APRESENTAÇÃO
“SEM LEI NEM REI, ME VI ARREMESSADO”: por outros
projetos políticos de currículo
“WITHOUT
LAW OR KING, I SAW MYSELF THROWN”: for other political projects of curriculum
“SIN
LEY NI REY ME VI ARROJAR”: por otros proyectos políticos de curriculum
Adriege
Matias Rodrigues1 0000-0002-1617-5580
Franklin
Kaic Dutra-Pereira2 0000-0003-4486-6124
Saimonton
Tinôco3 0000-0003-4824-5421
1 Universidade Federal
da Paraíba - Brasil, E-mail: adriegerodrigues@gmail.com
2 Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia - Brasil, E-mail: franklinkaic@gmail.com
3 Universidade
Federal da Paraíba - Brasil, E-mail: saimonton.tinoco@academico.ufpb.br
Resumo: Este dossiê é
resultado dos esforços de pensarfazer
pesquisas em meio aos constantes ataques que sofria a educação, durante o
(des)governo do inominável. Por esse motivo, anuncia, enuncia e evidencia possibilidades
outras de projetos curriculares que foram lançadosarremessados no X
Colóquio Internacional de Políticas Curriculares, realizado nos dias 05 e 06 de
setembro de 2022, na cidade de João Pessoa/PB. Como atitude de resistência, ansiávamos/ansiamos
por políticas e projetos de currículo que se contraponham às visões conservadoras
que têm se manifestado na contemporaneidade, refletidas em bases comuns que
aniquilam conhecimentossaberesfazeres e tentam, a qualquer custo,
unificar e homogeneizar as gentes. Por esses motivos, convidamos à leitura dos textos
que compõem esse dossiê, que foi planejado-escrito-avaliado-publicado-divulgado
com muito respeito aos diversos conhecimentos produzidos e ao público que ainda
insiste numa educação pública.
Palavras-chave: Políticas de
currículo. Projetos de currículo. Colóquio Internacional de Políticas
Curriculares. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares. GEPPC.
Abstract: This dossier is the result
of efforts to thinkdo research in the midst of the constant attacks that
education suffered during the (un)government of the unspeakable. For this
reason, it announces, enunciates, and highlights other possibilities of
curricular projects that were launchedflunged at the X International
Colloquium on Curriculum Policies, held on September 5th and 6th, 2022, in the
city of João Pessoa (Paraíba/Brazil). As an attitude of resistance, we
yearned/yearn for policies and projects of curriculum that oppose the
conservative views that have been manifested in contemporary times, reflected
in common bases that annihilate knowledgeknowhow and try, at any cost,
to unify and homogenize people. For these reasons, we invite you to read the texts
that make up this dossier, which was
planned-written-evaluated-published-disseminated with great respect for the
various knowledge produced and for the public that still insists on public education.
Keywords: Curriculum policies.
Curriculum projects. International Colloquium on Curriculum Policies. Group of Studies and Research in Curriculum Policies.
GEPPC.
Resumen: Este dossier es el resultado de un esfuerzo por pensarinvestigar
en medio de los constantes ataques que sufrió la educación durante el
(des)gobierno de lo indecible. Por eso, anuncia, enuncia y destaca otras
posibilidades de proyectos curriculares que fueron lanzadostirados en el
X Coloquio Internacional de Políticas Curriculares, realizado los días 5 y 6 de
septiembre de 2022, en la ciudad de João Pessoa (Paraíba/Brazil). Como actitud
de resistencia, anhelábamos/anhelamos políticas y proyectos curriculares que se
opongan a las visiones conservadoras que se han manifestado en la
contemporaneidad, reflejadas en bases comunes que aniquilan conocimientossabereshaceres
y tratan, a toda costa, de unificar y homogeneizar gentes. Por ello, los
invitamos a leertextos que componen este dossier, que fue
planificado-escrito-evaluado-publicado-difundido con mucho respeto por los
diversos saberes producidos y por el público que aún insiste en la educación
pública.
Palabras clave: Políticas curriculares.
Proyectos curriculares. Coloquio
Internacional sobre Políticas Curriculares. Grupo de Estudio e Investigación
sobre Políticas Curriculares. GEPPC.
O sol há de brilhar mais uma vez
A luz há de chegar aos corações
Do mal será queimada a semente
O amor será eterno novamente.
(Trecho
da canção “Juízo final”, escrita por Nelson Cavaquinho, em 1973).
Nos
últimos anos, especificamente pós-golpe jurídico-político-midiático de 2016,
experimentamos diversos desmontes nos cenários político, econômico e social,
que por diversas vezes puseram em risco nossa democracia. A disseminação de
discursos de ódio e violência assolaram o nosso país, fazendo com que atravessássemos
momentos turbulentos e, consequentemente, de desânimo. No entanto, respirávamos
e recompúnhamos as nossas forças, pois sabíamos que “O silêncio não é mais uma
possibilidade. A incapacidade de entender os acontecimentos tampouco. A
democracia está em jogo” (GALLEGO, 2018, p. 6).
