USO DO MAPEAMENTO EM 3D COMO SUBSÍDIO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS URBANOS SOB OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DE MARINHA EM BELÉM, REGIÃO AMAZÔNICA, BRASIL

  • André Araujo Sombra Soares Universidade Federal do Pará
  • Ponciana Freire de Aguiar Universidade Federal do Pará/Docente
  • Tabilla Verena da Silva Leite Faculdade Integrada Brasil Amazônia/Docente
  • Durbens Martins Nascimento Universidade Federal do Pará/Docente
Palavras-chave: Mapeamento em 3D, Tributos Urbanos, Terrenos de Marinha, Belém.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de uso do mapeamento em 3D como um subsidio na arrecadação de tributos urbanos sob as propriedades localizadas em terrenos de marinha do município de Belém-PA. A temática desse trabalho se dá em virtude da cartografia ainda ser uma ferramenta pouco utilizada em seu potencial máximo nos serviços públicos responsáveis pela regularização fundiária dos terrenos de marinha na Região Amazônica e especificamente em Belém-PA. Acreditamos que explorar novas formas de mapeamento para esse tema, como por exemplo, o mapeamento em formato 3D, possibilite superar a cartografia tradicional que tem como propósito somente o objetivo de localizar. O mapeamento em 3D possibilita a visualização de dados volumétricos e da altura dos objetos, e podem ser aplicados a variados temas urbanos, como por exemplo, a (verticalização, valorização do espaço urbano, formação de ilhas de calor e etc.), possibilitando subsidiar órgãos públicos a fazerem uma gestão mais abrangente sobre os usos do território. No nosso estudo de caso, aplicaremos o uso do mapeamento em 3D sob os imóveis em terrenos de marinha localizados no Bairro da Cidade Velha, Belém, objetivando fazer uma simulação sobre a arrecadação de tributos urbanos, utilizando como parâmetros, à altura das propriedades e a valorização do espaço. A metodologia adota para a efetivação desse estudo, tratou-se da utilização de softwares de Sistema de Informação Geografia (SIG), para a construção dos modelos de elevação da malha urbana em 3D, uso das bases cartográficas em formato vetorial da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) e da Superintendência do Patrimônio da União - Pará (SPU-PA), acrescidas do atributo altura, que foram coletados através de levantamentos de imagens Google Earth Pro. Os resultados da pesquisa, concluem que a maior parcela das propriedades existentes no Bairro da Cidade Velha são de perfil comerciário, sendo que 70% delas tem entre 1 a 5m de altura. Com processos de verticalização e auto índice de valorização. Cabe à Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU-PA), fazer uso dessa metodologia para estabelecer as áreas prioritárias em Belém para aplicação de políticas de arrecadação de receitas patrimoniais.

Biografia do Autor

André Araujo Sombra Soares, Universidade Federal do Pará
Geógrafo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Ênfase nas áreas de Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.
Ponciana Freire de Aguiar, Universidade Federal do Pará/Docente
Possui Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Geologia e Geoquímica pela Universidade Federal do Pará (2011). Foi Professora Substituta do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará, mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Ceará (2005) e Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Meio Ambiente, Geografia, Análise Ambiental, Gestão Ambiental, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (aplicado ao Meio Ambiente, Saúde, Geografia e Geologia Ambiental), Morfologia e Dinâmica Costeira e Geologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Geografia Física, Geotecnologias, Análise Ambiental, Gestão Ambiental, Degradação Ambiental, Geomorfologia.
Tabilla Verena da Silva Leite, Faculdade Integrada Brasil Amazônia/Docente
Mestra em Geografia e Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da Faculdade Integrada Brasil Amazônia.
Durbens Martins Nascimento, Universidade Federal do Pará/Docente
Possui graduação em Ciências Sociais (1991-2); especialização em Docência no Ensino Superior (1993); especialização em Planejamento do Desenvolvimento (1997); mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (2000) e doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental (2005), Tese aprovada com distinção e louvor. Professor/pesquisador do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido/PDTU//NAEA/UFPA, Conceito 5. Professor/pesquisador do Programa de Pós - Graduação em Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UFPA, Conceito 3. Ex-Diretor de Programas e Projetos de Extensão da UFPA (2009-2012). Diretor Adjunto do Núcleo de Altos estudos Amazônicos - NAEA. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Institucional, Processo Decisório, Gestão Pública, Análise e Avaliação de Políticas Públicas, Política de Defesa Nacional, Segurança Internacional e Defesa e Conflitos na Fronteira Norte do Brasil.
Publicado
2016-09-18
Seção
Artigos