ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 53, Junho/Dezembro de 2020, p. 198-217

TRABALHADORES FORMAIS COM NÍVEL SUPERIOR:

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

FORMAL WORKERS WITH HIGHER EDUCATION:

Analysis for the Northeast and Southeast regions (2006-2016)

___________________________________

Carlos Eduardo Pereira do Nascimento*1

Wellington Rodrigues da Silva**2

Silvana Nunes de Queiroz***3

Resumo

O presente estudo objetiva analisar, comparativamente, através do perfil ocupacional, demográfico e socioeconômico, os trabalhadores com nível superior completo, ocupados em vagas formais, nas regiões Nordeste e Sudeste, nos anos de 2006 e 2016. Pretende-se mostrar as semelhanças, diferenças e mudanças ocorridas durante esse hiato temporal, em duas regiões distintas socialmente, geograficamente e em termos econômicos. Para tanto, faz-se uso de microdados da RAIS/MTE, informações do IBGE, InepData e do CNPq. Os resultados mostram que, em 2016, de maneira surpreendente, não se observa gap expressivo entre o percentual de empregados formais com nível superior no Sudeste (21,75%) e no Nordeste (20,25%). Entretanto o número de ocupados com esse tipo de qualificação é baixo e impede o crescimento do país, bem como demanda vagas mais precárias e que remuneram mal. Ademais, as mulheres empregadas com nível superior completo são maioria, especialmente no Nordeste, contudo, apresentam diferenças nos rendimentos em relação aos homens, reiterando o papel do componente de gênero e regional que atua na desvalorização da mão de obra feminina. Assim, é preciso políticas públicas específicas e focalizadas e mais discussão e estudos sobre essa questão, com o intuito de colocar em prática a igualdade de gênero e regional.

Palavras-Chave: Ensino Superior. Mercado de trabalho. Nordeste. Sudeste.

Abstract

The present study aims to analyze, comparatively, through the occupational, demographic and socioeconomic profile, workers with complete higher education, occupied in formal vacancies, in the Northeast and Southeast regions, in the years 2006 and 2016. It is intended to show the similarities, differences and changes that occurred during this time gap, in two distinct regions social y, geographical y and in economic terms. For this, microdata from RAIS/MTE is used, information from IBGE, InepData and CNPq. The results show that in 2016, surprisingly, there is no significant gap between the percentage of formal employees with higher education in the Southeast (21.75%) and in the Northeast (20.25%). However, the number of employed persons with this type of qualification

* Economista. Mestrando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPECO/UFRN).

Pesquisador do Grupo de Estudos em Territorialidades Econômicas e Desenvolvimento Regional e Urbano (GETEDRU) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade (GEPETIS).

E-mail: eduardocarlos2807@gmail.com.

*** Economista. Bacharel em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Pesquisador do Grupo de Estudos em Territorialidades Econômicas e Desenvolvimento Regional e Urbano (GETEDRU) e do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC/URCA). E-mail: wel yngton.ce@hotmail.com

*** Economista-Demógrafa. Doutora em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Professora adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA) e do Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGDem/UFRN). Coordenadora e pesquisadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC/URCA). E-mail: silvanaqueirozce@

yahoo.com.br.

NASCIMENTO, C. E. P. do; SILVA, W. R. da; QUEIROZ, S. N. de.

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is low and impedes the country’s growth, as well as demanding more precarious and poorly paid vacancies. In addition, women employed with a university degree are the majority, especial y in the Northeast, however, they have differences in income in relation to men, reiterating the role of the gender and regional component that acts in the devaluation of female labor. Thus, there is a need for specific and focused public policies, more discussion, and studies on this issue, in order to put gender and regional equality into practice.

Keywords: Higher Education. Labor Market. Northeast. Southeast.

Introdução

Com a industrialização, a economia mundial vivencia o capitalismo industrial, com produções em larga escala, otimizando produtividade e tempo. Nas décadas de 1960 e 1970, a estrutura produtiva industrial começa a perder sua hegemonia com o advento da estrutura financeira (transferência de plantas produtivas), que garante ao capital maiores rendimentos, com menos custos e maior poder tecnológico. Com isso, ao longo do século XX, a educação se destaca no que tange à qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho, com esse cenário persistindo até o final da década de 1970.

Nesse contexto, a disparidade geracional quanto à educação melhora no que concerne ao novo paradigma produtivo das grandes economias no mundo. No Brasil, esse contexto se sobrepõe e marca as estruturas econômicas e do trabalho, modificando as bases que as conformam. Exemplos disso são os novos padrões de trabalho exigidos pelas empresas –

trabalhadores polivalentes e qualificados (ANTUNES, 2009; MENEZES FILHO, 2001).

Esse cenário marca a intensa inter-relação entre educação e trabalho. Muitos que não obtiveram qualificações adequadas ficaram para trás, engendrando um grande exército de reserva ou ocupados em postos de trabalhos que remuneram mal e com alta rotatividade. Aliado a isso tem-se a disparidade regional no que tange à qualidade da mão de obra, possibilidade de empregos e rendimentos. Essa relação é ainda mais intensa entre as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, as quais apresentam dinâmicas econômicas diferenciadas marcadas historicamente (CASTRO, 1998; LIMA; ABDAL, 2007; SEGNINI, 2000).

Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar, comparativamente, através do perfil ocupacional, demográfico e socioeconômico, os trabalhadores com nível superior completo, ocupados em vagas formais, nas regiões Nordeste e Sudeste, nos anos de 2006 e 2016.

