Afastamentos do Trabalho no Brasil por Transtornos Mentais e Comportamentais (TMC): o que revelam os números da Previdência Social?

  • Jose Wilker de Lucena Macedo Universidade Federal da Paraíba
  • Anielson Barbosa da Silva Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Transtornos mentais e comportamentais, afastamentos do trabalho, Previdência Social

Resumo

Este artigo analisa os números da Previdência Social do Brasil relacionados à afastamentos do trabalho provocados por doenças ou acidentes com ênfase nos Transtornos Mentais e Comportamentais. O estudo foi realizado a partir de dados secundários extraídos do Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) do INSS para identificar os benefícios de espécies previdenciárias 31, 32, 91 e 92 (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária, respectivamente), levando em consideração o ano de concessão, gênero, faixa etária e faixa salarial, além da duração média dos benefícios no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2016. Os resultados indicam que no período analisado o benefício mais concedido foi o auxílio doença e os TMC aparecem como a terceira maior causa de afastamentos do trabalho no Brasil. O número de benefícios relacionados à TMC concedidos no período foi de 2.181.883 e 48,32% deste total está relacionado à transtornos de humor (CIF F30-F39). Os TMCs são mais comuns após os 40 anos. Conclui-se que é necessária uma ação conjunta entre os agentes públicos e privados na promoção de medidas voltadas para a prevenção, promoção e reabilitação da saúde dos trabalhadores brasileiros.

Biografia do Autor

Jose Wilker de Lucena Macedo, Universidade Federal da Paraíba
Mestrando em Gestão Pública e Cooperação InternacionalEspecialista em Gestão Pública

Referências

ALMEIDA, Paulo César Andrade; BARBOSA-BRANCO, Anadergh. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup, v. 36, n. 124, p. 195-207, 2011.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA) et al. Diagnostic and statistical manual of mental disorders (DSM-5®). American Psychiatric Pub, 2013.

BARBOSA‐BRANCO, Anadergh; SOUZA, William R.; STEENSTRA, Ivan A. Incidence of work and non‐work related disability claims in Brazil. American journal of industrial medicine, v. 54, n. 11, p. 858-871, 2011.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Boletim Estatístico da Previdência Social de Dezembro de 2016. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/dados-abertos-previdencia-social/>. Acesso em: 27 fev. 2017.

CUNHA, Jane Bittencourt; BLANK, Vera Lúcia G.; BOING, Antonio Fernando. Tendência temporal de afastamento do trabalho em servidores públicos (1995-2005). Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 12, p. 226-236, 2009.

GLINA, Débora Miriam Raab. Transformações nas organizações e no trabalho e suas repercussões na saúde. Management in Dialogue Review, v. 3, n. 1, 2009.

GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva; 1995.

GONDIM, Sônia Maria Guedes; MORAIS, Franciane Andrade de; BRANTES, Carolina dos Anjos Almeida. Competências socioemocionais: fator-chave no desenvolvimento de competências para o trabalho. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v. 14, n. 4, p. 394-406, 2014.

OLIVIER, Marilene; STORCH PEREZ, Cristiani; COSTA FERNANDES BEHR, Simone da. Trabalhadores afastados por transtornos mentais e de comportamento: o retorno ao ambiente de trabalho e suas consequências na vida laboral e pessoal de alguns bancários. RAC-Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 6, 2011.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). OIT Notícias: Brasil, 2007-2014. Brasília, OIT, 2015.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório sobre a saúde no mundo 2001: Saúde mental: nova concepção, nova esperança. 2001. Suıça, Genebra: Ministério da Saúde, 2001.

PAYKEL, Eugene S.; BRUGHA, Traolach; FRYERS, Tom. Size and burden of depressive disorders in Europe. European neuropsychopharmacology, v. 15, n. 4, p. 411-423, 2005.

PEREIRA, Priscila Krauss et al. Transtornos mentais e comportamentais no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) no estado do Rio de Janeiro no período de 1999 a 2010. Cad. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 482-491, 2012.

SELIGMANN-SILVA, Edith et al. O mundo contemporâneo do trabalho e a saúde mental do trabalhador. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 35, n. 122, 2010.

SILVA JUNIOR, João Silvestre da; FISCHER, Frida Marina. Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 1, p. 186-190, 2014.

SILVA-JUNIOR, João Silvestre; FISCHER, Frida Marina. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 18, n. 4, p. 735-744, 2015.

TURNER, Judith A.; FRANKLIN, Gary; TURK, Dennis C. Predictors of chronic disability in injured workers: a systematic literature synthesis. American journal of industrial medicine, v. 38, n. 6, p. 707-722, 2000.

WITTCHEN, Hans-Ulrich; JACOBI, Frank. Size and burden of mental disorders in Europe—a critical review and appraisal of 27 studies. European neuropsychopharmacology, v. 15, n. 4, p. 357-376, 2005.

WITTCHEN, Hans-Ulrich et al. The size and burden of mental disorders and other disorders of the brain in Europe 2010. European neuropsychopharmacology, v. 21, n. 9, p. 655-679, 2011.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) et al. Impact of economic crises on mental health. Impact of economic crises on mental health., 2011.

Publicado
2018-06-30
Edição
Seção
Pesquisas científicas