ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 52, Janeiro/Junho de 2020, p. 20-39

MEMÓRIAS CRUZADAS DE MOVIMENTOS ESPECÍFICOS:

a comparação entre práticas sindicais de trabalhadores da cana

e metalúrgicos no período de acumulação de forças anterior

ao ciclo de greves do final dos anos 70 e dos anos 80

CROSS MEMORIES OF SPECIFIC MOVEMENTS:

the comparison between union practices of sugarcane workers

and metallurgists in the period of accumulation of forces prior

to the cycle of strikes in the late 1970s and 1980s

__________________________________

José Sergio Leite Lopes*1

José Carlos Matos Pereira**

Antonio Carriço***

Míriam Starosky****

Resumo

O artigo propõe uma comparação entre práticas de lutas por direitos exercidas por trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais através do estudo dos ciclos de greves que ocorreram entre metalúrgicos da área metropolitana de São Paulo e canavieiros de Pernambuco, nos dois últimos anos da década de 70 e nos anos 80 do século passado.

O texto centra mais especificamente sua análise no processo de acumulação de forças durante a ditadura, no período anterior aos ciclos de greves.

Palavras-chave: Práticas sindicais. Metalúrgicos. Canavieiros. Ciclos de greves.

Abstract

The article proposes a comparative study between the practices of struggle for rights exercised by urban workers and rural workers through the study of the cycles of strikes that have occured between metal urgists in the metropolitan area of São Paulo and sugarcane workers in Pernambuco that have occurred since the last two years of the 70s and the 80s of the last century. The text focuses more specifical y its analysis on the process of accumulation of forces during the dictatorship, in the period previous to the cycles of strikes.

Keywords: Trade-union practices. Metal workers. Sugar cane workers. Cycles of strikes.

Introdução

As greves dos metalúrgicos de São Paulo, do ABC, e dos canavieiros de Pernambuco são algumas dentre as paralisações que se incluem no grande ciclo de greves que se espalharam pelo país no terço final do período da ditadura militar, entre 1978 e 1985, e tiveram continuidades posteriores.

* Antropólogo, professor do Museu Nacional/UFRJ e coordenador do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov) do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/FCC/UFRJ). E-mail: jsergiollopes@gmail.com

** Sociólogo, bolsista de pós-doutorado do CBAE/UFRJ e pesquisador do Memov. E-mail: jcpmatos@gmail.com

*** Antropólogo, bolsista de pós-doutorado CAPES/CNPq (PPGAS/MN/UFRJ) e pesquisador do Memov. E-mail: ancarrico@yahoo.com.br

**** Socióloga, servidora da UFRJ, pesquisadora do Memov e atualmente assessora do gabinete do Fórum de Ciência e Cultura (FCC/UFRJ). E-mail: miriamstarosky@forum.ufrj.br

LEITE LOPES, J. S.; PEREIRA, J. C. M.; CARRIÇO, A.; STAROSKY, M.

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Este dossiê, ao apresentar alguns dos primeiros resultados de um projeto coletivo1, abre uma linha de pesquisa que propõe a comparação entre práticas de lutas por direitos exercidas por trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais. Dentre vários episódios exemplares de lutas do povo brasileiro selecionados para terem um lugar importante na memória transmitida entre gerações, figuram certamente os das greves dos metalúrgicos de São Paulo (e Osasco e Guarulhos) e do ABC Paulista, dentre os operários urbanos, por um lado; e, por outro, as greves dos canavieiros de Pernambuco (e Paraíba e Rio Grande do Norte) no final dos anos 70 para a década de 80. A escolha das categorias de grevistas visa a privilegiar a comparação entre o sindicalismo de trabalhadores numa situação urbano-industrial e numa situação agroindustrial para se ter uma ideia mais ampliada das lutas de dois setores importantes das classes trabalhadoras brasileiras, desde que o direito à sindicalização foi estendido ao campo em 1963, trinta e dois anos após sua vigência na cidade, quando da decretação da lei de sindicalização de 1931.

O tema dos fenômenos e processos grevistas está presente em textos clássicos das ciências sociais e da história. Duas obras que têm as greves como preocupação central para o estudo desta modalidade de conflito são as do antropólogo/sociólogo Lloyd Warner (1965) e o da historiadora social Michelle Perrot (1971). Nos utilizamos, ainda, das anotações sugestivas de Pierre Bourdieu (2019) sobre o assunto. Também as obras de Charles Til y e Sidney Tarrow (2009) nos fornecem instrumentos importantes para a análise de processos de transformação social, tais como revoluções, guerras, greves. Quanto aos procedimentos de análise comparativa, elas têm por pressupostos as indicações e os debates contidos na literatura de ciências sociais, tais como as de Radcliff-Brown (1951), Levi-Strauss (1966) e Raymond Firth (1964).

O espaço a ser ocupado por uma análise comparativa sistemática dos movimentos de operários industriais e de trabalhadores rurais tem permanecido ainda praticamente vazio nas ciências sociais brasileiras, mas em processo de ocupação. A especialização profissional dos estudiosos do trabalho industrial, por um lado, e dos estudiosos do campesinato e dos trabalhadores rurais, por outro, tem sido um obstáculo de difícil superação, que abarca antropólogos, sociólogos e historiadores.

1 Este projeto de pesquisa coletivo tem por título “Movimentos cruzados, histórias específicas. Análise comparativa dos ciclos de greves iniciados pelos metalúrgicos de São Paulo e do ABC Paulista e pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 1970”, aprovado pelo Edital da Capes “Memórias Brasileiras: Conflitos Sociais”, de 2015. O

projeto, executado entre o início de 2017 e o fim de 2019, envolvia uma rede de equipes de pesquisadores pertencentes às universidades UFRJ, UFPB, UFCG, UFABC, UNIFESP (campus Osasco) e USP (Educação). O livro que resultou dos trabalhos realizados tem o mesmo título do projeto – com uma pequena variação no subtítulo (LEITE

LOPES; HEREDIA, 2019). Além dos autores deste artigo, a equipe da UFRJ ainda se compunha de Beatriz Heredia (co-coordenadora do projeto, falecida no final de 2018; Moacir Palmeira, pesquisador pioneiro e testemunha dos fenômenos analisados no projeto pelo lado dos trabalhadores rurais, junto aos quais foi, no período principal analisado, assessor da Contag; e as graduandas Anna Fernandes do IH/UFRJ e Anne Rosso, do IFCS/UFRJ. Paralelamente ao projeto, a equipe continuou a manter o trabalho de arquivamento digital do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov) do CBAE/UFRJ, para o qual o projeto contribuiu com um aumento substancial de materiais empíricos escritos e audiovisuais (ver a contribuição de J.S Leite Lopes, Míriam Starosky, Anna Fernandes e Anne Rosso no capítulo 12 do livro, sobre a construção do acervo de pesquisa do projeto). Agradecemos a revisão e as sugestões criteriosas, que procuramos incorporar no texto, dos dois pareceristas anônimos da revista.

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ao ciclo de greves do final dos anos 70 e dos anos 80

Neste artigo, vamos centrar a análise na acumulação de forças nos sindicatos aqui examinados nos 14 a 15 anos após o golpe de 1964 e a repressão desencadeada logo depois2.

Como está a situação desses sindicatos e dessas categorias quando é dado o golpe militar?

