O CONTRATO DE FACÇÃO SOB A ÓTICA DO DOCUMENTÁRIO “ESTOU ME GUARDANDO PARA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR”:
A (NÃO) APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM TORITAMA, PERNAMBUCO
Palavras-chave:
Contratos de Facção, Direitos Trabalhistas Fundamentais, “Estou me Guardando para Quando o Carnaval Chegar” (2019), Pernambuco, ToritamaResumo
O presente artigo aborda o contrato de facção sob a perspectiva do documentário do cineasta brasileiro Marcelo Gomes: “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”. O objetivo central deste trabalho é explorar, por meio da pesquisa teórica - documental e bibliográfica -, as consequências dos contratos de facção aos direitos trabalhistas fundamentais, com ênfase nos trabalhadores do setor têxtil do município de Toritama, através do método indutivo. Analisou-se, também, os julgados do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da caracterização do vínculo empregatício entre contratantes e a empresa contratada, como forma de buscar uma maior compreensão acerca do tema.
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