Para tanto, utilizou-se dados provenientes da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do InepData e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A metodologia utilizada é comparativa e explicativa (GIL, 2008), ao analisar a inter-relação entre educação e mercado de trabalho formal, focando no papel da formação do ensino superior para a promoção de equidades de gênero, salarial e entre as regiões.

Além desta introdução e das considerações finais, o trabalho conta com mais três seções: a segunda descreve, brevemente, a conformação desigual e histórica entre o Nordeste e o Sudeste;

Trabalhadores formais com nível superior:

200

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

a terceira relata a evolução recente do ensino superior no Brasil; e, por último, a quarta analisa e compara as características dos trabalhadores com nível superior completo, ocupados em vagas formais, nas regiões Nordeste e Sudeste.

Conformação díspar histórica e econômica entre o nordeste e o sudeste A formação socioeconômica do Brasil, apesar do tardio processo de crescimento econômico, instaura-se somente entre o final do século XIX e o primeiro quartel do século XX, com o paulatino rompimento do sistema agroexportador, que afetou o setor cafeeiro brasileiro.

A partir da crise de 1929, tem-se a passagem do centro dinâmico da economia (café), por meio do incipiente Processo de Substituição de Importações (PSI) ou indústria nascente (FURTADO, 2007).

Mesmo iniciando o processo de industrialização na década de 1930, a consolidação dar-se-á somente no governo Juscelino Kubitscheck (1956-1961). Cabe frisar que a criação do parque industrial brasileiro se consolida rapidamente, mas concentrado na Região Sudeste, sobretudo no estado de São Paulo. Tal fato tem raízes na “formação social desigual, cujos determinantes são inteiramente endógenos e têm centro na política de alocação de terras e no atraso educacional propiciado por omissão ou insuficiência de políticas públicas” (ARAUJO; LIMA, 2010, p. 108).

Nesse contexto, as regiões Nordeste e Sudeste são importantes, visto que ambas comportaram os ciclos econômicos de maior dinamismo na era colonial e imperial (açúcar, algodão e café) brasileira, bem como são as que concentram maior população. Todavia tais regiões alimentam entre si uma disparidade inter-regional que se arrasta desde o século XIX e se acentuou no desenvolvimento urbano e industrial do país. Essa disparidade situa o Nordeste e o seu obsoletismo econômico não mais pela questão climática, mas pelas barreiras econômicas provenientes de sua formação histórica, além do aspecto inerente ao capitalismo, a desigualdade por natureza (ARAUJO; LIMA, 2010; LIMA JUNIOR, 2014).

A partir da década de 1950, o governo atenta-se ao fenômeno da seca que agravava as disparidades regionais e intensificava as migrações de longa distância, notadamente dirigida para o Sudeste, sobretudo o estado de São Paulo (NUNES; SILVA; QUEIROZ, 2017). Destarte, o papel estatal torna-se presente a partir da década de 1950, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e econômicas no país, através da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene (ARAÚJO; SOUZA; LIMA, 1997; LIMA JUNIOR, 2014; QUEIROZ, 2013).

Como forma de superar o subdesenvolvimento da região, a Sudene tinha por atribuição diagnosticar as dotações do Nordeste e planejar o desenvolvimento regional – via modernização da agricultura, ampliação da oferta de infraestrutura e, principalmente, estímulo e fortalecimento da indústria e geração de trabalho (CARVALHO, 2008).

Almeida e Araujo (2004), ao analisarem a experiência da Sudene no comando do processo de industrialização do Nordeste, concluíram que, durante o período de 1960 até 2000, a região

NASCIMENTO, C. E. P. do; SILVA, W. R. da; QUEIROZ, S. N. de.

201

teve crescimento médio superior ao Brasil, porém, não foi capaz de melhorar as condições de vida da população e diminuir o número relativo de indigentes. A distribuição de renda e de terra praticamente não se alterou e a atividade industrial concentrou-se no litoral, bem como os postos de trabalho.

Concernente ao mercado de trabalho, o Nordeste enfrenta desvantagem no que tange ao papel do novo paradigma tecnológico, o qual exige níveis de escolaridade e conhecimento acima da média. Aliado a isso, comporta alguns setores que absorvem parte dos trabalhadores, como a fruticultura irrigada, agricultura, setor têxtil e calçadista, intensivos em mão de obra que, em geral, exigem menor qualificação e remuneram menos. Esses efeitos são decorrentes das políticas de desenvolvimento regional instauradas nas décadas de 1960 e 1970, engendrando uma diferenciação regional, em que alguns estados da região se beneficiaram mais celeremente do que outros (ARAÚJO, 1997; ARAÚJO; LIMA, 2010; ARAÚJO; SOUZA; LIMA, 1997).

Contudo, em anos recentes, em especial a partir dos anos 2000, com a relativa desconcentração espacial da atividade econômica do Sudeste em direção às regiões menos desenvolvidas (MORAIS, 2012), um dos diferenciais entre o Nordeste e o Sudeste passou a ser a capacidade de retenção e/ou absorção de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. O

estudo de Morais e Queiroz (2017) aponta, com base em informações do Censo Demográfico de 2000 e 2010, que no referido intervalo, entre as cinco grandes regiões do Brasil, o Sudeste foi a que mais perdeu migrantes qualificados, preferencialmente para o Centro-Oeste, notadamente o Distrito Federal. O Sudeste qualifica/prepara profissionais com nível superior, mas não consegue retê-los, seja por questões salariais, devido ao desemprego ou a melhores oportunidades em outras regiões. Por sua vez, o Nordeste apresentou-se como uma região que passou por constantes mudanças no saldo migratório de indivíduos qualificados, mas com um volume de perdas arrefecendo no período em estudo.