Como tais sindicatos se reconstituem após as primeiras intervenções e perseguições aos seus militantes? Como as lutas mais defensivas dos anos anteriores às greves, que se iniciam em 1978, têm importância no desencadeamento de ações mais coletivas subsequentes?3

Essas perguntas trazem respostas diferenciadas nos três casos principais analisados (metalúrgicos de São Paulo; metalúrgicos de São Bernardo do Campo; canavieiros do sistema Fetape-Contag4). Enquanto no primeiro caso, o grupo ligado à intervenção sindical pós-64 se consolida vencendo as eleições subsequentes e tem uma oposição sindical que vai se constituindo e se perenizando paralelamente à direção do sindicato. Nos dois outros casos, o período da intervenção permite que um trabalho mais combativo ressurja no interior das diretorias.

No caso de São Bernardo, isso se constitui lentamente ao longo dos anos 60 e 70; no caso da Fetape, o período de intervenção é menos eficaz quanto ao impedimento da continuidade de uma diretoria sindical mais combativa na defesa dos direitos anteriormente conquistados. Essa história diversificada de como os sindicatos se reconstroem após o período de intervenção no pós-645 tem toda importância para explicar os conflitos coletivos e massivos que vêm à tona quando as greves de 1978 e de 1979 eclodem.

Neste período, entre 1964 e 1977, se forma o processo complexo, não intencional, de múltiplas determinações que irão criar as condições para o surgimento dos movimentos coletivos e de greves de massa que se desencadeiam a partir de 1978. Em grande parte, tais processos são opacos à observação dos pesquisadores ou ao conhecimento de um público maior.

Exemplo dessa luta de classes cotidiana e invisibilizada quanto à região canavieira pernambucana é tratada de forma exemplar em Palmeira (2013); uma análise semelhante, quanto às condições de trabalho no início dos anos 70 nas fábricas metalúrgicas do ABC e de São Paulo, está contida em Abramo (1999), nos capítulos 1 e 26.

2 O recorte temático feito neste artigo da equipe da UFRJ a compor este dossiê foi a escolha de uma parte da análise comparativa realizada no projeto dentro dos limites das regras editoriais da revista, sem poder incluir outras contribuições dos autores em diferentes capítulos do livro que resultou da pesquisa.

3 Este artigo se baseia numa parte apenas do que foi desenvolvido na introdução do livro, que ainda tratava do desenrolar das greves e dos ciclos de greves das duas categorias profissionais iniciadas nos dois últimos anos da década de 70 e durante os anos 80; e também da apresentação dos capítulos. Temas analisados nos capítulos têm alguns de seus aspectos trabalhados de forma comparativa na mesma introdução. Ver Leite Lopes (2019).

4 Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

5 Tal reconstrução se arrasta pela segunda metade dos anos 60, enquanto a acumulação de forças se dá durante os sete primeiros anos da década de 70.

6 Além de Palmeira (1977, 2013), Sigaud (1979a, 1979b) contribuiu na mesma época para essa percepção de conflitos entrelaçados nas relações tradicionais de morada e nos processos de expulsão dos moradores das propriedades e sua transformação em trabalhadores clandestinos. Posteriormente, tal percepção está presente e é trabalhada no estudo exaustivo de Dabat (2012) sobre as relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores da cana nos diferentes domínios da “literatura, [d]a academia e [d]os próprios atores sociais”, como diz o subtítulo do livro.

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Vicissitudes enfrentadas pelos sindicatos no início da ditadura

Para se ter uma ideia numérica da repressão ao sindicalismo em escala nacional e nas áreas onde nossos casos estão situados, há estimativas de que logo após o golpe militar tiveram seus direitos políticos suspensos 44 dirigentes sindicais e 761 entidades sofreram intervenções do Ministério do Trabalho (15 % do total dos sindicatos existentes naquele momento). O maior número de intervenções ocorreu no Nordeste (322 sindicatos, 42,32% do total) seguido pelo Sudeste (301 sindicatos, 39,55% do total), sendo que os estados que apresentaram os maiores números foram Pernambuco (23,25% do total) e São Paulo (22,99%), o que daria 176 e 174

sindicatos respectivamente (SOUZA MARTINS, 1979)7.

O movimento dos canavieiros se beneficiou do fato de que o auge do movimento dos trabalhadores rurais coincidiu com a institucionalização do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) em março de 19638. Essa é uma diferença do que aconteceu com a promulgação da CLT, em 1943, num regime autoritário – código de leis promulgado em um período distante das mobilizações operárias do final dos anos 1910 ou mesmo das mobilizações ocorridas até 1935 –, fazendo com que a ideia da conquista de direitos pudesse ser ofuscada por uma pretensa dádiva do Estado. Este impulso dado pelas lutas camponesas no período anterior a 64, com as Ligas Camponesas sendo acompanhadas e sucedidas pelos sindicatos legalizados através do ETR, fez com que muito desse estímulo ainda continuasse após a repressão desencadeada pelo Golpe de 64.

A concorrência política na fundação de sindicatos e na luta pela extensão de direitos por parte de forças diversas como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), as Ligas Camponesas e a Igreja Católica resultou que o setor menos reprimido dos católicos no pós-64 pudesse reconstituir o movimento sindical9. Com forte presença na Mata Norte do estado, os municípios de Nazaré da Mata, Vicência e Timbaúba tinham presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais (STRs) que viriam a se destacar nas direções da Federação e da Confederação nacional entre 1963 e 1968

e nos anos seguintes O setor católico dos sindicalistas estava presente na direção da Fetape de 7 Para a parte de graves violações de direitos humanos nesse período, concernente aos militantes de entidades de trabalhadores ver, quanto à parte rural, Carneiro e Cioccari (2010) e, para a parte urbana, IIEP-Comissão Nacional da Verdade (2014, 2015). Ver também o capítulo de José Carlos Matos Pereira sobre a vigilância dos órgãos re-pressivos sobre os canavieiros, representantes e assessores, segundo os arquivos do SNI, em Leite Lopes & Heredia (2019), no capítulo 8.

8 Esse momento no início dos anos 60 culmina em um processo mais longo, com interrupções causadas por ações repressivas, desde o proibido Congresso Camponês de Palmares (PE) em 1950 (DABAT, 2012), passando pelo permitido I Congresso Camponês de Pernambuco presidido por Josué de Castro e festejado em passeata de 3 mil camponeses (ZITO DA GALILÉIA, 2017; MEDEIROS, 1986). Entre 1955 e 1961, Medeiros (1986) repertoria 21

encontros de trabalhadores rurais (com suas diferentes denominações da época), a maioria de base estadual, sendo dois nacionais: o I Congresso da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab) em 1959, com predominância dos sindicatos assistidos pelo PCB e o Congresso Camponês de Belo Horizonte de 1961, onde além da Ultab participaram forças como as Ligas Camponesas, predominantes no Nordeste, e o Movimento dos Agricul-tores Sem Terra (Master), recém-constituído no Rio Grande do Sul.

9 Esse processo pôde ser detectado desde 1969 por Moacir Palmeira e Lygia Sigaud e em seguida por outros pesquisadores antropólogos do projeto sobre a zona canavieira de Pernambuco que se desenvolveu no Museu Nacional na primeira metade dos anos 70 (PALMEIRA et al., 1978).

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1963: o presidente Manoel Gonçalo do município de Panelas (pertencente então à organização Ação Popular, AP), provinha dessa formação de igreja, assim como o tesoureiro Severino Manoel Soares de Timbaúba. Eles ladeavam a diretoria com o secretário José Eduardo de Lima Filho, presidente do poderoso sindicato de Palmares, ligado ao PCB, assistido por Gregório Bezerra.

