ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 53, Junho/Dezembro de 2020, p. 129-143

TRABALHO COMO PRODUÇÃO DO VIVER:

consequências políticas para o feminismo

WORK AS THE PRODUCTION OF LIFE:

political consequences for feminism

____________________________________

Renata Moreno*1

Tatau Godinho**2

Nalu Faria***3

Resumo

Situadas em uma perspectiva feminista materialista e libertária, as formulações teóricas de Danièle Kergoat e Helena Hirata têm sido pensamento inspirador de um feminismo de esquerda e popular, em que a centralidade do trabalho na organização das dinâmicas e relações de dominação e desigualdade é tema fundante. Este texto apresenta uma interpretação sobre os vínculos entre elaborações teóricas e suas consequências políticas em contextos situados. Para isso, lançamos o olhar para a influência do pensamento destas duas autoras em um campo do feminismo no Brasil enraizado no movimento popular e sindical, influência, esta, evidenciada nas agendas feministas de enfrentamento ao neoliberalismo, em que o trabalho como produção do viver (e as trabalhadoras) tem centralidade.

Palavras-chave: Feminismo. Produção do viver. Divisão sexual do trabalho. Neoliberalismo.

Abstract

Framed in a materialistic feminist perspective, the theoretical formulations of Danièle Kergoat and Helena Hirata have been an inspiring thinking of a left-wing and grassroots feminism in which the centrality of work in the organization of dynamics and relationships of domination and inequality is a founding issue. This article presents an interpretation of the links between theoretical elaborations and their political consequences in situated contexts.

To this end, we look at the influence of these two authors’ thinking in a feminist field in Brazil rooted in the popular and trade union movement, an influence that is evident in the feminist agendas of confronting neoliberalism, in which work as the production of life (and women workers) is central.

Keywords: Feminism. Production of life. Sexual division of labour. Neoliberalism.

* Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, integra a equipe da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e a coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres. E-mail: tica@sof.org.br

** Doutora em Ciências Sociais pela PUC-São Paulo, autora de artigos sobre áreas da temática feminista, em especial sobre participação política e políticas públicas voltadas às mulheres. Junto com Gustavo Venturi, organizou o livro Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Públicos e Privados – Uma década de mudanças na opinião pública, publicado em 2013, pelas Edições Sesc/Fundação Perseu Abramo. E-mail: tataugodinho@gmail.com

*** Psicóloga, especialista em Psicodrama Pedagógico (Getep) e em Psicologia Institucional (Sedes Sapientiae).

Coordenadora-geral da SOF, atua desde 1986 na organização, onde desenvolve atividades de assessoria, articulação e formação feminista. Integra a Rede Latino-americana Mulheres Transformando a Economia (REMTE) e o comitê internacional da Marcha Mundial das Mulheres. E-mail: nalu@sof.org.br

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Introdução

No Brasil, as ideias de Helena Hirata e Danièle Kergoat circulam muito além dos espaços acadêmicos, inspirando a militância feminista nos movimentos sociais. Em diferentes espaços de formação e debate do movimento, a compreensão da materialidade da opressão das mulheres pela divisão sexual do trabalho organiza a intervenção de gerações de militantes. São esses espaços e processos que norteiam a discussão apresentada neste texto.

Buscamos abordar a centralidade do trabalho como produção do viver na luta feminista, vinculando a elaboração, os conceitos e debates teóricos com suas consequências políticas, ou seja, buscamos identificar como eles se concretizam na construção de sujeitos e agendas. Para isso, lançamos o olhar para a influência do pensamento das duas autoras em um campo do feminismo no Brasil enraizado no movimento popular e sindical, influência essa evidenciada nas agendas feministas de enfrentamento ao neoliberalismo, em que o trabalho (e as trabalhadoras) tem centralidade.

Muitas são as contribuições de Hirata e Kergoat para esse campo do feminismo no Brasil, assim como são muitas as lembranças de militantes ativas nessa construção sobre os caminhos por onde tais contribuições apareciam e circulavam. Nos anos 1980, os textos datilografados e fotocopiados, resultados de pesquisas de Helena Hirata e John Humphrey sobre trabalho e famílias operárias, desemprego e crise econômica, circulavam com frequência entre as militantes do movimento sindical, do Partido dos Trabalhadores e pesquisadoras inseridas no movimento. A presença ativa de Helena em diálogos e espaços de formação do movimento sindical, além de seu esforço de articulação de traduções e publicações, garantia o acompanhamento, no Brasil, das elaborações do Groupe d’Etudes sur la Division Sociale et Sexuelle du Travail (GEDISST) em torno da problemática da divisão sexual do trabalho. Em arquivos de organizações como a Sempreviva Organização Feminista (SOF), por exemplo, podem ser encontrados exemplares de apostilas de cursos de formação feminista para o movimento popular de saúde e sindical, na virada dos 1990, com o texto de Daniele Kergoat, “Da divisão do trabalho entre os sexos”, publicado em dossiê da Revista Tempo Social sobre a divisão capitalista do trabalho, organizado por Helena Hirata em 1989.

