TRANSMATERNIDADE, SISTEMA PRISIONAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO:

UM DIÁLOGO AO ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

No Brasil de acordo com os dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA – no ano de 2022, 150 transexuais morreram. Deste número, 131 foram mortas por assassinato e outras 20 por suicídio. O que faz o Brasil ser ainda um dos países que mais matam LGBTQIA+, com destaque para região Nordeste. Contudo, opera-se uma subnotificação de tais dados por parte da política necro-estatal que não apenas busca inviabilizar as investigações, visto que, tratam-se corpos que não tiveram utilidade para a política neoliberal. A vida das pessoas trans, estando ou não vivas, é marcada por discriminação, violação e exclusão social. O objetivo deste texto é compreender os processos de violação de direitos humanos de mulheres trans privadas de liberdade, dando ênfase no exercício do direito à maternidade e como este último também é resultado de uma cadeia de violações que se interligam como um efeito dominó. Ao final, propõem-se que a educação em direitos humanos nos setores públicos e privados e a elaboração de políticas públicas é a melhor forma de fomentar a inclusão social e visibilidade de pessoas trans seja dentro ou foram do estabelecimento prisional e de coibir a violência de qualquer espécie contra elas.