Com a prisão e tortura do presidente da Fetape Manoel Gonçalo e a fuga do secretário José Eduardo, foi feito um acordo do campo católico com as novas autoridades para que houvesse a renúncia do anterior presidente a ser substituído pelo tesoureiro Severino Soares de Timbaúba.

Assim também, o sindicalista católico Euclides Nascimento, presidente do sindicato de Nazaré da Mata, que era membro do conselho fiscal da primeira diretoria da Fetape de 1963, foi escolhido para a vice-presidência da Contag de 1965, cujo presidente eleito, naquele ano, José Rotta, dos Círculos Operários de São Paulo, era muito identificado com a intervenção do Ministério do Trabalho logo após 196410.

Vê-se já delineado o futuro conflito entre setores católicos com diferentes historicidades e modos de atuação. Enquanto os Círculos Operários são formados pela Igreja Católica dos anos 30, contra a influência da esquerda no movimento operário, alguns setores da Ação Católica e de iniciativas pastorais dos anos 50 para 60 estão mais próximos das partes renovadoras da Igreja que irão constituir a base do Concílio Vaticano 2.

Originários dos Círculos Operários serão também outros interventores dos sindicatos dos metalúrgicos em São Paulo, como Joaquim dos Santos Andrade em Guarulhos e Orlando Malvezzi em São Paulo, que, depois da eleição do primeiro em 1965, em chapa única ao sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, irão se agrupar nas diretorias eleitas desse sindicato desde a segunda metade dos anos 60 até os anos 80. Estes mesmos ex-interventores do imediato pós-64 haviam disputado e perdido as eleições no sindicato dos metalúrgicos em 1961 e 1963

representando um sindicalismo “livre” apoiado por entidades católicas e por federações sindicais norte-americanas, ligadas à política externa de seu país, e que se utilizaram de instrumentos de formação de dirigentes sindicais tais como o Iadesil (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre) e o Instituto Cultural do Trabalho11.

10 A fundação da Contag se deu em 22 de dezembro de 1963 e foi rapidamente reconhecida pelo Ministério do Trabalho em 31 de janeiro de 1964. Nesse momento existiam 475 Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Brasil (dos quais 220 eram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho), em 18 estados, distribuídos em 29 federações (em alguns estados havia mais de uma federação). Esses números indicam uma verdadeira onda de criação de sindicatos nos dez meses entre a promulgação do ETR e a fundação e o reconhecimento da Contag.

Esta Confederação se inicia assim já com o compromisso de aumentar a criação de sindicatos e a sindicalização do maior número de trabalhadores rurais (em toda sua diversidade). Logo em abril de 1964 a entidade sofre intervenção e é designada uma junta governativa. O crescimento da sindicalização volta a ocorrer após 1968, com a eleição de José Francisco da Silva. Entre o 2ª congresso em 1973 e o 3º em 1979 houve um crescimento de 19 para 21 Federações, de 1.500 sindicatos para 2.275, de dois milhões e meio de associados para mais de cinco milhões.

(REVISTA CONTAG, 2003, p. 21).

11 Antonio Negro (2004) elucida esse período no sindicalismo dos metalúrgicos do ABC e de São Paulo tendo trabalhado com fontes do setor de acompanhamento trabalhista e sindical dos consulados dos EUA no Brasil. Ver também Larissa Corrêa (2017) sobre as relações sindicais Brasil-EUA na ditadura.

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Com seu prestígio no sindicalismo católico, Euclides pôde articular a sua candidatura à presidência da Fetape em 1966, quando são convocadas eleições após o período de intervenção, convidando para secretário José Francisco da Silva, então presidente do sindicato de Vicência, e para tesoureiro o sindicalista Sebastião Santiago, que havia sido eleito para a presidência do Sindicato de Palmares. Tal reconstrução da Fetape se deu com a passagem forçada do bastão dos sindicalistas do PCB e das Ligas, perseguidos pela repressão aos seus suplentes que continuaram a luta nas novas condições políticas.

Também da vice-presidência da Contag, Euclides promoveu a candidatura de José Francisco à presidência dessa confederação em 1968. Menos visado do que Euclides, para pretender ocupar tal cargo resultante de eleição no colégio eleitoral dos presidentes das 11

federações então existentes, José Francisco foi eleito por um voto de diferença. Nessa articulação oposicionista, muito ajudaram setores do sindicalismo urbano do Rio de Janeiro, onde a Contag ainda estava sediada, tais como a confederação e os sindicatos de bancários, além de militantes católicos metalúrgicos.

O golpe de 1964 encontra nos metalúrgicos de São Paulo um dos principais sindicatos a neutralizar e controlar, após seu crescimento durante os anos 50 e 60 tornando-se o maior sindicato em número de associados de São Paulo e do Brasil, e com sua participação nas greves dos 300 mil de 1953, na de 400 mil de 1957 e na de 700 mil em 1963. Nesse período, constituiu-se como um polo combativo de referência no sindicalismo12.

Como já dissemos, um de seus sindicalistas, Joaquim dos Santos Andrade (Joaquinzão) é eleito presidente em 1965, e ganhará as oito eleições sindicais seguintes. As novas circunstâncias propiciadas pelo golpe, com a perseguição aos dirigentes anteriores, abriram caminho para suas vitórias, que antes de 64 não foram possíveis, como foi o caso das eleições perdidas de 1961 e 1963 para diretorias de esquerda. Assim, tendo proclamado seu apoio ao “movimento revolucionário” contra o governo Goulart e participado das marchas da Tradição, Família e Propriedade13, foi designado como interventor do sindicato dos metalúrgicos de Guarulhos logo em 64, tornando-se parte da burocracia ligada ao Ministério do Trabalho, e depois habilitou-se à eleição de 1965 no sindicato de São Paulo.

Após uma ação repressora feita pelos interventores logo após o golpe, através da delação dos delegados sindicais do pré-64 ao patronato e à polícia e do fechamento de subsedes sindicais, Joaquinzão procurou se firmar numa ação assistencialista aos operários ativos e inativos para dar substância a alguma eficácia sindical, através da assistência jurídica, das atividades recreativas e de formação sindical. Joaquinzão foi eleito presidente do Dieese entre 1966 e 1968

e nos anos difíceis de retrocesso sustentou financeiramente essa entidade de assessoria técnica independente da classe trabalhadora, fundada em meados dos anos 50. Teve iniciativas políticas oscilantes entre a obediência à ditadura e formas moderadas de oposição, como seu apoio à 12 Como também o eram o sindicato dos metalúrgicos do Rio e o de operários navais em Niterói.

13 http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joaquim-dos-santos-andrade (FGV).

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Frente Ampla em 1967, ou ao Movimento Intersindical Anti-Arrôcho Salarial (o MIA) entre 67

e 68, mas foi desafiado por uma oposição sindical que foi crescendo desde as eleições de 1967. O

Movimento da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (MOMSP) disputou as eleições de 1972, 1978, 1981, 1984 e 1987.

