POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DESEVOLVIMENTO E DECOLONIALIDADE: articulando um discurso fragmentado
Resumen
Há três anos, a promulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT (Decreto 6040, de 07/02/2007) institucionalizou o reconhecimento, pelo menos formal, de uma sóciodiversidade brasileira historicamente evidente e hoje ainda marcante. Tomando como ponto de partida a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, de 1989, ratificada pelo Brasil em 2004, a legislação nacional incorpora três questões relevantes para a ampliação do leque de grupos que se autodefinem como povos e comunidades tradicionais : a) a compreensão dinâmica da tradição; b) a possibilidade da autodefinição; e c) a imbricação entre território e identidade.Descargas
Publicado
2012-06-20
Número
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Artigos
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Montenegro, J. (2012). POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DESEVOLVIMENTO E DECOLONIALIDADE: articulando um discurso fragmentado. OKARA: Geografia em debate, 6(1), 163-174. https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/13612



