FORMAÇÃO GERAL NO ENSINO JURÍDICO

DESAFIOS NOS CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE PALMAS/TO

Resumo

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2018 preveem que na formação do profissional do direito devem ser incluídos estudos em Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia. O objetivo deste estudo foi identificar como se desenvolve a oferta das disciplinas que compõem a formação geral dos operadores da justiça (especificamente Antropologia, Sociologia e Ciência Política) na cidade de Palmas/TO. A pesquisa foi dividida em duas partes. Primeiramente realizou-se revisão de literatura nas produções que tratam sobre ensino jurídico e educação emancipadora em cursos de graduação, em seguida foi realizada a análise qualitativa. O estudo sobre a oferta das disciplinas se apoiou em dois aspectos: 1- análise descritiva e documental dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos (PPCs); 2- formação dos professores. Dessa forma concluiu-se que, na oferta dos cursos, é bastante próxima as ementas e bibliografias dos cursos analisados. Entretanto há uma disparidade entre a proposta no campo da forma e a efetividade do ensino. Quanto à formação dos professores, conclui-se que a minoria possui formação nas áreas das disciplinas humanísticas que ministram.