Terras Raras, Smart Mining e Direito Minerário:

disputas e perspectivas da transição energética na geopolítica internacional sob o imperialismo ecológico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n57.77302

Palavras-chave:

Terras raras, transição energética, direito minerário, smart mining, imperialismo ecológico

Resumo

O artigo propõe analisar as expressões no legislativo brasileiro das disputas hoje lançadas acerca dos marcos regulatórios da extração de terras raras e o tema da transição energética. Para tanto, foi realizada primeiramente uma exposição de categorias-chave para as reflexões propostas no artigo, quais sejam, smart mining, terras raras e do imperialismo ecológico. À luz das proposições normativa levantadas no portal do Congresso Nacional pela palavra-chave “terras raras:, incluindo desde projetos de lei a indicações e mensagens para adoção de tratados, são elaboradas considerações críticas tomando em conta as perspectivas teóricas do ecossocialismo, a transição justa e a soberania popular na mineração. Ao fim, considera-se que em face das pressões, inclusive legisladas, sejam elas imperialistas ou nacional-desenvolvimentista, bem como diante da impossibilidade da uma mineração sustentável, seja incontornável a disputa popular para que essa atividade atenda os desígnios das populações, sobretudo as dos territórios minerados ou por minerar, sob os marcos da soberania popular na mineração..

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Biografia do Autor

Gustavo Seferian , Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018).

Renata de Loyola Prata, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa). Atualmente é mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mingas Gerais e cursa especialização em Direito e Processo do Trabalho (Pós-Graduação "Lato Sensu") na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Concluiu o Ensino Médio na Escola Pan Americana da Bahia (PASB). Foi intercambista, em parceria bilateral entre universidades, na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense e realizou mobilidade acadêmica no semestre de 2023.1 na Universidade de Brasília (UnB). Integra o Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social e a Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN - USP). Pesquisadora em Direito Ambiental e Direito do Trabalho e foi oradora em competições de corte simulada de casos naquela área. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2025-12-15

Edição

v. 24 n. 57 (2025): Energias renováveis, transição energética e mudanças climáticas: impactos, desafios e estratégias

Seção

Artigos

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