Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais

Considerações sobre Educação em Direitos Humanos e Práxis Institucional

Kelvin Araújo da Nóbrega Dias — 2024-10-18

Estas notas de pesquisa são o resultado de uma pesquisa de Iniciação Científica e tem como objetivo discutir a prática das instituições de ensino na implementação de políticas de Educação em Direitos Humanos (EDH). A pesquisa baseia-se tanto nas diretrizes internacionais da ONU quanto nas normativas nacionais e estaduais sobre o tema, investigando, em particular, a experiência da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O estudo analisa as discrepâncias entre o discurso e a prática institucional no que se refere à promoção e valorização dos direitos humanos. Além disso, propõe um desenho de pesquisa e uma discussão teórica que podem ser aplicados ao estudo de diversas instituições de ensino, como escolas e universidades. Conclui-se que o avanço nessa área deve seguir uma perspectiva decolonial e uma educação emancipatória freiriana, na qual o indivíduo oprimido desenvolva uma consciência crítica, libertando-se das estruturas opressoras e tornando-se autor de sua própria trajetória.

Colonialidade do poder e os processos contemporâneos de instabilidade no Haiti

Ingrid Vale dos Santos — 2024-11-28

Como a perspectiva teórica decolonial pode ser mobilizada para compreender os processos contemporâneos de instabilidade no Haiti? Essa pergunta-problema guia este trabalho que apresenta uma análise dos atuais processos de instabilidade no Haiti sob a ótica teórica da descolonização latino-americana. Os objetivos específicos delineados nesta pesquisa são (i) investigar as distinções entre os processos de independência e descolonização no Haiti, com especial destaque para as contribuições teóricas decoloniais; e (ii) identificar os desafios contemporâneos de instabilidade política e econômica no Haiti, sob a perspectiva da decolonialidade. Para alcançar tais metas, foram analisados indicadores de democracia, indicadores socioeconômicos e operações de pacificação, estruturados conforme um estudo de caso de caracterização. Os resultados obtidos a partir da pesquisa qualitativa e análise dos dados quantitativos indicam que o Haiti não acompanhou o processo de modernização, o qual resulta das transformações trazidas pela globalização e pelo desenvolvimento tecnológico e científico. Isso é evidenciado pela sua incapacidade produtiva e pela constante submissão internacional. Neste cenário, torna-se claro que o modelo de Estado atual é permeado pela herança da colonialidade, sendo incapaz de estabelecer e gerenciar uma instituição democrática que seja robusta, soberana e efetiva na promoção da independência.

Alinhamento automático com os Estados Unidos na política externa brasileira e seus desdobramentos:

Ana Júlia Oliveira Sponchiado — 2024-11-28

No decorrer da trajetória da política externa brasileira, observa-se que em determinados períodos foram promovidos esforços para um alinhamento incondicional com os Estados Unidos. Esse fenômeno esteve presente durante os governos de Eurico Gaspar Dutra, de Humberto de Alencar Castello Branco e de Jair Messias Bolsonaro. O presente artigo tem como objetivo apresentar as perspectivas gerais da política doméstica implementada por Dutra, Castello Branco e Bolsonaro, bem como, analisar as ações promovidas pelos três governos, no que diz respeito ao relacionamento do Brasil com os Estados Unidos. Para a realização do estudo foi utilizada coleta de dados documentais e revisão bibliográfica, como também, análise comparativa a fim de observar as semelhanças e diferenças das medidas empregadas pelos três presidentes. A partir das análises entre os governantes, observa-se que seus discursos e práticas foram similares, na medida em que presenciaram um momento de polarização da sociedade brasileira, e como efeito, buscaram a aceitação popular por meio da reorientação dos rumos da política. Esse cenário se reflete na política externa, com o direcionamento de relações para os Estados Unidos.

The Paradigms of EU New Pact on Migration and Asylum

Stephanie Casanova Villela — 2024-11-27

Due to world crises and economic difficulties, several migratory waves have occurred in recent years. One of the main destinations for migrants was Europe. Burden of responsibility, lack of resources on the part of the Member States that received these immigrants and refugees were some of the consequences that mass immigration caused. In this way, to migrate these problems, the European Union decided to establish a New Pact for Migration and Asylum, where it divided the responsibility among all Member States, seeking a better redistribution of obligations. None of the States of the European Union are obliged to be adherents of this new pact, as they all have their sovereignty, however, if they refuse, they will be financially penalized by the European bloc. The present work intends to approach the aspects that were established by this new pact and also to talk about the benefits and harms of the migratory waves, the challenges addressed by the European Union and how it intended to solve it with the new legislation.