Ao
nos sentirmos “sem lei nem rei” e nos virmos “arremessados” (SUASSUNA, 2023), propomos
este dossiê que buscou problematizar o cenário político (inter)nacional e suas
implicações para “outros projetos políticos de currículo”. Dentre as diversas (re)formulações
e implementações políticas consideradas inicialmente por nós, enquanto projetos
de desmonte da nossa educação pública, listamos a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), a Base
Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
(BNC-Formação) e o Novo Ensino Médio (NEM), questionadas, mas aprovadas.
Propostas construídas sem a devida participação dos atores educacionais durante
as suas formulações e que acentuam as desigualdades sociais de nosso país, ao
buscarem uma padronização da ordem do impossível.
Com
cicatrizes e feridas ainda abertas, esperançamos com a chegada de novos tempos.
Que, apesar dos perigos, possamos nos engajarmos e encararmos a complexa tarefa
de reconstruirmos o Brasil. Nesse sentido, apresentamos os textos que compõem
esta edição da Revista Espaço do Currículo, não necessariamente na ordem
em que foram publicados, no intuito de fazermos um convite à leitura e de
contribuirmos para o fortalecimento da democracia e, consequentemente, da
educação.
O
dossiê “SEM LEI NEM REI, ME VI ARREMESSADO”: POR OUTROS PROJETOS POLÍTICOS
DE CURRÍCULO” foi produzido coletivamente, entre outubro/2022 a abril/2023,
contando com a contribuição de muitas mãos: 3 pessoas que atuaram na editoria ad
hoc – vinculadas ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares
(GEPPC) – e 74 que escreveram os textos,
além de mais de uma centena de pessoas que emitiram pareceres às cegas e quase
uma dezena que trabalhou na editoração e na divulgação dos manuscritos. Dessa
forma, está composto por 33 exemplares, para os quais faremos uma breve
descrição a partir de agora:
Rita de Cássia Gonçalo Alves e Marilia da
Silva Rangel, autoras do texto “O
EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA DIANTE DO PROCESSO DE ‘FAVELIZAÇÃO’ DO ENSINO MÉDIO
ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO: reflexões e propostas para superação das
desigualdades”, trazem uma discussão sobre questões referentes às
interseccionalidades que perpassam os currículos e as trajetórias de vidas, no
âmbito da educação estadual do Rio de Janeiro. Desse modo, discutem a
problemática da vulnerabilidade no
exercício da docência e, consequentemente, do ensino-aprendizagem de
adolescentes e jovens diante do regime de precarização do Ensino
Médio, cujo processo foi nomeado como “favelização”.
Com a discussão direcionada à educação
infantil, as autoras Adelaide Alves Dias e Ivanilda Dantas de Oliveira, no texto
intitulado “O PAPEL REGULADOR DO COMITÊ
GESTOR DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA
PARAÍBA”, analisam o papel assumido pelo
Comitê Nacional de Implementação da
Base Nacional Comum Curricular na construção da Proposta Curricular da
Paraíba. Sendo assim, destacam o processo de resistência, por parte de diversas
entidades educacionais, a tais documentos curriculares, que objetivam alinhar a
educação à lógica do mercado. A análise das autoras ressalta a complexidade das
práticas pedagógicas, demonstrando que não são determinações via decretos que
modificam o fazer docente, embora possam influenciá-lo.
O artigo “A BNCC E O
CURRÍCULO BASE DO TERRITÓRIO CATARINENSE: desafios para um currículo da
educação infantil”,
que tem a autoria de Danielle Ferreira Gonçalves e Marilane Maria Wolff Paim,
também apresenta discussões relacionadas à BNCC, localizando-as no estado de
Santa Catarina. Tem como objetivo debater o contexto de implementação do Currículo
Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das redes municipais de
ensino da região metropolitana de Florianópolis. Desse modo, enfatiza a
necessidade de garantir a continuidade da participação dos profissionais da
educação na elaboração das propostas curriculares das redes de ensino, pois são
estes que atuam cotidianamente nos contextos educativos.
Por sua vez, Denise Maria de Carvalho
Lopes, Fernanda de Lourdes Almeida Leal e Ana Luisa Nogueira de Amorim, no
texto “CURRÍCULO E EDUCAÇÃO INFANTIL:
concepções, legislação e invisibilidades”, nos convidam a refletir sobre as
múltiplas teorizações relacionadas à criança, infância e educação, bem como sobre
seus desdobramentos em políticas públicas e orientações pedagógicas. Tal
análise faz emergir lacunas, desconhecimentos e invisibilidades – de processos,
de contextos, de sujeitos e de práticas –, que podem impulsionar novas
teorizações na respectiva área.
“CONFLITOS
ENTRE CORRENTES HEGEMÔNICAS E
CONTRA-HEGEMÔNICAS NO CURRÍCULO: entre a incompletude do texto e a opacidade da
língua”,
é o que nos apresentam Pedro Neves da Rocha, Fernanda Cátia Bozelli e Renato
Eugênio da Silva Diniz. Os autores analisam o projeto pedagógico de um curso de
Ciências da Natureza, a partir da perspectiva da Educação Libertadora Freireana.
