Foco e Escopo

A revista eletrônica Prim@ Facie, UFPB, online, é um periódico quadrimestral para a área de Direito com interfaces voltadas para as Ciências Jurídicas, Filosofia, História, Ciência Política e demais áreas afins. Visa propiciar debates atualizados sobre problemas do Brasil e do mundo contemporâneo com a participação de pesquisadores de diversas universidades nacionais e estrangeiras. A perspectiva jurídica estará em constante diálogo com a dimensão temporal e política da vida em sociedade.

Não é possível compreender o direito em separado dos interesses sociais e econômicos. Cabe trazer à mesa de discussões a compreensão aprofundada de temas como: crescimento econômico, desenvolvimento, criminalidade, direitos humanos, meio ambiente, globalização e trabalho. As instituições públicas, mas igualmente as relações e os sujeitos privados constituem pólos de produção normativa e de tensões de interesses.

A revista pode submeter seus números à organizadores que serão responsáveis pela seção Corpus (seção temática).

Padrão acadêmico a ser seguido:
- Publicar artigos em Português, Espanhol, Inglês, Alemão e Francês assinados por pesquisadores de alto nível;
- Publicar a revista com periodicidade regular;
- Ser pontual na publicação dos números;
- Publicar resumos, título e palavras-chave em Inglês ou outra língua estrangeira ao Português;
- Adotar e especificar as normas de publicação utilizadas;
- Identificar as afiliações dos autores e co-autores.

Processo de Avaliação pelos Pares

ESTATUTO DA REVISTA PRIMA FACIE (Extrato)

IV. Dos Pareceristas
Art. 12. São experts doutores com vinculação a IES ou Instituto de Pesquisa de natureza acadêmica, os quais emitem parecer científico sobre as publicações e são igualmente chamados de Avaliadores.
Art. 13. Cada avaliador recebe em total condição de anonimato as demandas de parecer e emite os pareceres no prazo acordado com cada editor dirigente responsável por aquele respectivo artigo.
Art. 14. Serão solicitados o mínimo de dois pareceres para cada artigo submetido em duplo cego.
[Revogado em 30/04/2017 por decisão do conselho de editores] Art. 15. Artigos CONVIDADOS não são submetidos ao sistema de pareceres e não podem ultrapassar o percentual de 25% dos artigos publicados por ano.

Periodicidade

2002-2015: Semestral. 2016-Atual: Quadrimestral.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Missão

Publicar artigos com qualidade acadêmica de alto padrão internacional, visando potencializar a inserção do PPGCJ da UFPB, Brasil, no universo da produção de Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas.

Anúncios de Chamadas

H-NET Humanities and Social Sciences Online (Michigan State University, USA)
http://www.h-net.org/announce

CALENDA Calendrier des Sciences Sociales (France)
http://calenda.revues.org/

Indexações

DOAJ Directory of Open Acess Journals (Sweden).

QUALIS/CAPES [Estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação do Brasil] (Brasil).

GOOGLE SCHOLAR (Google Acadêmico).

PKP Public Konwledge Project, Open Archives Harvester 2 - International list of Journals (England, UK).

LATINDEX Sistema Regional de información en Línea para Revistas Científicas de America Latina, el Caribe, España y Portugal (Mexico).

RCAAP Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Portugal).

IBICT/SEER (Brasil).

ROAD Directory of Open Access Scholarly Resources. Communication and Information Sector of UNESCO.

WorldCat (USA)

Journalindex.net

Estatuto da Revista Prim@ Facie

I. Da natureza da publicação
Art. 1º Prim@ Facie, ISSN 1678-2593, órgão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, campus I, João Pessoa, Paraíba, é um periódico semestral de natureza científica flexível à dinâmica da pesquisa jurídica com vocação multidisciplinar conforme exigem as áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos, sendo ela uma edição obrigatoriamente eletrônica, ou suplementarmente impressa.
Art. 2º A Prim@ Facie tem interesse numa ampla gama de temas jurídicos, históricos, políticos e contemporâneos, distribuindo os artigos nas seções editoriais definidas pela sua Comissão de Editoração.
Art. 3º A Prim@ Facie aceita submissões de artigos e trabalhos inéditos no Brasil e na rede mundial de computadores, para avaliação e publicação advindas de autores nas seguintes situações acadêmicas:
I –doutores de Instituições de Ensino Superior, brasileiras, ou estrangeiras.
II – doutorandos, desde que regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior brasileiras, ou estrangeiras enquanto participantes de uma colaboração com pelo menos um doutor, podendo este ser autor ou coautor.
III –mestres e mestrandos de Instituições de Ensino Superior brasileiras, enquanto participantes de uma colaboração com pelo menos um doutor, podendo este ser autor ou coautor.
§ 1º Não serão aceitas submissões com mais de três autores por cada artigo.
§ 2º Seis a cada dez autores por ano que publiquem artigos na revista devem ser afiliados a instituições externas ao Estado da Paraíba.
Art. 4º Os artigos e trabalhos submetidos à Prim@ Facie que não se enquadrarem nos requisitos do art. 3º deste Estatuto, ou estejam fora do padrão de cientificidade e de qualidade comum ao mundo universitário, poderão ser rejeitados e arquivados pelo editor geral, ou qualquer editor dirigente, sem prosseguimento da avaliação de mérito.

