A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão

Autores

  • Paula Pinhal de Carlos Unilasalle e Uniritter

Palavras-chave:

Direito e Moral, Filosofia do Direito, Teoria do Direito

Resumo

A questão das relações existentes (ou não) entre Direito e moral há tempos é objeto da Teoria e da Filosofia do Direito. De sua análise, surgem diversas questões: Direito e moral estão vinculados? A justiça, enquanto valor moral, possui relação com Direito? A moralidade do Direito é requisito de sua validade e eficácia? Neste artigo, analisamos tais questões, demonstrando a necessária conexão existente entre Direito e moral. Para tanto, partimos da tese de Kelsen, o qual nega a influência da moral no Direito. Então, estudamos de que forma a separação entre Direito e moral constitui um dos requisitos de pureza da teoria kelseniana. Por fim, verificamos a insuficiência da desvinculação entre ambas as ordens, analisando o que dizem Radbruch, Dworkin e Alexy acerca da conexão entre Direito e moral.

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Biografia do Autor

Paula Pinhal de Carlos, Unilasalle e Uniritter

Professora permanente do Mestrado em Direito e Sociedade, professora colaboradora do Mestrado em Memória Social e Bens Culturais e professora da graduação em Direito do Centro Universitário La Salle Canoas. Professora da graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e mestra em Direito (área de concentração Direito Público) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutora em Ciências Humanas (área de concentração Estudos de Gênero) pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período sanduíche realizado no Institut National d'Études Démographiques de Paris. Líder do grupo de pesquisa do CNPq Efetividade dos direitos e Poder Judiciário e vice-líder do grupo de pesquisa do CNPq Mariposas: gênero, sexualidades e feminismos.

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Publicado

2015-09-28

Como Citar

PINHAL DE CARLOS, P. A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão. Prim Facie, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 01–19, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/22620. Acesso em: 22 jun. 2024.