ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 53, Junho/Dezembro de 2020, p. 90-111

A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PROFISSIONAL :

entre permanências e mudanças das agentes de execução de programas sociais sob o prisma de gênero, classe e “raça ”

THE FORMATION OF A PROFESSIONAL GROUP:

between permanences and changes of the social programs careworkers

from the standpoint of gender, class and “race”

____________________________________

Yumi Garcia dos Santos**1

Isabel Georges** 2

Resumo

Este artigo discute como as categorias gênero, classe e “raça” interferem (ou não) na formação de certos grupos profissionais, configurando a sua morfologia, a partir da análise de um estudo sobre agentes de execução de programas assistenciais brasileiros. É com base no conceito de consubstancialidade de gênero, classe e “raça” de Danièle Kergoat que é possível compreender as permanências e as mudanças que atravessam esse grupo profissional, que se encontra em baixa posição na hierarquia dos serviços públicos na saúde e na assistência contemporâneos. Numa abordagem inspirada no estudo das instituições do interacionismo norte-americano, a pesquisa propõe, por um lado, a análise das transformações da oferta institucional, assim como, pelo outro, das trajetórias socioprofissionais que a atravessam. São quatro agentes cujas experiências se apoiam em três contextos distintos da construção da política social: o primeiro, no final dos anos 1970, baseado no engajamento militante e comunitário de uma ex-agente sanitária ; o segundo, que se insere no processo de construção nacional da política de saúde voltada para as famílias no início de 2000, com o caso de duas agentes comunitárias de saúde. Uma delas carrega a herança da forma de trabalho comunitário e militante, e a outra se insere nesse mercado por motivos “instrumentais” para sobrevivência. O terceiro, por fim, um homem jovem, negro, se junta em nossa análise para compreender o sentido que ele atribui a esse trabalho fortemente feminizado, realizado num âmbito terceirizado e submetido a imperativos de produtividade.

Palavras-chave: Consubstancialidade de gênero, classe e “raça”. Agentes de execução de programas assistenciais.

Grupo profissional. Formas de engajamento.

Abstract

This article discusses how the categories gender, class and race interfere (or not) in the formation of certain professional groups, configuring their morphology, based on the analysis of a study on Brazilian street-level careworkers of assistance programs. It is based on Danièle Kergoat’s concept of consubstantiality of gender, class and

“race” that it is possible to understand the permanences and changes that this professional group is going through, which is in the low position of the hierarchy of public services in contemporary health and assistance systems. In an approach inspired by the study of institutions of North American interactionism, the research proposes, on the

* Professora associada do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde leciona teoria sociológica, metodologia qualitativa, Sociologia do Gênero, desigualdades sociais, Sociologia Urbana, entre outras disciplinas. É membro permanente do PPGS e coordena o Grupo de Estudos Biográficos (GBIO).

Suas pesquisas são voltadas para os temas: relações de gênero, desigualdades sociais, trabalho, políticas sociais, migrações e trajetórias. E-mail: yumigarciasantos@gmail.com

** Socióloga, pesquisadora do Institut de Recherche pour le Développement. Vice-coordenadora da UMR 201

Développement et Sociétés (IRD-IEDES – Paris I), docente credenciada permanente do PPGS, pesquisadora associada do departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pesquisadora colaboradora da USP-FFLCH-Cenedic. Ocupou várias cátedras nas universidades públicas do estado de São Paulo (Brasil) e tem experiência na área de Sociologia Política, do desenvolvimento e do trabalho. E-mail: isabel.georges@ird.fr

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one hand, the analysis of the transformations of the institutional offer, as well as, on the other, of the socio-professional trajectories that cross it. There are four agents whose experiences are based on three different contexts of the construction of social policy: the first, in the late 1970s, based on the militant and community engagement of a former health agent; the second, which is part of the national construction process of health policy aimed at families in the beginning of 2000, with the case of two community health agents. One carries the legacy of the community and militant form of work, and the other inserts herself in this market for “instrumental” reasons for survival. Third, a young black man joins our analysis to understand the meaning he attributes to this highly feminized work, carried out in the context of the practice of outsourcing and subjected to productivity imperatives.

Keywords: Consubstantiality of gender, class and “race”. Assistance program careworkers. Professional group.

Forms of engagement.

Introdução

Este artigo discute – dialogando com a noção de “consubstancialidade” de Danièle Kergoat – em que medida as dimensões de gênero, classe e “raça” interferem (ou não) na formação de certos grupos profissionais, através de duas contribuições que essa noção presupõe: 1) na configuração de sua morfologia (HALBWACHS, 1972), ou seja, em suas características

“consubstanciais” permanentes ; 2) na forma como essas características afetam o conteúdo de trabalho e a forma de engajamento desse grupo profissional, a partir da análise de um estudo de caso dos agentes de execução de programas assistenciais brasileiros. Em termos metodológicos, comparamos o momento de formação inicial desse grupo no final dos anos 1970, assim como a sua profissionalização durante os anos 2000. Numa abordagem inspirada no estudo das instituições do interacionismo norte-americano (HUGHES, 1957), a pesquisa propõe, por um lado, a análise das transformações da oferta institucional, assim como, pelo outro, das trajetórias socioprofissionais que a atravessam1. Como se efetua o encaixe entre o contexto da oferta institucional em termos de condições de trabalho, de um lado, e o horizonte de seus trabalhadores potenciais, formando um grupo profissional com determinadas propriedades sociais de gênero, classe, idade e “raça”, de outro ? E como, em articulação com a esfera privada, se constituem as suas subjetividades e práticas ?

Uma das peculiaridades dos programas assistenciais que tem se desenvolvido no Brasil com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o trabalho social executado pelos agentes comunitários de saúde (fazendo parte 1 Nessa abordagem da instituição ancorada no interacionismo norte-americano, trata-se de uma análise que parte das práticas dos diversos indivíduos sob distintas situações, que definem os contornos da instituição que não pré-existe a esses. Ou seja, são as trajetórias socioprofissionais dos seus trabalhadores (ou carreiras, nessa mesma abordagem, que podem ser profissionais, morais, etc.) que atravessam uma organização de forma mais ou menos reconhecida por ela, que definem suas fronteiras. Em particular, estas fronteiras dependem do nível de profissionalização dos usuários da instituição, isto é, de sua distância ou integração relativa.

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da equipe da Estratégia Saúde da Família2) e agentes de programas assistenciais – do extinto Programa Ação Família (PAF), formato anterior ao Serviço de Assistência Social às Famílias (SASF), ofertado pelo município de São Paulo3 – junto às famílias cadastradas, em sua grande maioria compostos por mulheres pobres e negras. Trata-se de uma forma de trabalho do care, uma atividade tributária da disposição ao cuidado às pessoas, o que pode explicar a grande proporção de mulheres entre esses agentes (GEORGES ; SANTOS, 2012 ; GEORGES, 2017), sendo também parte de um fenômeno mais amplo da concentração feminina em ocupações nas áreas da saúde, da educação, do serviço social e do emprego doméstico (BRUSCHINI, 2007; GEORGES, 2014).

Quando políticas públicas são instituídas, as mulheres são recrutadas massivamente para exercerem o trabalho social, pois, por causa dos efeitos da socialização baseada na divisão sexual do trabalho e a disposição para o cuidado dali proveniente, elas respondem de maneira “eficiente”

aos objetivos dos serviços assistenciais (MOLYNEUX, 2006; GEORGES; SANTOS, 2016). Essa inserção feminina no mercado assistencial, contudo, é fortemente naturalizada e pouco se tem refletido sobre como é dada a construção desse grupo social. Inspiradas por uma vertente da Sociologia do Trabalho francesa (e também brasileira) que estudou a emergência de certos grupos profissionais do setor terciário, como, por exemplo, o setor bancário (GRAFMEYER, 1992; SEGNINI, 1998) ou, de forma mais ampla, de novos grupos sociais, como os empregados (HALBWACHS, 1972; CHENU, 1990), a ideia é de entender os processos sociais mais amplos em termos de mobilidade social que podem ter levado ao “encaixe” entre certos grupos sociais e tipos de trabalho, levando, desta maneira, à formação de novos grupos profissionais.

