EMPREGO FLEXíVEL E MERCADO DE TRABALHO NO BRASll

Resumo

o mundo do trabalho tem assistido a um processo de grandes transformações na produção de bens e serviços, em direção ao aumento do grau de flexibilidade das empresas, cuja finalidade última é torná-las mais competitivas para enfrentarem as mudanças bruscas que ocorrem no cenário externo. Esta flexibilidade tem promovido mudanças nasformas tradicionais de contraração de mão-de-obra, no sentido de permitir procedimentos mais ágeis de conrraraçãoe dispensa de trabalhadores, inclusive no próprio mercado formal de trabalho. Embora com matizes variados estadiscussão vem ganhando corpo também no Brasil, seja pelo lado da introdução mais rápida de novas tecnologias,principalmente após abertura comercial empreendida a partir do início da década de noventa, seja porque a atual legislação trabalhista contempla uma estrutura de CUStOsque tem dificultado, para muitos, a utilização do trabalho assalariado com carteira assinada, o tipo de vínculo de emprego que caracteriza a modalidade tradicional do contrato de trabalho. Co liar este rema, o presente rexcorepresenta uma investigação pioneira no sentido de que buscará identificar, bem como quanrificar, o nível deutilização pelas empresas brasileiras, de "modalidades especiais de contrato de trabalho", aqui identificadas COIllO formas alternativas de emprego flexível no mercado de trabalho. Não haverá preocupação em saber como estas estão evoluindo no tempo, mas, sim, qual o grau de penetração dessas modalidades de contrato no mercado de trabalho brasileiro. Destaca-se, assim, o caráter emplrico deste artigo. Seu principal resultado aponta para um nível significativo de utilização de trabalho flexível, em particular o trabalho em tempo parcial. o trabalho temporário e a "terceirizaçâo".