As contribuições dessas duas autoras, sociólogas e militantes feministas, estiveram em diálogo com a elaboração, muito vinculada aos processos de organização e luta, de personagens fundamentais no pensamento feminista sobre o trabalho e as práticas sociais das mulheres em movimento no Brasil. Entre elas, destacamos Beth Lobo (Elizabeth Souza-Lobo) como uma referência fundamental, profundamente comprometida com o pensamento crítico e a organização das mulheres trabalhadoras.

Os debates realizados nos processos de auto-organização das mulheres, por sua vez, também produziam saberes e pensamento crítico, gerando sínteses políticas na construção de um feminismo de esquerda enraizado e ativo nas lutas sociais no Brasil.

Retomamos contribuições fundamentais de Hirata e Kergoat para esses processos. Em primeiro lugar, a demonstração da materialidade das relações sociais de sexo, ancorada na

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divisão sexual do trabalho. Essa formulação explicita diferenças substantivas entre perspectivas teóricas, bem como se relaciona com suas consequências políticas no âmbito da agenda feminista e da esquerda de forma geral. Questiona tanto o isolamento das relações de gênero das outras relações sociais quanto o predomínio das relações sociais de classe sobre as demais. A noção de coextensividade/consubstancialidade das relações sociais de classe e de sexo (KERGOAT, 1989) e, posteriormente com a incorporação das relações sociais de raça (KERGOAT, 2010; HIRATA, 2014), se constituiu como uma ferramenta para enfrentar, no movimento, a oposição entre lutas gerais e específicas. Ainda que não seja uma questão superada no âmbito da esquerda, que a representa sobre novas roupagens tentando restringir a ação das mulheres ao cultural/simbólico, essa formulação efetivamente tem contribuído para a construção de agendas políticas feministas orientadas a transformação estruturais, anticapitalistas.

Neste campo do feminismo, sobre o qual nossa reflexão se debruça, e nos marcos do enfrentamento ao neoliberalismo, identificamos uma síntese potente entre a perspectiva da divisão sexual do trabalho e da coextensividade das relações sociais com a elaboração da economia feminista. Especialmente a reconceitualização do trabalho como produção do viver (HIRATA; ZARIFIAN, 2003) e a perspectiva de sustentabilidade da vida (CARRASCO, 2003) produziram sínteses políticas que impulsionaram agendas concretas e amplos processos de organização e mobilização desse campo do feminismo no Brasil. O questionamento à invisibilização dos nexos entre produção e reprodução e a reivindicação de reorganização do trabalho doméstico e de cuidado passam a ter lugar destacado na agenda e nas propostas feministas de transformação da economia, o que é evidenciado, por exemplo, em campanhas pela valorização do salário-mínimo, na crítica às políticas de ajuste que se apoiam no trabalho não remunerado das mulheres ou em processos de construção de alternativas feministas e agroecológicas para a autonomia econômica das mulheres (MORENO, 2014).

Esse artigo está dividido em duas partes, além dessa introdução. Na primeira, retomamos caminhos da construção de um campo do feminismo de esquerda no Brasil, desde o período da redemocratização e, na segunda, são abordadas lutas desse campo do feminismo contra o neoliberalismo. Pretendemos, com isso, demonstrar como, nos processos de construção de sujeitos políticos situados, a compreensão do trabalho como produção do viver se concretiza em agendas políticas feministas, processos de luta e transformação. Ao final, elencamos pistas para seguir e desafios enfrentados por esse campo do feminismo.

A análise apresentada é situada em experiências coletivas de construção do feminismo.

Por isso, explicitamos, de partida, a vinculação das autoras do artigo a processos políticos concretos1 ainda pouco sistematizados e reconhecidos em toda sua extensão (incluindo presença do feminismo no Brasil, desde o período final da ditadura, com o processo de redemocratização, 1 Por exemplo, na atuação com articulação e formação feminista para o movimento sindical e popular, desde a década de 1980, na Comissão de mulheres da CUT, no Partido dos Trabalhadores e, a partir dos anos 2000, na militância na Marcha Mundial das Mulheres.

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a reorganização política e a forte presença dos movimentos sociais). O artigo pretende contribuir, ainda que pontualmente, para a necessária recuperação da memória do feminismo de esquerda no Brasil, oferecendo uma interpretação sobre os vínculos entre elaborações teóricas e suas consequências políticas em contextos situados.

Caminhos de um feminismo de esquerda

Buscando identificar as influências do pensamento inspirador de Helena Hirata e Danièle Kergoat na construção do feminismo no Brasil, lançamos o olhar para os processos organizativos das mulheres trabalhadoras no feminismo e nos movimentos sociais. Pretendemos, com isso, indicar caminhos de continuidade e desdobramentos de parte das experiências organizativas e processos coletivos com origem nos anos 1970. Essa breve recuperação se justifica porque, muitas vezes, os processos organizativos das mulheres trabalhadoras não são suficientemente reconhecidos e visibilizados quando é contada a história do feminismo no Brasil. É justamente nesses processos, situados no campo da esquerda, que encontramos, além de uma importante recepção e circulação das contribuições teóricas de Hirata e Kergoat, sínteses e concretizações de tais contribuições na construção de agendas políticas feministas.

