USO DO MAPEAMENTO EM 3D COMO SUBSÍDIO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS URBANOS SOB OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DE MARINHA EM BELÉM, REGIÃO AMAZÔNICA, BRASIL

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de uso do mapeamento em 3D como um subsidio na arrecadação de tributos urbanos sob as propriedades localizadas em terrenos de marinha do município de Belém-PA. A temática desse trabalho se dá em virtude da cartografia ainda ser uma ferramenta pouco utilizada em seu potencial máximo nos serviços públicos responsáveis pela regularização fundiária dos terrenos de marinha na Região Amazônica e especificamente em Belém-PA. Acreditamos que explorar novas formas de mapeamento para esse tema, como por exemplo, o mapeamento em formato 3D, possibilite superar a cartografia tradicional que tem como propósito somente o objetivo de localizar. O mapeamento em 3D possibilita a visualização de dados volumétricos e da altura dos objetos, e podem ser aplicados a variados temas urbanos, como por exemplo, a (verticalização, valorização do espaço urbano, formação de ilhas de calor e etc.), possibilitando subsidiar órgãos públicos a fazerem uma gestão mais abrangente sobre os usos do território. No nosso estudo de caso, aplicaremos o uso do mapeamento em 3D sob os imóveis em terrenos de marinha localizados no Bairro da Cidade Velha, Belém, objetivando fazer uma simulação sobre a arrecadação de tributos urbanos, utilizando como parâmetros, à altura das propriedades e a valorização do espaço. A metodologia adota para a efetivação desse estudo, tratou-se da utilização de softwares de Sistema de Informação Geografia (SIG), para a construção dos modelos de elevação da malha urbana em 3D, uso das bases cartográficas em formato vetorial da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) e da Superintendência do Patrimônio da União - Pará (SPU-PA), acrescidas do atributo altura, que foram coletados através de levantamentos de imagens Google Earth Pro. Os resultados da pesquisa, concluem que a maior parcela das propriedades existentes no Bairro da Cidade Velha são de perfil comerciário, sendo que 70% delas tem entre 1 a 5m de altura. Com processos de verticalização e auto índice de valorização. Cabe à Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU-PA), fazer uso dessa metodologia para estabelecer as áreas prioritárias em Belém para aplicação de políticas de arrecadação de receitas patrimoniais.