AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E SEU IMPACTO NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
Resumo
O Direito do Trabalho vem sofrendo enormes transformações, proporcionando um impacto no conceito de subordinação jurídica, seja pela introdução de mudanças econômicas, seja pelo aparecimento de novas circunstâncias sociológicas. Essas últimas proporcionam o aparecimento de "novas" formas de trabalho, que possuem uma enorme dificuldade em encontrar no Obreiro do Trabalho uma resposta pronta e acabada para suas demandas. Por sua vez, com as primeiras,surgem novas formas de organização produtiva, que fragilizam o conceito de subordinação. Essas questões são analisadas no presente artigo, em um primeiro momento, a partir do Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho e, em um segundo instante, a partir de "novas" formas de trabalho relacionadas com a segurança, o transporte público e a religião.
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