TRABALHO NO GOVERNO LULA: AVANÇOS E CONTRADIÇÕES
Resumo
O presente artigo faz uma análise das principais mudanças institucionais ocorridas nas relações de trabalho no Governo Lula. Parte-se da hipótese de que a tese hegemônica existente nos anos 1990 de flexibilização das relações de trabalho foi perdendo força com a melhora dos indicadores do mercado de trabalho, especialmente após 2004. Muitas medidas pontuais, tanto no sentido da flexibilização como da regulação pública do trabalho, foram introduzidas, sem que se realizasse uma reforma trabalhista substantiva nos anos 2000. Apesar das melhorias na estrutura ocupacional e nos rendimentos, vários aspectos característicos da flexibilidade do mercado de trabalho — históricos e introduzidos a partir dos anos 1990 —, com implicações na regulação social do trabalho, ainda persistem na realidade brasileira. A análise no sentido de defender essa perspectiva é feita privilegiando três aspectos complementares, tratados em diferentes seções: 1) o debate teórico advindo dos anos 1990; 2) o levantamento das medidas institucionais do Governo Lula, divididas entre as que são favoráveis e as que são contra a flexibilização; 3) a melhora dos indicadores do mercado de trabalho, que não é explicada pela flexibilização, mas por outros fatores.
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