As REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA: PROTEÇÃO OU DESPROTEÇÃO SOCIAL?
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.51987Resumo
Economistas liberais e o Banco Mundial alegam que reformas dos fundos de pensão é imprescindível aos países em desenvolvimento, substituindo aposentadorias tradicionais do tipo “Pay as You Go” (PAYG) por sistemas de capitalização privada. Estes, melhoram o nível de rendimento das aposentadorias, o nível de renda e emprego na economia. No Brasil se defende atualmente este modelo, entretanto críticos dos fundamentos teóricos desse tipo de reforma alegam que os resultados observados nos sistemas reformados se desviaram do esperado. Este trabalho busca analisar esta discussão a luz das experiências de reformas adotadas no Chile, México, Bolívia, Argentina, Uruguai, Colômbia e Peru. Conclui-se que estes países apresentam maior dificuldade em proporcionar cobertura a seus trabalhadores e proteger os idosos da pobreza, assim como ampliar o emprego formal, após as reformas. Em função destes resultados, alguns destes países reverteram as reformas adotadas ou complementaram seu sistema de pensões com um pilar não contributivo.
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