TERCEIRIZAÇÃO: DEBATE CONCEITUAL E CONJUNTURA POLÍTICA
Resumo
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que reduz as chances de limitação da exploração do trabalho. Destarte, tentativas de discriminar tipos de terceirização, como “verdadeira” ou “falsa”, “boa” ou “má”, ignoram a própria lógica do fenômeno. O maior risco de adoecimento e morte, e a incidência muito mais elevada de trabalhadores terceirizados entre aqueles submetidos a condições análogas à de escravos evidenciam isso. A atual conjunta é sombria e são grandes as chances de liberalização geral da terceirização, como indica a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados em abril deste ano (2015).
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