Revista Abordagens

Disputas em torno do direito de dizer:

DAngelles Vieira — 2024-01-22

Múltiplos têm sido os entendimentos sobre o termo gênero na sociedade de hoje, e eles denotam posições sociais distintas. Gênero pode ser visto como sinônimo de um sexo biológico, como performatividade, ou mesmo parte de uma ideologia que visa derrubar os valores tradicionais. Esse termo inclusive tem gerado conflitos entre setores do feminismo, como o feminismo radical e o transfeminismo. Isso significa que embates em torno deste termo refletem a possibilidade de inserção ou exclusão na sociedade. Tendo isso em mente, neste artigo busco investigar como especificamente o feminismo radical tem explorado o conceito de gênero. Para isso, 295 matérias do portal QG Feminista foram classificadas utilizando o software IRAMUTEQ e analisadas considerando a perspectiva da análise de discurso de Michel Foucault. No geral, foi possível perceber que os diversos temas levantados em torno da ideia de gênero se interligam com a noção fundamental que separa homens e mulheres com base num discurso bio-lógico, e que perspectivas distintas dessa visão são lidas de forma hostil. Gênero, nesse sentido, diz respeito a expectativas sociais e comportamento de corpos que, no fim, já foram generificados.

Transfobia institucional: um desafio para a efetivação do direito à saúde da população trans

Felipe Franklin Anacleto da Costa — 2024-01-23

Esse artigo se propõe a discutir os desafios do acesso aos serviços de saúde por pessoas trans, a partir da experiência em estágio supervisionado e trabalho de conclusão de curso em andamento na graduação em Serviço Social através de observação e pesquisa bibliográfica. Os saberes médicos, suas normas e resoluções, permeiam o dever ser trans. Por meio de suas regras, por vezes taxativas, descrevem o que viria a ser um trans verdadeiro. Concluímos que pacientes e acompanhantes trans que se submetem ao atendimento através do SUS – Sistema Único de Saúde seja buscando realizar o processo transexualizador ou especialidades diversas passam em geral por duas dificuldades: 1) precisariam performar suas experiências com o desiderato de atender às demandas de encaixe no que se entende por transexualidade; 2) passam por atendimentos que não consideram suas demandas psicossociais, ignorando que a vivência de uma pessoa trans é imbuída por violências e negação de direitos em diversas esferas, da expulsão de casa a dificuldade do reconhecimento do nome social, por exemplo. Nesse sentido, a busca das pessoas trans por serviços de saúde, desde o momento da triagem até o atendimento efetivo seria atravessada pela transfobia institucional e sofrimento social. Infere-se que as pessoas trans enfrentam diversos óbices na efetivação deste direito humano fundamental, qual seja, o direito à saúde que é um desdobramento do direito à vida. Utilizaremos o termo pessoas trans para nos referirmos aquelas pessoas que se entendem e se identificam como travestis, transexuais, transgêneros ou não-binárias.

Quem está protegida contra a violência política de gênero?

Clarisse Mack — 2024-01-22

Resumo

O presente trabalho surge das inquietações das/os/es autoras/os/es em relação aos tensionamentos necessários no que tange à categoria de gênero dentro da seara do direito e da linguagem, em particular nos termos presentes na Lei n.º 14.192/2021. A legislação em foco estabelece importantes diretrizes que reconhecem a necessidade de se combater a violência política contra as mulheres, entretanto demonstra suas fragilidades ao trazer em seu texto termos que limitam a sua aplicabilidade e excluem outras possibilidades de performar as feminilidades, possibilidades estas tão ou até mais violentadas por este tipo de opressão. Desse modo, a partir do diálogo com diversos autores e autoras bem como com a análise jurídica da lei, este artigo se propõe a estabelecer uma crítica aos termos presentes na norma, bem como traçar outras possibilidades de interpretação que resultem na efetiva transformação social pela construção de uma sociedade mais justa, plural e livre de todas as formas de violência e opressão, capaz de abarcar as distintas pluralidades de existência das feminilidades.

Em terra de cangaceiro, a “coragem” de não ser macho:

JOSÉ FERREIRA JÚNIOR FERREIRA JÚNIOR — 2024-01-23

Este texto traz à luz os discursos derivados do confronto existente entre sujeitos de Serra Talhada, cidade pernambucana sertaneja, naturalizadores e defensores da heteronormalidade e sujeitos homossexuais pleiteadores do direito de seu modo de ser e de estar no mundo. Expostos são os conflitos derivados desse confronto, bem como as tensões produzidas por eles. Em foco se encontra a primeira parada da diversidade, conhecida localmente por Parada-Gay, bem como suas demais edições, acontecidas no espaço urbano serratalhadense. Utiliza-se metodologia qualitativa, promovendo-se exame de jornais e revistas que cobriram o fato, bem como a análise de conteúdo dos discursos dos sujeitos envolvidos, sejam heteros ou homossexuais. Verificou-se, quando do término desta pesquisa, que não obstante se desvelar para sujeitos homossexuais conquistas, a resistência heteronormativa se mostra acirrada, sendo isso reverberado inclusive em ações legiferas.

Palavras-chave: Serra Talhada. Parada-gay. Homossexualidade. Heteronormatividade.

Desvelando as Teias do Poder:

Joana dos Santos — 2024-01-23

Neste texto, examinaremos como se dão as relações de poder em Heleieth Saffioti, a partir de sua obra “O Poder do Macho”, lançada em 1987. Para tal, será analisado o entendimento da autora sobre como os sistemas do patriarcado, racismo e capitalismo se imbricam e se constituem como sistemas de dominação e exploração na sociedade brasileira. Inicialmente, serão discutidas as questões do patriarcado e do gênero que, como coloca a autora, são questões atravessadas pelas opressões sexistas e, em seguida, discutiremos como as discriminações raciais e de classes se interligam ao poder do macho e operam conjuntamente. Para Heleieth Saffioti, o conjunto desses sistemas serve para beneficiar e dar poder aos homens, aos brancos e aos ricos.