Evolução Financeira em Saúde Bucal por Nível de Complexidade no Município de João Pessoa – PB

Resumo

Objetivo: Analisar a evolução dos incentivos financeiros para a saúde bucal, em seus diferentes níveis de complexidade, identificando prioridades da gestão. Metodologia: Para tanto, utilizou-se uma abordagem indutiva com procedimento comparativo-estatístico. A técnica utilizada foi a documentação indireta. Utilizou-se a base de dados do DATASUS para obter as informações financeiras do município de João Pessoa no período 1998-2006. Resultados: Não eram destinados valores específicos para a saúde bucal (atenção básica e procedimentos de média e alta complexidade) até o ano 2001, no município de João Pessoa, já que o mesmo não tinha aderido a um programa pré-definido pelo governo nesse período. No período 2002-2004, o financiamento ao nível mais complexo de atenção se restringia a área de ortodontia. A partir de 2005 iniciou-se um financiamento a outras áreas da odontologia de complexidade maior ( surgimento dos Centros de Especialidades Odontológicas). Ao comparar os valores destinados por tipo de complexidade no período 2002-2006 foi observado que na atenção básica houve um aumento de 13 vezes no incentivo financeiro, entretanto nos procedimentos de média e alta complexidade o aumento foi de 3%. Em 2002 a atenção básica em saúde bucal representava 49% do total gasto em saúde bucal, passando para 80% em 2006, já para os procedimentos de media e alta complexidade passou de 51% para 20% do total das despesas em 2006. Conclusão: Pode-se concluir que até 2001 existia uma maior autonomia do município de João Pessoa, na forma de administrar os recursos para a saúde bucal, pois não havia a adesão a um programa para a saúde bucal pré-estabelecido pelo governo. No período estudado houve uma melhora na integralidade da assistência à saúde bucal e uma inversão na prioridade do financiamento, onde a atenção básica passou a receber valores superiores aos procedimentos de média e alta complexidade.