Ensino superior no Brasil

O ensino superior no Brasil sempre sofreu com os gargalos do ensino básico, que historicamente tornou-se o principal obstáculo para o ingresso nas universidades. Diante do novo paradigma nas relações de trabalho, fruto do capitalismo flexibilizado e desregulamentado, o aumento da escolarização em nível superior torna-se crucial para o desenvolvimento do país e a inserção no mercado de trabalho, cada vez mais exigente e seletivo.

No final dos anos 1990, a taxa de escolarização bruta1 de alguns países da Europa e América do Norte são expressivas. O líder em jovens neste ensino é os Estados Unidos, com pouco mais de 80%. Os países europeus apresentam taxas menores, com patamar em torno dos 50%. O Brasil conta com apenas 13% dos jovens entre 20 e 24 anos no ensino superior, próximo somente ao México e atrás de alguns países da América Latina, como por exemplo, Argentina 1 Percentual de jovens entre 20 e 24 anos que ingressaram no ensino superior.

Trabalhadores formais com nível superior:

202

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

(39%), Chile (27%) e Bolívia (23%) (CASTRO, 1998). Mas, em 2016, segundo o Censo do Ensino Superior, a taxa de jovens brasileiros entre 20 e 24 anos no ensino superior chegou a 32,63%, representando mais do que o dobro do observado nos anos 1990, mas bem abaixo da média dos países desenvolvidos.

Fato importante a ser frisado é o papel das Instituições de Ensino Superior (as IES) privada e pública. A expansão é necessária, mas não somente com IES privada. A manutenção das universidades voltadas à pesquisa constitui suporte indispensável ao país. Nesse sentido, é necessário assegurar equilíbrio entre os setores público e privado no processo de expansão (CASTRO, 1998).

Gráfico 1: Número de vagas oferecidas, candidatos inscritos e ingressos nas IES - Brasil - 2009-2017

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da Sinopse Estatística Superior (INEP, 2017).

No Brasil, a partir dos anos 2000, houve grandes avanços concernentes às políticas de incentivo e desenvolvimento ao ensino superior, tanto que pode ser evidenciado aumento no número de vagas, inscritos e ingressantes nesse ensino, conforme aponta o Gráfico 1. Entre 2009 e 2017, o número de vagas oferecidas atinge os quatro milhões, com pequenas oscilações para baixo em 2009-2010 e 2016-2017. Com relação ao número de inscritos, esse se eleva vertiginosamente no referido período, com aumento de 120,03% (atinge o ápice em 2015, com 14.026.122 inscritos, isto é, um aumento de 125,37%). De forma geral, o que se observa é a alta demanda por vagas no ensino superior que suplanta a oferta ainda baixa pelas IES.

Por sua vez, segundo o Censo do Ensino Superior (2016), o número de IES privadas é quase sete vezes maior em relação ao número de IES públicas. Ao todo, são 2.407 IES em 2016, das quais o setor privado representa 87,7%, dispondo de 2.111 instituições. No setor público, o governo federal dispõe de 107 instituições (4,4%), o governo estadual 123 (5,1%) e o governo municipal munido de 45 (1,9%). Nesse sentido, o foco não está em suprir a demanda existente, mas em lançar bases ao promover “concomitantemente a diversificação do sistema, a melhoria das condições de oferta do ensino e a flexibilização da estrutura dos cursos e dos currículos”

(CASTRO, 1998, p. 39).

NASCIMENTO, C. E. P. do; SILVA, W. R. da; QUEIROZ, S. N. de.

203

Para Bosi (2007), houve crescimento de aproximadamente 270% de IES privadas entre 1980 e 2004, enquanto apenas 53% foram registradas como IES públicas. Ainda segundo o autor, essa expansão foi causada principalmente durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, o qual proporcionou uma multiplicação de IES privadas, enquanto estagnava o ensino público, advindo do arrocho orçamentário e do represamento de concursos (BOSI, 2007).

Regionalmente, as informações na Tabela 1 mostram concentração das IES no Sudeste (1.126 das 2.368 ou 47,55%, em 2014), seguido de longe pelo Nordeste, com 452 (18,5%) das 2.368 IES do Brasil. Por sua vez, as regiões seguintes são Sul, Centro-Oeste e Norte. Na verdade, o que se observa, entre 2009-2014, foi quase nenhuma alteração na distribuição relativa de IES

entre as cinco grandes regiões.

Tabela 1: Número de IES - Grandes regiões do Brasil - 2009-2014

Número de IES

Região

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%

Norte

147

6,35

146

6,14

152

6,43

154

6,37

146

6,11

149

6,29

Nordeste

448

19,36

433

18,21

432

18,27

444

18,38

446

18,65

452

19,09

Sudeste

1.090

47,10

1.169 49,16

1.157

48,92

1.173

48,55

1.145

47,89 1.126 47,55

Sul

386

16,68

386

16,23

389

16,45

409

16,93

413

17,27

402

16,98

Centro-

-Oeste

243

10,50

244

10,26

235

9,94

236

9,77

241

10,08

239

10,09

Total

2.314 100,00 2.378 100,00 2.365 100,00

2.416

100,00 2.391 100,00 2.368 100,00

Fonte: InepData (2014).