Assim, destacam que as perspectivas crítico-transformadoras não podem e nem
devem aparecer de maneira velada ou
implícita, num documento desta natureza.
“CURRÍCULO
ESCOLAR E AMAZÔNIA(S):
formas de ver e pensar o contexto amazônico”, de Deisiane Aviz do Nascimento e
Sandra Nazaré Dias Bastos, objetiva analisar como um currículo escolar mostra a
Amazônia e seus habitantes. Assim como em outros textos desse dossiê, as autoras
salientam a relevância de uma proposta curricular que contemple as
especificidades do contexto local, enfatizando as diversas histórias de vida e
populações, ao apresentar as
diversidades social, cultural e
econômica. Destacam, ainda, a importância de saberes e ações que
visam romper com
as concepções fragmentadas,
estereotipadas e distanciadas da realidade.
No intuito de sublinhar o currículo como
espaço de poder e disputas, Adriana Regina de Jesus e William de Goes
Ribeiro assinam o artigo “CURRÍCULO E
DISPUTAS: políticas em torno da formação docente”. Sendo assim, explicitam
uma proposta de debate e de análise de processos políticos que envolvem
disputas em torno do currículo, bem como da formação docente, no contexto de políticas recentes, tendo como parâmetro as teorias
pós-estruturalista e crítica de currículo. Problematizam a BNCC e a BNC-Formação,
evidenciando que essas políticas têm a pretensão de formar sujeitos numa
perspectiva instrumental e utilitária, restringindo a educação e o ensino a
resultados, em meio à ideia de torná-los competitivos para o mercado de
trabalho.
“POLÍTICAS DE CURRÍCULO PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES: sobre sujeitos via conhecimento” é o título do ensaio escrito
por Hugo Heleno Camilo Costa. A proposta desenvolve uma reflexão sobre como o
termo “conhecimento”, mesmo sob intensas
e distintas críticas
no campo do currículo, tende a ser reafirmado como propriedade capaz de constituir
subjetividades plenas, um sujeito professor dotado de determinada capacidade de fazer coisas em uma escola/mundo prometido. E, ainda, problematiza o conhecimento defendido
na política, como desconhecido a
ser apropriado por aquele que antes não era, para que passe
a ser/torne-se o sujeito desejado por uma expectativa de estrutura/controle.
O ensaio “PRESSUPOSTOS PARA UM CURRÍCULO LIBERTADOR: pensando o documento a
partir de Paulo Freire”, de Marcos Orso da Fonseca e Michel Corci Batista,
tem como objetivo apresentar e descrever os pressupostos do currículo dentro da
Educação Libertadora. Os autores
evidenciam a necessidade de um sistema de educação e de um currículo que tenham
perspectivas para além da educação padronizada e alienante. Salientam que lutar
contra a educação bancária é agir contra os ideais neoliberais, na busca por
uma educação popular de qualidade.
No texto “CURRÍCULO E DIFERENÇA: reflexões a
partir da realidade brasileira atual”, George Souza de Melo, Melanie Laura
Mariano da Penha Silva e Thais Priscila de Souza Torres lançam uma reflexão
sobre o currículo, partindo de uma perspectiva que entende a realidade social enquanto disputada
politicamente. Com isso, propõem-se a pensar em propostas curriculares que
enfrentam o reacionarismo atual, na construção de um currículo menos violento e
mais afeito às possibilidades do diferir.
No sentido de ressaltar o currículo
enquanto processo de resistência à colonialidade, Diego dos Santos Reis, em “DA TERRA SAI UM CHEIRO BOM DE VIDA E NOSSOS PÉS A ELA ESTÃO LIGADOS”:
amefricanizando o currículo”, mobiliza a categoria “amefricanidade”,
criada por Lélia Gonzalez. A partir dessa estratégia, afirma que a descolonização
dos currículos impõe redimensionarmos o vocabulário, os imaginários e as
práticas que se refletem em sua construção política, além do modelo parametrizado
por categorias que não
expressam a realidade
dos territórios e das
experiências dos sujeitos racializados na diáspora.
Ainda
numa perspectiva decolonial, Janssen Felipe da Silva e Aline Renata dos Santos,
no artigo intitulado “TENSÃO ENTRE
MEMÓRIA COLONIAL E A MEMÓRIA DECOLONIAL NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR: uma
problematização das heranças coloniais”, propõem uma ruptura com as
metanarrativas epistêmicas e políticas da história e da memória única, geradas
na e pela modernidade colonial-capitalista-patriarcal-racista. Também
reivindicam o rompimento com ideias universais, com o objetivo de evidenciar
que tal ruptura nos abre
caminhos para questionarmos ideias hegemônicas.