Vale lembrar que, no Brasil sob ditadura militar, o fim dos anos 1970 e início dos anos 1980

foram marcados por um ascenso da organização da classe trabalhadora2. Tanto no movimento sindical como no movimento popular, começam a surgir processos organizativos das mulheres, enquanto mulheres. No cenário dos novos movimentos sociais, o movimento de mulheres é visto como uma novidade (SOUZA-LOBO, 2011), assim como a intensa mobilização e organização do movimento negro e, dentro dele, das mulheres negras (LEITE, 2008). Eram constantes as relações de aliança e militância comum do movimento sindical e das lutas populares nos bairros.

E, nessa relação, também se insere a militância feminista (DELGADO, 1998). São expressões desses processos de mobilização e organização, ainda nos anos 1970, o movimento contra o custo de vida e o movimento de mulheres pelo direito à creche. A mobilização das mulheres nos bairros era vinculada a reivindicações por políticas e infraestruturas básicas, tendo como referência a reprodução social e as condições de vida das famílias.

Alguns elementos são comuns em leituras sobre o início da segunda onda do feminismo no Brasil. Há um reconhecimento da influência da militância de mulheres das organizações de esquerda, marxistas, na conformação do movimento feminista no país. Cynthia Sarti (1988) destaca a heterogeneidade da composição do movimento de mulheres, estabelecendo uma relação entre a composição social do movimento e a agenda política levada à frente. Segundo essa autora, a hegemonia das tradições de esquerda contribuiu para que a “mulher trabalhadora”

fosse a expressão do sujeito político do feminismo naquele período.

2 A fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, são marcos desse ascenso.

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Em plena luta contra a ditadura e pela democratização, a unidade das mulheres no enfrentamento ao autoritarismo foi uma marca do movimento, e as agendas comuns eram priorizadas, evitando polêmicas como as relacionadas às reivindicações em torno da sexualidade e do aborto (SARTI, 1988).

Situa-se na virada dos 1980 e no processo de redemocratização uma mudança nessa dinâmica. A agenda do combate à violência contra as mulheres ganha espaço com a organização de serviços como os SOS Mulher, a partir da sociedade civil (SARTI, 1988). As disputas em torno de projetos de Estado e sociedade – com destaque para a entrada (imersa em polêmicas) de feministas no Estado a partir dos conselhos (GODINHO, 1998) – reconfiguram a representação do que é o feminismo (tanto os sujeitos como as agendas).

Conforme recuperam Araújo e Ferreira (1998), a priorização de outros temas, para além das condições de vida e trabalho, se deu na medida em que grupos críticos à perspectiva marxista ganharam força nos anos 1980. Portanto, mais do que um “desenvolvimento natural”

do movimento, a dispersão temática de agendas é uma consequência de visões políticas que ganharam espaço com a democratização.

Tal dispersão temática relaciona-se com a fragmentação e institucionalização do movimento, mas também reforça uma diferenciação política entre o que seria o movimento feminista e um movimento amplo de mulheres, afastando sujeitos. Havia uma ambiguidade entre muitas mulheres dos grupos de base: apesar de, no início, não se identificarem como feministas, ao participar dos espaços, debates e encontros se dava um processo de ampliação dessa autoidentificação das mulheres como feministas, como exemplificam Araújo e Ferreira (1998) ao retomar a trajetória de militantes sindicalistas. Do lado do que aparecia como movimento feminista, essa separação/diferenciação se manteve, conformando uma narrativa particular sobre o feminismo que, generalizada, tende a invisibilizar dinâmicas e sujeitos com agendas diversas daquela que se institucionalizava. Ao olhar para a centralidade do trabalho na luta feminista, retomando processos da construção de movimento, assumimos a perspectiva de que feminismo e movimento de mulheres não devem ser considerados campos distintos, mas que o “feminismo é a ideologia e a prática que orienta, que conforma, que constrói o movimento de mulheres” (GODINHO, 2008, p.18). Essa perspectiva, obviamente, não desconsidera as diferentes visões e projetos políticos em disputa no feminismo, ao contrário: trata-se justamente do reconhecimento de campos políticos com projetos de sociedade muitas vezes contraditórios3.

Como vimos, a circulação de ideias feministas se dava nos processos organizativos e formativos que envolviam grupos de mulheres nos bairros, por meio dos jornais feministas, e de instrumentos construídos pelas mulheres nos lugares em que atuavam, como no movimento sindical. Coincidindo com uma ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho, o crescimento da taxa de sindicalização das mulheres ao longo dos anos 1970 foi muito 3 Assinalar contradições e disputa nos parece importante, inclusive, para construir convergências e alianças em processos de lutas comuns.

