Dialética entre Direito e Antropologia: Concepções acerca do Papel da Lei e do Direito sob a Perspectiva Antropológica

Resumo

No campo dos estudos acadêmicos de Direito e de Antropologia um tema bastante discutido refere-se ao papel do Direito nas sociedades contemporâneas. A sua criação, aplicação e eficácia são pontos centrais nas discussões desses dois ramos do conhecimento. A partir destes pontos surgem indagações que constituem o cerne do presente artigo que são: Qual o papel do Direito na sociedade contemporânea? Quais suas finalidades e formas de expressão? Quais os interesses e/ou ideologias que servem de pano de fundo e ao mesmo tempo de fundamento para sua elaboração e aplicação? Diante destas indagações, o objetivo é repensar o fenômeno jurídico sob a ótica antropológica, não na busca por respostas definitivas e imodificáveis, mas, de elementos que permitam refletir não exatamente sobre o que deve ser entendido por Direito, mas antes, quais as modalidades de sua expressão, por meio do método da revisão crítico-bibliográfica e dialética da teoria do direito e da teoria antropológica, especialmente a jurídica, e se conclui que as teorias do direito natural e do positivismo jurídico não parecem se mostrar totalmente satisfatórias para responder às questões colocadas, tendo em vista a sua construção baseada na perspectiva ocidental do direito e do Estado, o qual se encontra no momento presente, mais do que nunca, confrontado a outros poderes e a outros direitos com ele concorrentes, produzidos pelos múltiplos grupos existentes no interior e fora de suas fronteiras, de modo que, diferença, parece se constituir na palavra mais indicada a ser associada ao Direito na presente sociedade da informação.