Reconstrução das práticas sindicais: estruturas, formação, assessorias e competição interna

O processo histórico no interior dos metalúrgicos de São Paulo entre 1967 e 1987 resultou numa estrutura dual entre o sindicato-diretoria-burocracia, que representava oficialmente o sindicato perante o patronato e a justiça, e o movimento de oposição sindical que desenvolvia um forte trabalho nas fábricas e nos bairros (LEAL, 2019). Esse equilíbrio entre forças ao mesmo tempo situadas no confronto mais ou menos intenso com o patronato, mas em disputa entre si, trouxe resultados intencionais e não intencionais a serem avaliados. Eder Sader (1988) chama atenção para o dilema da oposição sindical (a Oposição Sindical Metalúrgica-OSM-SP) entre a autonomia e a instituição, entre a organização nas fábricas e a intervenção unificadora no sindicato. Embora a marca da OSM fosse a crítica à estrutura sindical e à organização pela base, o sindicato era sua referência, seja naturalizado na vida cotidiana, seja nos momentos de eleições sindicais, seja nos momentos de conflito com o patronato. Isso aparecia na frequentação das assembleias na sede (e subsedes), na organização das campanhas salariais, na formação das comissões de salários (compostas por militantes ou delegados pró-diretoria ou pró-oposição).

Sader cita o depoimento de um militante da OSM que menciona o local de encontro permanente da oposição às sextas-feiras no bar do sindicato. Também a frequência aos cursos de formação sindical organizados na sede era outra ocasião de terem contatos com os trabalhadores que se deslocavam para o sindicato por diversas razões à procura dos serviços ali oferecidos. Rosângela Batistoni (2001) também salienta a paradoxal naturalização da vida cotidiana no sindicato, apesar de ali ser também o lugar cinzento do perigo de possíveis delações às direções patronais ou à polícia política. Nas greves de 1978 e 1979, o dilema recrudesce. Como mostra Murilo Leal (2019, p. 112), a greve de 1978 pode ter como uma de suas características “o encaminhamento do processo de forma ao mesmo tempo disputada e compartilhada pela direção do Sindicato e a OSM-SP”. Em 1979, a disputa é maior, mas ainda há necessidade de um convívio na medida em que nem a institucionalidade do sindicato nem a mobilização das bases da OSM eram autossuficientes para conduzirem o processo.

De qualquer forma, a OSM se constituiu uma frente de trabalhadores para onde confluíram antigos sindicalistas que eram hegemônicos no período anterior ao golpe de 64 e foram destituídos: militantes católicos formados na Juventude Operária Católica (JOC) e na Ação Católica Operária (ACO) e que agora se beneficiavam da posição acolhedora às lutas populares por parte do cardeal de São Paulo, Dom Evaristo Arns e seus bispos auxiliares; e

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militantes egressos de organizações políticas de esquerda, muitas das quais, reprimidas ou dizimadas, faziam com que seus membros ou ex-membros voltassem sua atenção ao trabalho de base no interior das fábricas e nos bairros operários. Essa frente tinha suas tensões internas conforme as conjunturas sindicais, de prisões de muitos de seus membros (como em 1974), e ressurgia na rearticulação de um espaço de tolerância mútua voltado para o trabalho de base nas fábricas com tentativas de conquista do sindicato. Sua estreita relação com os trabalhos de base nos bairros eram parte de sua força. Quando as paralizações nas seções mais qualificadas das fábricas se produzem, a OSM se vê fortalecida em sua utopia da formação generalizada de comissões de fábrica. Quando o movimento contra o custo de vida e outros movimentos associativos nos bairros populares se fortalecem, a OSM também se beneficia. Sua retaguarda territorial nas comunidades de base da Igreja Católica, às quais se liga organicamente a Pastoral Operária, faz com que, diante dessa base comum, em certas ocasiões a OSM tenha que afirmar sua identidade própria em face da Pastoral (SADER, 1988). Seu auge acompanhará o momento das greves de fábricas, em 1978, que se espalham vindo do ABC para São Paulo, como mostra Murilo Leal (2019). Também contribui para esse auge a segunda intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP) que finaliza a disputa eleitoral ganha pela OSM em 1978

e em que o próprio ministro do trabalho decreta a vitória da chapa de Joaquinzão. Após este desfecho, ao lado do revigoramento da OSM14, se desenvolve, pelo lado do grupo de Joaquinzão, o acolhimento de novas organizações de esquerda procedentes do exílio (ou da clandestinidade) ou ainda dissidências de grupos que antes estavam na OSM. O crescimento e complexificação do mercado sindical (reivindicando-se de esquerda) com o processo de redemocratização vem salvar Joaquinzão da pecha de pelego, estigma que havia sido reforçado ao ser ele reconduzido pelo ministro em 1978, após eleições que teriam sido ganhas pela oposição.

O lado de construção burocrática e institucional dos sindicatos, que aparece fortemente no SMSP (com seu grande orçamento, seus prédios e numerosos funcionários), também aparece nos casos da Fetape e do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo. Na Fetape, que não tinha uma infraestrutura histórica pré-64, como os metalúrgicos de São Paulo (ou em menor grau como os de São Bernardo), a diretoria eleita em 1966 se serviu dos meios disponíveis à época para sua construção material. Com o suporte e mediação do Serviço de Orientação Rural de Pernambuco (Sorpe), fundado em 1961, e gerido pelo Padre Crespo no período de grande investimento da Igreja católica no sindicalismo rural nascente, a gestão de Euclides Nascimento obteve, em 1966, o financiamento do Iadesil para a construção de centros de formação de sindicalistas na Zona da Mata e no Agreste, que se acrescentariam como subsedes do interior à então modesta sede no Recife.

Em 1967, a Fetape firmou um convênio com o então Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) para dar assistência jurídica na Zona da Mata, com recursos para contratar cinco advogados com vencimentos de 5 salários mínimos para cada – a versão de Romeu da Fonte 14 Inclusive como modelo de oposição para as disputas sindicais despertadas pelas greves em todo o país.

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(2009) é de que eram 10 a 12 vagas. O convênio não resistiu ao fato de que os advogados da Fetape estavam ganhando na justiça as questões provenientes das demissões de 700 trabalhadores rurais efetuadas pelo próprio Ibra na gestão da Usina Caxangá desapropriada, mas a Federação continuou com o advogado Antonio Montenegro, que já era do quadro da Fetape – e reteve Romeu da Fonte que havia sido selecionado por ocasião do convênio – e estimulou os sindicatos a contratarem alguns dos restantes dispensados quando do fim do convênio, que após um ano não fora renovado15. Naquele momento os militares viam com preocupação a situação social na região e sabiam que o padrão das relações estabelecidas por usineiros e senhores de engenho estavam sempre abaixo do estabelecido por lei, mas ao mesmo tempo se compunham com as classes dominantes locais. Como as outras experiências sindicais examinadas neste artigo, os dirigentes tinham que se mover pragmaticamente diante dos recursos disponíveis, que variavam entre convênios com instituições de Estado (geridas pelos militares), com igrejas e com instituições norte-americanas.

A Fetape utilizou-se de todas as possibilidades ao seu alcance entre o final dos anos 60 e o início dos 70, nos mandatos de Euclides, para aumentar as atividades de educação para os trabalhadores rurais. Certamente convencidos da eficácia do trabalho educativo recebido na formação de militantes sindicais pela Igreja, através de organismos como o Sorpe, do qual eles próprios se beneficiaram no início dos anos 60, muitos dirigentes investiam nos trabalhos educativos. Nos centros de formação em Carpina, Ribeirão e Garanhuns, convênios foram feitos para fomentar cursos de alfabetização de adultos, medicina preventiva e corte e costura, utilizados pelos sindicatos. Apesar de serem consideradas atividades básicas, ao mesmo tempo utilitárias e de avanços civilizatórios – no sentido da internalização de códigos de comportamento analisados por Norbert Elias (1994) –, naquele período tais práticas eram objeto da vigilância por parte da ditadura militar. As brechas espertamente aproveitadas ainda causam um prazer retrospectivo nos relatos da memória dos sindicalistas veteranos16.

