A DETERIORAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1991 E 1997

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em analisar a situação fiscal do Estado do Maranhão entre 1991 e a renegociação da dívida financeira dos Estados pela União, ocorrido em 1997. Inicialmente é analisada a evolução da receita não financeira. Em seguida, é discutido o crescimento da despesa. Na oportunidade, constata-se que, embora tenha havido um crescimento da receita estadual, suas contas públicas apresentaram uma deterioração expressa na queda do superávit primário. Nesse sentido, a elevação da despesa com pessoal (ativo + inativo) e das “demais despesas” se constituíram nas principais variáveis para o agravamento fiscal. Além disso, como complicador dessa situação, registrou-se o declínio dos investimentos públicos com seus efeitos negativos sobre a infraestrutura econômica e social do Estado do Maranhão.