O maior número absoluto de IES no Sudeste, em parte, é devido ao seu dinamismo econômico, maior contingente populacional, empresas, tecnologia, aliado à infraestrutura que proporciona a sua inserção nessa região. Um diferencial das IES do Sudeste é o aporte financeiro e científico produzido neste espaço, sobretudo pelas Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Destaca-se o quantitativo de pesquisadores cadastrados na Plataforma Lattes em relação aos níveis acadêmicos de doutores e mestres, segundo grande área, no Brasil. Para o ano de 2016, segundo o CNPq (2016), a quantidade de mestres cadastrados na plataforma é superior ao número de doutores, 364.827 e 218.581, respectivamente. Analisando por grande área, apenas nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Biológicas, o quantitativo de doutores é superior ao de

Trabalhadores formais com nível superior:

204

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

mestres, ocorrendo o inverso nas demais áreas. Ressalta-se o elevado número de pesquisadores concentrados nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências da Saúde.

Contudo um grande diferencial quanto à produção em outros países é a qualidade das publicações que ainda estão abaixo do esperado. A USP é a maior produtora de pesquisa com mais de 20% da produção nacional. Por sua vez, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Unicamp, apesar dos problemas que enfrentam, têm produção científica acima dos níveis médios de outros países, como a Holanda, Rússia, Suíça, Turquia, Taiwan, Irã e Suécia (CROSS; THOMSON; SINCLAR, 2018).

Entretanto é preciso relativizar essas informações. Assim, o Gráfico 2 mostra resultados importantes em termos de distribuição das IES segundo Unidade da Federação (UF) e número de habitantes. Chama atenção, em 2009, a posição do Tocantins, Espírito Santo e o Distrito Federal, que estão em melhor situação, com 2,55, 2,52 e 2,42 IES para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Portanto no Sudeste o destaque não foi o estado de São Paulo (1,34 IES por 100 mil habitantes) ou o Rio de Janeiro (0,86 IES por 100 mil habitantes), mas o Espírito Santo, menor UF da referida região em termos populacional e extensão territorial.

Por sua vez, o ano de 2014 mostra mudanças e/ou desconcentração das IES entre as UFs do Brasil, a partir do arrefecimento na posição principalmente do Tocantins. O Espírito Santo e o Distrito Federal permanecem em melhor situação, mesmo com a diminuição no número de IES por 100 mil habitantes. Nesse contexto, algumas UFs do Nordeste (Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte) e do Sudeste (São Paulo) aumentaram o número de IES em relação ao número de habitantes (100 mil). Mas o que fica claro no Gráfico 2 é que alguns estados (Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina) com menor número de habitantes, quando comparado a maior Unidade da Federação do país (São Paulo), estão em uma situação mais confortável.

Gráfico 2: Número de IES segundo Unidade Federativa por 100.000 habitantes - 2009 e 2014

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do InepData (2014) e SIDRA/IBGE (2020).

Portanto, a primeira década do século XXI apresenta melhora na educação superior do

NASCIMENTO, C. E. P. do; SILVA, W. R. da; QUEIROZ, S. N. de.

205

Brasil, a partir da quantidade de universidades públicas e privadas abertas. O governo federal buscou alimentar esse ensino, que gerou frutos, com o número de oportunidades no ensino superior, não somente na graduação, mas na pós-graduação (mestrado e doutorado), com melhora na distribuição entre as Unidades da Federação.

Trabalhadores formais com nível superior nas regiões nordeste e sudeste Esta seção analisa e compara, através do perfil ocupacional, demográfico e socioeconômico, os trabalhadores com nível superior completo, ocupados em vagas formais, nas regiões Nordeste e Sudeste, nos anos de 2006 e 2016. Para tanto, inicialmente, descreve sucintamente os procedimentos metodológicos para o alcance dos objetivos propostos.

Procedimentos metodológicos

A RAIS/MTE é a principal fonte de dados deste estudo2. O recorte temporal compreende o intervalo de dez anos, precisamente os anos de 2006 e 2016. A escolha desse último ano de análise é devido a usarmos as informações mais recentes na época da escrita deste artigo. Com relação ao recorte geográfico, as unidades de análise são as regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, conhecidas na literatura por suas diferenças econômicas, regionais, sociais, demográficas e climáticas.

As variáveis selecionadas para analisar e comparar o perfil ocupacional, demográfico e socioeconômico do trabalhador com nível superior completo foram: i) grande setor de atividade econômica; ii) tamanho do estabelecimento; iii) sexo; iv) faixa etária; v) faixa de tempo no emprego; e vi) faixa de remuneração em salário-mínimo.

Neste estudo, é considerado trabalhador com nível superior completo aquele que possui a partir dessa escolaridade, com isso, também contempla mestres, doutores e pós-doutores. Por sua vez, trabalhador com nível superior incompleto envolve desde os sem instrução até aqueles que não concluíram o ensino superior.