O artigo “ICONOGRAFIA DO TEXTO POLÍTICO-CURRICULAR:
produções imagético-verbais e fetiches”, que tem a autoria de Roberto Sidnei
Macedo, compreende os processos de fetichização a
partir de
espaços/tempos/sentidos nos quais sua produção se realiza de forma culturalmente
generativa. Desse modo, busca analisar como os fetiches presentes no texto curricular-normativo
e nos seus entretecimentos imagético-verbais
se configuram, bem como potencializam essencialismos e idolatrias, desde uma
perspectiva crítico-cultural.
“COMPLICANDO
A CONVERSA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
E O CURRERE: entre experiências vividas e o currículo escolar”, de Guilherme
Azeredo Coelho, Rozana Gomes de Abreu e Juliana Milanez, tem como objetivo construir
elos entre a teorização curricular de William Pinar e a Educação Ambiental. Os
autores defendem que as experiências vividas cotidianamente e
as histórias de
vida dos sujeitos do currículo permitem
complicar as conversas dentro de sala,
contribuindo para que a Educação Ambiental seja produto da construção humana.
Tal produção permite agir sobre a
realidade de cada localidade, levando em
consideração as especificidades dos sujeitos, além de suas subjetividades que permeiam a escola, a cultura e a história
nas quais esses sujeitos estão inseridos.
Também no âmbito da Educação Ambiental,
Adler Santos Garcia Costa,
Luiz Henrique Ortelhado Valverde e Marcos Vinicius Campelo Junior, escrevem
sobre “O DISCURSO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NO NEOLIBERALISMO: o campo social, as políticas públicas e reorientações
possíveis”. No texto, os autores nos conduzem a uma reflexão sobre a
apropriação do neoliberalismo no que confere aos discursos da Educação
Ambiental, especificamente do currículo, enquanto estratégia de manutenção do status
quo.
Para
refletir acerca do papel da escola enquanto instância produtora e reprodutora
de cultura, sujeita aos condicionamentos ideológicos de seu tempo, temos o
texto “EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA:
tensões ideológico-culturais e socioeconômicas e possibilidades de resistência”,
de Rosimari Ruy, Vitor Machado e Francisco Rolfsen Belda. O ensaio traz um
exercício teórico-reflexivo que
aborda a educação básica e a
escola brasileira contemporânea, problematizando as potencialidades de
emancipação dos indivíduos, no sentido da formação de sujeitos autônomos,
politizados e articulados, capazes de agir coletiva e colaborativamente para a
transformação social.
As
autoras Jéssica Marques Albernaz e Dayse Reis buscam, no texto “PROFESSORES
E AUXILIARES DE CRECHE: refletindo sobre o currículo da Educação Infantil”,
problematizar a tensa relação entre professores e auxiliares de turma. Afirmam
que essa divisão de trabalho estabelecida legalmente prejudica o binômio
cuidar-educar e impacta consideravelmente a qualidade do trabalho na primeira
infância. Desse modo, encontram um direcionamento na legislação para o
fortalecimento da Educação Infantil enquanto um direito, em que o cuidar e o
educar não estejam pautados em filantropia ou assistencialismo.
No
artigo “CURRÍCULO, COMPLEXIDADE E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO: relações
implicadas do saber, aprender e educar”, Marcos Irineu Klausberger apresenta
a necessidade de refletirmos as questões curriculares a partir da Epistemologia
da Complexidade, fundamentando a importância dessa teoria para afastar o
currículo do método cartesiano e da lógica positivista que, dissociando e
compartimentando os saberes, inibe as possibilidades de análise e compreensão
do todo. Como consequência de tal compreensão, o autor evidencia a realização
de um planejamento curricular versátil, generoso e flexível, aberto à
criatividade e ao novo que, acolhendo a incerteza, possibilita novas
efervescências cognitivas.
A
autora Ana Ivenicki, no texto “CURRÍCULO E FORMAÇÃO DOCENTE MULTICULTURAL EM
TEMPOS (PÓS)-PANDÊMICOS”, visa contribuir para o desvendamento das
contradições e dos desafios nos contextos educacionais que lidam com a
pluralidade cultural, sobretudo com o surgimento da pandemia de Coronavírus.
Seu artigo aborda os significados das perspectivas multiculturais e
interseccionais na educação e no currículo, apontando para suas possibilidades
em contextos desiguais e multiculturais. Também delineia uma visão das
políticas educacionais brasileiras voltadas para a mitigação do impacto da
pandemia de COVID-19, no sistema educacional brasileiro.
Elânia
Francisca da Silva, Elaine de Jesus Souza e Claudiene Santos dialogam, no
artigo “DOCÊNCIA, BNCC E CURRÍCULO DE BIOLOGIA: problematizando ‘a grade’ que
organiza a escola”, sobre os discursos de professores/as de Biologia em
relação ao currículo e a BNCC. A partir da perspectiva dos estudos culturais, ressaltam
a importância de políticas públicas educacionais que visem uma conexão entre
escola e sociedade, através da (re)construção de currículos escolares
pluralistas e democráticos. Não mais enclausurados em grades, os currículos
precisam contribuir para a formação sociocultural e política dos sujeitos.