Esse grupo profissional majoritariamente feminino e de baixa instrução/qualificação é selecionado pelo poder público (e as instituições parceiras no caso estudado) para se dedicar ao cuidado da população pobre da qual as próprias trabalhadoras fazem parte. Para compreender o 2 A ESF é um serviço do Ministério da Saúde, descentralizado em nível municipal, que promove a prevenção e a identificação de doenças, assim como a educação sanitária. O formato voltado para as famílias com uma equipe médica iniciou como Programa Saúde da Família (PSF), em 1994 – antecedido pelo Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS), formado por uma enfermeira e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O serviço é oferecido nas Unidades Básicas de Saúde por meio de equipes médicas constituídas por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e cinco ou seis agentes comunitários de saúde (MINISTERIO DA SAÚDE, 2001). No caso do município de São Paulo, o serviço é terceirizado para organizações sociais (OS) e entidades filantrópicas.

Na região pesquisada, houve um repasse da gestão do atendimento para uma OS em 2007, o que modificou a dinâmica de trabalho das ACSs.

3 O Programa Ação Família (PAF) foi um programa de assistência às famílias do município de São Paulo que durou entre 2005 e 2011, tomando como modelo operacional o programa chileno Chile Solidário e a Estratégia Saúde da Família. Em 2011, foi reformulado como Serviço de Assistência Social às Famílias (SASF) – pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – para que a assistência social paulistana fosse executada conforme as diretrizes do Serviço de Atenção Integral às Famílias (PAIF), integrado no Suas. Em ambos os modelos, a prefeitura do município de São Paulo realiza parcerias com as entidades da sociedade civil tradicionalmente atuantes nas áreas de implementação do PAIF para fornecer serviços assistenciais de baixa complexidade, de modo complementar (ou paralelo) aos Centros de Referência à Assistência Social (CRAS). Nota-se que os processos de terceirização do serviço de saúde, bem como o da assistência, se dão em épocas similares nas gestões Serra-Kassab (2005-2010).

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que está em jogo nessa relação entre as instituições e a(o)s trabalhadora(e)s, e a(o)s trabalhadora(e) s e a(o)s usuária(o)s, desenvolvemos nossa análise à luz do conceito de consubstancialidade de gênero, classe e “raça” definido pela socióloga francesa Danièle Kergoat4.

Kergoat (2010) desenvolveu inicialmente, no final dos anos 1970, o conceito de consubstancialidade5 de sexo e classe em contraposição às abordagens que analisavam os fenômenos sociais empregando essas categorias de modo isolado, trazendo, assim, a perspectiva materialista e histórica das relações sociais. As categorias não são hierarquizadas e, conforme especifica Hirata (2014), trata-se de pensar classe de modo sexuado (ou, no uso mais recente, generificado), como a perspectiva trazida por Souza-Lobo (2011) no seu livro A classe trabalhadora tem dois sexos; e, também, analisar sexo (gênero) de modo a diferenciar por classe social, o que permitiu engendrar a noção de “bipolarização do trabalho feminino” (HIRATA; LE DOARE, 1998; HIRATA; KERGOAT, 2007). A categoria “raça” foi, segundo Kergoat, posteriormente adicionada para ser tratada estrategicamente da mesma forma que as outras duas, socialmente construídas, como conceito político, cultural e social (KERGOAT, 2010).

Para a autora, não basta pensar de modo “geométrico” (interseccionado6, principalmente), pois, quando as categorias são colocadas em relação, há uma coprodução dinâmica e complexa das relações sociais que resultam da inerente assimetria do poder. Assim, as relações sociais são consubstanciais ; elas formam um nó que não pode ser desatado no nível das práticas sociais, mas apenas na perspectiva da análise sociológica ; e as relações sociais são coextensivas : ao se desenvolverem, as relações sociais de classe,

“raça” e gênero se reproduzem e se co-produzem mutuamente (KERGOAT, 2010, p.

94).

4 O uso da expressão relações sociais de gênero na Sociologia francesa se deu tardiamente, as feministas demonstrando preferência para a manutenção do uso das relações sociais de sexo, pois a substituição do sexo por gênero desviaria da referência à relação de dominação e de opressão (MATHIEU, 2000).

5 Segundo Kergoat (2010, p. 94) o termo “consubstancialidade” encontra sua origem na teologia cristã, significando

“unidade de substância” (entre o Pai, o Filho e o Espírito Santo).

6 O conceito de interseccionalidade, que também parte da epistemologia feminista, tem sua origem no feminismo negro norte-americano, teorizado por Kimberlé Crenshaw (1989), que procurou visibilizar as demandas específicas das mulheres negras e problematizar sua não representatividade. A noção de interseccionalidade ganhou terreno global a partir dos anos 1990 e tem reavivado uma discussão com relação ao conceito de consubstancialidade, o que levou Kergoat a se posicionar reafirmando a adequação desse último por privilegiar a análise em termos de relações sociais, contrapondo o “caráter fragmentado” da interseccionalidade (KERGOAT, 2010). De fato, são abordagens cujos contextos e epistemologias são distintos (marxiana, sociológica e francesa, de um lado, e originado do feminismo negro militante estadounidense e do Direito, de outro), e seu uso como instrumento de análise depende dos objetos e dos objetivos científicos e políticos (de um lado as relações de poder nas relações de produção e de reprodução e, de outro, a hegemonia da representação nas políticas antidiscriminatórias). Mais fundamentalmente, no primeiro caso, trata-se de uma conceitualização científica de relações de dominação múltiplas; no segundo, o objetivo é de ordem política e de reivindicação de reconhecimento das mulheres negras norte-americanas.

Nesse sentido, consideramos que interseccionalidade não significa ignorar as relações sociais, mas desvendar a singularidade e a independência das demandas sociais, sendo consequência da imbricação entre sexo, classe e “raça”

(CRENSHAW, op. cit.). O livro recente de Jules Falquet (2019) questiona a forma como essas categorias se imbricam nas formas de mobilização de mulheres latino-americanas em diversos movimentos sociais, e dá preferência ao uso do termo “imbrication” (imbricação), invés de consubstancialidade. Em todo caso, consideramos a prevalência do ponto de vista das próprias interessadas para definirem suas identidades múltiplas.

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As relações sociais são dinâmicas e mudam conforme o tempo histórico, mas sua coextensividade aponta para a permanência estrutural da dominação e da assimetria do poder, mesmo que passe por mudanças de forma. Assim, é fundamental compreender “as invariantes nos princípios de funcionamento das relações sociais”, como a divisão sexual do trabalho, que, apesar das suas formas variarem no tempo e no espaço, mantém os dois princípios organizadores da desigualdade de gênero: “o princípio da separação” (distinção entre trabalho feminino e trabalho masculino) e “o princípio da hierarquia” (o trabalho dos homens é mais valioso do que o trabalho da mulher) (KERGOAT, 2010, p. 8).

Se gênero e classe são as categorias original e intrinsicamente relacionadas na construção teórica de Kergoat, em nosso estudo, realizado no Brasil, a categoria “raça” se entrelaça com

“classe” de modo substancial para se compreender as relações sociais. Ou seja, no Brasil, a posição social dos indivíduos encobre, estruturalmente, uma dimensão racial no sentido de que ser pobre significa, em muitos casos, ser negro, apesar das diferenças regionais. Todavia os sujeitos de nossa pesquisa – sendo na maioria pretos e pardos pobres – não necessariamente se apropriam dessa categoria para formular tanto algum pertencimento identitário quanto alguma reivindicação ou problema de inserção social. Também, em certas situações, os indivíduos podem apropriar-se do estigma sofrido reconhecendo-o e posicionando-se diferentemente do esperado (GOFFMAN, 1975). Indicamos as características raciais dos sujeitos de nossa pesquisa a partir da forma como se aparentam (e se apresentam) em nossa observação participante.

