
GONÇALVES, A. F.
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simbioticamente povos e territórios como condição primeira para a reprodução social e
cultural dos povos indígenas e comunidades tradicionais:
Povos e Comunidades tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que
ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução
cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Brasil, 2007).
Atrelada ao referido Decreto instituiu-se a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Em 2012, entra em vigor o
Decreto n. 7.747/2012 – fruto de uma articulação interministerial (GTI), iniciada em 2008 –
reunindo Ministério do Meio Ambiente (MA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
instituindo a Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PNGATI) a ser executada mediante o
Plano de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PGTA). A PNGATI, fruto dessa
articulação, é uma resposta à pressão dos movimentos ambientalistas, das populações ditas
tradicionais, dos povos indígenas
e da explícita constatação de que preservam seus biomas e
defendem seus territórios de ameaças externas a partir de suas tradições culturais
,
As Terras Indígenas, que hoje representam 12,64% do território nacional, têm papel
relevante e estratégico na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais do
país. Com estes ativos territoriais e ambientais significativos, contribuem de modo
intenso para a manutenção dos biomas brasileiros, tendo como substrato os modos
de vidas tradicionais e a resistência que seus habitantes interpõem em defesa dos
territórios que ocupam (Funai, 2023).
Trata-se de uma norma jurídica cuja finalidade é a defesa das Terras Indígenas (TIs), o
respeito à cultura e à memória dos povos e sua reprodução física e cultural, inclusive em áreas
de sobreposição com Unidades de Conservação (UC). A PNGATI estabelece como finalidade
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“Foram realizadas cinco Consultas Regionais aos povos e organizações indígenas regionais sobre os conteúdos
da PNGATI, com o propósito de que representantes desses povos pudessem discutir e propor adequações a esse
Documento Base, a partir de suas especificidades locais, demandas e reivindicações.”
http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/pngati/historico-da-construcao/consultas/
“Segundo o último Censo de 2010 do IBGE, cerca de 818.000 brasileiros se autoidentificam como indígenas.
Destes, cerca de 315.000 vivem em cidades e outros 503.000 em áreas rurais, o que corresponde
aproximadamente a 0,42% da população total do país. A maior parte dessa população distribui-se por milhares
de aldeias, situadas no interior de 687 Terras Indígenas. Além disso, há na Amazônia brasileira 77 referências de
grupos indígenas isolados, sem contato permanente com a sociedade nacional. A diversidade étnica e linguística
no Brasil é uma das maiores do mundo, atualmente existem no território nacional mais de 230 povos indígenas,
falando mais de 180 línguas diferentes.” http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/pngati/historico-da-
construcao/antecedentes-gti/
Para uma reflexão sobre os conceitos de tradição e de cultura no caso dos povos, indígenas consultar Cohn
(2001).