Submissões

Diretrizes para Autores

INSTRUÇÕES

Indicações gerais para os autores:

1. Os trabalhos apresentados à Prim@Facie: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB passam por um processo de avaliação prévia, realizado pelos editores, no qual é verificado o atendimento aos requisitos formais de submissão, bem como a sua adequação a nossa política editorial.

2. Na avaliação dos artigos, será levada em conta a relevância e a qualidade das contribuições.

3. O Corpo Editorial da revista espera, preferencialmente, manuscritos com hipóteses claras, revelando produção inovadora na área pertinente; assim, os manuscritos devem contemplar, nas referências, especialmente, artigos publicados em periódicos (sempre primando pela atualidade do estado da arte, considerando, especialmente, publicações dos últimos anos).

4. Entre a equipe de autores, de no máximo três, deve haver pelo menos um pesquisador doutor, podendo os demais serem discentes em curso de doutorado ou mestrado (afiliação, formação e dados da biografia dos autores devem ser devidamente informados nos campos específicos do formulário de submissão dos artigos).

5. Autores de outras Unidades da Federação Brasileira ou Estrangeiros são prioridade, pois, a revista pratica índices de exogenia acima dos 75%, ou seja, de cada 10 autores de 7 a 8 deles tem vinculação externa ao Estado da Paraíba-Brasil (conforme critérios da CAPES/MEC, área de Direito).

Dos tipos de publicação aceitos pela Prim@Facie:

6. Serão aceitas propostas em Português, Espanhol, Inglês, Alemão, Italiano e Francês.

7. Quanto aos tipos de contribuições aceitas, elas podem ser:

a) Corpus; 

b) Artigo para dossiê temático específico para cada número (verificar as chamadas em aberto); 

c) Artigos Livres: Artigo enviado sem vinculação com a seção “Corpus”; 

d) Resenhas: comentários ou recensões críticas, de três a dez páginas, sobre um livro ou conjunto de livros que tenham sido publicados nos últimos quatro anos.

7.1. Os trabalhos com pretensão de serem publicados como artigos (não como resenhas ou outras peças) serão submetidos ao processo de parecer em duplo anonimato, tanto do avaliador quanto da parte do autor com a mediação dos editores.

8. Nenhum tipo de identificação dos autores deve ser incluído no arquivo que contém o manuscrito.

Requisitos obrigatórios para a submissão dos trabalhos:

9. No momento da submissão, durante o preenchimento dos dados para o envio do trabalho, os autores devem:

a) Incluir o código ORCID-iD (pode ser gerado no link:https://orcid.org/register), em campo específico do perfil do autor, durante o processo de cadastramento na plataforma da revista.

b) Incluir, durante o processo de cadastramento na plataforma da revista, o Link para o Currículo Lattes de cada autor, se brasileiro*, no campoURL. Se estrangeiro, enviar currículo internacional em plataforma especializada ou em formato PDF (inserir o documento durante o processo de submissão na opção “ENVIAR UM NOVO ARQUIVO”).

c) Informar na opção “Comentários para o editor” se a pesquisa é fruto de grupo de pesquisa vinculado a alguma IES ou Pós-Graduação, com o devido registro na plataforma do diretório de pesquisas do CNPq e/ou fruto de financiamento por órgão/agência de fomento. No caso de autores mestrandos ou doutorandos em coautoria com professor Doutor, deve haver indicação se há/houve recebimento de bolsas de pesquisa. Informar também cidade, Estado, departamento e instituição de vinculação;

d) É recomendável o envio de justificativa do tema da pesquisa sob a forma de carta de apresentação do manuscrito por parte do autor, onde podem constar: histórico institucional de pesquisa, professores com quem já trabalhou com indicação dos respectivos e-mails e indicação do curso de doutorado realizado no país ou no exterior. A carta poderá ser importante no processo de escolha dos pareceristas cegos e poderá contribuir na decisão final de publicação por parte do editor e dos conselheiros editoriais da revista, após o término do Blind Review. Nenhum parecerista terá acesso à carta, sendo ela de exclusiva leitura dos editores da revista para efeito de qualificação da proposta, mantendo sempre as regras de privacidade do periódico e de anonimato da avaliação cientí

10. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Prim@ Facie, ou de sua equipe editorial.

10.1 Os autores devem estar cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição do seu trabalho à revista Prima Facie, autorizando o seu uso para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre.  

10.2. Os trabalhos realizados em coautoria devem apresentar, durante o processo de submissão, o registro de sua efetiva contribuição e colaboração, expressando claramente, o campo de participação de cada coautor.

