PEQUENAS EMPRESAS E DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL (1978-1990)

Resumo

Este artigo explora a política da não-elite do capital^[1] – ou das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) – na época da transição do regime militar para a democracia contemporânea no Brasil. Descreve as relações e interações políticas entre ativistas políticos das MPMEs e suas organizações de ação coletiva, por um lado, e instituições políticas formais (agências estatais, formuladores de políticas, partidos políticos etc.) e organizações de ação coletiva dominadas por empresas da elite empresarial, por outro.  O artigo argumenta que a não-elite do capital é um componente há muito ignorado dos setores populares economicamente explorados, socialmente subordinados e excluídos politicamente, em toda a América Latina. Embora os micro, pequenos e médios empresários possam ser membros da “classe empresarial”, seus interesses não devem ser confundidos com aqueles que professam representá-los em organizações dominadas por elites empresariais (associações do topo – peak associations – e instituições corporativas “representativas” de longa data) ou por burocratas nomeados politicamente em agências estatais, que afirmam levar os interesses de “seus clientes” no coração.  O artigo demonstra como os esforços das lideranças das associações do topo no Brasil para consolidar a “unidade empresarial”, no período de análise, ajudaram a destruir um movimento social promissor do associativismo da não-elite do capital nos finais dos anos 1970 até o início dos anos 1990. Sugere-se que, quando permitido florescer, esse ativismo pode gerar benefícios positivos para as MPMEs que não seriam possíveis de outra maneira, especialmente se deixadas para as organizações tradicionais dominadas pela elite do capital.  Analiticamente, este estudo de caso ilustra a utilidade do conceito de Sidney Tarrow (1994) de um “ciclo de protesto”, mostrando como a história da ascensão e a subsequente queda da ação coletiva da não-elite do capital no Brasil podem ser vistas como partes de um processo cíclico, mais universal, de reformismo induzido por uma crise político-institucional, seguido de eventual enrijecimento das estruturas políticas.

[1] Nota do tradutor: no original do artigo em inglês, o termo apresentado é no-elite capital. Com esse termo, Nylen busca um contraste com as grandes empresas, com destaque para a dimensão política do desenvolvimento brasileiro. Neste sentido, as grandes empresas (nacionais, estatais e estrangeiras) representam o grande capital econômico e, no âmbito político, a elite do capital. Portanto, as chamadas micro, pequena e médias empresas representam o pequeno capital econômico, constituindo, na esfera política, a não-elite do capital.