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superior à dos homens (DELGADO, 1998). A participação delas em mobilizações e greves foi se desdobrando para uma atuação nos sindicatos, não sem tensões e obstáculos. As mulheres sindicalistas começam a ter participação direta nos espaços feministas, assim como iniciam, no interior dos sindicatos, a organização de comissões de mulheres. Também no meio rural, as mulheres se organizavam enquanto mulheres, reivindicando, nos anos 1980, seu reconhecimento como trabalhadoras, o direito ao título de posse da terra e a participação sindical (SARTI, 1988).

No processo de formação da Central Única dos Trabalhadores, a participação das mulheres foi intensa. Araújo e Ferreira (1998) analisam esse processo, destacando as estratégias e caminhos coletivos e individuais percorridos pelas sindicalistas e por sindicatos. Nessa retomada, destacam que a conformação da Comissão Nacional da (Questão da) Mulher Trabalhadora, na CUT, foi um passo fundamental para o avanço da organização de suas agendas. Nos textos de Beth Lobo (2011), encontramos análises e questões sobre as novas práticas sociais das mulheres sindicalistas em seus processos de luta e afirmação. Para Delgado (1998, p. 214), esses processos organizativos identificados com o feminismo contribuíram para arranhar, “em alguma medida, o modelo de trabalhador homem, branco, operário, predominante no imaginário do movimento sindical.”

Ambas as autoras destacam que as formulações em termos de divisão sexual do trabalho contribuíram para uma passagem importante: do reconhecimento da presença das mulheres no sindicalismo à organização de uma agenda das mulheres trabalhadoras para a sociedade e para os sindicatos. Assim, não se tratava apenas da participação das mulheres num espaço constituído a partir dos homens, mas de uma ampliação da visão política e da agenda, de novas práticas e da compreensão de um sujeito sexuado (KERGOAT, 2018). As reivindicações de creches nos encontros e de cotas de participação nas instâncias de direção, bem como a aprovação pela CUT

de reivindicações como a legalização do aborto, são expressões desse processo.

Os espaços de auto-organização e de formação política, identificados como feministas4, foram fundamentais nesse processo de construção e, neles, as noções elaboradas por Kergoat e Hirata tiveram muita influência. O debate a partir de tais elaborações, em torno do trabalho como produção do viver e da divisão sexual do trabalho, trazia com prioridade o lugar das mulheres como sujeitos – tanto da luta, como da produção de bens e serviços necessários à reprodução social. A centralidade do trabalho nas relações sociais de gênero evidenciava, assim, os nexos entre capitalismo e patriarcado, contribuindo para um horizonte de transformação contraposto à perspectiva (liberal) de que as mulheres se igualem, em direitos, aos homens. Trata-se, portanto, da reivindicação de políticas capazes de alterar os mecanismos de distribuição de responsabilidades, de renda e que incidam nas dinâmicas de exploração e opressão das relações sociais.

4 Destaca-se o coletivo de gênero do Instituto Cajamar que, de 1990 a 1996, realizou uma série de cursos sobre gênero e trabalho direcionados para militantes de todo o país. O coletivo era composto pelo próprio instituto, pela Sempreviva Organização Feminista (SOF) e pela CUT, posteriormente sendo integrado pela FÉ Menina e Elisabeth Lobo Assessoria (DELGADO, 1998).

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Além dos textos, a participação de Helena Hirata, como sujeito ativo desse intercâmbio teórico e político, é destacada. Ilustrativo dessa presença ativa é o relato de uma sindicalista, entrevistada por Araújo e Ferreira (1998), que conta como, em uma palestra de Helena Hirata, o feminismo passou a fazer sentido em sua trajetória como mulher sindicalista. Também é interessante, nesse relato, o reconhecimento dessa dirigente sindical de que havia um trabalho coletivo das mulheres em seu sindicato, ao qual ela passou a se somar após esse momento.

Esse não foi um processo apenas no interior da CUT, mas da conformação de um campo do movimento de mulheres, ainda que minoritário, incluindo militantes nos movimentos populares, no movimento negro, no movimento de trabalhadoras rurais e camponesas e de militantes partidárias, no PT. Desde o início, esse campo conviveu e enfrentou a tensão entre as lutas gerais e específicas – tanto no movimento de mulheres como na esquerda (SARTI, 1988; SOUZA-LOBO, 2011). As formulações que integram o feminismo nos projetos de transformação social não foram plenamente incorporadas nas organizações do movimento sindical, em particular (DELGADO, 1998), e da esquerda, em geral. Essa é uma tensão que hoje se reapresenta, atualizada; a ela voltaremos no decorrer do artigo.

Retomando: a organização das mulheres no movimento sindical e das trabalhadoras rurais no campo da esquerda é uma continuidade e um desdobramento do período inicial de organização da segunda onda do feminismo no Brasil, ainda que muitas vezes essa parte da história seja contada em paralelo.