No
texto “NOVOS PROJETOS DE CURRÍCULO: as práticas curriculares das escolas
parque”, Guilherme Ferreira, Edileuza Fernandes da Silva e Lívia Gonçalves
de Oliveira defendem que as escolas parque apresentam construções curriculares
que se articulam a movimentos e ações mais inclusivas, solidárias e
emancipadoras. Considerando isso, procuram refletir a respeito da proposta
curricular de uma escola, localizada na cidade de Ceilândia, considerada
iniciativa de resgate da crença educacional por mundos possíveis, onde projetos
educacionais de educação integral reconheçam e valorizem a diversidade, a
construção de saberes e a formação cidadã.
Desde
a Região Norte do Brasil, José Damião Trindade Rocha, Lucélia de Moraes Braga
Bassalo e Jardinélio Reis da Silva, em “POR UM CURRÍCULO PARAENSE OUTRO QUE
FAÇA JUSTIÇA CURRICULAR”, discutem o currículo como espaço de construção da
equidade de gênero junto a professoras/es, gestoras/es e comunidade em geral,
frente a atitudes discriminatórias e homofóbicas. Nesse sentido, analisam
propostas didáticas antidiscriminatórias de um guia curricular de um município
paraense, afirmando que as orientações curriculares são caminhos para um
planejamento didático e de ensino para conduzir enfrentamentos à homofobia,
mesmo que essas orientações não façam parte da base comum obrigatória do
currículo da rede municipal de ensino.
Em
“PRODUZIR CURRÍCULOS INTERCULTURAIS NA PERSPECTIVA DA LEI 11.645/2008: os
Karipuna de Rondônia e suas lutas pelo direito de existir”, as autoras
Josélia Gomes Neves e Mary Gonçalves Fonseca e o autor Cristovão Teixeira
Abrantes propõem disponibilizar conhecimentos historiográficos sobre o povo
indígena Karipuna. Para isso, levam em conta os estudos sobre a política
pedagógica intercultural desencadeada pela referida normativa, as contribuições
do pensamento de Paulo Freire em interface com leituras que problematizam as
lógicas da opressão colonial-capitalista, além de publicações que tratam deste
povo indígena.
Solange
Maria Pereira da Silva e Tiago de Aguiar Rodrigues, no texto “PROPOSTA
DIDÁTICA PARA O POVO KANELA/MEMORTURÉ: abordagem interdisciplinar a partir de
um tema gerador do componente curricular Língua Portuguesa”, discutem o
documento curricular da Educação Escolar Indígena e apresentam uma proposta
pedagógica para o ensino na aldeia Escalvado do povo Kanela/Memortunré (MA).
Desse modo, realizam uma reflexão sobre o tipo de bilinguismo presente no
processo de escolarização do povo Kanela/Memortumré e do espaço da língua
portuguesa nesse ensino, apontando alguns encaminhamentos para a prática do
bilinguismo epistêmico.
No
artigo “REPLANTEANDO LOS ESPACIOS EDUCATIVOS EN LAS ESCUELAS RURALES EN EL
CURRÍCULUM COMPETENCIAL”, a pesquisadora Núria Carrete-Marín e o
pesquisador Francesc Buscà dialogam sobre as mudanças nos currículos baseados
na competência. Além disso, destacam as novas exigências e considerações
relativas ao espaço educativo como recurso para a aprendizagem, a fim de
favorecer o desenvolvimento de experiências de aprendizagem significativas nas
escolas rurais.
Beatriz
Magdaleno e Rejane Faria, em “TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
BRASILEIRAS ATÉ A BNCC E O OLHAR DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE SUA CRIAÇÃO”,
apontam que, em Viçosa/MG, os profissionais da educação receberam notícias
sobre a criação da BNCC através de avisos – da superintendência de ensino – e de
propagandas. Também narram que o documento já era esperado pelas coordenadoras
e pelos docentes e que não o enxergam de modo negativo, contrapondo-se às
críticas elaboradas por pesquisadores da área de currículo.
No
texto “POLÍTICA DE CURRÍCULO PARTICIPATIVA E JUSTIÇA CURRICULAR: a
experiência da Mobilização Sociopolítica do ADE (Arranjo de Desenvolvimento da
Educação) da Chapada Diamantina (BA)”, Thais Almeida Costa, Wesley Araújo e
Branca Jurema Ponce analisam que a experiência coletiva de construção de um
contexto de produção de política curricular participativa aproximou-se da
proposta conceitual de justiça curricular, em suas três dimensões: conhecimento,
cuidado e convivência democrática. Por isso, argumentam a favor de políticas de
currículo construídas a partir das vozes dos sujeitos que protagonizam
processos de luta pela educação de qualidade social.