A partir dessas diversas características sociais dos sujeitos, o nosso objetivo é identificar quais os marcadores sociais operantes conforme os contextos e situações, evitando, desta forma, a essencialização de suas experiências com base em gênero, classe e “raça”. Essas experiências podem variar ao longo do tempo e conforme as interações (que formam identidades múltiplas), dimensões cuja análise é privilegiada pela pesquisa de longa duração e a relação construída com nós pesquisadoras, mulheres de classe média, brancas e estrangeiras. Nesse sentido, nossa análise se faz em duas perspectivas, a subjetiva – o que é dito nas entrevistas, ou afirmado pelos sujeitos de pesquisa em conversas informais – e a objetiva – o que se percebe por meio da observação participante.

Geração é considerada em nossa análise não como uma das categorias que compõem as relações sociais, mas como indicador de um modo de operacionalização dos serviços decorrendo do contexto institucional, ou seja, da oferta institucional. Assim, procuramos entender as morfologias desses grupos profissionais que se constituíram por meio da coprodução das relações sociais de gênero, classe e “raça” entre a oferta institucional (no caso, a administração municipal e suas entidades terceirizadas) e as trajetórias de suas trabalhadoras, em contextos distintos de condições de realização da atividade concreta.

Apresentamos as trajetórias de agentes assistenciais de três gerações – a geração pioneira, como a de Glória, a geração de transição, a de Esperanza e Fernanda e a que se insere no contexto da gestão terceirizada consolidada, a de um homem jovem negro, Caio – para entender como

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se fez o encaixe entre a oferta institucional historicamente distinta e um certo tipo de grupo social, os de agentes de execução dos serviços públicos assistenciais. A partir dessas trajetórias, procuramos elucidar, à luz da análise consubstancial de gênero, classe e “raça”, como operam as permanências e as mudanças da situação desses trabalhadores. Entendemos por permanências as dimensões estruturais da desigualdade social, porém com suas especificidades temporais, e as mudanças nas suas formas de engajamento no trabalho e de subjetividades, resultantes da transformação da organização do trabalho da oferta institucional. Assim, o primeiro grupo tem como norteador do seu trabalho a dimensão da militância e da liderança comunitária, e o segundo, a da instrumentalização do trabalho. Talvez possamos chamar de novidade a inserção de homens, principalmente negros, no trabalho assistencial, como uma das características de uma terceira geração. Nesse sentido, como se dão as formas de apropriação do trabalho pelos membros desse grupo profissional, na medida em que observamos uma continuidade das desigualdades sociais, mas uma descontinuidade das condições de realização do trabalho, por sua terceirização?

As trajetórias analisadas são de agentes comunitárias de saúde e de agentes assistenciais de rua com base na pesquisa de campo realizada em parte da zona leste do município de São Paulo (área referida como “periferia”) principalmente entre os anos de 2008-20127, com base nas entrevistas aprofundadas e na observação participante multiescalar entre os diversos níveis hierárquicos de instituições e profissionais da execução dos serviços assistenciais, desde os gestores das organizações terceirizadas até as usuárias, passando pela gerência e os profissionais de nível médio, como as enfermeiras, as técnicas de enfermagem e assistentes sociais8. Nossos principais interlocutores e guias no trabalho de campo foram, contudo, as agentes de execução dos serviços/programas (agentes comunitárias de saúde e agentes de proteção social) e as usuárias, havendo, por vezes, agentes masculinos, notadamente no programa de proteção às famílias, no setor de assistência social, no período mais recente.

A oferta institucional: da gênese da categoria dos agentes de execução da assistência até a sua profissionalização

Uma das questões biopolíticas brasileiras do século XX foi (se ainda não é) o controle da mortalidade materno-infantil no momento do parto e nos primeiros anos de vida da criança.

As regiões de maior taxa de mortalidade desse tipo tem sido o Norte e o Nordeste do país, onde iniciativas populares de educação sanitária, em articulação com agentes religiosos católicos –

Pastoral da Saúde e a Caritas brasileira, vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) –, foram pioneiras e se tornaram referência nacional. A partir dessas mobilizações 7 A pesquisa de campo foi realizada conjuntamente pelas autoras, cada qual inserida em projetos e instituições distintos. A pesquisa mais ampla resultou no livro “As novas políticas sociais brasileiras na saúde e na assistência.

Produção local do serviço e relações de gênero” (2016).

8 Em nossa abordagem, a metodologia multiescalar implica a análise dos diversos níveis de terceirização dos serviços públicos.

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realizadas em nível regional, o governo Collor (1990-1992), sendo o ministro da saúde Adib Jatene, instituiu o Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) em 1991, e o governo Itamar Franco, o Programa Saúde da Família (PSF), em 1994. Em 2006, o PSF tornou-se um serviço, passando a ser chamado de Estratégia Saúde da Família (ESF), junto com o Pacto em Saúde.

O médico Ítalo9, branco, de aproximadamente 50 anos de idade, participante de uma das nossas entrevistas com gestores da saúde, informou a origem nordestina, popular e comunitária do serviço. Mas é no relato de Glória, moradora da zona leste do município de São Paulo, de origem piauiense, que é possível conhecer, ainda que não no contexto do PACS, o modo de intervenção comunitária exercido por mulheres no norte do país com fins de compreensão sobre o trabalho mobilizado pelo engajamento comunitário – nesse caso, em Teresina, nos anos 1970.

Nascida em 1955, no interior do Piauí, se autodefinindo como parda, se mudou para Teresina com seu marido, jardineiro, seu primogênito e sua mãe separada de seu pai. Ela trabalhou como professora do horário noturno, agente sanitarista e educadora do Mobral10, tendo apenas o diploma do curso primário, porém com a condição de seguir um curso preparatório para o magistério – no bairro para onde acabara de se mudar, uma área loteada para casas populares após uma enchente que teria ocorrido em 1974.

A população não tinha banheiro, não tinha água encanada, não tinha rede de esgoto, não tinha nada disso; só tinha casinha pra gente morar. Aí a gente tinha que se virar fazendo um poço, no chão, pra ter a água, privada no chão também, e a gente cuidava para jogar soda cáustica, água sanitária nem sei se existia, eu lembro da soda. A gente limpava fossa, a gente chamava o limpa-fossa... principalmente na minha casa, minha mãe, sempre muito limpa também, então a gente cuidou muito bem da saúde. Aí eu lecionei, fiquei com a vaga, andava nas ruas para pegar aluno, nas casas, pegava nome de alunos que não sabiam ler e escrever, eu sei que consegui a minha turma, eu fui a primeira professora noturna do bairro Alfa de Teresina (Glória, 2011).

Enquanto professora e agente sanitária, Glória deu aulas de alfabetização durante os dias úteis e de educação sanitária aos sábados, recebendo meio salário mínimo por cada atividade; não era protegida pela CLT, tampouco tinha função estatutária, mas realizava um trabalho pastoral (FOUCAULT, 1978) buscando aluno por aluno para formar sua turma, visitando de casa em casa para fornecer orientação sanitária. Segundo ela, tinha acesso fácil à secretária da primeira-dama do governo do Estado, que intervinha diretamente no programa. “Agente sanitário lutava para regularizar o que hoje é o SUS”, recorda. Na época tinha acesso à saúde apenas quem tinha registro em carteira de trabalho. “Tinha que saber quem possuía a fossa na comunidade, quem tinha água encanada, poço, tinha que ensinar o modo de cuidar do poço, tampá-lo, conhecer o produto para manter a água, conseguia filtro tudo de graça”.

9 Todos os nomes próprios são fictícios, inclusive os nomes dos bairros.

10 Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), instituído em 1968, pela ditadura militar, cujos objetivos, além do aprendizado de conteúdo curricular, incluíam a educação comunitária de saúde, entre outros programas complementares. O programa foi extinto em 1985.

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Por iniciativa própria, buscou registrar as crianças que não possuíam certidão de nascimento, fenômeno comum no bairro e no interior (ela mesma regularizou sua documentação quando se casou, aos 15 anos). Levou o caso à primeira-dama e recebeu o aval para realizar o levantamento de crianças sem registro. Assim, afirmou que “além de eu ser agente sanitária e professora, já entrei como agente social, da assistência social, fiz tudo isso”. Foi também catequista, dando aulas aos domingos. Como não havia igreja em seu bairro, organizava missa na escola, chamando um padre de outra paróquia. Pressionada por seu marido (que não gostava que ela mantivesse as atividades fora de casa) para escolher entre o casamento e o trabalho, optou por se separar em prol do trabalho: “pois eu escolho ser professora: entre marido e trabalho eu escolho meu trabalho”. Com o aumento da família, Glória abandonou o Mobral e se tornou cobradora de ônibus e depois vendedora em farmácia, até partir para São Paulo em busca de melhores oportunidades de trabalho (por volta de 1980, com mais ou menos 25 anos).