Seus acúmulos são visíveis, relevantes e nas duas últimas décadas se expressam na capacidade de mobilização da Marcha das Margaridas e de organização das mulheres no Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra, o MST, assim como na Marcha Mundial das Mulheres. Mesmo enfrentando as contradições dos anos 1990, esses processos permitem percorrer os fios que costuram a centralidade do trabalho na agenda feminista, neste campo caracterizado pela auto-organização das mulheres em processos políticos de esquerda, muitas vezes mulheres inseridas em movimentos sociais mistos. A movimentação recente de reconhecimento desses processos organizativos das mulheres trabalhadoras como feministas nos convida a ampliar o olhar e análise sobre eles, um esforço que ultrapassa o escopo deste artigo.

As elaborações em torno da articulação de gênero e classe, e a construção de agendas políticas que apontam para superação de limites anteriores podem ser destacadas como fios de continuidade. Uma mudança significativa tem sido a capacidade de compreender trabalho não como um tema ao lado de outros como corpo, violência e sexualidade, mas como processo social em torno do qual se constrói a identidade política de classe, das mulheres enquanto sujeito político coletivo e, simultaneamente, se dá uma disputa fundamental na sociedade capitalista, racista e heteropatriarcal. Mesmo entre movimentos populares, majoritariamente compostos por mulheres inseridas precariamente no mercado de trabalho, ou mulheres não assalariadas, a visão do trabalho como conjunto das atividades necessárias para a produção do viver (HIRATA; ZARIFIAN, 2003) se concretizava em uma ação política orientada a transformações estruturais.

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Dessa forma, essa perspectiva se distancia da dispersão que acontecia de forma geral com o feminismo no mesmo período, quando violência, saúde e sexualidade se tornavam agendas especializadas. E se diferencia, ao mesmo tempo, de agendas que pretendiam integrar a dimensão de gênero nos debates “gerais”, como desenvolvimento e democracia, vinculados à relação com o Estado e os organismos internacionais, sem perspectiva antissistêmica. Vale lembrar que, nos anos 1990, o ciclo de conferências sociais da ONU organizou agendas e canalizou as atenções, num momento em que o neoliberalismo se expandia para diferentes esferas da vida (FARIA, 2005). Conforme a análise de Sonia Alvarez (2014), é possível identificar relações entre as agendas feministas e as diferentes fases de implantação do neoliberalismo na América Latina, o que também se aplica ao caso brasileiro.

No campo do movimento que destacamos aqui, a centralidade do trabalho se vinculou com a construção de uma visão global de transformação, expressa no enfrentamento da base material das desigualdades de gênero, raça e classe. Frente à expansão do neoliberalismo, essa visão teve como consequência política a crítica feminista e as lutas das mulheres nos marcos do que se conheceu como movimento antiglobalização, impulsionando novas dinâmicas no feminismo, em que convergem diferentes sujeitos políticos coletivos, sendo a Marcha Mundial das Mulheres5 uma referência (HIRATA, 2003; FARIA; NOBRE, 2003).

As lutas feministas contra o neoliberalismo

O neoliberalismo colocou novos desafios para o feminismo de esquerda. Enquanto direitos eram declarados em arenas internacionais, sem caráter vinculante, o mercado reorganizava a vida das mulheres em cada país (FARIA, 2005). O questionamento feminista à globalização neoliberal e seus instrumentos, como os tratados de livre comércio, marcaram perspectivas políticas e alianças entre diferentes organizações e movimentos sociais (PÉREZ OROZCO, 2017). Em texto publicado em 2003 no Brasil, Helena Hirata revelava paradoxos da globalização para a vida das mulheres. O crescimento do emprego feminino, em quase todo o mundo, ampliou as condições de autonomia econômica das mulheres, porém em modalidades precarizadas e flexíveis (HIRATA, 2003). Nos países do norte, trabalho em tempo parcial, nos países do sul, informalidade. Ao mesmo tempo, a autora complexificava a análise sobre a globalização, trazendo a questão para o âmbito da disputa e da correlação de forças, apontando a efervescência de um movimento antiglobalização no qual se destacava a Marcha Mundial das Mulheres (HIRATA, 2003). Sua análise rigorosa sobre a divisão sexual do trabalho na globalização questionou os determinismos econômicos, destacando a capacidade de luta e construção de força dos movimentos sociais, com forte participação das mulheres, que no mesmo período questionavam a narrativa do fim da história (representada pela sigla TINA “não há alternativas”, em inglês).

5 Expressão disso é a representação brasileira, composta pela secretária de mulheres da CUT e por uma integrante da SOF, no Encontro Internacional, em 1998, que organizou a convocatória para a Marcha Mundial das Mulheres.

Após uma adesão ampla a essa convocatória, em 2000, as organizações que decidiram construir esse movimento de forma permanente no Brasil foram, por exemplo, CUT, Contag, SOF, Cf8.