Amanda
Melo e Marcio Santos, no texto “CURRÍCULO CULTURAL E BIOLOGIA NA AMAZÔNIA: análise
crítica do Documento Curricular do Estado do Pará”, analisam a influência
dos conhecimentos amazônicos no Documento Curricular do Estado do Pará, especificamente
no campo da Biologia. A autora e o autor afirmam que, por estarem inseridos na
região Amazônica, o ensino de Biologia poderia se aproximar mais do
conhecimento acerca deste bioma, sua rica fauna e flora, sobre os rios e a
floresta que compõem e cercam, ao invés de se alinhar às demandas impostas pelo
movimento mercadológico.
O
autor Renato Moraes, no texto “PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO FASCISTA: os
adversários do currículo escolar”, afirma que o fascismo não se restringe a
um regime de Estado. Desse modo, discute o currículo da Educação Física em uma
perspectiva não fascista, com e a partir do pensamento de Michel Foucault. Demonstra
a relação entre a trajetória da Educação Física escolar com os regimes de
verdade, entendendo o currículo enquanto dispositivo de fabricação de
subjetividades. Em um segundo momento, analisa como o texto da BNCC funciona
como dispositivo de poder, dizendo de seus efeitos na produção de um projeto
mais amplo. Por fim, reflete sobre as possibilidades de liberação da Educação
Física em prol de um ‘currículo afirmativo’, em consonância com os princípios
de uma vida não fascista.
Em
“TRADUÇÕES DAS DISPUTAS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NA BNCC”, Cilésia
Lemos e Sandra Soares Della Fonte refletem sobre como as questões de gênero
estiveram em disputa, no processo de construção da BNCC. Por meio de uma
análise documental, focam no conflito sobre a permanência ou retirada das questões
de gênero e orientação sexual nas versões do documento. Essa assepsia, segundo
as autoras, não pode ser desvinculada da aliança entre neoliberalismo e
neoconservadorismo no país. Constatam, ainda, que o modo como se movimentam as
políticas educacionais funciona como um dos termômetros possíveis para avaliar
a correlação das forças sociais no Brasil e a construção de sua democracia, em
seus avanços e retrocessos.
O
autor António Luis Julião, no texto “AUTONOMIA E INOVAÇÃO CURRICULAR:
resistir, repensar e atravessar margens”, argumenta que as teorias e
políticas educativas intentam sobre o controle dos pensamentos e das práticas
que se desenvolvem nas escolas, numa espécie de colonização epistemológica e
ontológica dos sujeitos. Além disso, reflete sobre a possibilidade de
(re)construção do sujeito a partir da criação de espaços para ressignificações
e problematizações, possibilitando outras formas de luta para a construção da
autonomia, através de uma educação emancipatória e transformadora.
Bianca
Rita Bimbatti, Rafael Borba de Casto e Antonio Fernando Gouvêa da Silva, no
texto “O CURRÍCULO OCULTO NO ENSINO DE CIÊNCIAS: análise da Base Nacional
Comum Curricular à luz da pedagogia crítica freireana”, utilizam-se das
formulações de Michael Apple como subsídio para as suas análises curriculares.
Avaliam as possibilidades da presença do currículo oculto nas proposições da
BNCC em relação à área mencionada e analisam se tais práticas curriculares
ocultas estão comprometidas com a manutenção do sistema político e
sociocultural vigente. Assim, concluem que o papel da BNCC é de reprodução e
perpetuação de um ensino de Ciências descontextualizado e instrumental, o que
contribui para um currículo alinhado à uma educação hegemônica e adaptativa às
desigualdades socioculturais e econômicas.
O texto José María García Garduño e Silvia Miracy Pastro
Fiad, intitulado “EL ESTUDIO DE LAS POLÍTICAS CURRICULARES: antecedentes,
desarrollo, definiciones y marcos de análisis”, que buscou analisar
os antecedentes e o desenvolvimento do domínio da política curricular, as suas
definições e delimitações, bem como analisar as propostas de análise da
política curricular com base no ciclo político clássico concebido por Harold
Laswell. Além disso, enfatiza a importância da adoção de definições mais
precisas que levem em conta os diferentes tipos de política curricular. O
documento propõe duas estruturas para análise de políticas curriculares
baseadas no ciclo de políticas e que têm como principal unidade de análise os
atores envolvidos.
Além
dos textos que compõem o dossiê, publicamos nesta edição mais 16 textos,
oriundos da demanda contínua da revista, sendo eles:
O
texto de João Manoel da Silva e Jailson Costa da Silva, intitulado “FORMAÇÃO
TÉCNICA EM AGROECOLOGIA E REFORMA AGRÁRIA: diálogo entre movimentos de luta
pela terra e futuro técnico em agroecologia”, que objetivou compreender os
estudantes, do último ano do curso técnico integrado em Agroecologia, em suas
percepções acerca dos movimentos de luta pela terra e reforma agrária. Nesse
movimento, buscou promover a troca de saberes entre esses sujeitos e
representantes de movimentos sociais do campo, em reflexo ao currículo do
curso.