15 O papel estratégico dos assessores é tratado por Antonio Carriço (2019) através da análise de trajetórias de alguns assessores da Fetape.

16 As brechas representadas por efeitos inesperados que contribuíram para o crescimento e a força do movimento sindical rural ao nível nacional podem ter como exemplo o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pro-rural, também conhecido como Funrural) criado através da Lei Complementar nº 11 de 25/05/1971, em plena ditadura, no governo Médici. O Programa era financiado pelos empregadores e proprietários rurais e não pelos trabalhadores (diferentemente da previdência urbana, até serem as duas previdências unificadas por um só sistema na Constituição de 1988). Aos STRs foram atribuídas as funções de atendimento assistencial tanto sanitário quanto previdenciário, o que trouxe muitos contingentes de trabalhadores rurais à órbita sindical. Como as relações entre empregadores/proprietários rurais e seus subordinados se caracterizam pelo cumprimento reduzido do que é estipulado pela legislação trabalhista ou pelo Estatuto da Terra, a força sindical adquirida pelo contingente atraído pelo Funrural tem frequentemente sua eficácia aumentada no enfrentamento dos conflitos com o lado patronal.

Essa força numérica veio a ser descoberta diretamente (com certa surpresa) pelos sindicatos urbanos quando do histórico encontro entre delegados da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em agosto de 1981, na região santista.

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Nas caixas de documentos guardadas na Academia Sindical, coordenada por Biu da Luz no Centro de Formação de Carpina, pudemos manusear roteiros de programas radiofônicos levados ao ar pela Fetape e pelos sindicatos da Zona da Mata desde 1970. Para superar a impossibilidade de serem feitas reuniões nos engenhos, por suas características de vigilância autoritária, além da dificuldade de sua dispersão geográfica, o uso do rádio era uma forma de convidar os trabalhadores para os sindicatos, dar avisos, ser comentada a legislação do trabalho ou da terra. Os sindicatos se cotizavam para pagarem horário nas emissoras e o acordo para driblar a censura e a autocensura radiofônica era o de falarem sobre o que estava na lei e nos estatutos do sindicato. Através desse meio, a Fetape fazia um trabalho de esclarecimento sobre suas interpretações em relação ao uso do ETR e do Estatuto da Terra e incentivava a participação dos trabalhadores. Foi feito um convênio com o Incra (sucedâneo do Ibra) para treinar apresentadores e produtores de programas de radio. Os treinamentos de uma semana eram feitos no Centro de Comunicação Social do Nordeste (que depois deu origem ao curso de Comunicação Social da UFPE). Fazia parte do convênio também o pagamento de bolsas de estudo para filhos de trabalhadores sindicalizados através da administração dos próprios sindicatos. Os bolsistas foram aproveitados nas atividades de produção, locução e elaboração de scripts. Foram criados novelas e personagens como Zé Caboclo (no momento em que na Tribuna Metalúrgica do Sindicato de São Bernardo do Campo, sem nenhuma relação direta, estava sendo criado o conhecido personagem João Ferrador). O Programa Especial de Bolsas de Estudo (Pebe) propiciou aos bolsistas, além da atuação no rádio, a feitura de atas e a confecção de carteiras de sócios. Dando seguimento a este Programa, a Fetape coordenou um trabalho com jovens em atividades de cultura e lazer e mesmo após o fim do programa manteve tal trabalho em alguns de seus polos sindicais (ABREU E LIMA, 2012).

A Fetape utilizava os recursos eventuais e passageiros oferecidos por programas federais em compensação à perseguição permanente, desde os anos pós-golpe até 1979, do chefe local da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Romildo Leite, ex-delegado policial. Ao chegar à DRT, Romildo Leite tinha por tarefa coordenar o fim das intervenções sindicais que desgastavam o setor da ditadura responsável pelos assuntos trabalhistas diante da própria diplomacia e das agências sindicais norte-americanas aliadas que haviam investido num “sindicalismo livre e democrático” desde o início dos anos 60. Esse poderoso delegado regional do trabalho pressionava para condicionar a eleição nos sindicatos à existência de uma chapa única por ele indicada ou aprovada, além de ser contratado um contador de confiança da DRT. Com efeito, através de seus contadores, o delegado tinha o poder de disfarçar novas intervenções em sindicatos sem sua confiança política por pretextos de contabilidade e suspeitas de corrupção. A diretoria de Euclides passou a oferecer um quadro de contadores próprio da Federação aos sindicatos mediante o pagamento de uma pequena taxa, para se contrapor às frequentes intervenções sindicais (FONTE, 2009).

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ao ciclo de greves do final dos anos 70 e dos anos 80

Ao lado do investimento em infraestrutura dos centros sociais, nos cursos de formação, nos programas radiofônicos, na contabilidade oferecida aos sindicatos, paralelamente, equipes de advogados e de dirigentes se mobilizavam para usar todos os recursos fornecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural, pelo Estatuto da Terra e pelo artigo 502 do Código Civil para transformar as ações judiciais individuais em ações coletivas de grupos de trabalhadores. Como os trabalhadores da cana tinham uma noção interiorizada dos direitos, devido à transmissão entre as gerações do que foi o impacto na curta melhoria nas condições de vida durante o governo de Miguel Arraes, em 1963 – que criou condições de garantir a aplicação do ETR no estado de Pernambuco e garantiu o advento do Acordo do Campo na área canavieira –, havia uma politização espontânea, vista como dignidade, na adesão dos trabalhadores às ações trabalhistas e por posse de terra propostas pela Fetape (SIGAUD, 1979a, 1980). A argúcia dos advogados e dirigentes na aplicação das leis existentes tirava sua eficácia não somente do fato de que elas não eram respeitadas pelos patrões – como forma tradicional e sistemática de exploração da força de trabalho usada na concorrência com outros estados –, mas também de sua aplicação diversificada tanto na questão do assalariamento como também no do uso da terra. Além das questões tradicionais trabalhistas envolvendo o assalariamento, muitas questões se referiam ao uso dos lotes de subsistência dos trabalhadores nos engenhos, previstos na lei dos 2 hectares, bem como nos conflitos de aumento do foro e despejo de foreiros nas franjas das áreas de produção da cana. A lei dos 2 hectares, nas suas reedições desde 1941, materializava um caso clássico de transformação de concessões patronais tradicionais em direitos reivindicados (THOMPSON, 1998). A equipe de advogados especializou-se na questão das ações plúrimas, envolvendo grupos maiores ou menores de trabalhadores. Os trabalhadores rurais também eram beneficiados no uso das questões trabalhistas pela prescrição bienal, cláusula legal pela qual tinham um prazo maior (que os trabalhadores urbanos) para recorrerem à justiça após serem demitidos17.

