EVIDÊNCIAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (Evidence on the contribution of programs transfer of income for reduction of child labour)

Resumo

O texto objetiva identificar as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças na Paraíba, como também gerar evidências sobre a contribuição dos programas de transferência de renda para a redução do trabalho infantil no estado. A base de dados escolhida para este estudo é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004. Através do modelo probit, verificou-se como a participação no PETI e nos outros programas sociais e as características individuais e familiares contribuem para a ocorrência de trabalho infantil. Para comparar com os resultados encontrados na Paraíba, realizaram-se regressões para o Brasil e para o Nordeste. As estimações para o Brasil e o Nordeste indicaram que apenas o PETI foi capaz de reduzir a incidência de trabalho infantil. Porém, os resultados para Paraíba mostraram que tanto a participação do PETI, como nos demais programas sociais, diminuem a possibilidade de ocorrência do fenômeno.