A cooperação público-privada como solução para melhoria da qualidade da patente e redução do backlog no Brasil

Autores

  • Sílvio Sobral Garcez Júnior Universidade Federal de Sergipe
  • Rodrigo Nogueira Albert Loureiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
  • João Antônio Belmino dos Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Gabriel Francisco da Silva Universidade Federal de Sergipe

Resumo

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) padece de um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes, apresentando um backlog (pendência) que supera e muito os principais centros patentários. Em um contexto de carga de trabalho crescente, não é razoável acreditar que o INPI, por meio de soluções individuais, consiga suplantar o desafio do backlog e, pari passu, conduzir a pesquisa exaustiva do estado da técnica, garantindo a qualidade da patente concedida. Neste sentido, é preciso criar mecanismos para auxiliar o trabalho de exame e melhorar a qualidade da patente concedida sem que haja comprometimento da capacidade de processamento do escritório de patentes. Para tanto, modelos de negócios baseados em cooperação, compartilhamento de trabalho, ou ainda crowdsourcing (colaboração coletiva), e que estimulam a parceria público-privada, apresentam-se como uma possível solução para o problema da qualidade das patentes. Este artigo discute soluções coletivas adotadas pelos escritórios de patentes para a redução do backlog e melhoria da qualidade de patentes (Patent Prosecution Highway, Pré-Exame e Peer to Patent) para, baseando-se nas práticas bem sucedidas destes modelos, propor sua incorporação ao escritório brasileiro como alternativa para o combate ao backlog e aperfeiçoamento do exame.

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Biografia do Autor

Sílvio Sobral Garcez Júnior, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe, Brasil.

Rodrigo Nogueira Albert Loureiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe, Brasil. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Brasil.

João Antônio Belmino dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campinha Grande, Brasil. Professor da Universidade Federal de Sergipe, Brasil.

Gabriel Francisco da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas, Brasil. Professor da Universidade Federal de Sergipe, Brasil.

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Publicado

30-08-2021

Como Citar

Sobral Garcez Júnior, S. ., Nogueira Albert Loureiro, R., Belmino dos Santos, J. A., & Francisco da Silva, G. (2021). A cooperação público-privada como solução para melhoria da qualidade da patente e redução do backlog no Brasil. Perspectivas Em Gestão &Amp; Conhecimento, 11(2), 105–122. Recuperado de https://periodicos.ufpb.br/index.php/pgc/article/view/55144

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa | Research Articles