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Da mesma forma, a noção de consubstancialidade das relações sociais (KERGOAT, 2003), exemplificada pela dualização do emprego feminino e a análise sobre o surgimento de uma camada de mulheres profissionais com interesses frontalmente opostos aos da maioria das mulheres trabalhadoras – precarizadas e mal remuneradas – reforçou e atualizou a compreensão teórica sobre as relações entre gênero e classe, bem como suas consequências políticas. Para compreendê-las, não se pode separar o debate sobre a agenda da constituição do sujeito político.

Especificamente, a construção de alianças entre as mulheres de movimentos sociais e populares possibilitou o posicionamento dessas como sujeitos do debate econômico, apresentando propostas políticas que foram além dos direitos individuais e articularam uma perspectiva antissistêmica. Este campo político, que recentemente se afirma como feminismo popular, integra a classe trabalhadora na sua diversidade, inserida na luta por um projeto político de transformação da sociedade – necessariamente, e de forma indissociável, anticapitalista, antirracista e antipatriarcal (BEZERRA, 2020).

Cabe refletir, brevemente, sobre as dinâmicas de trabalho e emprego no Brasil, as mudanças verificadas no neoliberalismo e os desafios teórico-políticos que esses significam. O

fato de que o trabalho escravizado tenha ocupado boa parte da história do país, a partir da colonização, tem implicações estruturais na organização do trabalho no neoliberalismo. Após uma abolição sem reparação, o mercado de trabalho se fundou em uma lógica profundamente racista, sendo impossível colocar o trabalho com centralidade para o pensamento e ação feminista desconsiderando a imbricação das relações de classe, raça e gênero (DAVIS, 2016). Seja como trabalhadoras domésticas (GONZÁLEZ, 2018) ou em comércios nas ruas (LANDES, 2002), o trabalho das mulheres negras é de extrema importância nessa história, indicando fios de continuidade entre diferentes momentos da história do país, e a ausência de direitos/informalidade como uma característica anterior ao neoliberalismo. Essa dinâmica de continuidade se reflete na forma como a bipolarização do emprego feminino se verifica no Brasil, tendo a figura da trabalhadora doméstica como elo entre o polo de mulheres inseridas em profissões com prestígio social e aquelas – maioria – de mulheres cuja inserção laboral é marcada pela precariedade (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2000).

Os paradoxos da globalização, incluindo na análise a bipolarização do emprego feminino como convergência tanto no Norte como no Sul, fizeram parte de diferentes visões na construção de agendas feministas diante do neoliberalismo. Na perspectiva de articular a divisão sexual do trabalho com a divisão internacional do trabalho e seu motor colonialista e racista, o campo feminista anticapitalista denunciava que as mulheres não eram apenas impactadas diferencialmente pelo neoliberalismo e os tratados de livre comércio (BARRETO; CARRAU; PARADIS, 2017). As políticas de ajuste estrutural se sustentavam na intensificação do trabalho das mulheres – amortecedor dos impactos de tais políticas sobre as condições de vida (MORENO, 2014). Assim, as desigualdades engendradas pelas relações sociais de gênero, raça e classe estão no coração desse sistema (FARIA; MORENO, 2015). Em consequência, a

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agenda política, nesse campo, não se direcionava a uma remediação de impactos negativos do neoliberalismo na vida das mulheres, mas a um enfrentamento à lógica de acumulação, portanto, a um feminismo anticapitalista.

Retomamos a perspectiva de Kergoat (2003), segundo a qual a forma como as relações sociais são analisadas (isoladas/hierarquizadas ou como consubstanciais) tem implicações teóricas e políticas. Correlatas são as implicações da análise sobre a divisão sexual do trabalho, em termos de vínculo social ou de relações sociais (HIRATA, 2002). A forma como são conceitualizadas tais questões orienta visões políticas gerais e, portanto, tem consequência na forma como se organizam determinadas agendas na ação feminista.

Os debates e propostas em torno do trabalho doméstico e de cuidados são exemplares dessa discussão. Atualmente, a expressão “divisão sexual do trabalho” é muito utilizada em análises descritivas sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho, assim como a questão do cuidado tem ganhado muito espaço (HIRATA, 2010). Tais expressões e questões são abordadas muitas vezes de forma isolada, e a indissociabilidade entre trabalho doméstico e trabalho profissional (HIRATA; KERGOAT, 2007) se apresenta reduzida e reconfigurada em agendas que abordam a “conciliação entre trabalho e família” ou mesmo a “igualdade de oportunidades”, restritas, porém, à perspectiva liberal dos direitos individuais. Nos referimos, especialmente, aos discursos de organismos internacionais e seus mecanismos políticos e econômicos para o estabelecimento de agendas. Em outras palavras, em um contexto de precarização da vida e desmantelamento das possibilidades de garantia de direitos e justiça social, trata-se de uma reatualização da equiparação de direitos individuais como horizonte máximo, sem pretender incidir no conflito distributivo e/ou uma reorganização global dos trabalhos, tanto da produção como da reprodução.