Nos anos 1980, São Paulo foi cenário das mobilizações comunitárias femininas da periferia da cidade a exemplo das mulheres da zona sul (organizadas nos Clubes de Mães) e as iniciativas de profissionais de saúde (SADER, 1995), igualmente relatado por Ítalo. Em meados dos anos 1990, como gestor da saúde da zona leste conheceu Irmã Teresa, branca e também médica, que havia chegado do Canadá, em 1994. Irmã Teresa tornou-se coordenadora do atendimento básico da saúde da OS Trinidade11, motivo da nossa entrevista. Segundo a Irmã, a Secretaria de Saúde do estado possuía, desde 1988, um programa denominado Médico de Família, inspirado no modelo cubano, mas em via de extinção. Com o encontro entre ela e Ítalo, formaram, em 1996, as primeiras equipes médicas de atendimento às famílias, concretização de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o estado de São Paulo e o Hospital Trinidade. A estrutura física, como as unidades básicas de saúde, foram aproveitadas do programa anterior, assim como novas unidades foram construídas. Esse programa estadual, sob o governo tucano de Mário Covas (1995-2001), cujo secretário da saúde foi Dr. José da Silva Guedes, se chamou Qualidade Integral em Saúde (Qualis) – que se contrapôs ao PAS, das gestões municipais Maluf e Pitta – e durou até 2001, com a municipalização e a implementação do SUS no município a partir de 2002 e, consequentemente, do PSF. Com base no que foi explicado pela Irmã, o programa estadual foi capaz de funcionar graças às ACSs, apesar da excassez de médicos nas equipes e de as enfermeiras serem raras.

Mesmo depois das mudanças de modalidades, e das vagas serem abertas a ambos os sexos, permaneceu a ideia de que o trabalho de ACS é o de uma mulher liderança comunitária.

Como afirmou Ítalo, “tem-se a ideia de essa agente ser uma liderança que já cuidava das questões de uma comunidade, quem está ligada ao cuidar em geral é a mulher, que o homem está em outra atividade”. Já Irmã Teresa levantou uma questão que passa pela interação entre os sexos no trabalho do cuidado voltado para as mulheres enquanto pessoas de referência nas famílias: 11 Entidade filantrópica que gerencia a Estratégia Saúde da Família no distrito estudado.

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É mais complexo, a gente tem poucos homens, e nos poucos homens a gente teve algumas dificuldades. Como o agente comunitário tem que acompanhar as prioridades, dentro das prioridades tem criança menor de um ano e gestante, tem muito mais intimidade quando é uma mulher, quando você tem que falar de amamentação, orientação, é mais difícil pra um homem fazer isso (Irmã Teresa, 2011).

O trabalho de ACS é caracterizado por uma série de ambivalências ligadas ao trabalho das pessoas menos qualificadas formalmente, como do care. Especificamente nesse caso dos agentes, uma das ambiguidades é de se situar na fronteira entre as esferas pública e privada, porque sua qualificação inicial provém de sua própria esfera privada, assim como de sua posição na comunidade, e por precisar transitar entre essas esferas de forma permanente, no âmbito do seu trabalho. Além disso, esses agentes não possuem caráter estatutário, sendo ligados apenas por contratos temporais, necessitam obrigatoriamente morar no território de atuação, sendo desligados da função quando se mudam da área, e possuem, de um lado, trabalho que propicia status na comunidade e, de outro, estão situados na mais baixa hierarquia da equipe médica do serviço, inclusive do ponto de vista salarial (LIMA ; MOURA, 2005; GEORGES, 2011 ; GEORGES; SANTOS, 2016). São, ainda, ao mesmo tempo agentes morais (que abrange desde a normatização das condutas da população no que concerne à saúde até a sua gestão emocional, seja por questões pessoal ou familiar, de saúde ou não) e objeto de controle social (por parte dos usuários, além dos membros da equipe médica), o que descarta uma relação hierárquica clássica entre agentes do Estado e a população assistida (GEORGES; SANTOS, 2016). Não obstante diz respeito a um trabalho do cuidado que ganha contornos particulares enquanto serviço público, cuja maioria dos usuários no caso brasileiro faz parte da classe econômica e socialmente vulnerável, produzindo um “trabalho do cuidado que se exerce entre iguais” (GEORGES; SANTOS, 2014; GEORGES; VIDAL, 201212, p. 26). Observamos que a relação estabelecida entre provedor e usuário do cuidado da mesma classe social se baseia no repertório mobilizado pelos próprios agentes para fazer face às demandas e insatisfações da própria vizinhança13, relação que se distingue daquela tecida entre cuidadoras e usuários nos serviços particulares, ou na experiência europeia descritas por Molinier (2014), na França, e Debert (2012), na Itália, por exemplo.

Danièle Kergoat (2010) vê no trabalho do cuidado algo paradigmático para compreender a dinâmica que ela chama de “co-produção das relações sociais de classe, gênero e “raça”14”

12 Comparamos, em artigo anterior, as diferenças em termos de relação de classe, entre provedor e destinatário de serviço do cuidado, realizado para com iguais (agentes) ou desiguais (trabalhadoras domésticas), cf. Georges e Vidal (2012, p. 26) : “ Leurs activités supposent toutefois toujours un travail relationnel invisible, que ce soit lorsque les travailleuses domestiques servent des familles ou quand les ACS et les APS s’ emploient à rendre des services à des personnes du même milieu social que le leur.”

13 Demanda que as próprias ACSs incentivaram a expressar, uma das injunções contraditórias do seu trabalho cf.

Lancman et al., 2007.

14 Para Kergoat (2010, p. 94) “raça” está entre aspas “dada a carga social e histórica da palavra”, indicando ser

“uma categoria socialmente construída, resultado de discriminação e produção ideológica” (GUILLAUMIN apud KERGOAT, 2010).

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(KERGOAT, 2010, p. 94). A afirmação é dada a partir do fenômeno considerado relativamente novo na França se referindo ao surgimento do trabalho do cuidado principalmente fornecido pelas imigrantes (documentadas e indocumentadas) às pessoas dependentes como crianças e idosos, que acompanha a profissionalização das mulheres de classe média e a externalização do trabalho do cuidado. No Brasil, sabemos que esse trabalho é antigo, e sob o capitalismo moderno é reproduzido enquanto atividade das mulheres pobres racializadas cujas condições de trabalho nunca foram regulamentadas como direitos trabalhistas plenos (sendo o caso mais emblemático o das empregadas domésticas15, mas também o das agentes comunitárias de saúde16).

Em 2007, cinco anos depois que o SUS foi implementado e o Programa Saúde da Família instituído no município de São Paulo (sob o Prefeito Kassab) foi assinado o contrato de gestão entre a prefeitura e a Organização Social Trindade em algumas regiões da zona leste, culminando em uma franca gestão da saúde terceirizada. Significou um marco na organização do trabalho das ACSs, muitas delas tendo nos relatado sobre seus efeitos na relação com as famílias usuárias, que se dava sob pressão de realização quantitativa do trabalho, se tornando, assim, não somente mais técnico, mas exaustivo, para atingir as metas quantitativas, e contra as expectativas com relação ao trabalho, que supunha o fortalecimento dos vínculos sociais (GEORGES; SANTOS, 2016).

Se o tipo de participação que teve Glória como agente sanitária e educadora social no final dos anos 1970 realizando um trabalho comunitário abrangente (desde a educação, o cuidado à saúde e à infraestrutura, até a assistência e a organização religiosa católica) permanece no imaginário da liderança feminina popular, a “geração PSF” – cujo objeto de intervenção não é mais a comunidade, mas a família – formava agentes de execução a partir de uma ética familista com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares. Há, desse modo, uma redução da sua atuação para dentro das quatro paredes da moradia das famílias atendidas e, com a terceirização da gestão da saúde na região, as ACSs de São Paulo se viram repentinamente obrigadas a se adaptar a uma definição produtivista do trabalho, tendo o tempo para a visita domiciliar reduzido.

