de maior valor.

Conclusão

Muito tem se modificado, mas a mudança é delimitada pelo fato de que os princípios das relações de sexo permanecem. Eles são ativados em relações dinâmicas, no entanto. Seus efeitos podem variar se consideramos as mulheres numa perspectiva em que gênero, classe e raça constituem as relações de poder, isto é, a dominação em sua forma dinâmica, que inclui resistências e deslocamentos.

A fuga individual da divisão sexual do trabalho, a renegociação nos espaços domésticos e a redefinição simbólica do papel das mulheres são circunscritas por relações sociais de trabalho nas quais permanecem a distinção por sexo entre os domínios da vida, ocupações e

“aptidões” (separação), e a desvalorização do trabalho “feminino”, com efeitos mais agudos para aquelas que não têm acesso à profissionalização e às ocupações mais valorizadas. O contraponto dessa valorização é a manutenção do predomínio masculino nos espaços mais valorizados socialmente, em que o controle sobre os recursos e sobre os corpos se estabelece. A política é um desses espaços. Nele, é possível acessar recursos, determinar sua alocação, estabelecer normas de controle sobre os corpos, circunscrever os conflitos socioeconômicos com medidas coletivas

– de distribuição e de repressão.

Se a possibilidade de desafiar a divisão sexual do trabalho está aberta a poucas, o acesso aos espaços da política institucional atende à mesma dinâmica. Ainda que algumas mulheres possam atravessar as barreiras estruturais, institucionais e simbólicas, candidatando-se e elegendo-se, isso não significa que o façam em condições de igualdade com os homens ou que desloquem as relações de modo que suspende as desvantagens existentes para as mulheres como grupo, e para mulheres em posições sociais menos privilegiadas, dentro desse grupo. A violência política contra as mulheres mostra, ainda, que os custos para a atuação política são desiguais.

Embora as pesquisas específicas sobre os obstáculos institucionais à participação sejam valiosas para a análise de como eles se reproduzem e das alternativas para sua superação, as análises da Sociologia do Trabalho e, especificamente, a abordagem teórica de Danièle Kergoat e de Helena Hirata nos ajuda a evitar o “paradoxo” de que tudo muda, mas nada muda, compreendendo que se trata de dinâmicas complexas, nas quais os deslocamentos recolocam os conflitos, reposicionam os atores, redefinem mesmo o horizonte possível para a emancipação.

A aposta clara, teórica e politicamente, na dimensão coletiva nos afasta, ainda, do risco de

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tomar as transformações intersubjetivas ou a trajetória de algumas mulheres como se fossem, elas próprias, o signo da mudança nas relações sociais de sexo. Por fim, o foco no trabalho e a abordagem do trabalho reprodutivo e produtivo tecendo juntos dominação e possibilidades de resistência são fundamentais para a crítica aos processos atuais de precarização, assim como às formas assumidas pela violência política em um momento de erosão das democracias, no qual os feminismos são reposicionados como inimigos por políticos e movimentos autoritários.

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Recebido em 25/03/2020

Aceito em 24/11/2020

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