CRISE OU REPARAÇÃO

narrativas político-morais em torno da pensão indenizatória para crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika no Brasil

Autores

  • Letícia Ferreira Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

Em 2015, no contexto da epidemia do vírus zika no Brasil, achados científicos estabeleceram a relação entre o vírus e uma síndrome neurológica que atingiu fetos e bebês de mulheres que contraíram o zika durante suas gestações. Já em 2020, encerrando o debate em torno de algumas consequências daquela epidemia, foi sancionada a Lei Federal 13.985/20, que concede pensão especial vitalícia a crianças acometidas pela síndrome. Por meio da análise de dispositivos legais, documentos e pronunciamentos públicos de parlamentares e de mães de crianças atingidas pelo zika reunidas em associações, o artigo recompõe as etapas principais da disputa pela pensão no Brasil, iluminando duas questões: primeiro, o caráter ambivalente de todo o processo, e segundo, as narrativas político-morais alternadamente evocadas para justificar a relevância, os termos e os critérios de elegibilidade da pensão – a narrativa da reparação e a da crise. Demonstro que a pensão representa uma conquista para as mães de crianças acometidas pela síndrome e uma derrota nos termos principais de sua concessão, e argumento que essa ambivalência se relaciona, por um lado, com características especialmente restritivas da pensão em relação a outras pensões indenizatórias já instituídas no Brasil e, por outro, com a consolidação da narrativa da crise em detrimento da da reparação.

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Biografia do Autor

Letícia Ferreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora adjunta do Departamento de Antropologia Cultural (DAC) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Jovem Cientista do Nosso Estado (Faperj) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2.

Publicado

31.03.2022

Como Citar

Ferreira, L. (2022). CRISE OU REPARAÇÃO: narrativas político-morais em torno da pensão indenizatória para crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika no Brasil. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA &Amp; TRABALHO, (55). Recuperado de https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/59647

Edição

Seção

N° 55 MORAL E POLÍTICA