Direito de Acesso à Informação: uma análise a partir das realidades espanhola e brasileira

Autores

  • João Carlos Gardini Santos Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
  • Juan Carlos Fernández Molina Universidad de Granada (UGR)
  • José Augusto Chaves Guimarães Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Palavras-chave:

Lei de Acesso à Informação, Acesso à informação pública, Transparência Administrativa, Organização da informação, Análise de conteúdo.

Resumo

A questão do acesso à informação vem impactando significativamente a Ciência da Informação, na atualidade, em especial nos arquivos, como forma de garantia da cidadania. No caso do Brasil e da Espanha, países com larga tradição de colaboração e diálogo no campo da Ciência da Informação, tem-se, em ambos, sistemas jurídicos com leis que garantem o direito de acesso à informação pública, ainda que se verifiquem divergências quanto a sua natureza jurídica. Desse modo, identificou-se a necessidade de uma análise comparativa de como a questão do acesso à informação vem ocorrendo em ambos os países. Sendo assim, objetivou-se identificar e analisar como a questão do acesso à informação é tratada nos atuais contextos espanhol e brasileiro, nos âmbitos legislativo e doutrinário. Por meio da identificação de dez categorias mínimas e essenciais às leis de acesso à informação pública, realizou-se uma pesquisa documental de caráter exploratório, tendo sido possível constatar a presença das mesmas nas dimensões legislativas espanhola e brasileira, utilizando-se, de forma adaptada, da metodologia de análise de conteúdo. 

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Biografia do Autor

João Carlos Gardini Santos, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Advogado e graduando em Biblioteconomia na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Marília, Brasil.

Juan Carlos Fernández Molina, Universidad de Granada (UGR)

Doutor em Documentación, Licenciado en Derecho y Diplomado en Biblioteconomía y Documentación. Catedrático del Departamento de Información y Comunicación de la Universidad de Granada, Espanha. 

José Augusto Chaves Guimarães, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, Brasil. Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Brasil. 

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Publicado

2017-08-25

Como Citar

Santos, J. C. G., Fernández Molina, J. C., & Guimarães, J. A. C. (2017). Direito de Acesso à Informação: uma análise a partir das realidades espanhola e brasileira. Informação &Amp; Sociedade, 27(2). Recuperado de https://periodicos.ufpb.br/index.php/ies/article/view/31196

Edição

Seção

Artigos de Revisão