10.3 As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. 

11. Os autores devem expressar a existência ou não de conflito de interesse de ordem financeira, comercial, político, acadêmico e, pessoal. Deixando claro que qualquer apoio financeiro e (ou) material recebido para o desenvolvimento do manuscrito está claramente informado no processo de submissão e será inserido no texto.

12. A “DECLARAÇÃO DE AUTORIA, CONFLITO DE INTERESSES E PERMISSÃO DE PUBLICAÇÃO” deve ser anexada durante o processo de submissão dos trabalhos. No caso de coautoria devem ser envidas uma declaração para cada coautor. Inserir o documento durante o processo de submissão na opção “ENVIAR UM NOVO ARQUIVO”. O não envio acarretará a rejeição do trabalho na verificação preliminar em desk review pelos editores.

Regras de formatação para o texto:

13. Os artigos devem ter entre 35.000 e 63.000 caracteres com espaços. Textos maiores poderão ser publicados, a critério da editoria, caso o tamanho seja justificável.

14. Na primeira página do trabalho devem constar, obrigatoriamente: Título, Resumo e palavras-chave (todos com a respectiva tradução para o inglês).

a) As palavras-chaves devem facilitar a recuperação eficiente do texto nos mecanismos de busca e de indexação da revista. As palavras-chaves devem seguir uma compreensão de termos mais gerais, intermediários e mais específicos, aconselhamos a não usar terminologias recém-criadas, abreviações incomuns ou gírias;

b) Recomendamos quanto às palavras-chaves que não sejam usadas palavras ou expressões já incluídas no título, devendo-se considerar as sinonímias do conteúdo apresentado no texto, de modo a ampliar o retorno do texto nos mecanismos de busca.

c) O resumo deve ter entre 150 e 200 palavras, onde devem ser apresentados os elementos primordiais do texto, tais como campo de estudo, objetivos, métodos, resultado e conclusã Citações e referências não devem ser inseridas no resumo, devendo este ser escrito de forma a ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do documento. Devendo ser redigido em frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos, com verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular.

15. No manuscrito devem ser seguidas as seguintes regras de formatação: Editor de texto Microsoft Word; Folha A4; Margens: esquerda e superior 3 cm, direita e inferior 2 cm; Fonte: Times New Roman, tamanho 12; Paginação no canto superior direito; Parágrafo com alinhamento justificado; Espaçamento entre linhas: 1,5.

16. As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas. As citações diretas, no texto, com mais de três linhas, devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte 10 e sem as aspas. Nas citações, as referências no corpo do texto devem ser feitas usando o sistema autor-data (conforme ABNT NBR-10520) com a indicação do sobrenome, ano e página de publicação.

Exemplos:

- Dantas (2001, p. 72) afirma que, “[...] ao mesmo tempo em que assegura ao indivíduo, como direito seu, a propriedade, a Constituição, exige que esta tenha em si uma função social [...]”.

- Os princípios são formulados de maneira vaga e indeterminada, constituindo espaços livres para a complementação e desenvolvimento do sistema normativo ulterior (CANOTILHO, 2002, p. 51).

17. A lista das referências ao final do texto, conforme ABNT NBR-6023, deve ser apresentada em ordem alfabética, devendo ser claras e completas (eventualmente, os avaliadores podem questioná-las, podendo pedir, através dos editores, mais informações ao autor).

Exemplos:

MANSILLA, H. C. F. La controversia entre universalismo y particularismo en la filosofia de la cultura. Revista Latinoamericana de Filosofia, Buenos Aires, v. 24, n. 2, 1998.

WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. ZIMMERMANN, Clóvis Roberto. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. Sur, Rev. int. direitos humanos. p. 144-159, São Paulo, v. 3, n. 4, Jun. 2006.

17.1 Nas referências, mesmo quando houver ao longo do texto registro repetido de obras de um mesmo autor, o seu sobrenome deverá ser redigitado, e não substituído por traço sublinear, de modo que seja recuperado pelos mecanismos de busca.

18. As notas explicativas devem ser reduzidas ao mínimo necessário e apresentadas no rodapé das páginas com fonte 10, Times New Roman.

19. Dúvidas acerca do processo de submissão dos trabalhos podem ser esclarecidas através de contato através do endereço eletrônico pfacie.dhp@gmail.com

A Prim@Facie, Revista do PPGCJ/UFPB, é publicada em formato digital (ISSN 1678-2593) e, desde o ano de 2016, tem periodicidade quadrimestral.

Os Editores.

Diretrizes para Autores atualizadas em 22 de agosto de 2020