Análise Qualitativa dos Relatórios Finais Produzidos nos ENATESPOS de 1998, 2000 e 2005.

Resumo

Objetivos: O objetivo do presente estudo é analisar as propostas encaminhadas, quanto aos sistemas locais de saúde bucal, recursos financeiros e formação dos recursos humanos, nos relatórios finais dos referidos eventos ocorridos nos últimos dez anos. Metodologia: O trabalho utilizou uma abordagem indutiva, com procedimento comparativo-estatístico, com técnica documental direta. O Universo foi constituído por todos os relatórios finais elaborados nos ENATESPOS dos últimos dez anos, sendo a amostra constituída pelos documentos disponíveis nos sites das instituições que sediaram o evento, sendo estes dos anos de: 1998,2000 e 2005. Resultados: Quanto aos sistemas locais de saúde bucal os relatórios de 1998, 2000 e 2005 apontam a necessidade da integralidade de ações em odontologia, criação de vínculo e humanização dos atendimentos. Os municípios foram apontados como importantes na organização e planejamento de ações de saúde, e como o principal responsável para a inserção e acompanhamento dos profissionais nas equipes. Também foi apontada a necessidade de concursos públicos, para criação e vínculo empregatício, e indicadores de saúde que possam melhor avaliar as ações. Quanto ao financiamento, em 1998 foi citado a necessidade da inserção da saúde bucal no PAB (Piso de Atenção Básica). No ano 2000, foi mostrada a necessidade da regulamentação do PEC-86ª que garante recursos á saúde. Em 2005 foi registrado apoio ao projeto de lei, Responsabilidade Sanitária, que regulamenta o incentivo financeiro mínimo a ações de saúde. Nos encontros de 1998 e 2000 foi registrada a necessidade da formação do profissional como sujeito político, e em 2005 foi apontada, inclusive, a necessidade da prática da educação permanente na educação odontológica. Conclusão: Os relatórios finais apontam determinações ainda hoje necessárias para o desenvolvimento dos serviços públicos de saúde bucal, sendo, portanto, as reinvidicações presentes, idênticas as de dez anos atrás.