De forma paralela, a assistência às famílias se desenha, a partir de 2005, via contratação do serviço da prefeitura com as ditas entidades da sociedade civil, sendo no caso do nosso estudo uma parceria realizada com a entidade evangélica que denominamos Fundação Paixão. Nesse contexto de processo de mudança da oferta institucional, ocorrido em meados dos anos 2000

no município, como se deram as experiências desses profissionais ? Qual o significado desse trabalho? Como a noção de consubstancialidade de gênero, classe e “raça” pode ser explicativa na construção de suas trajetórias socioprofissionais?

15 Trata-se, no caso das trabalhadoras domésticas, de uma categoria profissional muito heterogênea internamente (GEORGES, 2008).

16 São trabalhadoras do cuidado que estão mais expostas ao risco da pandemia do COVID-19 e negligenciadas quanto à sua proteção. No que concerne os ACSs, o negacionismo do governo federal com relação ao risco da pandemia e a consequente extinção da política de saúde teria ofertado limitados treinamentos e equipamentos de proteção pessoal (EPPs), cuja segurança tem dependido das diretrizes de cada município, muito diferentes entre si. Outra questão, reflexo desse lugar subalternizado desses profissionais, é o fato de não serem considerados profissionais de saúde (LOTTA et al. , 2020).

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das agentes de execução de programas sociais sob o prisma de gênero, classe e “raça”

Examinamos a seguir dois casos de agentes de execução da assistência que atravessam os dois momentos de ofertas institucionais, tendo iniciado a ocupação de ACS desde o início da implementação do PSF, mas com perfis distintos: Esperanza, mulher negra, tendo sido inserida nas mobilizações coletivas numa perspectiva mais política e participativa, herdando a forma militante e coletiva, e Fernanda, parda, agindo de modo mais “instrumental”, obtendo o emprego “por acaso”, para a sobrevivência familiar. No terceiro momento, apresentamos o caso de Caio, um homem negro exercendo o trabalho de agente de proteção social do Programa Ação Família, para compreender suas escolhas dentro de atividades tipicamente feminizadas, no contexto da oferta assistencial terceirizada.

As trajetórias das agentes que atravessam a instituição

As trajetórias profissionais das duas agentes de execução da assistência, Esperanza e Fernanda, começaram, no início dos anos 2000, no Programa Saúde da Família. Elas compõem a geração que se situa no cruzamento da mudança institucional, entre mobilização política e profissionalização, instrumentalização e diversificação na saúde e na assistência às famílias.

A mudança da política de saúde municipal não raramente foi vivida pelas ACSs como contraditórias às suas convicções deontológicas e limitadoras das margens de ação na execução do seu trabalho, tendo marcado um turning point (HUGHES, 1957) em suas carreiras ocupacionais. Isso é visto na trajetória de Esperanza, que iniciou sua carreira em programas assistenciais como ACS, mas migrou para a de agente de proteção social do Programa Ação Família. A legitimidade profissional de Esperanza está fundada principalmente na inserção no ambiente do trabalho social local, que associa uma diversidade de atores de orientações religiosas, militantes e profissionais.

Esperanza é agente de proteção social, negra, nascida em 1966 no Rio de Janeiro, de pai operário da Petrobrás e, posteriormente, da construção civil, e de mãe sem profissão declarada.

Ela tinha 46 anos em 2012, no momento da entrevista. Possui um irmão que nasceu em 1967, igualmente no Rio de Janeiro, que continua a viver nessa cidade. Em 1972 – quando ela tinha 6 anos – os pais se separam e Esperanza foi morar na região de São Paulo, vivendo com a avó materna em um terreno ocupado na zona norte17, juntamente com seu irmão e sua mãe. Em seguida, em Guarulhos, sua mãe trabalhou como empregada doméstica em casa de família e igualmente em empresas de limpeza industrial (com carteira assinada). Em 1975, ela tinha 9 anos, e sua mãe, que estaria novamente casada, teve outro filho. No ano seguinte, Esperanza deixou de frequentar a escola (após terminar o ensino fundamental). Em 1978, nasceu o irmão caçula (deficiente físico que permaneceria em São Paulo, onde ocupa vários empregos como operador de telemarketing, em 2012); Esperanza tinha 12 anos. Em 1980, aos 14 anos, conquistou o seu primeiro emprego em uma gráfica, primeiramente de modo informal e, depois, com carteira 17 Trata-se de áreas ocupadas, e a mudança para Guarulhos foi negociada com o poder público, à época do Prefeito Paulo Maluf (1993-1996), para um terreno pertencente à COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo)

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assinada. Foi sua mãe quem encontrou esse emprego para obter ajuda financeira da filha, além de auxílio na educação dos irmãos mais novos.

Em 1985, aos 19 anos, Esperanza se casou; seu marido nasceu no ano de 1955, em Recife, sendo à época morador do mesmo bairro, em Guarulhos. No ano seguinte, nasceu o primeiro bebê do jovem casal, que mudou para o bairro onde mora atualmente, em São Paulo. O marido começou a trabalhar em uma empresa de transporte, um emprego com carteira assinada como motorista de caminhão, que durou 20 anos. Esperanza retomou os estudos e terminou o segundo grau em 1988, aos 22 anos. Em 1990 nasceu o segundo filho.

Em 1996 – ela estava com 30 anos – seu marido pediu demissão na empresa para sacar o fundo de garantia e abrir um comércio no bairro, onde igualmente trabalhava o cunhado mais novo de Esperanza. Eles construíram a casa em um terreno ocupado e aderiram a um movimento para o acesso à moradia. Em 1997, nasceu o terceiro filho e, em 1999, o casal se separou, pois o marido fundou outra família. Esperanza ficou com a casa (sem documentação) e se desdobrou sozinha, trabalhando, no período da manhã, como empregada doméstica e vendedora ambulante de iogurtes e, à tarde, como voluntária do Movimento de Alfabetização para Jovens Adultos (Mova). Lá, ela pode levar seus filhos (na época com 15, 11 e 4 anos).

Através dessas diversas atividades na comunidade de base da Igreja Católica e na “Pastoral da Criança”, ela ouviu falar do Programa de Assistência à Saúde (PAS). Ela foi recrutada em virtude de seu engajamento comunitário e passou a integrar o Programa Saúde da Família (PSF) desde sua implantação no bairro, em 2002, quando estava com 35 anos.

A gente viu o comunicado na comunidade e aí a gente estava engajada nessas questões sociais, politicamente também falando, já estava envolvida nessa questão de moradia.

[...] Por muito tempo era uma questão também de sobrevivência, eu ia ganhar um salário, ia ter sustento, então juntou o prazer do que eu já fazia [o trabalho como voluntária] com o poder de ter essa sobrevivência, de manter minha família com meu trabalho (Esperanza, 2012).

Ela pediu demissão em 2008, aos 42 anos, após um conflito em razão do tipo de atendimento prestado a uma pessoa idosa, com o qual ela não concordou. Ela permaneceu desempregada por alguns meses, mas em 2009, aos 43 anos, recomeçou a trabalhar no setor da assistência, desta vez como APS, no âmbito do Programa Ação Família, em uma das ONGs locais (contratada pela Fundação Paixão), na qual fora convidada a atuar pela gerente cuja família inteira estava envolvida na militância. Em 2012, aos 46 anos, no momento da entrevista, ela continuou a trabalhar em uma unidade da mesma ONG, no mesmo programa, agora denominado Serviço de Assistência às Famílias (SASF), desde 2011. Comparando sua atividade como agente de rua com aquela de enfermeira – uma formação que ela poderia ter seguido – ela comentou: “Lidar com uma profissão dessa, tem que gostar, eu gosto do trabalho de rua, pra mim, estar atendendo, não é comigo”. E sobre sua atividade atual:

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É legal quando consegue, chega e fala: “olha eu consegui”, fiz os documentos, consegui uma consulta, consegui a vaga na escola. Isso é muito legal, eu sinto que fiz um pouquinho, mas eu consegui e aquela pessoa encaminhou: “olha, eu fui lá, fulano deu certo”. Por isso, para nós, é gratificante. Tinha pouco, é que nem eu te falei, eu acho que não deveria ser assim também a distribuição da Renda, do Bolsa [Família], tinha que ter mais educação, mais trabalho, mas infelizmente não é assim o sistema, mas já que o sistema existe, vamos fazer direito para o sistema funcionar, o mínimo que a gente pode. É bem por aí.