Perfil ocupacional

Com relação ao estoque de trabalhadores no Brasil, em 2006, o total no mercado formal era de 35.155.249. Dez anos depois (2016), passa para 46.060.198, com aumento de quase 11

2 A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) foi criada em 1975, tem periodicidade anual, cobertura geográfica de todo o território nacional e coleta dados do mercado de trabalho formal brasileiro. Visa a suprir as necessidades de controle, estatísticas e informações das entidades governamentais da área social e estudos/pesquisas. Após a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2019, ao qual a RAIS era vinculada, passou a pertencer ao Ministério da Economia (ME). Todas as empresas inscritas com CNPJ no Ministério da Fazenda e pessoas físicas que tenham, ou tenham tido, funcionários, no período referente às informações solicitadas, são obrigadas a declará-los. (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, 2020).

Trabalhadores formais com nível superior:

206

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

milhões de novas vagas entre 2006 e 2016. O sentimento de pertencimento ao mundo formal além de ser um forte ativo, é um importante termômetro do crescimento econômico do país (LIMA; ABDAL, 2007), confirmado com as vagas criadas no intervalo em estudo (Tabela 2).

Tabela 2: Trabalhadores formais, formais com nível superior completo e formais com nível superior incompleto – Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016

Trab. com nível sup. comp.

Trab. com até sup. inc.

Total de trabalhadores

Região

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%

2006

Nordeste

849.818

13,74

5.336.085

86,26

6.185.903

100

Sudeste

2.843.690

15,68

15.296.478

84,32

18.140.168

100

Demais

regiões

1.573.098

14,53

9.256.080

85,47

10.829.178

100

Brasil

5.266.606

14,98

29.888.643

85,02

35.155.249

100

2016

Nordeste

1.708.646

20,25

6.727.557

79,75

8.436.203

100

Sudeste

4.969.602

21,75

17.881.573

78,25

22.851.175

100

Demais

regiões

3.195.715

21,63

11.577.105

78,37

14.772.820

100

Brasil

9.873.963

21,44

36.186.235

78,56

46.060.198

100

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Em termos de distribuição regional, em 2006, mais da metade das vagas do Brasil estão na região Sudeste (18.140.168 ou 51,60%), acompanhado de longe pelo Nordeste (6.185.903

ou 17,60%), mostrando as primeiras diferenças entre as regiões. Em 2016, a dinâmica regional modificou um pouco, com ligeiro arrefecimento na participação do Sudeste (49,61%) e aumento no Nordeste (18,32%), constatando-se pequena desconcentração dos postos de trabalho.

Diante desse cenário, e de outros que persistem há séculos, é imprescindível que o Estado brasileiro disponha de uma efetiva política de desenvolvimento regional, a qual considere a ampliação da base produtiva nacional e a eliminação das persistentes desigualdades social e econômica entre regiões, sobretudo às regiões Nordeste e Sudeste.

Quanto à escolaridade dos trabalhadores formais no Brasil, em 2006, a grande maioria (85,02%) tinha até o nível superior incompleto e, em 2016, arrefece para 78,56% (Tabela 2), revelando o baixo nível de instrução dos ocupados ou tipo de vagas demandadas pela

NASCIMENTO, C. E. P. do; SILVA, W. R. da; QUEIROZ, S. N. de.

207

economia, apesar dos investimentos realizados no ensino desde o primário até a pós-graduação, especialmente a partir de 2004.

Em nível regional, em 2006 e em 2016, os ocupados com até o nível superior incompleto no Sudeste (84,32% e 78,25%) e no Nordeste (86,26% e 79,75%) têm participações próximas, sendo o trabalhador do Sudeste ligeiramente mais escolarizado do que o do Nordeste, com uma diferença de 1,94% em 2006 e cai para 1,5% em 2016. Isso revela que a educação é baixa em todo o país e não há gap expressivo entre os ocupados nas duas regiões em apreço. Esse resultado surpreende, porque, em sua maioria, os indicadores revelam menor escolaridade para a população nordestina.

No tocante à população-alvo deste estudo, trabalhadores com nível superior completo, no Brasil: 14,98% ou 5.266.606 tinha essa instrução em 2006, elevando-se para 21,44% (ou 9.873.963) em 2016, o que revelou um crescimento de 6,46%. Apesar de vivenciar um período agudo de desemprego, com elevada participação da informalidade nos anos 1990, a partir de 2003 até 2014, o emprego formal cresceu e o nível educacional do trabalhador brasileiro melhorou (ANTUNES, 2009; HENRIQUE, 2016).

A distribuição regional mostra melhora na qualificação dos empregados nas duas grandes regiões em estudo. Em 2006, o Sudeste figura com 15,68% (ou 2.843.690) e o Nordeste com 13,74% (ou 849.818) com nível superior completo. Por sua vez, em 2016, a participação do Sudeste aumentou para 21,75% e no Nordeste para 20,25%, ficando abaixo da média nacional em 1,19% e em relação ao Sudeste em 1,5%.

Portanto, houve mudança na qualidade dos empregos, sobretudo nos anos 2000, destacando os setores mais modernos, e isso fez com que a educação tornasse os trabalhadores, de alguns nichos, mais habilidosos/qualificados. Diante disso, discorrer sobre tais questões e sua inter-relação evidencia a importância na conformação ou trajetória do mercado de trabalho (LIMA; ABDAL, 2007).

Com relação à ocupação dos trabalhadores formais com nível superior completo, segundo grande setor de atividade econômica, fica evidente a preponderância dos serviços nas duas grandes regiões, apesar do arrefecimento entre 2006 e 2016 (Gráfico 3). Contudo constata-se diferenças regionais, dado que, em 2006, sozinho, os serviços empregam 90,33% dos ocupados no Nordeste com nível superior completo, ao passo que o percentual é de 81,15% no Sudeste.