No âmbito das lutas por condições de trabalho das mulheres, em uma perspectiva de transformação social, o foco seria menos a luta contra o teto de vidro e mais contra os solos pegajosos (ou areia movediça), que mantêm as mulheres negras e mais empobrecidas da classe trabalhadora em uma condição de precariedade generalizada – ou seja, uma perspectiva de mudanças articuladas nas estruturas de produção e reprodução, enfrentando a materialidade das relações sociais de classe, gênero e raça. A campanha da Marcha Mundial das Mulheres e da Rede Economia e Feminismo, em torno da valorização do salário-mínimo, no início dos anos 2000, é exemplar da concretização dessa visão em um processo de elaboração e articulação política, formação feminista e organização coletiva em torno de uma agenda feminista para transformar a economia6. Lutas sociais no sentido da igualdade substantiva deveriam, nesse sentido, englobar uma reorganização do paradigma da sustentabilidade da vida: articulando, assim, mudanças na produção, nos tempos e ritmos de trabalho, na responsabilização pelo cuidado da vida, assim como o fim do trabalho alienado.

6 Para uma recuperação da Campanha pela Valorização do Salário-Mínimo, ver Moreno (2014).

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Colocamos esse questionamento – aos termos e perspectivas teórico-políticas que orientam agendas feministas em torno do trabalho – em diálogo com a análise de Nancy Fraser (2009), segundo a qual o neoliberalismo incorpora discursos do feminismo (liberal) para expandir suas fronteiras. Os ideários de emancipação feminista são, assim, “capturados e desviados pelo liberalismo triunfante” (KERGOAT, 2014, p. 14). Também no caso brasileiro, termos e expressões do feminismo são atualizados e encapsulados em discursos individualistas que ecoam a racionalidade neoliberal, e convivem com um conservadorismo familista para a maioria da população/mulheres.

Podemos ampliar os termos da análise sobre bipolarização do emprego feminino para problematizar as agendas feministas a partir dos sujeitos políticos que as organizam.

“Quando o feminismo não é constitutivamente antipatriarcal, antirracista e anticapitalista, suas reivindicações não apenas invisibilizam a maioria das mulheres, mas também são incorporadas às custas dessa maioria, ampliando a exploração sobre elas.” (FARIA; MORENO, 2017, p. 8)

A lógica da acumulação capitalista é incompatível com a sustentabilidade da vida. A ampliação da precariedade do trabalho e da vida em si consolida uma precariedade sistêmica. O

neoliberalismo não é apenas uma política econômica, mas cada vez mais uma racionalidade que orienta a vida, as relações, a sociedade (BROWN, 2016).

Cada vez mais, isso tem significado um modelo segundo o qual indivíduos se tornam

“capital humano”, como se cada um fosse uma empresa. Essa racionalidade neoliberal tem consequências na produção do viver, nos processos que sustentam a vida. Não por acaso, entre as mulheres, a experiência de ser “empreendedora de si” é cada vez mais frequente, identificada com a necessidade de ter flexibilidade e possibilidade de “conciliar” trabalho remunerado e responsabilidades com o cuidado. Enquanto esse discurso se prolifera, a produção do viver vai sendo invisibilizada e despolitizada quando cada indivíduo é capital humano, num cenário de escassez ou desmantelamento de serviços públicos de apoio à reprodução da vida.

Com a ampliação do feminismo extrapolando os sujeitos coletivos e organizados no movimento de mulheres, esses desafios são atualizados (FARIA, 2019). Para as agendas feministas, nesse contexto, se apresenta o risco de convergência entre a lógica da meritocracia, característica da racionalidade neoliberal, e o discurso do empoderamento individual, dissociado, uma vez mais, das dinâmicas das relações sociais. Nesse sentido, a análise de Kergoat (2014, p. 21) sobre o processo emancipatório das mulheres como dependente da “combinação entre a consciência de gênero, a consciência de classe e a consciência de raça” é particularmente inspiradora: a emancipação coletiva existe apenas se há emancipação individual, a capacidade de agir, quando ela existe, desenvolve-se simultaneamente no nível das individualidades subjetivas e do coletivo composto por essas individualidades (KERGOAT, 2014, p. 21).

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Essa perspectiva permite ampliar o escopo da atuação feminista para além do reconhecimento e das representações, ou seja, no sentido de questionamento sobre o conjunto das dinâmicas geradoras das desigualdades.

A centralidade do trabalho como produção do viver, para as lutas contra o neoliberalismo, se coloca como um desafio – e, em nossa perspectiva – uma exigência não apenas para o feminismo anticapitalista, mas para toda a esquerda. A aceleração da precarização do trabalho está profundamente vinculada com uma derrota da classe trabalhadora. Não se trata apenas do retrocesso de direitos – ou de direitos nunca conquistados/efetivados –, mas de uma negação e um ocultamento de que esse sistema só se sustenta com trabalho, com trabalhadoras e trabalhadores. A perspectiva da consubstancialidade das relações sociais contribui, nesse sentido, para recuperar a dimensão de classe na constituição de sujeitos políticos, para fazer frente ao aprofundamento do neoliberalismo e alterar a correlação de forças, condição para construir alternativas.