No
texto “INFÂNCIA E CIDADANIA EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS/AL: Prova Brasil e governamentalidade”, Karla de Oliveira Santos e
Laura Cristina Vieira Pizzi nos contam que foram observar como as crianças são guiadas
por uma lógica de desempenho, promovida por ações, estratégias e discursos
performativos, numa escola pública com o maior Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica da zona urbana do município de São Miguel dos Campos (AL). Com
isso, concluem que tais orientações visam manter um IDEB elevado na escola,
trazendo implicações para a formação da cidadania, marcada pela
governamentalidade.
Lucas
André Teixeira, Vinicius Azevedo, Sarah Arantes de Paula Oliveira e Caio
Azevedo Trindade, no texto “O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA FORMAÇÃO DA
CONCEPÇÃO DE MUNDO DOS ESTUDANTES: análise histórico-crítica da pesquisa em
ensino de Sociologia no Brasil”, tomou como objeto de pesquisa a relação
entre a pedagogia histórico-crítica e o ensino de Sociologia, a partir da
identificação e análise da implicação dos conhecimentos científicos na formação
da concepção de mundo dos estudantes da Educação Básica. Os resultados da
pesquisa apontaram alguns limites, no que tange à busca de unidade entre
conteúdo e método, no processo de conversão do conhecimento científico das
Ciências Sociais em saber escolar.
No
texto “EDUCAÇÃO ESTATÍSTICA NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO: uma revisão
sistemática sobre pesquisas realizadas antes e após a implementação da BNCC”,
Danielle Gonzaga da Silva e Juscileide Braga de Castro analisaram como as pesquisas
teóricas e empíricas, desenvolvidas na última década e no ciclo de
alfabetização, reforçam ou refutam a proposta de Ensino de Estatística da BNCC.
Através de uma revisão sistemática de literatura, apontaram que nem sempre a
proposta de Educação Estatística é implementada de forma a favorecer o
protagonismo dos estudantes, mesmo sendo destacada em documentos oficiais.
Belchior
Ribeiro Leite e Rosa Amélia Pereira da Silva, no texto “O CURRÍCULO
INTEGRADO E A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA: contribuições para a formação integral
do sujeito, tiveram a finalidade de apontar algumas contribuições do
Currículo Integrado e da Pedagogia da Alternância para a formação integral do
sujeito, na Escola Família Agrícola de Natalândia (MG). Com isso, buscaram compreender
as concepções de currículo, discorrer sobre o conceito de Currículo Integrado,
caracterizar a Pedagogia da Alternância (PA) e analisar a relação do Currículo
Integrado com a Pedagogia da Alternância.
Carolina
do Nascimento Ávila e Clarice Nascimento de Melo, no texto “A HISTÓRIA LOCAL
NO DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO PARÁ”, relacionaram a história local com
os estudos teóricos da referida temática e com o currículo, ao analisarem o Documento
Curricular do Estado do Pará. Assim, concluíram que, ao mesmo tempo em que há
avanços, com a presença de habilidades e objetivos de aprendizagens que acionam
a história local de maneira crítica, há contradições, entre as intenções e o
que realmente é realizado.
No
texto “DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: por
um currículo que respeite as diferenças”, Pedro Paulo Souza Rios discorreu sobre
as relações de gênero e sexualidade na Educação de Jovens e Adultos, a partir
das práticas de currículo. Desse modo, teve por objetivo refletir de que
maneira as subjetivações são problematizadas, a partir das narrativas
(auto)biográficas, numa escola da rede pública municipal localizada no
Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (BA).
Quenizia
Vieira Lopes, Luiz Gustavo Tiroli e Adriana Regina de Jesus Santos, no texto “CURRÍCULO:
diversidade e tensões no contexto educacional”, discorreram sobre as
principais concepções de currículo no cenário educacional, a partir de quatro
correntes teórico-metodológicas distintas: o Currículo Humanista, o Currículo
Acadêmico, o Currículo Tecnológico e o Currículo Reconstrucionista Social. Na
análise realizada, constataram que o Currículo Reconstrucionista Social se
revela mais comprometido com uma educação crítica e emancipatória, tendo em
vista instrumentalizar o sujeito com o acervo teórico-científico-cultural
elaborado pela humanidade.
Hugo
Souza Garcia Ramos, Alexsandro Rodrigues e Geide Rosa Coelho, no texto “CONCEPÇÕES
DE CURRÍCULO E AS TECNOLOGIAS: os usos em debate”, transitaram pela
trajetória das principais concepções de currículo e, com isso, abordaram como
cada uma esteve vinculada com determinado uso das tecnologias. Ao problematizar
os usos instrumentais e acríticos das tecnologias que são praticados nos currículos,
defendem que tanto os currículos quanto as tecnologias podem ser entendidos por
meio de sua dimensão cultural, quer dizer, na prática de significação,
estabelecendo redes de conversa com pensamento freireano e autores do campo do
currículo e da filosofia da tecnologia.