Por sua vez, em 2016, a empregabilidade desse setor diminui para 88,75% no Nordeste e 78,80%

no Sudeste.

Trabalhadores formais com nível superior:

208

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

Gráfico 3: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo grande setor de atividade econômica - Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016 (em %) Fonte: Elaboração própria a partir da RAIS/MTE.

Na década de 1990 e anos 2000, houve diminuição do emprego industrial formal com o consequente aumento no setor de serviços, consequência dos efeitos da reestruturação produtiva que engendraram dois movimentos: a terceirização e a modernização tecnológica das empresas. O

primeiro efeito é a transferência de empregos não relacionados ao centro produtivo para o terciário. O

segundo efeito é tratado por Castillo (1996): a liofilização organizacional, no qual ocorre a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, ou seja, a “diminuição do pessoal ocupado”, mediante aparato tecnológico “sem a diminuição da produção” (LIMA; ABDAL, 2007, p. 228).

Apesar de criar poucas oportunidades de trabalho, a indústria é o segundo setor que mais emprega com nível superior completo no Sudeste (em 2006 e em 2016) e no Nordeste (em 2006). A chamada Terceira Revolução Industrial ou revolução tecnocientífica, caracterizada pela substituição da eletromecânica pela tecnologia digital de base microeletrônica, rompe com o padrão de desenvolvimento estabelecido em boa parte do século XX (1930-1980), alterando, principalmente, a estrutura da produção industrial (MISSIO; VIEIRA; IAHN, 2006) e passando a demandar/exigir maior qualificação do trabalhador e menos mão de obra.

No intervalo em estudo, as ocupações na indústria no Nordeste apresentam discreto aumento, enquanto o Sudeste tem sutil declínio na participação relativa. Entretanto, em 2016, 11,39% dos ocupados com nível superior completo do Sudeste estão no referido setor, contra, somente, 4,82% no Nordeste. Não obstante a enorme disparidade socioeconômica inter-regional, pautada em uma concentração industrial e financeira, é necessário que o Estado olhe para as especificidades regionais, seus adjetivos intrínsecos que as tornam quem são e adote políticas de desenvolvimento regional eficientes, capazes de reduzir as persistentes e marcantes desigualdades entre o Nordeste e o Sudeste do Brasil.

O arrefecimento das vagas no ramo dos serviços, em certa medida, foi redistribuído com o comércio, que apresentou crescimento nas duas áreas em estudo, sendo, em 2016, o segundo maior empregador no Nordeste (4,97%) e o terceiro no Sudeste (7,98%).

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No Gráfico 5 também é possível constatar que apesar dos elevados investimentos realizados no país no setor da construção civil, notadamente a partir de 2004 até 2016, com as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), programa habitacional Minha Casa Minha Vida, Transposição do Rio São Francisco, obras para a Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, construção de metrôs em algumas capitais, a resposta em termos de empregos para aqueles com nível superior completo não foi expressiva em nenhuma das regiões, inclusive com diminuição relativa no Nordeste. Vagas para a construção civil foram criadas, sendo que, em sua maioria, para ocupações de baixa escolaridade (BUFON, 2015).

A agropecuária é a atividade que menos emprega no conjunto do país, independentemente da escolaridade do trabalhador (MATTEI, 2015). Com isso, a participação de trabalhadores com nível superior é inferior a 0,5%, em ambas as regiões, com decrescimento discreto no Nordeste e sutil aumento no Sudeste.

Com relação ao tamanho do estabelecimento (Gráfico 4), a maioria dos trabalhadores com nível superior completo – em ambas as regiões, nos dois momentos estudados – atuam em empresas de grande porte. Apesar de perder espaço, em 2016, mais de 50% das vagas são nesse tipo de estabelecimento. O arrefecimento das vagas no estabelecimento de grande porte foi redistribuído com trabalhadores no micro, pequeno e médio, que apresentou aumento relativo no intervalo em estudo, tanto no Nordeste quanto no Sudeste. Também chama atenção o Nordeste suplantar o Sudeste, com maior percentual de trabalhadores nesse tipo de empresa (grande porte).

Gráfico 4: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo o tamanho do estabelecimento – Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016 (em %) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Perfil demográfico e socioeconômico

No que se refere aos atributos pessoais do trabalhador com nível superior completo, predomina a ocupação feminina nas duas áreas em estudo. Além disso, entre 2006 e 2016, o ingresso delas aumentou em relação aos homens. Em termos de região, o Nordeste se destaca por apresentar 62,28% das vagas ocupadas por mulheres, enquanto no Sudeste foram 57,91% em 2016.

Trabalhadores formais com nível superior:

210

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

Gráfico 5: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo sexo - Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016 (em %)

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Esse resultado, além de confirmar que as mulheres são mais escolarizadas, também revela diferenças regionais, ao mostrar maior concentração no Nordeste. Essa característica, possivelmente, é devido à região possuir, proporcionalmente, maior contingente de mulheres chefes de família (MOURA; LOPES; SILVEIRA, 2016).

Quanto à faixa etária (Gráfico 6), o resultado mostra a concentração na idade produtiva, portanto, a mesma tendência constatada para o mercado de trabalho como um todo. Isso revela que, independentemente da escolaridade, em geral, as vagas são preenchidas pelo grupo etário de jovem adulto (30 a 39 anos), dado que, nessa idade, em geral, as pessoas já concluíram os estudos, apresentam maior vigor físico e possuem certa experiência profissional.