Como o sindicato dos metalúrgicos de São Paulo e a Fetape, o sindicato de São Bernardo, entre 1969 e 1972, também investiu numa infraestrutura material que pudesse proporcionar a atração dos trabalhadores pelos serviços oferecidos: nova sede com obras iniciadas em 1972, subsede em Diadema aberta em 1971, serviço odontológico apresentado como “o maior do 17 A atuação dos STRs, bem como as ações na justiça que promoviam, alcançava desde os assalariados, como eram os trabalhadores da cana, até os pequenos proprietários que utilizam trabalho familiar, passando por foreiros, pos-seiros e outras posições no universo dos produtores diretos e das classes populares na agricultura, todas representadas pelo sindicato único municipal. Todas essas posições formavam a categoria geral trabalhador rural. Esse enquadramento sindical se deu pela portaria 71 de 02/02/1965 do Ministério do Trabalho, uma provável extensão ao universo rural da tradição da unicidade sindical da burocracia técnica ministerial elaborada desde a década de 30

e mantida pela ditadura. A preponderância de um ou outro setor na direção do sindicato único poderia subdimen-sionar os interesses dos outros nas piores hipóteses, mas o movimento sindical dos trabalhadores rurais procurava se guiar pela melhor das hipóteses, tirando sua força da representação e mediação de múltiplos conflitos com os grupos proprietários, das leis trabalhistas ao Estatuto da Terra (o que teria sido um efeito inesperado da intenção de controle por parte da burocracia da ditadura). O trânsito entre as diferentes posições por membros diversos de uma mesma unidade familiar e o desejo comum pela posse da terra reforçariam tal efeito inesperado de uma unidade na diversidade combativa. Recentemente, esse enquadramento sindical foi modificado, separando a representação sindical da agricultura familiar daquela dos assalariados. (PIACOLOTTO; MEDEIROS, 2016).

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sindicalismo paulista”, instalação de um laboratório de análises clínicas, farmácia, enfermaria, compra de uma ambulância, um posto de abastecimento de produtos alimentícios com preços abaixo dos do comércio, ampliação dos serviços jurídicos (SADER, 1988). Ao mesmo tempo, nesse mesmo período, fundou seu jornal Tribuna Metalúrgica, em julho de 1971 e, através desse meio, a diretoria ali procurava partilhar a responsabilidade da atividade sindical com os trabalhadores individuais de sua base, fustigando-os, pois sabia da atitude arredia com que esses viam a entidade, ciente da distância entre eles e o prédio onde se realizam as atividades assistenciais: “A você que vive dizendo que o sindicato não presta nós perguntamos: E você presta? No dia em que todos os trabalhadores prestarem o sindicato vai prestar também (...)”18.

Condições e oportunidades propícias às greves de massa

Laís Abramo (1999) narra de forma etnográfica as campanhas promovidas pelo sindicato desde 1970 que contribuíram para criar as condições das greves de massa que eclodiram em 1978. A pesquisadora mostra como uma entidade, que de início produz um discurso de adesão à estratégia desenvolvimentista do governo militar, passa progressivamente a manifestar a consciência de que a categoria da região do ABC está no centro desse esforço, mas que ele não é reconhecido nem muito menos recompensado, afetando a dignidade individual dos trabalhadores e a de sua entidade representativa. O sindicato passa então a afirmar-se como instrumento de luta através da atuação em algumas frentes como (a) nas campanhas de esclarecimento de direitos trabalhistas através do jornal Tribuna Metalúrgica, (b) na atuação de diretores de base dentro de algumas empresas, (c) na luta pelo cumprimento efetivo dos direitos existentes na CLT, encaminhando à DRT pedidos de fiscalização de irregularidades paralelamente a ações conjuntas na justiça do trabalho contra as empresas infratoras, (d) na dinamização das campanhas salariais anuais através da introdução de elementos efetivos de mobilização das bases e de negociação com os empresários (ABRAMO, 1999). As ações coletivas na justiça do trabalho através da assessoria jurídica do sindicato eram fundamentais para evitar as ações individuais que implicavam invariavelmente na demissão do reclamante. Assim também as ações plúrimas levadas a efeito pela Fetape tinham esse mesmo fim de não individualização com o fito de proteger os trabalhadores de retaliações, não somente no emprego, mas contra a própria vida19 deles. Da mesma forma, os abaixo-assinados no interior das empresas utilizadas pela OSM-SP em forma circular (ou em formato de pizza) tinham por finalidade não expor os primeiros da lista, ou os “cabeças”, compreendendo mais uma forma de luta para proteger os trabalhadores do despotismo intrínseco no interior das empresas, fábricas, engenhos e usinas.

18 Tribuna Metalúrgica, número 2, agosto de 1971, citado por Sader (1988).

19 Ver a esse respeito Antonio Montenegro (2014). Como ilustração da violência que ronda o uso da justiça do trabalho em defesa dos trabalhadores, o advogado Romeu da Fonte da Fetape sofreu várias situações de atentados contra sua vida (FONTE, 2009).

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Nas campanhas salariais levadas a efeito pelo sindicato de São Bernardo, havia a recorrência na tentativa de abrir um espaço de negociação com os empresários fora da política salarial compulsória quanto aos índices de reajuste decretados pelo governo todo ano, com o intuito de se libertar da “farsa dos dissídios coletivos” daqueles anos, e da defasagem entre os reajustes recebidos e o custo de vida e a lucratividade das empresas, ambos crescentes.

O sindicato passa a incluir, nas pautas dos dissídios coletivos nas datas bases anuais, cláusulas que diferem das dos outros sindicatos dos metalúrgicos da região, assim como da federação: aplicação do reajuste decretado pelo governo sobre o total da folha de pagamentos de cada empresa, dividindo-se o resultado pelo número de empregados igualmente, sendo proporcionalmente maior para os trabalhadores de menores salários; delegado sindical por empresa com estabilidade (desde o dissídio de 1970, adotado pela Federação dos Metalúrgicos de SP desde 1972); quadro de avisos do sindicato na empresa; linha especial de ônibus em dia de assembleia sindical; liberação de meio expediente do delegado sindical não afastado da produção; comissão paritária com representantes de empregados e empregadores nas empresas de mais de mil empregados, para deliberação de litígios individuais e normas disciplinares internas.

Em 1974, se iniciará a luta do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMSBCD) de negociar em separado sem ser representado pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, por evidenciar uma capacidade maior de luta mesmo nos limites da legalidade, além das pressões de baixo que já vinham se expressando nas paralizações em seções de empresas de sua base territorial. Isso levou alguns analistas a verem ali a manifestação do surgimento de um sindicalismo que prezava a livre negociação em separado

–devido ao caráter estratégico dos trabalhadores do setor automobilístico, ponta de lança da economia moderna no Brasil – como se fosse afinal a realização do sindicalismo livre de inspiração estadunidense estimulado desde as oposições sindicais às direções do sindicalismo de esquerda do pré-64. De qualquer forma, a negociação em separado era prevista na lei e era uma forma de abalar o imobilismo sindical daqueles anos. Mas as exigências legais para isso implicavam a realização de uma assembleia com pelo menos um oitavo dos sócios do sindicato, quórum que não foi alcançado, e a submissão à dinâmica da federação voltou a ser um fato.

As paralizações nas empresas se intensificaram no segundo semestre e a antecipação salarial reivindicada sempre nos dissídios, desde 1970, se viu realizada pela concessão dos patrões do município em razão de tal movimentação. Como salienta Abramo (1999), tais paralizações, ocorridas em 1973 e 1974, sobretudo nas seções de operários qualificados, também conseguiram mudanças na orientação política da diretoria do sindicato. Em reação à atitude desmobilizadora e receosa do presidente Paulo Vidal, sob a alegação de que tais ações pudessem provocar sanções governamentais ao sindicato, uma parte da diretoria produziu iniciativas na direção contrária, como a criação do Conselho de Coordenação do Trabalho de Base (CCTB), que visava apoiar os diretores de base, organizar contatos com os ativistas de outras empresas e idas mais sistemáticas às portas de fábrica para distribuição de boletins.

