UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n1.28876Palabras clave:
regularização fundiária, Recife, Ilha do Joaneiro, Ilha do Chié, política de integração socioespacialResumen
O presente trabalho analisa o processo de regularização fundiária de interesse social no Recife – PE, desenvolvendo um estudo de caso nas comunidades da Ilha do Joaneiro e Ilha do Chié. Parte-se da hipótese de que, mesmo com o passar dos anos tendo havido uma reforma nos instrumentos jurídico-urbanísticos a respeito da regularização fundiária de interesse social, ainda há limitações a serem enfrentadas para que seja efetivada como política de integração socioespacial. Para contextualizar o processo atual, evidencia-se brevemente a centralidade da questão fundiária na produção do espaço urbano, a regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização das Zonas de Interesse Social – PREZEIS e a legislação básica que a sustenta. E, em seguida, é abordado o processo de regularização fundiária das comunidades através da descrição do processo e a discussão a respeito das suas perspectivas, limitações e potencialidades. Para fundamentar o estudo, foram realizados levantamentos bibliográficos, assim como levantamentos de informações a respeito de todas as etapas da regularização em curso com as empresas responsáveis pela realização do projeto, além de quatro entrevistas com pessoas envolvidas no processo.Descargas
Publicado
2017-07-16
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Artigos
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Luna, A. O. (2017). UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES. OKARA: Geografia em debate, 11(1), 53-74. https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n1.28876