Atualmente, ela mora na casa para a qual conseguiu obter o título de propriedade, juntamente com seus três filhos crescidos. No caso específico de Esperanza, é possível definir o sentido de sua atividade profissional e a construção de sua trajetória por meio da íntima associação entre maneiras individual e coletiva de responder às necessidades imediatas, tais como: a habitação, a escola e a guarda das crianças fora do horário escolar. A circulação entre as diferentes atividades sociais, religiosas (Teologia da Libertação18) e militantes está aparentemente orientada não somente pela aspiração a uma forma de mobilidade social (horizontal), mas pela preocupação em garantir a própria sobrevivência e em fazer sua parte para assegurar a dos outros. Na falta de outras formas de reconhecimento social, e também por opção (à semelhança de Glória), a utilidade social imediata de sua atividade acaba ganhando prioridade. Na rotina da execução do trabalho de rua, na saúde ou na assistência, ela se apoia no que é palpável, as conquistas sociais dos usuários que lhes são gratificantes e significantes. Há, em sua escolha ocupacional, uma orientação pautada pelas convicções políticas, traduzida por “lidar com uma profissão dessa, tem que gostar”, que a fez mudar de setor, mas permanecendo como agente de execução em detrimento de uma carreira na enfermagem.

Fernanda faz parte das atrizes sociais de nossa pesquisa que chamamos de “geração mais nova”, sua contratação enquanto ACS tendo ocorrido circunstancialmente (em 2002), por acaso, atendendo à sua necessidade de sustentar a família enquanto mãe chefe de família monoparental.

Tivemos a oportunidade de entrevistá-la em duas ocasiões temporalmente distantes, a primeira sendo em 2005, quando estava com 28 anos e três anos de contratação como ACS, e a segunda, seis anos depois, já com 34 anos, com nove anos de experiência de trabalho integrando a equipe da ESF.

Fernanda é a segunda filha de uma família de 4 filhos, de pai motorista e mãe diarista (que havia por quase vinte anos trabalhado como empregada doméstica, porém sem carteira registrada). Ela contou que não “curtiu muito” a adolescência porque engravidou do primeiro namorado. Com 19 anos teve seu filho (que na época da entrevista estava com nove anos). Um ano depois, engravidou da filha maior (que estava com oito anos no momento da entrevista).

Mas o que a fez parar de estudar na primeira vez, aos 15 anos (oitava série), não foi a gravidez, 18 A Teologia da Libertação, muito ativa no Brasil entre os anos 1960 e a segunda metade dos anos 80, é uma vertente materialista da Igreja Católica, fazendo a “opção pelos pobres” (BOFF, 1985).

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e sim o trabalho como empregada doméstica, com intermediação da mãe. Depois retomou os estudos, mas logo interrompeu para ter o bebê. Fernanda estudou de modo intermitente: “um ano eu estudava, outro ano eu parava”. Foi somente pouco antes da entrevista (em 2005) que Fernanda terminou o ensino médio (via supletivo noturno), depois de ter se tornado agente comunitária de saúde.

Fernanda e o primeiro companheiro se instalaram em um cômodo cedido pelo sogro. O

rapaz passou a “fazer coisas erradas” e o relacionamento não deu certo, o que a fez morar com os pais no distrito onde mora atualmente, no mesmo prédio que eles. Ela teve seu filho depois dessa separação, sozinha, no hospital coberto pelo SUS. Alguns dias depois do parto tentou se reconciliar com o pai da criança e, durante esse “vai e volta”, engravidou da segunda filha. A separação definitiva se deu em menos de um ano, e ela e os filhos não se encontraram mais com ele. “Vai e volta, vai vem, mas teve uma hora que eu acordei para a vida”, disse.

Quanto ao trabalho, depois de ter trabalhado como empregada doméstica, atuou alguns meses em uma fábrica de chocolate grávida ainda do seu primeiro filho. Depois de se mudar para o atual distrito, passou a trabalhar em um mercado, como atendente. Afirmando que não tem

“vergonha de falar”, foi uma das poucas oportunidades de trabalho, mesmo que tenha passado por situações humilhantes. Por não ter sido registrada, disse ter perdido três anos de trabalho formal. No mesmo estabelecimento, Fernanda viu um cartaz anunciando o recrutamento de ACS, o que permitiu sua mudança para um emprego melhor, com mais estabilidade: “Aí surgiu a inscrição, eu falei, vou fazer. Sem saber o que era, que tipo de serviço que era, e aí deu certo”.

Atuando como ACS há 4 anos, Fernanda é desde então responsável por 260 famílias, quase todas residindo em sua rua. Quando não consegue atingir a meta e/ou há campanhas de vacinação, é necessário trabalhar nos finais de semana. Sua frustração é que a equipe médica do posto de saúde não fornece as informações precisas aos pacientes, deixando a profissional angustiada, pois se sente pressionada a lhes dar uma satisfação.

Durante o processo de contratação no posto de saúde, Fernanda conheceu o pai da terceira filha (na época com um ano de idade) que trabalhava como segurança em teatro.

Viveram mais ou menos um ano juntos, mas o relacionamento se rompeu devido às agressões verbais e físicas dele. Quando Fernanda teve a filha, os dois haviam se separado pela primeira vez; tentaram reatar o relacionamento quando a filha tinha 5 meses, mas 2 meses depois se separaram definitivamente. Depois de uma briga envolvendo a guarda da filha, Fernanda o processou para obter pensão alimentícia e a guarda da criança. O juiz definiu que ela tenha a guarda e que o pai pague a pensão e tenha direito de visita a cada 15 dias. Ele convive desde então com a filha dois dias por semana, em seus dias de folga. Ela tentou complementar sua renda solicitando o Programa Bolsa Família, mas não foi contemplada.

Quanto à moradia, Fernanda tomou uma atitude arriscada: “invadiu” o apartamento da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), que estava em processo de reintegração de posse, e negociou com a instituição para obter o contrato de financiamento

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do imóvel por 20 anos. A síndica do prédio a alertou que não daria certo, pois a COHAB não aceitaria sua permanência no apartamento, mas Fernanda pagou o condomínio e tentou a negociação, tendo sido bem-sucedida. Na época, ela pagava uma prestação de 90 reais por mês.

Pode-se dizer que depois das difíceis relações com os pais de seus filhos, a contratação como ACS permitiu à Fernanda reorganizar sua vida. Concluiu o ensino médio nove anos depois da última interrupção de seus estudos, aos 19 anos, e no momento dessa entrevista almejava fazer curso de técnica de enfermagem. Fernanda disse preferir não se abrir mais a outros relacionamentos, priorizando os cuidados com os filhos e os estudos, como um pacto consigo mesma. Numa fala bem pausada ela lamentou: “Ah meu Deus; envergonhada, na verdade, porque eu tive a oportunidade de estudar, de ter uma profissão hoje e eu joguei essa oportunidade pra cima por conta de coisas do mundo, as quais eu sei que não me levam a nada.” Algumas coisas “não derem certo” (segundo sua expressão), como os relacionamentos conjugais que ela considera “coisas do mundo” e o não benefício dos programas sociais (“nunca fui contemplada”), mas obtém frutos de suas mobilizações por moradia depois da “invasão” e as negociações com a COHAB, a qual ela atribuiu a Deus. Foi na mesma época que conseguiu o emprego como ACS que passou a congregar na igreja evangélica local, fonte de suas forças para aguentar o trabalho e conciliar com a família e os estudos.