“Soft Power” nas estratégias de projeção internacional adotadas pelo Qatar:

Raul Nogueira Cortez Gomes — 2024-10-27

Nos últimos anos, o Qatar vem buscando projetar-se no cenário internacional, com o propósito de assumir um papel de destaque e relevância frente a outros Estados vizinhos, procurando inserir-se como mediador diplomático de conflitos regionais, e investindo em diversos setores, como esporte, mídia e educação. De modo a investigar esse fenômeno e em que medida o Qatar utiliza o soft power para a obtenção desses objetivos, o presente estudo utilizou-se da revisão sistemática de literatura, articulado em um protocolo de pesquisa, para realizar o mapeamento dos artigos sobre o tema e a categorização das informações encontradas. Os resultados relatados nos artigos foram separados em três aspectos: culturais, esportivos e política externa. Em virtude da escassez, em língua portuguesa, do estudo do tema, almeja-se, com o presente estudo, oferecer uma agenda de pesquisa para investigações posteriores, com a possibilidade do enfoque em diferentes tópicos dentro da temática.

Da Guerra à Paz:

Gastão Menescal — 2024-11-27

O presente trabalho tem por objetivo a análise das relações bilaterais entre o Reino da Itália e a República do Brasil durante os anos da Primeira Guerra Mundial, contemplando as bases destes vínculos diplomáticos e seus impactos para os dois países. O artigo fará uso de pesquisa bibliográfica tendo como referências artigos e livros sobre o tema, buscando examinar acuradamente as fontes históricas de língua italiana e portuguesa. É compreensível que o fenômeno da Grande Guerra resultou no desmantelamento da ordem internacional herdada do Congresso de Viena. O conflito afetou profundamente as relações entre os componentes do sistema, impulsionando movimentos migratórios, alianças imprevistas e novas controvérsias internacionais. Através da pesquisa documental, conclui-se que a colaboração no contexto da Tríplice Entente foi propulsora dos laços entre Roma e o Rio de Janeiro, proporcionado um grandioso salto qualitativo em seus contatos bilaterais com consequências expressivas para o longo e inquieto século XX.

The Transnistrian War

Érico Azera — 2024-11-27

This work explores the normative constructions following the Transnistrian War (1990-1992) and analyzes Moldova's geostrategic role in Eastern Europe. Moldova and the Transnistrian breakaway state are targeted by Western enlargement policies involving the European Union and NATO, opposed by Moscow's resistances in the post-Soviet space. Understanding Eastern Europe's geostrategy involves examining the Soviet Union's dissolution and its ethnic, political, and economic dynamics. The article addresses post-war proposals and its ineffectiveness, including ceasefire agreements and official resolutions. Moreover, clashes of interests between the West and Russia are observed in aiming to comprehend regional dynamics and implications of Western advances in Eastern Europe. Simultaneously, the tensions are witnessed by the Moldovan population, which finds itself at the center of a dispute between the Western project and the Kremlin's pursuit to maintain its zone of influence in the post-Soviet space.

Governos subnacionais e a questão climática:

Sarah Gabriela Israel de Souza — 2024-11-27

O presente artigo busca fazer uma síntese das relações da paradiplomacia, a internacionalização de cidades e estados, com a agenda climática. A partir disso, primeiro, busca-se fazer uma breve conceituação do termo “cooperação descentralizada” e sua presença na agenda climática dos governos locais brasileiros. Em segundo lugar, são apresentadas as atuações do International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) e do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática na promoção de debates que interligam a paradiplomacia e as questões climáticas. Em seguida, busca-se realizar um estudo de caso da criação e atuação da Secretaria do Clima de Niterói (Seclima), sendo a primeira secretaria municipal do Clima no Brasil. Nesta seção, foi utilizado o conceito da Governança Multinível (GMN), a fim de compreender melhor a importância dos entes subnacionais no combate aos problemas globais a nível local. Para a metodologia, foi realizada uma pesquisa nas bases de dados das redes supramencionadas, bem como de agências especializadas em questões climáticas e ambientais das Nações Unidas. Ademais, também realizou-se uma entrevista com Luiz Fernando Guida, secretário da Seclima, com o objetivo de compreender a origem do órgão, bem como seus principais projetos e estratégias no combate aos efeitos da mudança climática. Por meio da análise da atuação da secretaria, conclui-se que para a resolução dos efeitos da questão climática é necessário a atuação dos governos subnacionais, e os impactos positivos na cidade de Niterói evidenciam os ganhos advindos da cooperação descentralizada.