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Em setembro de 1974, em momento por sinal próximo às referidas paralizações esparsas em algumas empresas, ocorreu o 1º Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, que foi usado como instrumento no sentido de democratização da entidade, tendo sido acordada a realização de congressos de dois em dois anos. O Congresso serviu também para que as experiências no interior das fábricas fossem comunicadas e socializadas.

Além disso, a iniciativa representava um esforço de autoconhecimento e de construção de identidade no momento mesmo em que procurava se distanciar da federação para aumentar de forma autônoma o tom de suas críticas aos empresários e ao governo20.

Embora salientando a especificidade da categoria concentrada em grandes empresas multinacionais que, apesar de pagarem salários maiores que a média, não deixavam de deteriorá-los com o uso da rotatividade de mão de obra, com jornadas de trabalho prolongadas, disciplina desproporcionada e repressão a qualquer vestígio de ação reivindicativa de base no interior das fábricas, nem por isso procurava se isolar das demais categorias de trabalhadores. A incompatibilidade entre o controle dos sindicatos pelo governo, ao usar as cláusulas restritivas previstas na CLT, e a livre negociação com os empresários que o SMSBCD se achava com força para fazer no setor mais moderno da economia, não impedia o sindicato de comparecer ao Congresso dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, apresentar suas teses referentes à democratização da vida sindical e vê-las ser aprovadas por unanimidade em novembro de 1974.

Em 1975, o diretor sindical da gestão anterior, Luís Inácio da Silva, é eleito para a presidência do sindicato em sintonia com a parte da diretoria que havia respondido às paralizações procurando aumentar a coordenação do trabalho de base, embora o presidente anterior permanecesse na secretaria-geral da entidade. Além de oficializar o CCTB, foi aprovada em assembleia a extinção do posto de abastecimento de alimentos e a construção de uma escola profissional no seu lugar, com cursos em horários compatíveis com o sistema de rodízio de turnos.

Na campanha salarial de 1975, antes mesmo do pronunciamento dos empresários, a DRT

comunicou que as reivindicações econômicas não poderiam ser objeto de discussão fora da data-base. Com isso, os empresários desprezaram o comparecimento às audiências enviando somente seus advogados para solicitar o arquivamento dos processos sem qualquer esclarecimento ou argumentação. O sindicato considerou essa atitude uma falta de respeito aos trabalhadores e ao governo, na medida em que acordos mediante convênios poderiam evitar uma enxurrada de processos trabalhistas referentes às horas extras. As afrontas foram repercutidas entre os 20 A Contag realizou seu 2º congresso em 1973, apesar de ameaças das autoridades trabalhistas à sua realização.

Também foi uma oportunidade de autoconhecimento da enorme categoria diferenciada internamente e de forma nacional dos trabalhadores na agricultura. Nesse congresso, foi recomendado o trabalho educativo de formação de sindicalistas em toda a estrutura sindical, inclusive com o início dos cursos intensivos de dirigentes promovidos pela Contag. O grande congresso da entidade, no entanto, será o de julho de 1979, preparado desde 1978 (com as notícias animadoras das greves dos metalúrgicos da Grande São Paulo), com mais de mil participantes, decisivo para as greves e as lutas que viriam em seguida.

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trabalhadores e, em 1976, o quórum legal exigido para a negociação em separado do dissídio foi finalmente atingido alguns meses antes da data-base, depois de várias tentativas nos últimos anos. Mas novamente a federação negociou um acordo (sem a sua presença do SMSBCD), estendido para São Bernardo, que se recusou a assiná-lo, pois não representava avanço algum em relação ao ano anterior. O sindicato resolveu recorrer ao TST com o argumento que era preferível entregar a decisão à justiça do trabalho toda vez que houvesse possibilidade de ter assim melhor resultado. O Tribunal Superior deu sentença favorável a vários itens da pauta de São Bernardo entre os quais o salário-substituto (que significava que o salário de um trabalhador incorporado no lugar de um demitido não poderia ser inferior ao daquele, tentando diminuir o rebaixamento salarial via rotatividade em massa praticada pelas empresas) e o relativo ao cômputo das horas extras, o que coroou centenas de confrontos, tentativas de negociação e processos na justiça do trabalho contra muitas empresas da base territorial.

Um fato inesperado no segundo semestre de 1977 irá colocar em pauta como nunca a reivindicação da reposição salarial. Um relatório do Banco Mundial publicado no primeiro semestre de 1977 reconhecia a denúncia do Dieese a respeito da manipulação do índice oficial de inflação do ano de 1973, relatório esse que é publicado nos principais jornais do país. Uma ação do movimento sindical e da oposição ao regime militar abre extensa discussão em torno do assunto, desdobrando-se em uma CPI instalada na Câmara Federal21. Os sindicatos se mobilizaram e solicitaram o cálculo pelo Dieese da perda salarial acumulada para as diferentes categorias. Mais de cem entidades sindicais aderem à campanha pela reposição de tal perda. A primeira assembleia do movimento de reposição salarial convocada em 1 de agosto de 1977, pelo Sindicato de São Bernardo, teve o comparecimento de 3 mil trabalhadores e foi constituída uma comissão de mobilização de 36 militantes para levar a discussão às bases e encaminhar um documento encabeçando um abaixo-assinado. Nesse documento, a proposta de greve legal, pelo decreto 4.330, era uma das alternativas de luta, desde que a categoria estivesse preparada para cumprir as exigências contidas no decreto (alternativa de luta que será escolhida e levada a efeito pela Fetape para a greve de 1979). Das 25 empresas convidadas para negociar com o SMSBCD, 15 se manifestaram favoravelmente enquanto outras 10 (entre estas VW, Ford, Chrysler, Toyota e Vil ares) haviam recusado ou nem tinham respondido à solicitação de reunião. Em novembro, o TRT julgou o pedido de reposição movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, o primeiro a chegar aos tribunais, indeferindo a reivindicação por julgá-la “inoportuna e imprópria”. Após dois meses de conversas e negociações, o máximo que algumas empresas concederam foram antecipações salariais de 10% a 20% a serem descontados no reajuste seguinte (ABRAMO, 1999).

De qualquer forma, o movimento pela reposição salarial de 1977 alçou os sindicatos a um patamar maior de legitimidade, em razão da revelação, pela fonte insuspeita do Banco Mundial, de uma trapaça às regras do jogo do cálculo dos índices oficiais por parte da equipe econômica do governo, surpreendendo os empresários e sutilmente os dividindo quanto à 21 Ver http://memoria.dieese.org.br/museu/navegacao/linha-do-tempo/anos-70

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habitual atitude naturalizada de arrogância em relação aos trabalhadores. Além disso, foi um movimento que ocorreu independente das datas-bases das categorias que puderam assim unir-se numa campanha conjunta intersindical horizontal, dando oportunidade ao surgimento de novas lideranças e reforçando também o interconhecimento entre os representantes, numa conjuntura de condições mais favoráveis para a luta por melhores condições de vida e ampliação de direitos políticos.