Seis anos depois da primeira entrevista, os filhos de Fernanda estavam com 15, 14 e 7 anos de idade. Ela ingressou, depois de quatro tentativas, no tão almejado curso técnico de saúde bucal, instituição situada no mesmo distrito, o que possibilitava ir a pé: “Foi uma luta pra eu conseguir entrar”. Com duração de três semestres, ela estava no segundo semestre do curso noturno. Nessa época, ela fez também trabalho de faxina nos finais de semana para auxiliar no seu orçamento mensal. Nos nove anos de experiência como ACS, Fernanda sintetizou que “o serviço de agente comunitário não é pra qualquer um”.

As pessoas vêem a gente assim, pensam que é mamão com açúcar, não é. É um serviço que vai muito além, não é só ir na casa fazer uma visitinha não, é muito além, a gente acaba sabendo das coisas assim, que impressiona, a gente acaba até se envolvendo muitas das vezes, e se você não tiver responsabilidade, compromisso com aquelas pessoas, você não fica (Fernanda, 2011).

As repetidas interações com as usuárias fez com que Fernanda se tornasse uma profissional capaz de lidar com cada situação distinta e responder à demanda de cada uma, dependendo do perfil, da faixa etária e das necessidades específicas, por vezes com pessoas envolvidas com práticas ilegais, como o uso de drogas. Sobre uma mulher cujo filho é usuário de drogas, mas não toca no assunto com Fernanda, ela mantém a discrição apesar do mal-estar que sente quando realiza visita domiciliar a essa família, que disse já conhecer há anos: Igual hoje mesmo a gente entrou numa casa que a mãe não tenta passar qual é a realidade da casa, como se fosse tudo normal, e a gente sabe que não está tudo normal.

Ela tem problemas com o filho, que o filho é envolvido com drogas, e ela não é clara

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assim de falar – olha meu filho está envolvido, hoje ele teve que assinar o LA (liberdade assistida) dele (Fernanda, 2011).

Indagada pela entrevistadora se haveria uma orientação específica para tal tipo de situação, respondeu:

O que a gente pode ajudar é o que o paciente relata. A gente não pode oferecer um serviço, nem falar faz isso porque está acontecendo isso, eu sei, mas a gente tem que ouvir do paciente – estou com uma dificuldade assim, não estou conseguindo lidar com essa situação; aí a gente consegue intervir, mas enquanto ele não relata, fica difícil (Fernanda, 2011).

A situação é levada à reunião de equipe médica para discutir uma estratégia para que a usuária possa “se abrir”. Mas há outras interações mais francas, apesar de saber que se trata de práticas ilícitas:

Então dependendo da casa, a gente fala às claras mesmo, e eles recebem assim numa boa. Teve uma menina mesmo que eu falei pra ela – olha você sabe que quando usa cocaína que vocês usam um instrumento pra por a cocaína pra vocês cheirarem você pode contrair uma doença? Ela não sabia, e ela aceitou a informação assim numa boa.

E depois ela falou pra mim – Fernanda, foi tão bom você ter me falado aquilo porque agora eu estou tomando cuidado assim, assim, não faço mais assim, assim. (Fernanda, 2011).

Fernanda se queixou de estar trabalhando no limite do cansaço físico e mental. Descreveu seu trabalho como algo que a faz mal mas que não pode parar, pois seus filhos dependem dela.

Eu venho trabalhar porque eu tenho que vir, eu bato nas portas porque eu tenho que bater, mas eu estou no meu limite; no meu limite não, o meu limite já estourou. Eu ainda não surtei aqui dentro não sei nem como. Sabe quando dá vontade de jogar tudo pra cima e sair? Sabe quando você vê a cadastrada, e você quer desviar do caminho porque você sabe que ele vai vir te perguntar alguma coisa relacionada ao serviço no seu final de semana? (Fernanda, 2011).

Executar por nove anos o trabalho de ACS que “não é pra qualquer um” implica – além da descrição do trabalho feita por Fernanda sobre o dia a dia das visitas domiciliares – realizar um trabalho emocional (HOCHSCHILD, 2012) e do cuidado que extrapola as esferas do público e do privado, e aceitar um baixo salário (“não recebo mais que 720,00”, afirmou Fernanda, em 2011), não havendo perspectiva de carreira nessa função e sendo obrigada a permanecer no mesmo endereço. O curso técnico na área da saúde, visando à contratação futura pela mesma instituição (OS Trindade) é um dos “planos de carreira” das/os ACSs do distrito, como foi visto em outras entrevistas com ACSs e ex-ACSs que estavam tentando a sorte numa ocupação

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extremamente concorrida. A filiação religiosa é o que parece sustentar sua rotina, auxiliando-a a se conformar com a sua condição de trabalho: “é o que ajuda”.

A “saída” encontrada no serviço assistencial por um jovem homem negro O mundo dos serviços assistenciais terceirizados, que se ampliou no fim da década de 2000, pode se tratar de uma alternativa para alguns homens jovens negros que encontramos tanto na saúde como na assistência, como uma forma de ação pró-ativa para escapar ao destino de muitos dos seus pares, público-alvo potencial de violência policial19.

Para Caio, o emprego de agente de proteção social constitui uma saída virtuosa para se destacar frente aos colegas portadores do estigma de ser um homem negro jovem. É notável que, em pouco tempo, Caio se vale da via associativa e do emprego público para se formar a fim de pensar em fundar uma família.

Caio, que estava com 27 anos em 2010, no momento da primeira entrevista, é agente de proteção social (APS) numa “antena”20 da ONG Fundação Paixão, na periferia da zona leste de São Paulo. Segundo filho de quatro (dois irmãos e uma irmã nove anos mais velha que Caio, do primeiro relacionamento da mãe), negro, filho de uma dona de casa, diarista, com 61 anos em 2010, viúva. O pai, pedreiro, faleceu ainda novo, em 1992, com 49 anos, quando Caio tinha 9

anos, de ataque cardíaco. Era originário de Minas Gerais, cresceu na roça, e foi a São Paulo antes de completar 20 anos, no início dos anos 1960. Sua mãe é do interior do estado, assim como os avós, agricultores, que migraram para São Paulo nos anos 1930. O avô, budista, era artista plástico e vivia disso, em parte, graças à avó. A mãe criou os quatro filhos sozinha (tinham 18, 11, 9 e 5 anos quando faleceu seu marido).

A família morou na zona leste, até 1988 num apartamento alugado e, quando eles foram sorteados, mudaram-se para um apartamento da COHAB. Caio tinha 5 anos. Família espírita, enquanto os filhos eram pequenos, quando faltava alguma coisa em casa no orçamento apertado da família, sua mãe os levava para uma instituição assistencial espírita para receber ajuda e buscar algum tipo de acompanhamento. Ela chegou a ajudar ocasionalmente. É sua mãe que insiste para os filhos estudarem e realizarem diversas atividades extraescolares. Segundo Caio, “[Minha mãe]

fez até a quarta série do fundamental. Mas, é engraçado que é assim, ela fez até quarta série e só fica em cima da gente pra gente estudar – tem que fazer, tem que fazer”. Dessa forma, em 1991, com 8

anos, Caio frequentava a escola estadual do bairro na parte da manhã e ingressou na ONG Projeto Circo, onde realizou diversas atividades durante a tarde (atividades circenses, mas também artes plásticas, informática etc.). No ano seguinte, em 1992, com o falecimento do pai, a relação de Caio com a ONG se estreitou, local onde ele passou grande parte da infância e da adolescência.

19 Conforme o atlas da violência de 2020, jovens entre 15 e 29 anos representaram 53,3% do total de homicídios, 75,7% das vítimas de assassinatos no país são negras (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2020).

20 Denominação das instituições executoras do Programa Ação Família, subcontratadas pela entidade gestora do programa, nesse caso a Fundação Paixão.

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Eu estudei bastante, porque era assim, eu saía da escola, eu já ia pro circo. De certa forma, eu tenho uma gratidão muito grande lá em cima por causa que até no momento difícil da minha vida, que foi quando meu pai faleceu, eu tinha quase 9 anos eu estava lá dentro daí o suporte que eu tive foi todo lá (Caio, 2010).