Pistas e desafios

Inspiradas no pensamento de Hirata e Kergoat, elencamos pistas e desafios para a construção de agendas feministas de esquerda, tomando como centralidade o trabalho como produção do viver. Queremos chamar a atenção para a consequência política de seus aportes teóricos, em diálogo com os desafios atuais para o feminismo frente à hegemonia neoliberal.

Em diferentes partes do mundo, e particularmente no Brasil, o feminismo enfrenta o crescimento de forças de extrema direita. As lutas anticapitalistas hoje compreendem diversos sujeitos políticos, organizados em defesa da natureza e contra o acaparamento dos territórios pelas corporações transnacionais, ou nas cidades contra a precarização generalizada da vida, contra a violência racista do Estado e a privatização dos serviços públicos. Hoje, como antes, a expansão do capital esbarra na resistência das mulheres, justamente porque essa expansão ataca as condições de vida delas. Na resistência e rechaço à lógica de acumulação capitalista, se abrem possibilidades para a construção de alternativas que coloquem a sustentabilidade da vida no centro. Um desafio é que as novas práticas e alternativas econômicas sejam capazes de se desenvolver sem dissociar produção e reprodução, ou melhor, construindo novos equilíbrios entre essas esferas da vida. São muitas as experiências e processos que caminham nesse sentido, politizando a reprodução no movimento de economia solidária e nas lutas por soberania alimentar, concretizadas na agroecologia feminista como ferramenta (NOBRE, 2013).

A perspectiva da sustentabilidade da vida, tal qual trabalhada por sujeitos concretos, apresenta o potencial de reconectar as diferentes esferas da vida – por exemplo, alimentação, trabalho remunerado, cuidado com as pessoas, com o corpo e a saúde, proteção das sementes e produção do que é preciso para viver – e os debates feministas sobre os tempos de vida e os tempos de trabalho têm muito a contribuir.

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Retomamos o desafio de superar a dicotomia que se recoloca, atualizada, entre luta geral e luta específica. Apesar do crescimento do feminismo e das lutas antirracistas, novamente a primazia da classe aparece em discursos da esquerda, tentando reduzir o feminismo ao enfrentamento da violência e o movimento negro ao identitário. Em outras palavras, classe no econômico e patriarcado e racismo no cultural. Mas ao pretender transformar as dinâmicas de produção e reprodução articuladas, o feminismo anticapitalista e antirracista se apresenta como parte de um projeto para transformar toda a engrenagem do sistema, e não só a cultura.

Isso significa que a transformação social necessariamente implica outra forma de organizar o conjunto dos trabalhos que produzem o viver. Novamente está colocado o desafio de reconstituição de programas e projetos de transformação capazes de ter feminismo e antirracismo como princípios que estruturam as visões e as práticas.

No âmbito do feminismo, se coloca o desafio de construir agendas que almejem transformações sistêmicas, as quais não se reduzem a conquistar uma condição melhor para algumas mulheres nesse sistema, que continua explorando o trabalho e a vida da maioria. Uma consequência política, nesse sentido, é o uso de termos, noções e conceitualizações em sua integralidade, substantivamente, e não apenas como enunciados. Como já foi mencionado, tem havido uma incorporação fragmentada de expressões e reivindicações forjadas pela organização das mulheres por setores do mercado que hoje se apresentam com identidade feminista (MORENO, 2020). Para ser coerente com as formulações teóricas da divisão sexual do trabalho

– da centralidade do trabalho como produção do viver e da consubstancialidade das relações sociais de classe, raça e sexo – a construção de agendas políticas feministas devem ter como horizonte transformações estruturais. Ou seja, se situam no campo das propostas anticapitalistas e não podem ser reduzidas a perspectivas liberais de direitos individuais.

Uma pista para lidar com esse desafio é a não dissociação das agendas políticas dos sujeitos sociais que as elaboram e colocam em marcha, o que se conecta à consequência política da consubstancialidade das relações de raça, sexo e classe, privilegiando as mulheres da classe trabalhadora, as mulheres negras como sujeitos fundamentais do feminismo. As convergências e identidades políticas não se dão pela afirmação de um ser mulher abstrato, genérico e universal, mas pelos processos que constroem identidades políticas entre mulheres que estão em luta em torno de um projeto comum. A essencialização de interesses comuns a todas as mulheres oculta a bipolarização, deslocando classe e raça.

As perspectivas da consubstancialidade das relações sociais e da sustentabilidade da vida iluminam horizontes de transformação e posições políticas, colocando o desafio de serem refletidas na construção de sujeitos políticos em luta, nas práticas coletivas de transformação.

Esses são alguns desafios para a imaginação política neste momento que exige o enfrentamento ao conflito do capital contra a vida e a construção de condições para que a vida ganhe, vidas que valham a pena viver.

Trabalho como produção do viver:

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consequências políticas para o feminismo

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Recebido em 26/03/2020

Aceito em 21/12/2020

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