Soria
Pereira Lima Soares e Wagner Barbosa de Lima Palanch, no texto “MAPEAMENTO
DE ESTUDOS SOBRE CURRÍCULO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA: defendidos no período
de 2017 a 2021”, apresentaram os resultados de um mapeamento de teses e
dissertações brasileiras, produzidas e defendidas nas áreas de Educação e
Ensino nos últimos cinco anos. O objetivo desse mapeamento foi compreender como
o tema Currículo de Licenciatura em Matemática está sendo tratado por
estudiosos da área de Educação Matemática.
No
texto “O QUE DIZEM OS AUTORES SOBRE RACISMO? Refletindo sobre a
representatividade negra”, Edson da Silva Lisboa, Luis Fernando Lopes e
Marcia Maria Fernandes Oliveira refletiram sobre a relação entre o racismo no
Brasil e o currículo das universidades. Sendo assim, apresentaram casos reais
de racismo e ressaltaram que há baixo número de autores negros, o que gera implicações
na representatividade e nos leva a refletir que currículo é reflexo social.
Fabiana
Silva e Marcio Santos, no texto “A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E CURRÍCULO
INTERDISCIPLINAR: análise de uma escola pública na Amazônia”, apresentaram
uma análise acerca do currículo de uma escola de Ensino Médio de tempo integral,
localizada na Ilha de Mosqueiro, em Belém (PA). Os resultados apontaram
conexões entre as atividades desenvolvidas pelos docentes da escola, evidenciando
a existência de uma perspectiva interdisciplinar.
“A
DIMENSÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES/AS DA UFPB:
um olhar crítico”
é o texto de Theóffillo da Silva Lopes e Francisco José Pegado Abílio. Os
autores discorrem sobre como a Educação Ambiental se apresenta em alguns cursos
de licenciatura da UFPB, localizados no campus de João Pessoa. Como
resultados, observaram que, mesmo com características de uma educação crítica,
os currículos ainda apresentam projetos tradicionais e pragmáticos, que
favorecem abordagens educativo-ambientais conservadoras e comportamentalistas.
Veronica
Marcela Guridi, Sharlene de Souza Queiroz e Ana Laura Godinho Lima, no texto “A
AUTONOMIA E O PROTAGONISMO JUVENIL NAS ESCOLAS DEMOCRÁTICAS”, partiram da
hipótese que um currículo democrático poderia favorecer a construção da
autonomia e do protagonismo. Os resultados da pesquisa que realizaram confirmaram
a suspeita, ao mostraram que na escola democrática há evidências de construção
de um ambiente que prioriza a busca pela autonomia e o protagonismo juvenil. No
entanto, também apontaram a necessidade de mais estudos sobre tal relação, visando
arrojar os resultados encontrados.
Evanilson
Gurgel e Marlécio Maknamara, no texto “OLHOS DE VIDRO, ‘BLACK MIRRORS’:
agenciamento biopolítico no currículo das narrativas midiáticas seriadas”,
evidenciaram que uma narrativa seriada “Não é TV. Mas é currículo!”. A partir
de contribuições das teorizações pós-críticas em intersecção com o campo dos
estudos culturais, argumentaram que esse currículo tem disponibilizado uma
“prática da maratona”, que reforça a dimensão biopolítica da constituição de
uma “cultura seriadora”. Com isso, passam a significar o currículo das
narrativas midiáticas seriadas como um agenciamento biopolítico
desterritorializado, no qual está em jogo uma “narcotização programada da vida”.
Por
fim, Priscila Lourenço Soares Santos, no texto “EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO”, apresentou uma análise do Plano Estadual do Estado
de São Paulo de Educação em Direitos Humanos. Uma vez que tais discussões vêm
ganhando destaque em diversos setores da sociedade brasileira, seja de forma
declarada seja na sua negação, a autora buscou, através da leitura de
documentos e da análise das ações públicas, se debruçar sobre a implementação
da Educação em Direitos Humanos no Currículo Paulista.
No mais, gostaríamos de convidar todas/todos/todes a se
debruçarem sobre os textos apresentados, construídos com zelo, preocupação e
cientificidade. Os artigos apresentados oferecem diferentes formas de
ser/pensar/agir das políticas educacionais de diferentes áreas da ciência e
diferentes abordagens investigativas que nos proporcionam o enveredamento por
diversos espaços que constituem as políticas curriculares.
Esperamos que as discussões apresentadas nos textos deste
Dossiê, possam contribuir para a reflexão sobre as Políticas Educacionais no
atual cenário e que possam também servir para o fortalecimento do debate
democrático, do compromisso com a ciência e da educação pública, laica,
gratuita e de qualidade.
REFERÊNCIAS
CAVAQUINHO,
Nelson. Juízo final. São Paulo: EMI Records Brasil: 1973. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=lU8j7lj4RdU. Acesso em: 22 abr. 2023.
GALLEGO,
Esther Solano. Apresentação. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). O
ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo:
Boitempo, 2018.
SUASSUNA,
Ariano. A infância. Disponível em:
https://poetisarte.com/autores/ariano-suassuna/a-infancia/. Acesso em: 22 abr.
2023.
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