Logo em seguida, em fevereiro de 1978, Luiz Inácio da Silva é reeleito para sua segunda gestão à frente do SMSBCD, numa chapa com a substituição de 14 dos 23 diretores anteriores, estando o ex-presidente entre 1970 e 1974, Paulo Vidal, entre os que ficaram de fora. Os novos diretores são oriundos da recente mobilização de base da categoria, não tendo qualquer experiência anterior de direção sindical. Para que a ligação com a base tenha condições efetivas de continuidade, a nova diretoria estabelece que os diretores deveriam receber o mesmo salário que tinham na sua empresa de origem para que o cargo não fosse visto como associado a vantagens econômicas pessoais. Além disso, para evitar qualquer dependência em relação à empresa, o salário deveria ser pago pelo sindicato. Outra diretriz foi a de que houvesse uma política de revezamento entre os diretores: os diretores de base, os suplentes, deveriam sair da produção, em tempos estipulados, para trabalhar na direção executiva do sindicato e ali ter um aprendizado das tarefas administrativas e de direção geral, trazendo para esse âmbito a recente vivência na base. Inversamente, os diretores-executivos deveriam passar um tempo na base para não perder o contato com os colegas de empresa (ABRAMO, 1999), dando início a uma experiência de mecanismos de renovações de lideranças que iria perdurar ao longo dos anos, reproduzindo a vitalidade alcançada pelo sindicato (tal como detalhado na reunião que a equipe de pesquisadores do projeto teve com a diretoria do SMABC em julho de 2018).

Indicações comparativas sobre o desencadeamento das greves e considerações finais Na campanha salarial de 1978, logo no início da nova gestão, o SMABC decidiu não apresentar nenhuma reivindicação de reajuste salarial, visto que as negociações eram consideradas uma farsa e o dissídio tinha como resultado sempre a aplicação do índice oficial do governo. Tal situação só seria mudada quando os trabalhadores resolvessem assumir formas mais ousadas de luta, tentando romper assim com a situação normalizada dos sindicatos, “onde a maior parte dos trabalhadores deixa a diretoria da entidade lutar sozinha pelo reajuste e depois critica porque nada conseguiram além do índice oficial do governo” – declaração do advogado do sindicato, Maurício Soares de Almeida, na imprensa (ABRAMO, 1999, p. 203). No dia 12 de março, foi aprovada por unanimidade, em assembleia geral, a denúncia da “farsa do dissídio”, a não apresentação de proposta de índice de reajuste salarial e a solicitação de abertura de negociações diretas com as empresas. Nos primeiros dias de abril, o dissídio foi julgado com a aplicação do índice oficial de reajuste. Entre o fim de março e os primeiros dias de maio, várias

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seções da Mercedes e da Ford paralisaram o trabalho exigindo aumentos superiores àquele índice; alguns trabalhadores foram demitidos.

Estavam formadas as condições para a eclosão da greve total na Scania, do dia 12 de maio, que causou a onda de greves por empresas que se seguiram por todo o ABC e depois por São Paulo, Osasco e Guarulhos, nos meses seguintes. E estavam formadas as condições para que o SMSBCD se tornasse “um espaço público operário”, após as greves de 1978 a 1980, conforme a expressão de Eder Sader (1988, p. 296). O desencadeamento da greve na Scania provocou um percurso de rastilho por diversas fábricas em São Paulo, o que ocasionou a fase de maior ascensão da Oposição Sindical Metalúrgica em 1978 e nos anos seguintes. Acarretou também um impulso que se seguiu em todo o período posterior, provocando um ciclo de greves que alcançou os trabalhadores assalariados da cana em Pernambuco, onde estavam mais estruturados e contavam com o suporte da Contag.

Como ocorreu na história dos metalúrgicos do ABC, também na dos canavieiros de Pernambuco, o respectivo ciclo de lutas mais intensas inicia-se nos anos de 1979 e 1980. A conexão entre a bagagem de reivindicações acumuladas pela diversidade de trabalhadores rurais articulados pela Contag e o desejo de avançar com formas de mobilização de massa mais intensas encontrava na greve dos metalúrgicos de São Bernardo – vivida por tantos egressos das áreas rurais que migraram para trabalhar – inspiração para propostas mais ousadas de luta. Assim, a greve dos canavieiros de Pernambuco contou com a participação intensa, na sua elaboração e execução, tanto da Fetape quanto da Contag.

O dissídio da categoria dos canavieiros tem por data-base o mês de setembro, coincidindo com o início da safra. Semelhante à greve dos metalúrgicos de 1978, somente uma parte dos trabalhadores se colocou em greve. Mas aquilo que foi resultado de um movimento relativamente espontâneo da base dos operários de fábricas, como a Scania e a Ford, se diferenciava do planejamento realizado no caso de Pernambuco, em que os sindicatos dos municípios de São Lourenço da Mata e Paudalho saíram na frente da greve, representando 20 mil trabalhadores, enquanto outros 100 mil aguardavam para possivelmente entrar em ação. Isso acabou não sendo necessário, pois após sete dias de greve, os patrões, pegos de surpresa, assinaram um acordo mediado pela Delegacia Regional do Trabalho, atendendo reivindicações importantes dos trabalhadores. Desse planejamento, constava a particularidade tática da realização da greve nos trâmites da lei de greve de então (Lei n. 4.330/64). Os sindicatos municipais de trabalhadores rurais, coordenados pela Fetape e pela Contag, achavam que se conseguissem atender aos difíceis requisitos da lei de greve da ditadura, organizando a votação individual em urnas de um terço da categoria de cada sindicato, alcançariam uma maior legitimidade perante o governo, o Tribunal Regional do Trabalho e os patrões. Queriam evitar a experiência de terem seus sindicatos sob intervenção, como aconteceu várias vezes depois de 1964, minorar os embates com vigias e milícias dos engenhos e fazendas, numa área de tradicional autoritarismo nos locais de trabalho e, sobretudo, evitar o embate com a Polícia Militar.

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Nos anos seguintes, os conflitos coletivos na data-base do dissídio foram intensos, e uma greve, como a de 1984, ponto culminante desse ciclo de greves dos canavieiros, se estendeu à Paraíba e ao Rio Grande do Norte, além da mobilização dos 240 mil canavieiros de Pernambuco então em atividade. Após 1985, a utilização dos trâmites da lei de greve foi se tornando menos necessária e menos ainda após a promulgação da Constituição de 1988.

Se as greves dos metalúrgicos foram as mais relevantes no embate com a ditadura, ocupando de forma inesperada a cena política nacional, a dos canavieiros representou uma virada simbólica no enfrentamento das formas autoritárias de dominação no campo.

Assim, operários industriais urbanos e trabalhadores rurais, muitos dos quais haviam transitado de uma condição para outra, tiveram meios de aparecerem na cena principal do espaço público. Momento a ser lembrado e refletido pelas gerações futuras.

Referências

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Pernambuco%201956&f=false Acesso em: 05 jun. 2020.

Recebido em 31/03/2020

Aceito em 16/09/2020

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- 1._Introdução

- 2.1_O_artesanato_em_destaque_na_literatu

- _Hlk10433443

- 3._Como_está_sendo_conduzida_a_pesquisa_

- 3.1_Do_construtivismo_epistemológico_à_n

- 3.2_Estratégia,_frentes_de_pesquisa_e_pr

- 5._Considerações_finais_e_questões_ao_se

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- Referências

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1._Introdução

2.1_O_artesanato_em_destaque_na_literatu

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3._Como_está_sendo_conduzida_a_pesquisa_

3.1_Do_construtivismo_epistemológico_à_n

3.2_Estratégia,_frentes_de_pesquisa_e_pr

5._Considerações_finais_e_questões_ao_se

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