PANORAMA DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS PORTAIS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DA REDE FEDERAL NA PARAÍBA

Autores

  • Victor Hugo Sousa de Oliveira Universidade Federal da Paraíba
  • Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
  • José Washington de Morais Medeiros Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2236-417X.2020v10n3.55622

Resumo

Na conjuntura mundial contemporânea da sociedade conectada em rede, a disponibilidade e importância da informação em formato digital em toda a atividade humana foi alçada a patamares mais elevados, sobretudo para o exercício da cidadania. O presente artigo tem como objetivo analisar o cumprimento e adequação das três instituições federais de ensino superior (IFES) no Estado da Paraíba à divulgação de informações mínimas obrigatórias (transparência ativa) determinada pela Lei de Acesso à Informação (LAI), e seu decreto regulamentador, à luz dos avanços tecnológicos da sociedade da informação. Partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, levanta outros instrumentos internacionais que versam sobre o tema e influenciaram a criação das normas brasileiras. Além disso, debate a cidadania digital favorecida pela transparência pública online. Metodologicamente utiliza referencial teórico e análise documental da legislação específica para interpretar os dados obtidos por meio do instrumento de pesquisa elaborado: quadros preenchidos com os pontos de transparência ativa verificáveis nos portais eletrônicos das instituições pesquisadas. Conclui que as três instituições pesquisadas procuram se adequar à legislação pertinente, ainda que a maneira de entrega das informações apresente variações de instituição para instituição.

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Biografia do Autor

  • Victor Hugo Sousa de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

    Mestre em Gestão de Organizações Aprendentes pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil. Secretário Executivo da Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

  • Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

    Doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil. Professora da Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

  • José Washington de Morais Medeiros, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

    Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Brasil.

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Publicado

29-12-2020

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa | Research Articles

Como Citar

Oliveira, V. H. S. de, Oliveira, B. M. J. F. de, & Medeiros, J. W. de M. (2020). PANORAMA DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS PORTAIS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DA REDE FEDERAL NA PARAÍBA. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 10(3), 262-279. https://doi.org/10.22478/ufpb.2236-417X.2020v10n3.55622