II.Dos Editores e do Conselho Editorial
Art. 5º Os Editores elaboram a composição do Conselho Editorial e estabelecem outras funções para o bom funcionamento da revista.
Art. 6º O Conselho Editorial faz a política editorial do periódico.
Art. 7º Os Editores devem recorrer aos conselheiros editoriais para aprovar cada edição sob a forma de duplo parecer cego entre pares, em pelo menos ¾ dos artigos publicados por ano, ficando SOMENTE ¼ do total de artigos publicados por ano para aprovação direta de artigos convidados.
Art.8º As decisões do Conselho Editorial acerca da publicação ou não de uma dada submissão são acadêmicas, autônomas e irrecorríveis, sendo tomadas em reuniões online previamente convocadas com a antecedência de cinco dias úteis, sendo válidas as convocações eletrônicas por e-mail.
Art. 9º Cada editor executivo recebe artigos para acompanhá-los e fazer a intermediação entre o Autor e pelo menos dois Avaliadores os quais agem em regime de parecer cego.

III. Do Editor Geral
Art. 10. É ele um editor dirigente, membro natural do Corpo de Editores, coordenando as atividades gerais da revista e executando as deliberações do Conselho Editorial.
Art. 11. Ao final de um mandato de dois anos, ou ainda no caso da interrupção deste por renúncia ou qualquer outro motivo, é feita a indicação de um nome da parte do corpo dirigente da revista, em comum acordo e em decisão final cabível exclusivamente ao Colegiado do PPGCJ.
Parágrafo único. Se não houver consenso na indicação de um novo editor geral para a revista no âmbito da Comissão de Editoração, cabe ao Colegiado do PPGCJ instaurar um processo eleitoral no âmbito do Programa, definindo as regras e procedimentos que lhe sejam adequados.

IV. Dos Pareceristas
Art. 12. São experts doutores com vinculação a IES ou Instituto de Pesquisa de natureza acadêmica, os quais emitem parecer científico sobre as publicações e são igualmente chamados de Avaliadores.
Art. 13. Cada avaliador recebe em total condição de anonimato as demandas de parecer e emite os pareceres no prazo acordado com cada editor dirigente responsável por aquele respectivo artigo.
Art. 14. Será solicitado o mínimo de dois pareceres para cada artigo submetido em duplo cego.
[Revogado em 30/04/2017 por decisão do conselho de editores] Art. 15. Artigos convidados não são submetidos ao sistema de pareceres e não podem ultrapassar o percentual de 25% dos artigos publicados por ano.

Discutido e aprovado em 01 de Setembro de 2011.
Modificado em: 18 de Junho de 2015.

MODIFICAÇÃO. Original do Art. 3o., inc. II: "doutorandos, desde que regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior brasileiras, ou estrangeiras".

Plágio – Estamos Alertas

Nós revisamos os manuscritos em várias etapas do processo de avaliação. Repudiamos toda forma de plágio, triando as submissões às quais uma análise acurada venha a demonstrar evidências de tal problema. O corpo editorial deste periódico encoraja autores, usuários e o público em geral a fazer reclamação concreta baseada em indícios, especialmente se o artigo já se encontra publicado neste periódico. Entre em contato.

Sem Custos para o Autor (APC)

Não cobramos custos de processamento da submissão ao autor.

Histórico do periódico

Lançada no segundo semestre de 2002. Teve como editores-gerais: Fredys Sorto, Aurea Cecato, Ernesto Pimentel e Armando Albuquerque. Interinamente assume a revista desde inícios de 2014 o professor Ernesto Pimentel. A partir de março de 2017, o prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia passa a ser o Editor-Gerente, sucedido em maio de 2018 pelo prof. Jailton Macena de Araújo.