Gráfico 6: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo faixa etária -

Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016 (em %)

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

No caso das mulheres, apesar do adiamento da maternidade, em geral, nessa faixa etária, elas já têm filhos e não precisam solicitar a licença maternidade. Com isso, tanto em 2006 quanto em 2016, no Nordeste e no Sudeste, mais de 30% das ocupações é para aqueles na faixa etária

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de 30 a 39 anos, seguido de 40 a 49 anos e 50 a 64 anos, com valores bastante semelhantes entre as regiões.

Por sua vez, a faixa etária de 18 a 24 anos e 25 a 29, em ambas as regiões, mostram diminuição em sua participação. Por outro lado, constata-se aumento daqueles com 65 anos ou mais. No caso das faixas etárias iniciais, esse resultado pode ser positivo, caso os jovens estejam se qualificando ainda mais, ao cursarem mestrado ou doutorado. Entretanto pode ser negativo, pois mesmo possuindo tal escolaridade, o mercado de trabalho pode não estar os absorvendo.

Com relação a maior demanda por idosos, o aumento na expectativa de vida interfere nesse fator, também é possível que o mercado esteja demandando mão de obra mais experiente e/ou, por outro lado, esses tenham que retornar às atividades para complementar a renda familiar após aposentadoria.

Outra informação que se destaca é a estabilidade nos postos de trabalho, apesar do arrefecimento no tempo de emprego de 10 anos ou mais, tanto o Sudeste e, principalmente, o Nordeste, nos dois momentos estudados, a concentração é maior na faixa de 10 anos ou mais (Gráfico 7).

Gráfico 7: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo faixa de tempo no emprego - Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016 (em %)

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Ademais, também se observa diminuição nos empregos de menos de 1 ano. Esse resultado é devido às empresas que contratam mão de obra qualificada, ao investirem em capacitação e treinamentos, não estarem dispostas a demitir profissionais com esse perfil, dado que não encontram facilmente no mercado ou facilmente “substituem” esse tipo de profissional.

Outro resultado, que difere em relação aos estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro ou regional, está presente no Gráfico 8, que mostra os trabalhadores com nível superior completo, em 2006, no Nordeste e Sudeste, concentrados na faixa de 5,01 até 10 salários. Contudo, em 2016, o Nordeste passa a ser maioria na faixa de 3,01 a 5, enquanto no Sudeste permanece de 5,01 até 10, apesar do decréscimo na participação relativa.

Trabalhadores formais com nível superior:

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Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

Gráfico 8: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo faixa de remuneração em salário-mínimo - Região Nordeste e Sudeste - 2006 e 2016 (em %) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Além disso, destoando de parte expressiva dos trabalhadores no Brasil, que auferem somente até 1 salário-mínimo (REMY; QUEIROZ; SILVA FILHO, 2011), aqueles com nível superior completo têm menor concentração nessa faixa de rendimento. Todavia, ainda assim, é alta a participação, nas duas regiões em estudo, com destaque para o Nordeste.

Neste sentido, trabalho e escolaridade são aspectos interligados pela qualificação profissional exigida pelo mercado. Assim, quanto maior a escolaridade, maiores são as chances de ocupar uma vaga. Todavia, não se configura como uma oportunidade proporcional a nível escolar – diante do grande contingente de desempregados e trabalhadores que aceitam ocupações por um salário mais baixo (SEGNINI, 2000), desvalorizando a mão de obra com nível superior.

Isso porque a participação nas faixas salariais mais elevadas, 10,01 a 20, e, notadamente, acima de 20 salários também é pequena.

Para dá maior robustez ao estudo, dado que as mulheres ocupam a maioria das vagas em cargos com nível superior completo, tanto no Nordeste quanto no Sudeste (Gráfico 5), procurou-se verificar se entre os trabalhadores mais escolarizados permanece o componente de gênero através do diferencial de rendimentos. Com isso, no Gráfico 9, observa-se que mesmo possuindo a mesma escolaridade que os homens (nível superior completo), as mulheres ganham menos. De um lado, elas têm maior participação na faixa até 1 salário e, por outro lado, são minoria nos rendimentos acima de 20 salários, em ambas as regiões, estando em pior condição econômica/ocupacional no Nordeste.

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Gráfico 9: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo sexo e faixa de remuneração em salário-mínimo - Região Nordeste e Sudeste - 2006 (em %) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Para se ter ideia do gap salarial, no Nordeste, em 2006, 10,96% dos homens com nível superior completo ganham mais de 20 salários e as mulheres figuram com somente 3,43%.

Quanto ao Sudeste, chama atenção duas questões: i) eles e elas ganham mais em relação aos trabalhadores do Nordeste, sejam homens ou mulheres; ii) também se observa que o homem (18,10%) suplanta significativamente a participação feminina (5,41%) na faixa salarial mais elevada.

Conforme Leone e Baltar (2006), além do componente de gênero, a diferença salarial entre homens e mulheres, em parte, é devido às ocupações. O emprego feminino para o nível superior é maioria em atividades de educação, saúde e serviço social, enquanto para eles é na atividade industrial, setor financeiro e construção civil que, em geral, remuneram melhor.

