UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Authors

  • Alexandra Oliveira Luna Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n1.28876

Keywords:

regularização fundiária, Recife, Ilha do Joaneiro, Ilha do Chié, política de integração socioespacial

Abstract

O presente trabalho analisa o processo de regularização fundiária de interesse social no Recife – PE, desenvolvendo um estudo de caso nas comunidades da Ilha do Joaneiro e Ilha do Chié. Parte-se da hipótese de que, mesmo com o passar dos anos tendo havido uma reforma nos instrumentos jurídico-urbanísticos a respeito da regularização fundiária de interesse social, ainda há limitações a serem enfrentadas para que seja efetivada como política de integração socioespacial. Para contextualizar o processo atual, evidencia-se brevemente a centralidade da questão fundiária na produção do espaço urbano, a regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização das Zonas de Interesse Social – PREZEIS e a legislação básica que a sustenta. E, em seguida, é abordado o processo de regularização fundiária das comunidades através da descrição do processo e a discussão a respeito das suas perspectivas, limitações e potencialidades. Para fundamentar o estudo, foram realizados levantamentos bibliográficos, assim como levantamentos de informações a respeito de todas as etapas da regularização em curso com as empresas responsáveis pela realização do projeto, além de quatro entrevistas com pessoas envolvidas no processo.

Author Biography

  • Alexandra Oliveira Luna, Universidade Federal de Pernambuco
    Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco

Published

2017-07-16

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Luna, A. O. (2017). UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES. OKARA: Geografia Em Debate, 11(1), 53-74. https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n1.28876

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