O nível individual das agendas de política externa dos governos Bolsonaro e Lula:

Jordana Marques — 2024-10-18

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise de conteúdo do jornal britânico The Guardian no que se refere ao tratamento das agendas de política externa dos governos de Jair Bolsonaro e de Luís Inácio ‘Lula’ da Silva. A análise de percepção do jornal, portanto, se concentra na união dos conceitos de governança global, mídia, opinião pública e análise de política externa por meio do nível individual de análise. Assim, a elaboração de nuvens de palavras foi feita por meio do process tracing da plataforma Orange, dessa forma foi possível averiguar o sentimento geral do jornal quanto às respectivas durações das agendas de política externa a serem analisadas.

O Processo de securitização em meio à guerra russo-ucraniana

Marco Túlio Gomes Lara — 2024-10-25

Este artigo visa averiguar se o Presidente russo, Vladimir Putin, articulou com sucesso um processo de securitização ao justificar a invasão à Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 com a aproximação entre Ucrânia e OTAN. Para isso, pretende-se executar uma análise de conteúdo do pronunciamento de Putin à nação feito em 21 de fevereiro de 2022, fazendo a contabilização de palavras que remetem à categoria ameaça ocidental. Posteriormente, será analisado o nível de aprovação doméstica da ofensiva militar e se houve um processo de securitização completo.

Palavras-chave: Rússia; Ucrânia; guerra; securitização; ameaça ocidental.

Cooperação Sul-Sul

Taymá Nabil Chamseddine — 2024-10-21

RESUMO: Este artigo busca estudar a Cooperação Sul-Sul a partir do reconhecimento das desigualdades globais e como a região pode potencialmente alterar o equilíbrio de poder internacional. O problema a ser analisado pauta-se em questionar como a Cooperação Sul-Sul pode promover justiça e igualdade no sistema global. Para tanto, utilizou-se uma abordagem bibliográfica e qualitativa, explorando teorias sobre Cooperação Norte-Sul e sua relação com a Cooperação Sul-Sul, com enfoque para os BRICS e a relação sino-africana, visto que representam a Cooperação Sul-Sul. Os resultados indicaram que, apesar de algumas limitações, a Cooperação Sul-Sul tem um potencial transformador no sistema internacional e poderia substituir a relação Norte-Sul no futuro. Portanto, investir na Cooperação Sul-Sul é fundamental para um mundo mais equitativo e sustentável.

Palavras-chave: Equilíbrio de poder; cooperação internacional; relações internacionais.

Tribunal Penal Internacional e os desafios na repressão aos crimes de guerra

Christiane Kalb — 2024-10-18

O presente artigo analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) nos crimes de guerra, com foco na guerra russo-ucraniana, e busca compreender se o tribunal está alcançando os resultados esperados. Apesar da criação do TPI com o objetivo de responsabilizar os agentes envolvidos em violações do Direito Internacional Humanitário, constata-se que as violações persistem e apenas um pequeno número de indivíduos foi condenado pelo tribunal. O artigo destaca a importância desse estudo tanto no âmbito internacional quanto nas condenações individuais, direcionando o olhar para os direitos humanos da Ucrânia e conscientizando as nações sobre a irregularidade da situação e as consequências do conflito. Além disso, o caso da guerra russo-ucraniana é utilizado como exemplo para analisar comportamentos adotados em conflitos semelhantes e buscar alternativas preventivas. O artigo aborda a conceituação dos crimes de guerra, o processo de criação do TPI, suas competências e peculiaridades, e relaciona a teoria do tribunal com sua aplicação na prática, investigando possíveis causas e soluções para as violações persistentes. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, descritiva e qualitativa.