CONTRATO INTERMITENTE E A DESPROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO

Autores

  • Súllivan dos Santos Pereira Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Isabela Fadul de Oliveira Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.52341

Resumo

Entendendo ser uma peça dentro do processo de flexibilização neoliberal, o contrato de trabalho intermitente, objeto de estudo desse artigo, será analisado em consonância com o sistema de proteção social, as normas infraconstitucionais e o entendimento das instituições públicas responsáveis pela construção das regulamentações e afirmação do direito do trabalho no Brasil. Para tanto, inicialmente fez-se um levantamento bibliográfico com revisão da literatura especializada, posteriormente realizou-se uma análise dos artigos que regulamentam o contrato de trabalho intermitente, pareceres, jurisprudência, resoluções e normas sobre a temática, sempre objetivando analisar o contrato de trabalho intermitente em uma perspectiva crítica.

Biografia do Autor

  • Súllivan dos Santos Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Advogada trabalhista. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. 

  • Isabela Fadul de Oliveira, Universidade Federal da Bahia

    Doutora em Direito do Trabalho pela USP (2004). Docente Associado I na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

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Publicado

31-08-2020

Edição

Seção

Dossiê: Trabalho, proteção e desproteção social

Como Citar

dos Santos Pereira, S., & Fadul de Oliveira, I. (2020). CONTRATO INTERMITENTE E A DESPROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO . Revista da ABET, 19(1). https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.52341