Uma semelhança constatada no Gráfico 9 é que a maioria de homens e mulheres, em ambas as regiões, em 2006, se concentram na faixa de 5,01 a 10 salários, seguido de 3,01 a 5,0. Contudo, a partir do Gráfico 10, que mostra os resultados para o ano de 2016, é possível observar achatamento nos rendimentos, dado que a faixa salarial predominante passou a ser de 3,01 até 5 salários, nas duas regiões, para ambos os sexos. Isso porque a participação daqueles que auferem mais de 5,01 salários cai e, por outro lado, aumenta a participação na primeira faixa de rendimento até 5 salários.

Trabalhadores formais com nível superior:

214

Análise para as regiões Nordeste e Sudeste (2006-2016)

Gráfico 10: Trabalhadores formais com nível superior completo segundo sexo e faixa de remuneração em salário-mínimo - Região Nordeste e Sudeste - 2016 (em %) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE.

Segnini (2000) corrobora o papel significativo da relação educação e trabalho, porém, também afirma que é insuficiente. Na contemporaneidade, o índice de precariedade presente nos diversos tipos de trabalho influencia nas condições empregatícias que sempre visam o bem-estar do capitalista. Com isso, a criação de políticas e ações concretas é necessária para possibilitar o real desenvolvimento social, econômico e direitos sociais, no mercado de trabalho (SEGNINI, 2000), entre homens e mulheres, e entre as regiões do Brasil.

Considerações finais

O presente estudo teve por objetivo analisar, comparativamente, através do perfil ocupacional, demográfico e socioeconômico, os trabalhadores com nível superior completo, ocupados em vagas formais, nas regiões Nordeste e Sudeste, no ano de 2006 e 2016. Pretendeu-se mostrar as semelhanças, diferenças e mudanças ocorridas durante esse hiato temporal, em duas regiões distintas socialmente, geograficamente e em termos econômicos.

Diante do exposto, constatou-se aumento de quase 11 milhões de novas vagas no mercado formal de trabalho brasileiro, entre 2006 e 2016, mas em termos regionais permanece uma grande disparidade, em que a região Sudeste detém 49,61% de todas as ocupações do país (41,9% da população), enquanto a região Nordeste é representada por apenas 18,32% (possui 27,6% da população nacional).

Com relação à população-alvo deste estudo, os trabalhadores com nível superior completo, apesar do crescimento de 6,46 pontos percentuais entre 2006 e 2016, 21,44% têm essa escolaridade no Brasil, no ano de 2016. Em termos regionais, de maneira surpreendente, não se observa gap expressivo entre o Sudeste (21,75%) e o Nordeste (20,25%) em termos de escolarização do empregado formal, mas o número de ocupados com esse tipo de qualificação é baixo e impede o crescimento do Brasil.

NASCIMENTO, C. E. P. do; SILVA, W. R. da; QUEIROZ, S. N. de.

215

Quanto aos setores que mais empregam pessoas com ensino superior completo, o ramo de serviços se destacou, em ambas as regiões em estudo. Ademais, a indústria, em termos relativos, emprega significativamente mais no Sudeste quando comparado ao Nordeste. Analisando o tamanho do estabelecimento, a maioria dos trabalhadores com nível superior completo, em ambas as regiões, nos dois momentos estudados, atuam em empresas de grande porte, sendo a participação relativa no Nordeste maior.

No tocante ao perfil demográfico e socioeconômico dos trabalhadores com ensino superior completo, foi observado predominância de mulheres empregadas, em ambas as regiões, além de apresentar crescimento relativo entre 2006 e 2016. Com relação à faixa etária, nas duas regiões estudadas, há concentração na idade produtiva ou de jovem adulto (30 a 39 anos), grupo etário no qual o indivíduo possui maior experiência e vigor físico.

Outro destaque é a permanência no tempo de emprego formal, que mostra estabilidade para o trabalhador com nível superior completo, isso porque, constatou-se concentração na faixa de 10 anos ou mais no emprego, revelando que os trabalhadores conseguem fazer carreira na empresa, no Sudeste e no Nordeste, com destaque para essa última região.

As maiores diferenças foram relacionadas ao nível de rendimentos, destoando de grande parte dos trabalhadores no Brasil, que ganham somente até 1 salário-mínimo, tendo em vista que aqueles com nível superior completo estão em faixas mais elevadas, mas com expressivas diferenças regionais. No Nordeste, em 2016, a maioria dos empregados na formalidade ganha de 3,01 a 5 salários, enquanto no Sudeste, situam-se na faixa de 5,01 até 10 salários-mínimos, mas com achatamento nos rendimentos, ao longo dos 10 anos, nas duas regiões.

Outra diferença marcante é quanto ao sexo e rendimento. Mesmo sendo maioria relativa e absoluta, em ambas as regiões, com nível superior completo, as mulheres ocupadas auferem menores rendimentos quando comparadas aos homens. De um lado, elas têm maior participação na faixa de até 1 salário e, de outro lado, são minoria nos rendimentos acima de 20 salários, estando em pior condição econômica no Nordeste.

Portanto, apesar de no Sudeste e no Nordeste as mulheres com nível superior completo, ocupadas no mercado formal de trabalho, serem maioria, os rendimentos auferidos por essas, nas duas regiões em estudo, especialmente no Nordeste, apresentam diferenças marcantes em relação aos homens. Assim, o componente de gênero e diferenças regionais permanecem atuando na desvalorização da mão de obra feminina, merecendo políticas públicas focalizadas e específicas, além de mais debates e estudos sobre essa temática, com o intuito de colocar em prática a igualdade de gênero e regional.

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Recebido em 02/06/2020

Aceito em 22/09/2020

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