A LEI 10.639/03 E O COTIDIANO ESCOLAR

Resumo

O presente trabalho possui um caráter relevante, pois intenciona contribuir para a formação cidadã dos educadores, bem como, quebrar certos tabus que porventura possam, ainda, existir acerca da temática étnicorracial no chão da escola. Este é decorrente de uma inquietação que emergiu no nosso período de estágio em uma escola do município da cidade de João Pessoa. Sentimos a necessidade de observar como as questões étnicorraciais estão sendo trabalhadas em sala de aula, tendo como eixo norteador a Lei 10.639/03. Para tanto, utilizamos como recurso um questionário composto por três perguntas, aplicados com três educadoras. Recorremos aos aportes teóricos de Gomes (2005), Hall (2008), Laclau (2011), Macedo (2006), Pereira (2009) e a Lei 10.639/03. Observamos, a partir da fala das educadoras, que a temática étnicorracial não está sendo discutida/ e ou problematizada entre os educandos. Ficou evidente a ausência de conhecimento da Lei 10.639/03, por parte das educadoras entrevistadas. O que exige, por parte da esfera pública, especificamente a educacional e curricular, uma maior discussão e problematização acerca da mesma entre educadores, para que possam se apropriar, comprometer-se com a questão e trabalhar numa perspectiva emancipatória e cidadã. Uma escola que diante desta pluralidade não insere em suas discussões, no planejamento pedagógico, esta temática torna-se omissa no seu papel social. Portanto, o estudo nos proporcionou um novo olhar sobre esta questão, no que tange a insuficiência da discussão, reflexão e disseminação desse tema, sobretudo no chão da escola. PALAVRAS-CHAVES: Educação. Currículo. Lei 10.639/03.