A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS EM BURITIZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Resumo

RESUMO As políticas ambientais, quando praticadas, tornam – se fundamentais para equilibrar a relação do homem com o meio natural. Posto que a manutenção da vida no planeta terra depende de certas condições que, por sua vez, alteradas tendem a não se recuperarem dentro de um pequeno espaço de tempo. Mediante tais preocupações as sociedades tomaram algumas decisões na esfera política de modo a abordar as questões ambientais como foco do discurso. Destacando a conferencia de Estolcomo (Suécia) em 1972, como primeira conferência das Nações Unidas cujo enfoque era o Meio Ambiente. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo apresentar o desafio das questões ambientais no município de Buritizeiro/MG. De modo que, apresenta um arcabouço histórico do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e, apresenta as formas de emancipação das políticas ambientais para o município mencionado. Como metodologia utilizou – se revisão bibliográfica, pesquisa documental na Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, sobretudo na análise das Leis, 1.103/2006 e 1.104/2006 as quais apresentam a base legal para instituição do CODEMA e das políticas ambientais em nível municipal. Utilizou – se de observação participante nas reuniões do conselho supracitado e registro fotográfico de resultados de experiências positivas fruto da implantação das políticas ambientais no município. Resultados satisfatórios da existência do Conselho são expostos em atividades como: proibição do corte de espécimes de Tamboril (Enterolobium contortisiliquum), localizados ao longo da Avenida Manoel Joaquim de Melo por meio da Deliberação Normativa 005/2009; plantio de espécies de Ipê Branco (Tabebuia rósea-alba) em área urbana e acompanhamento de construção de Barraginhas na cabeceira dos Córregos: Canoas e Córrego das Pedras. Sugere – se, portanto a criação de Secretaria de Meio Ambiente em Buritizeiro de forma que as políticas ambientais municipais possam se estruturar de maneira consistente, permitindo a atuação de seus atores de posse de um embasamento legal. Palavras – chave: CODEMA, Mudanças Políticas, Buritizeiro/MG, Conferencias Internacionais, natureza. ABSTRACT Environmental policies, when practiced, make - is critical to balance the relationship between man and the natural environment. Since the maintenance of life on planet earth depends on certain conditions which, in turn, altered tend not to recover within a short time. Upon such concerns companies have taken some decisions in the political sphere in order to address environmental issues as a focus of discourse. Highlighting the conference of Estolcomo (Sweden) in 1972, as the first UN conference whose focus was the Environment. Thus, this paper aims to present the challenge of environmental issues in the municipality of Buritizeiro / MG. So, presents a historical framework of the Municipal Environmental Defense - CODEMA and presents forms of emancipation of environmental policies for the municipality mentioned. The methodology used - whether literature review, document retrieval in City Hall Buritizeiro / MG, especially in the analysis of the Laws 1.103/2006 and 1.104/2006 which present the legal basis for the institution of CODEMA and environmental policies at the municipal level. Used - if participant observation in board meetings above and photographic record of results of positive result of the implementation of environmental policies in the municipality. Satisfactory results from the existence of the Council are exposed in activities such as ban on cutting specimens Monkfish (Enterolobium contortisiliquum), located along Avenida Manoel Joaquim de Melo by Normative Resolution 005/2009; planting species White Ipe (Tabebuia rosea-alba) in urban areas and monitoring of building Barraginhas at the head of streams: Stream Canoes and Stones. Suggests - is therefore the creation of Department of Environment in Buritizeiro so that municipal environmental policies can be structured in a consistent manner, allowing the performance of his players in possession of a legal foundation. Key - words: CODEMA, Political Changes, Buritizeiro / MG, International Conferences, nature