Com 18 anos, em 2001, ele realizou um curso de iniciação ao trabalho da ONG Projeto Circo, no qual foi, no final, indicado para fazer um estágio na creche da ONG como auxiliar de manutenção, durante 2 meses, ainda frequentando a escola à noite, até finalizar o ensino médio no mesmo ano.

Trabalhou com serviços gerais através de cooperativas, mas por pouco tempo. Em 2003, ele ficou desempregado e fez cursos complementares de informática, na parte da manhã, e de técnicas administrativas, à noite, em outra ONG nas redondezas : “tudo que tem de graça por aqui, eu fiz”. Em 2005, começou a fazer um trabalho voluntário na parte de informática, na ONG

que lida com crianças ligada ao Projeto Circo, onde ele mesmo tinha feito o primeiro curso de informática por insistência da mãe. No ano seguinte, em 2006, com 23 anos, ele conseguiu se encaixar em outro trabalho voluntário, no projeto educacional ligado ao sistema de ensino básico do município, pois conhecia a coordenadora, para dar aula de música nos finais de semana (trabalho reservado aos beneficiários de uma bolsa do ProUni, como contrapartida).

Ao mesmo tempo, trabalhou numa cooperativa de crédito, de cobrança, em um outro bairro da zona leste da cidade, como diarista.

Em 2007, trabalhou como autônomo num ateliê de bijuteria, recebendo por produção e realizou trabalho voluntário à tarde no instituto para crianças acima citado. Estava trabalhando como autônomo, em cooperativa, como ajudante geral de manutenção, recebendo cerca de 800 reais, quando ouviu falar, através do Projeto Circo, sobre o emprego como APS pela Fundação Paixão. Estava com 24 anos quando aprovado. Em 2009, fez um curso de agente de desenvolvimento local, junto com dois outros APSs, promovido pelo SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) da zona leste. Em 2010, ano de realização da entrevista na ONG, continuou trabalhando como APS, recebendo 733 reais. Seu objetivo era ingressar no curso de Serviço Social da UniMaster, faculdade particular da região. Essa inserção era entendida como meio para lhe garantir uma forma de legitimidade profissional e, portanto, de fala. Em suas palavras,

Aquelas vezes que eu estou mais quieto, não é por causa disso que eu não sei as coisas, sabe, mas você não concorda com a forma que são levadas as coisas, mas como você é subordinado, você vai levando. Ainda não me formei, ainda não estou nem estudando, depois que eu me formar eu vou poder falar mais. A gente vai levando, não pode abaixar a cabeça (Caio, 2010).

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Como horizonte de vida mais geral, contava com o trabalho: “Eu preciso ter meu dinheiro tudo certinho, eu tenho que constituir uma família legal, eu não posso chegar, viver de momentos, eu não posso, agora eu tenho dinheiro, o mês que vem já não tenho, eu preciso ser mais focado”. Oferecia aula de música remunerada (violão), mas sempre tocou também guitarra e contrabaixo:

[Dou aula] uns dois dias por semana, inclusive até estou vendo se eu consigo parar um pouco porque o objetivo agora é a bolsa da faculdade, meu objetivo é estudar, eu gosto demais da música, mas eu tenho que deixar um pouco de lado, daqui a pouco eu estou com 30, 40 anos não casei, não fiz nada e é complicado (Caio, 2010).

Já foi jogador de basquete semiprofissional e podia ter prosseguido com a carreira como fez um amigo seu, mas interrompeu pois “não rende dinheiro no Brasil”. Mesmo ganhando pouco, Caio diz que se encontrou no trabalho dele:

Acho que essa necessidade, estar trabalhando com ONG, estar sempre auxiliando de certa forma, acho que vem um pouco com isso, do espiritismo sim, ajudou também o budismo [do avô]. E depois eu fui ver que é assim, eu gosto bastante dessa parte política socialista também ajudou bastante, aí quando eu fui ser voluntário, não tem noção como que é, você ajudar um pouquinho que seja, mas você vê aquela mudança está...nossa! Parece que é melhor do que tomar-se um balde de dinheiro na sua mão, bem mais gratificante (Caio, 2010).

No momento da entrevista, Caio morava com sua mãe e seus dois irmãos, além dos três filhos da sua irmã que ficavam frequentemente na sua casa.

Para Caio, desde pequeno, as associações e ONGs do assim chamado “terceiro setor”, de diversas origens religiosas (espírita, católica etc), constituem o meio social no qual ele foi criado, levado inicialmente pela mãe, que já antes do falecimento do pai costumava recorrer a essas entidades em caso de necessidade. Quando viúva, criou os filhos com ajuda delas, em particular o “Projeto Circo”, onde passavam boa parte do dia. Chegando à adolescência, junto com certo interesse político e a vontade de “compartilhar o que recebeu” (fazer algo para os outros), Caio continuou na via associativa. Ele encontrou os primeiros empregos por esse meio e também mobilizou esse recurso para tentar ingressar na universidade e para se fortalecer em termos de acesso ao saber, para adquirir uma base que considera suficiente para dar-se “o direito de falar”.

Nesse sentido, a interiorização da dominação (racial) informa a maneira com a qual ele se coloca nas interações e a explicita durante as discussões em campo. Ele se apropria do estigma racial, em interação com a pesquisadora que o entrevistou (branca e estrangeira), mobilizando-o como chave de leitura de sua própria trajetória em comparação com os seus “parceiros de destino”

(GOFFMAN, 1975). Nota-se que a terceirização do serviço para a Fundação Paixão lhe permitiu atuar no mercado da assistência sem um diploma de educação superior, atividade que serve também para a proteção contra a violência policial graças ao uso do jaleco de agente de proteção

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social. A contrapartida é a adesão aos princípios valorativos da organização21. Um trabalho embrionário para uma eventual carreira no Serviço Social que o protege da instabilidade econômica, da interrupção de fazer projetos e da estigmatização sofridas pelos homens negros no Brasil.

À guisa de conclusão

Procuramos elucidar, neste texto, como as dinâmicas sociais cruzadas entre transformação institucional e trajetórias socioprofissionais interferem no modo de engajamento no trabalho dos agentes de execução de programas assistenciais. A análise sob o prisma da consubstancialidade de gênero, classe e “raça” aponta para a permanência desse grupo social (configurado por tais características) nas ocupações associadas ao cuidado com baixo prestígio e reconhecimento social, cada qual se apropriando do trabalho em diferentes graus de discricionalidade e margem de manobra, dependendo dos recursos acessíveis. É nesse “encaixe” que aparecem as formas de coerção por parte da instituição, mas essa orientação se constitui como uma “saída” (CABANES

et al., 2011) para um grupo social que se encontra numa situação de alternativas escassas, cujas trajetórias permitem suportá-las, ou encontrar um sentido ressignificando o seu trabalho (e/ou sua vida).

A morfologia social – ou as características sociais do grupo socioprofissional dos agentes

– imbricada na consubstancialidade de gênero, classe e “raça” permanece em diferentes contextos da construção política, ao longo do tempo, apesar das formas de reorganização do trabalho, com algumas reconfigurações, como, por exemplo, a emergência de homens negros jovens no grupo profissional da assistência. Nesse sentido, esse grupo social é constituído de forma predominante por mulheres pobres e racializadas, mas não necessariamente essas características – ou uma delas de forma predominante – estão sendo problematizadas pelas próprias interessadas. Na perspectiva do capitalismo neoliberal, a ideia da ameaça da perda do emprego e da chantagem permanente para quem tem pouca escolha para assegurar a sobrevivência no mercado de trabalho é presente como elemento unificador de suas experiências. Para fazer face aos desafios e adversidades, elas e eles mobilizam a religião, a militância, seus projetos profissionais e familiares futuros ou outros recursos e estratégias, como forma de apropriação do trabalho e construção de si (DUBAR, 2015).

Referências

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BOFF, Léonardo. Église, charisme et pouvoir: la théologie de la libération. Paris: Lieu Commun, 1985.

21 Sobre tais valores (com base religiosa pentecostal), ver o artigo de Georges e Santos (2013).

A formação de um grupo profissional: entre permanências e mudanças 110

das agentes de execução de programas sociais sob o prisma de gênero, classe e “raça”

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Recebido em 17/11/2020

Aceito em 15/02/2021

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